Busca de Decisões Monocráticas

Tema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

Tema: estimulação magnética transcraniana para depressão

Tema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)

Tema: Astreintes (multa diária)

Tema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.

Tema: Internação em hospital de retaguarda

Tema: indenização por danos morais por recusa indevida

Tema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Lide entre prestador de serviços diagnósticos e operadora de saúde

Tema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)

Tema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência

Tema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares

Tema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal, não detalhando o tratamento médico objeto da lide.

Tema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.

Tema: Nefrologia e diálise

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

Tema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.

Tema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

Tema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)

Tema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022

Tema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)

Tema: Prescrição trienal e decenal sobre reajustes por faixa etária

Tema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias e multa rescisória em contrato empresarial.

Tema: Irregularidade de representação processual

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em 'falso coletivo' (3 beneficiários).

Tema: sinistralidade

Tema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes

Tema: Execução de astreintes por suposto atraso no cumprimento de liminar para realização de cirurgia.

Tema: Liquidação de sentença e recurso cabível (Agravo de Instrumento vs Apelação)

Tema: Honorários advocatícios e cumprimento de sentença (Art. 523 CPC)

Tema: Reajuste anual e por faixa etária em contrato individual não adaptado

Tema: Manutenção de dependentes após óbito do titular

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente

Tema: obrigação de fazer

Tema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade integral.

Tema: Falha na contratação de plano de saúde resultando em falta de atendimento e necessidade de implantação do plano correto.

Tema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Tema: Limites da atuação das operadoras frente às prescrições do profissional assistente (Tema 1295/STJ)

Tema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)

Tema: Abusividade de reajuste anual por custos médico-hospitalares (VCMH) e prazos prescricionais.

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: Tratamento de transtorno do espectro autista (TEA) com terapias multidisciplinares na Clínica Religare.

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Teduglutida (Revestive) para tratamento de Doença de Crohn / Síndrome do Intestino Curto

Tema: Astreintes e enriquecimento sem causa

Tema: Mudança de faixa etária (56 e 61 anos)

Tema: Admissibilidade recursal (Agravo em Recurso Extraordinário)

Tema: Honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

Tema: Reserva de honorários advocatícios contratuais em ação contra plano de saúde

Tema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer

Tema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo e não adaptado

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos

Tema: Execução de sentença e Tema Repetitivo 677 STJ (encargos moratórios em depósito judicial)

Tema: Neoplasia maligna (Piqray e Fulvestranto)

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA); tratamento multidisciplinar (psicologia, fonoterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade e terapia nutricional).

Tema: septoplastia, osteotomia, sinusectomia e outras

Tema: Enoxaparina Sódica (Clexane) para tratamento de trombofilia em gestante

Tema: Canabidiol para Autismo

Tema: Incidência de juros de mora sobre astreintes (multa diária)

Tema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos

Tema: reajuste anual e por sinistralidade

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: Reajuste por sinistralidade

Tema: VCMH e sinistralidade

Tema: reajuste por sinistralidade e financeiro

Tema: Execução de obrigação de fazer, intimação pessoal e multa diária (astreintes)

Tema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo

Tema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

Tema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)

Tema: Suspensão de execução de multa processual (Art. 1.026, § 2º do CPC) e Gratuidade de Justiça

Tema: Temas STJ 952 e 610

Tema: Cirurgia para tratamento de hérnia de disco (discectomia percutânea)

Tema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais

Tema: Nab-Sirolimus (FYARRO)

Tema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.

Tema: Mavenclad (Cladribina oral) para esclerose múltipla

Tema: Zolgensma (Atrofia Muscular Espinhal - AME Tipo 3)

Tema: Cirurgia de facoemulsificação (catarata) e fornecimento de lentes intraoculares de marca específica.

Tema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT

Tema: Fornecimento de medicamentos de uso domiciliar (Depakote, Keppra, Lamotringina e Concerta).

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Cobrança de tratamento psiquiátrico e aplicação da Taxa Selic sobre a condenação

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por alteração de custeio.

Tema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.

Tema: reajuste anual por índice de sinistralidade

Tema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.

Tema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.

Tema: Procedimento ou medicamento regido pela Lei 14.454/22

Tema: hemodiálise domiciliar após AVC

Tema: Desistência recursal

Tema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais

Tema: sinistralidade e mudança de faixa etária

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajuste anual por sinistralidade/VCMH (anos 2020 e 2021).

Tema: reajuste anual (VCMH) e por sinistralidade

Tema: Tratamento psicológico e psiquiátrico

Tema: Tratamento AVC

Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos, sinistralidade e VCMH

Tema: Seguro remissão por morte do titular do plano coletivo

Tema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes

Tema: Cancelamento da distribuição por falta de recolhimento de custas

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia

Tema: TEA/ABA, terapias multidisciplinares

Tema: Responsabilidade civil, indenização por danos e honorários advocatícios

Tema: Não detalhado nas decisões monocráticas de admissibilidade

Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

Tema: Revisão de reajustes anuais em plano coletivo; aplicação de índices da ANS para planos individuais.

Tema: Reajuste por sinistralidade e por mudança de faixa etária (59 anos).

Tema: Cobrança de comissão de corretagem por intermediação de seguro de saúde

Tema: fornecimento de medicamento

Tema: Crio-Ablação renal guiada por TC

Tema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo

Tema: Reajuste por sinistralidade e variação de custo médico-hospitalar (VCMH) em contrato coletivo por adesão.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária

Tema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa

Tema: Litigância de má-fé e negativa de cobertura (art. 35-C Lei 9.656/1998)

Tema: Redução de astreintes em cumprimento de sentença

Tema: Reembolso integral de honorários médicos por equipe não referenciada em hospital credenciado.

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette

Tema: Tema Repetitivo 1068 (Rescisão de contrato coletivo em tratamento)

Tema: Reajuste por faixa etária

Tema: Reclamação contra acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial

Tema: Admissibilidade recursal por intempestividade

Tema: Erro de diagnóstico e reembolso integral de tratamento fora da rede credenciada (inclusive no exterior).

Tema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia

Tema: reajuste por faixa etária (46, 56, 61, 66 e 71 anos)

Tema: Tempestividade recursal e comprovação de feriado local

Tema: Rescisão por alta sinistralidade em razão de idade avançada e manutenção do plano.

Tema: Processual - Tempestividade Recursal

Tema: Fornecimento de medicamento VELCADE (bortezomide) para Mieloma Múltiplo e discussão sobre redução de astreintes vencidas.

Tema: Anulação de multa administrativa da ANS por suposta negativa de reembolso integral

Tema: Canabidiol (Purodiol) para tratamento de Epilepsia

Tema: Admissibilidade recursal por intempestividade e majoração de honorários

Tema: Tratamento de câncer

Tema: Terapias para transtorno do espectro autista (TEA)

Tema: reajuste do plano de saúde por aumento no índice de sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: restituição de reembolsos fundados em recibos médicos falsos