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Plano de SaúdeoutroDecisão Monocrática
AREsp 2858315 / 2025/0041925-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA2025-05-13TJMG - MG1 decisão
Classificação: A decisão trata de processo envolvendo a Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., em lide com beneficiários (menores), comumente associada à saúde suplementar.
Decisões Monocráticas
#1peticao2025-05-13
Homologada a desistência do recurso.
Partes do Processo
SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A
REQUERENTEoperadora
P A S M (MENOR)
REQUERIDObeneficiario
T S M (MENOR)
REQUERIDObeneficiario
Advogados
FERNANDO NEVES DA SILVAOAB/DF 002030
MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAOOAB/MG 077152
ANDRÉ SILVA ARAÚJOOAB/ES 012451
CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVAOAB/DF 032288
RITA ALCYONE PINTO SOARESOAB/ES 011364
NAIM ALVES FERREIRAOAB/GO 010219
Objeto da Ação
- Pedidos
Recurso no STJ
- Recorrente
- operadora
- Objetivo Recursal
- Apresentação de pedido de desistência do recurso.
- Teses do Recorrente
- A parte recorrente requereu formalmente a desistência do recurso interposto.
- Dispositivos Invocados
- Artigo 998 do Código de Processo Civil
Admissibilidade
- Conhecimento
- nao_informado
- Tipo de Recurso
- AREsp
Mérito no STJ
- Entrou no Mérito?
- Não
- Tese Aplicada
- A desistência do recurso é ato unilateral que independe da anuência da outra parte.
Resultado e Consequências
- Resultado Final
- outro
- Desfecho para Recorrente
- Desfavorável
- Vitória Final Para
- Beneficiário
- Motivo Determinante
- Pedido de desistência formulado pela própria recorrente (operadora).
Evidências
Processo STJPág. 1
“AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2858315 - MG (2025/0041925-3)”
Resultado FinalPág. 1
“homologo a desistência do recurso, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.”
RecorrentePág. 1
“REQUERENTE : SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A”
Observações
A decisão é puramente homologatória de desistência, não fornecendo detalhes sobre a patologia, tratamento ou mérito da demanda original.
Caso ID: 202500419253PDFs: REsp_202500419253_DM_1.pdf