Estatísticas de Decisões Monocráticas

Lado na Lide: perspectiva processual da SulAmérica (lado operadora ou beneficiário). Tipo de Parte: natureza jurídica (operadora, beneficiário, prestador, hospital, etc.)

Lado na Lide

Lado Beneficiário7966(49.6%)

Lado Operadora7497(46.7%)

Neutro432(2.7%)

Não Informado171(1.1%)

Tipo de Parte

Beneficiário7434(46.3%)

Operadora6748(42.0%)

Outro984(6.1%)

Administradora de Benefícios515(3.2%)

Prestador/Hospital/Clínica215(1.3%)

ANS69(0.4%)

Ministério Público45(0.3%)

Não Informado27(0.2%)

Entidade de Autogestão26(0.2%)

Não Informado2(0.0%)

Perfil Processual

Quantidade de Decisões por Caso

15709

2711

3161

435

111

Tipos de Decisão

Admissibilidade4231(54.1%)

Tutela de Urgência49(0.6%)

Não Informado44(0.6%)

Petição1(0.0%)

Origem e Provas

Resultado em 2º Grau

Não Informado3350(50.6%)

Favorável ao Beneficiário1678(25.3%)

Parcial832(12.6%)

Favorável à Operadora767(11.6%)

Tendência em 2º Grau

Não Informado3432(51.8%)

Pró-Beneficiário2021(30.5%)

Pró-Operadora1019(15.4%)

Equilibrado155(2.3%)

Padrão dos Resultados Parciais

Reajuste parcialmente abusivo271(32.8%)

Cobertura sim, dano moral não165(20.0%)

Outro119(14.4%)

Manutenção com condições67(8.1%)

Cobertura concedida parcialmente58(7.0%)

Reembolso limitado ao contrato37(4.5%)

Repetição de indébito parcial36(4.4%)

Honorários ajustados31(3.8%)

Multa/astreintes reduzida25(3.0%)

Prescrição parcial16(1.9%)

Embargos de Declaração na Origem

Não Informado4749(71.7%)

Embargos Rejeitados1613(24.3%)

Não Houve144(2.2%)

Embargos Acolhidos120(1.8%)

sim parcialmente acolhidos1(0.0%)

Itens de Prova Mencionados (Top)

nao informado2495(57.2%)

outros721(16.5%)

prescricao medica406(9.3%)

relatorio medico282(6.5%)

pericia judicial219(5.0%)

exames documentos clinicos104(2.4%)

laudo medico detalhado85(1.9%)

natjus nota tecnica31(0.7%)

parecer junta medica11(0.3%)

laudo pericial4(0.1%)

atestados médicos1(0.0%)

relatorio medico detalhado1(0.0%)

Súmula 7 Relacionada à Prova

Sim2872(43.3%)

Não2455(37.0%)

Não Informado1300(19.6%)

Linha do Tempo das Decisões

Prazo entre Primeira e Última Decisão

Somente casos com datas válidas

Casos com datas	6.449
Mínimo	0 dias
Mediana	0 dias
Média	24,27 dias
Máximo	4.079 dias

Recursos e Admissibilidade

Efeitos Infringentes

Não3484(52.6%)

Não Informado2863(43.2%)

Sim280(4.2%)

Negativa de Prestação Alegada

Não4206(63.5%)

Sim1319(19.9%)

Não Informado1102(16.6%)

Tratamento da Negativa

Não Informado5316(80.2%)

Rejeitou894(13.5%)

Não Apreciou335(5.1%)

Acolheu82(1.2%)

Óbices (Top)

SUMULA 7 STJ1830(22.8%)

SUMULA 182 STJ1500(18.7%)

OUTRO874(10.9%)

SUMULA 284 STF ANALOGIA814(10.2%)

SUMULA 5 STJ772(9.6%)

SUMULA 83 STJ586(7.3%)

INTEMPESTIVIDADE362(4.5%)

FALTA COTEJO ANALITICO DISSIDIO341(4.3%)

AUSENCIA PREQUESTIONAMENTO322(4.0%)

SUMULA 211 STJ305(3.8%)

SUMULA 115 STJ174(2.2%)

DESERCAO PREPARO132(1.6%)

Súmulas Aplicadas (Top)

STJ 72270(27.4%)

STJ 1821332(16.1%)

STJ 5905(10.9%)

STF 284862(10.4%)

STJ 83789(9.5%)

STJ 568469(5.7%)

STF 282464(5.6%)

STF 283394(4.7%)

STJ 211376(4.5%)

STF 356183(2.2%)

STJ 115176(2.1%)

STJ 18778(0.9%)

Dispositivos Federais Invocados (Top)

art. 1.022 do CPC151(16.6%)

Art. 31 da Lei 9.656/98118(13.0%)

Art. 21-E, § 2º, do RISTJ89(9.8%)

Art. 1.022 CPC82(9.0%)

Art. 1.022 do CPC78(8.6%)

Art. 31 da Lei 9.656/199877(8.5%)

Art. 186 CC57(6.3%)

Art. 489 CPC56(6.2%)

Art. 884 do Código Civil52(5.7%)

art. 105, III, da Constituição Federal50(5.5%)

Art. 927 CC50(5.5%)

art. 105, inciso III, da Constituição Federal49(5.4%)

Objetivo Recursal Informado

Sim6447(97.3%)

Não180(2.7%)

Plano e Negativa Administrativa

Tipo de Plano

Não Informado5262(79.4%)

Coletivo Empresarial880(13.3%)

Coletivo por Adesão272(4.1%)

Individual ou Familiar193(2.9%)

Autogestão13(0.2%)

Outro7(0.1%)

CDC Mencionado

Não Informado4966(74.9%)

CDC Aplica1631(24.6%)

CDC Não Aplica26(0.4%)

Controvertido4(0.1%)

Autogestão Mencionada

Não3988(60.2%)

Não Informado2612(39.4%)

Sim27(0.4%)

Negativa Administrativa

Não Informado3829(57.8%)

Sim1499(22.6%)

Não1299(19.6%)

Motivo da Negativa (Top)

Não Informado5013(75.6%)

Outro388(5.9%)

Rescisão/Cancelamento378(5.7%)

Rol ANS331(5.0%)

Exclusão Contratual228(3.4%)

Reembolso103(1.6%)

Carência/CPT78(1.2%)

Rede Credenciada60(0.9%)

Inadimplência44(0.7%)

DUT/Diretriz de Utilização4(0.1%)

Contrato Mencionado

Sim2929(44.2%)

Não2053(31.0%)

Não Informado1645(24.8%)

Negativa Documentada

Não3846(58.0%)

Não Informado1720(26.0%)

Sim1061(16.0%)

Pedidos e Tutela de Urgência

Pedidos Mais Frequentes

Obrigação de Fazer (Cobertura)1569

Revisão de Reajuste1411

Reembolso936

Manutenção/Restabelecimento891

Indenização por Danos Materiais656

Tutela de Urgência Mencionada

Não5315(80.2%)

Sim1049(15.8%)

Não Informado263(4.0%)

Resultado da Tutela

Não Informado5905(89.1%)

Dano Moral e Astreintes

Dano Moral: Pedido

Não Informado5129(77.4%)

Sim824(12.4%)

Não674(10.2%)

Dano Moral: Condenação

Não Informado5168(78.0%)

Não1064(16.1%)

Sim395(6.0%)

Astreintes Mencionadas

Não5041(76.1%)

Não Informado1266(19.1%)

Sim320(4.8%)

Valores de Dano Moral

Somente casos com valor identificado

Casos com valor	299
Mínimo	R$ 0,00
Mediana	R$ 10.000,00
Média	R$ 17.049,30
Máximo	R$ 500.000,00

Valores de Astreintes

Somente casos com valor identificado

Casos com valor	166
Mínimo	R$ 100,00
Mediana	R$ 30.000,00
Média	R$ 195.465,61
Máximo	R$ 10.258.227,21

ROL ANS

Envolve Rol ANS

Não3199(48.3%)

Não Informado2905(43.8%)

Sim523(7.9%)

Status do Rol

Não Informado6242(94.2%)

Fora do Rol184(2.8%)

Controvertido170(2.6%)

No Rol31(0.5%)

Lei 14.454/2022

Não4729(71.4%)

Não Informado1827(27.6%)

Sim71(1.1%)

Taxatividade Mitigada

Não4663(70.4%)

Não Informado1826(27.6%)

Sim138(2.1%)

DUT Mencionada

Não4726(71.3%)

Não Informado1825(27.5%)

Sim76(1.1%)

NATJUS Mencionado

Não4717(71.2%)

Não Informado1825(27.5%)

Sim85(1.3%)

Precedentes sobre Rol (Top)

EREsp 1889704/SP62(23.4%)

REsp 1733013/PR57(21.5%)

EREsp 1886929/SP49(18.5%)

EREsps 1889704/SP19(7.2%)

EREsps 1886929/SP13(4.9%)

Súmula 102 TJSP12(4.5%)

AgInt no AREsp 1430905/SP11(4.2%)

Súmula 102 do TJSP10(3.8%)

AgInt no REsp 1829583/SP9(3.4%)

AgRg no AREsp 708082/DF9(3.4%)

REsp 2153672/SP7(2.6%)

Tema 12957(2.6%)

Mérito e Consequências

Resultado do Recurso: desfecho do recurso processado neste documento (deu/negou provimento, não conheceu). Vitória Final: quem prevaleceu ao final da cadeia recursal no STJ, incluindo resultado de agravos internos.

Entrou no Mérito

Não5286(79.8%)

Sim1340(20.2%)

Não Informado1(0.0%)

Menciona STF

Não4567(68.9%)

Sim2058(31.1%)

Não Informado2(0.0%)

Precedentes Citados (Top)

EAREsp 746775/PR758(20.9%)

AgInt no AREsp 880709/PR366(10.1%)

AgRg no AREsp 575696/MG361(9.9%)

AgRg no AREsp 825588/RJ353(9.7%)

AgRg no AREsp 905869/ES342(9.4%)

AgRg no AREsp 809829/ES342(9.4%)

REsp 1568244/RJ301(8.3%)

AgRg no AREsp 1193328/GO203(5.6%)

REsp 1479420/SP163(4.5%)

EDcl no AREsp 419689/ES155(4.3%)

REsp 1280211/SP151(4.2%)

REsp 531370/SP136(3.7%)

Referências ao STF (Top)

Súmula 284/STF598(31.2%)

Súmula 282/STF401(20.9%)

Súmula 283/STF312(16.3%)

Súmula 356/STF159(8.3%)

Súmula 284103(5.4%)

Súmula 28272(3.8%)

Súmula 35655(2.9%)

Súmula 735/STF53(2.8%)

Súmula n. 284/STF52(2.7%)

Súmula 283 do STF41(2.1%)

Súmula 456/STF38(2.0%)

Súmula 284 do STF35(1.8%)

Vitória Final

Beneficiário2918(44.0%)

Operadora2012(30.4%)

Não Informado1354(20.4%)

Parcial343(5.2%)

Multa Processual: Houve

Não6322(95.4%)

Não Informado276(4.2%)

Sim29(0.4%)

Honorários Recursais: Majorou

Sim2304(34.8%)

Não2274(34.3%)

Não Informado2049(30.9%)

Multa Processual (Percentual)

Somente casos com percentual identificado

Casos com percentual	28
Mínimo	0,1%
Mediana	1%
Média	1,79%
Máximo	5%

Honorários Recursais (Percentual)

Somente casos com percentual identificado

Casos com percentual	2.260
Mínimo	1%
Mediana	15%
Média	14,04%
Máximo	20%

Análises de Correlação Inteligentes

Análises estatísticas avançadas que revelam padrões de sucesso por diferentes dimensões

Taxa de Sucesso por Relator

Relatores com mais de 50 casos julgados

Relator	Total	Deu Provimento	Negou Provimento	Taxa Provimento	% Fav. Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA	501	14	48	2,8%	56,3%
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA	442	0	0	0%	67%
MINISTRO HERMAN BENJAMIN	385	0	0	0%	52,7%
MINISTRO MARCO BUZZI	383	37	179	9,7%	47,3%
MINISTRA NANCY ANDRIGHI	379	49	99	12,9%	51,5%
MINISTRA LAURITA VAZ	302	0	1	0%	43%
Ministro Herman Benjamin	282	0	0	0%	19,9%
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI	275	36	108	13,1%	34,2%
MINISTRO RAUL ARAÚJO	265	52	105	19,6%	45,7%
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA	261	41	110	15,7%	49,8%
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO	253	38	99	15%	33,6%
MINISTRO HUMBERTO MARTINS	249	3	32	1,2%	60,2%

Taxa de Sucesso por UF de Origem

UFs com mais de 20 casos - ordenado por volume

UF	Total	Fav. Beneficiário	Fav. Operadora	% Fav. Beneficiário
SP	4.202	1.950	1.511	46,4%
RJ	654	327	184	50%
PE	479	264	102	55,1%
DF	319	176	91	55,2%
BA	297	196	38	66%
RS	176	64	86	36,4%
PR	117	48	46	41%
MG	82	35	37	42,7%
SC	66	21	30	31,8%
PB	27	17	6	63%
SE	25	13	5	52%
MA	22	10	7	45,5%

Taxa de Sucesso por Tipo de Plano

Análise de resultado favorável ao beneficiário por modalidade de plano

Tipo de Plano	Total	Fav. Beneficiário	Fav. Operadora	% Fav. Beneficiário
Não Informado	5.262	2.610	1.630	49,6%
Coletivo Empresarial	880	323	421	36,7%
Coletivo por Adesão	272	145	73	53,3%
Individual ou Familiar	193	99	59	51,3%
Autogestão	13	9	4	69,2%
Outro	7	1	3	14,3%

Taxa de Provimento por Classe Processual

Decisões monocráticas por tipo de recurso

Classe	Total	Deu Provimento	Negou Provimento	Não Conheceu	Taxa Provimento
AREsp	3.602	111	660	2.311	3,1%
REsp	1.640	282	490	369	17,2%
AI	457	45	181	210	9,8%
AgInt_AREsp	449	22	112	25	4,9%
Rcl	116	1	3	79	0,9%
EDcl	111	2	13	10	1,8%
AgInt_REsp	79	6	46	2	7,6%
AgInt_Outro	48	8	28	3	16,7%
CC	46	1	0	2	2,2%
EDiv	29	0	4	9	0%
Tutela	16	0	0	3	0%
MS	11	0	3	3	0%
AgInt_AgInt	8	0	7	1	0%
Pet	7	0	0	1	0%
MC	5	0	0	1	0%
Outro	1	0	1	0	0%
AR	1	0	0	0	0%
CR	1	0	0	0	0%

Impacto da Quantidade de Decisões no Resultado

Casos com mais decisões tendem a ter resultados diferentes?

Qtd. Decisões	Total Casos	Fav. Beneficiário	% Fav. Beneficiário
1 decisão	5.709	2.804	49,1%
2 decisões	711	304	42,8%
3 decisões	161	65	40,4%
4 decisões	35	11	31,4%
5 decisões	9	3	33,3%
6 decisões	1	0	0%
11 decisões	1	0	0%

Correlações Clássicas

Tema Macro x Resultado (% dentro do tema)

Deslize para ver mais

Categoria	Não Conheceu	Negou Provimento	Outro	Deu Provimento	Provimento Parcial	Rejeitou Embargos
Reajuste	26.3%	36.2%	9.3%	9.3%	16.1%	2.9%
Outro	67.5%	16.8%	7.1%	3.9%	0.5%	4.3%
Cancelamento/Rescisão/Manutenção	20.7%	46.3%	7.6%	17.7%	6.3%	1.4%
Cobertura de Procedimento/Tratamento	22.7%	42.6%	11.6%	14.4%	5.7%	2.9%
Medicamento	19.4%	43.9%	7.9%	21.6%	5.0%	2.2%
Rede Credenciada ou Reembolso	27.1%	51.9%	7.5%	4.5%	6.8%	2.3%

Recorrente x Resultado (% dentro do recorrente)