Busca de Decisões Monocráticas
1678 decisões encontradas
AREsp 2867582 - SP (2025/0065678-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: estimulação magnética transcraniana para depressão
AREsp 3110437 - BA (2025/0443793-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes (multa diária)
RECURSO ESPECIAL Nº 2242064 - SP (2025/0423047-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação em hospital de retaguarda
AREsp 2919555 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: indenização por danos morais por recusa indevida
AREsp 3059645 - SP (2025/0362834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2974280 - SP (2025/0234394-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência
REsp 2210528
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares
RECURSO ESPECIAL Nº 2240623 - SP (2025/0412573-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023
AREsp 2819436 - SP (2024/0481950-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.
AREsp 2211897 / 2022/0300539-1
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 2944843 - SP (2025/0187225-0)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio
AgInt no AREsp 2927607 - BA (2025/0162060-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)
REsp 2174915
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
REsp 2215449
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2185287 - SP (2024/0448083-0)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2811132 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Trastuzumabe Deruxtecana (off-label)
REsp 2227696 - SP (2025/0298663-2)
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias e multa rescisória em contrato empresarial.
REsp 2227897 - SP (2025/0294116-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em 'falso coletivo' (3 beneficiários).
REsp 2146491 - SP (2024/0182365-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos), reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 2996018 / SP (2025/0268919-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Criança com hidrocefalia, internação em regime de home care e sucessão de danos morais
RECURSO ESPECIAL Nº 2224797 - SP (2025/0270341-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 2988763 - BA (2025/0257094-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes em cumprimento de sentença sobre revisão de reajustes
REsp 2217949 - SP (2025/0209541-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária em contrato individual não adaptado
AREsp 2801057 / 2024/0455711-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após óbito do titular
AREsp 3000483 - BA (2025/0274638-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2929529 - PE (2025/0164385-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para transtorno depressivo recorrente
AREsp 2782716
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: obrigação de fazer
REsp 2218311 - RJ (2025/0213063-6)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno de Ansiedade Generalizada e Transtorno Depressivo Moderado
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2958315 - SP (2025/0208239-0)
AREspTema: Falha na contratação de plano de saúde resultando em falta de atendimento e necessidade de implantação do plano correto.
AREsp 2917847 - RS (2025/0145680-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica
AREsp 2929775 - PE (2025/0164799-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal da repetição de indébito e excesso de execução (astreintes)
REsp 2193020 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 2194413
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (56 e 61 anos)
AREsp 2829125
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários de sucumbência em obrigação de fazer
AREsp 2765934
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo e não adaptado
REsp 2197567
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2144141 - SP (2024/0173233-9)
REspTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2729211
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transplante de medula óssea e criopreservação de óvulos
REsp 2191092
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual e por sinistralidade
REsp 2192805 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2140136 - SP (2024/0138330-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2139978
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2134193 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro
REsp 2017969 - SP (2022/0243275-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Idoso / Contrato antigo
REsp 2169838 - SP (2024/0345184-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, hidroterapia, psicopedagogia
AREsp 2731515
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2787968 / RJ (2024/0417750-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Atendimento domiciliar para paciente de 86 anos com Acidente Vascular Encefálico Isquêmico (AVEi)
REsp 2183716 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2641177
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de atendimento em situação de emergência e indenização por danos morais
REsp 2160180 - DF (2024/0278205-1)
RECURSO ESPECIALTema: Nab-Sirolimus (FYARRO)
AREsp 2756360
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para dependência química e cláusula de coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias.
AREsp 2767512
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana - EMT
AREsp 2726450
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (uso domiciliar)
AREsp 2723266
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por alteração de custeio.
AREsp 2749882 - SP (2024/0343925-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde cancelado durante tratamento oncológico por suposta falta de atualização cadastral.
AREsp 2744371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para paciente em tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo.
AREsp 2740677 - DF (2024/0337783-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Assistência obstétrica de urgência e aplicação de astreintes por atraso no cumprimento de liminar.
RECURSO ESPECIAL Nº 2143143 - SP (2024/0167648-4)
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico odontológico e respectivos materiais
REsp 2170105
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e mudança de faixa etária
REsp 2003455 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual (VCMH) e por sinistralidade
AREsp 2608234
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento psicológico e psiquiátrico
AREsp 2666983 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento AVC
AREsp 2602726
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Seguro remissão por morte do titular do plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2163384 - RJ (2024/0300206-6)
REspTema: Cumprimento de sentença e redução de astreintes
REsp 2147179 - SP (2024/0193809-9)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Musicoterapia e Equoterapia
REsp 2147603
RECURSO ESPECIALTema: Autorização e custeio de medicamento e fixação de honorários advocatícios
AREsp 2671399
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de comissão de corretagem por intermediação de seguro de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 2150042 - SP (2024/0211819-0)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custo médico-hospitalar (VCMH) em contrato coletivo por adesão.
AREsp 1999909 - PE (2021/0322509-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2149190 - SP (2024/0206127-0)
REspTema: Órtese craniana para tratamento de plagiocefalia posicional severa
AREsp 2611567
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes em cumprimento de sentença
REsp 2140599
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para Síndrome de Tourette
REsp 2134587 - SP (2024/0119383-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1983050 - SP (2022/0022768-0)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Charlotte's Web) para tratamento de Fibromialgia
RECURSO ESPECIAL Nº 1962406 - SP (2021/0302889-1)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Método ABA (Applied Behavior Analysis)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002595 - SP (2022/0140801-3)
RECURSO ESPECIALTema: neoplasia de mama
RECURSO ESPECIAL Nº 2024848 - SP (2022/0280836-6)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (Purodiol) para tratamento de Epilepsia
RECURSO ESPECIAL Nº 2025764 - SP (2022/0285623-0)
RECURSO ESPECIALTema: Terapias para transtorno do espectro autista (TEA)
AREsp 2178758 - BA (2022/0234474-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
REsp / EDcl / PetTema: Venclexta (Venetoclax) para leucemia mieloide aguda
AREsp 2274583
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de atendimento por suposta inadimplência
RECURSO ESPECIAL Nº 1961523 - SP (2021/0262978-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (método ABA) para autismo
REsp 2018916 - SP (2022/0248315-4)
RECURSO ESPECIALTema: Home care para idoso portador de sequelas de AVC, Parkinson e Disfasia
AREsp 2206444 - SP (2022/0285581-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após a morte do titular e término do período de remissão
REsp 2026902 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus
REsp 1990932 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento pelo Método ABA para Transtorno Opositor Desafiador (TOD)
REsp 2026439
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2023486 - SP (2022/0271695-4)
REspTema: Falsa coletividade / Rescisão unilateral de plano coletivo com menos de 30 beneficiários
REsp 2023405
RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), método ABA e musicoterapia
REsp 2023537
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2027941 - SP (2022/0296936-4)
Recurso EspecialTema: Tratamento não constante no Rol da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 2028016 - SP (2022/0297679-6)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 2128011
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito e liquidação de sentença
AREsp 2196740
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1957965
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 2055894
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1982551
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 2012149 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 2.161.358 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Atezolizumabe e Bevacizumabe para tratamento de carcinoma hepatocelular
RECURSO ESPECIAL Nº 2014568 - SP (2022/0218886-4)
REspTema: Reajustes anuais e por sinistralidade em plano coletivo
REsp 2018625 - SP (2022/0246985-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médicos e hospitalares (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 2019625 - MT (2022/0251534-6)
REspTema: Método Bobath e Integração Sensorial
AREsp 2162222
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de decisão judicial de urgência para fornecimento de home care
REsp 2004994 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2001545 - SP (2022/0136842-6)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo.
REsp 1975075 - BA (2021/0368238-8)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para retirada de tumor atrial esquerdo (coração).
AREsp 2163523 - RJ (2022/0206818-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reestabelecimento do plano de saúde em razão de ilegalidade na rescisão contratual
REsp 1993970 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamentos quimioterápicos (Tiotepa e Bussulfan) para tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B.
REsp 2015343
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - terapias multidisciplinares (ABA e Integração Sensorial)
AREsp 2098539 - RJ (2022/0090854-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Eletroconvulsoterapia de onda quadrada e tratamento psiquiátrico
RECURSO ESPECIAL Nº 2002324 - SP (2022/0137932-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista através do método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 2006664 - SP (2022/0169672-3)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária (56 a 60 anos)
REsp 1964336
RECURSO ESPECIALTema: Spinraza (Nusinersen) para tratamento de Amiotrofia Muscular Espinhal - Tipo I (AME)
RECURSO ESPECIAL Nº 1982013 - SP (2022/0017268-9)
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
REsp 1991011
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) em categoria superior mediante pagamento da diferença.
REsp 1979927 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano individual após rescisão de contrato coletivo por morte do titular.
AREsp 2082131 / MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo empresarial rescindido para plano individual
AREsp 2001715
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em home care após desligamento do titular
AREsp 2038841 - RJ (2021/0406005-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor de astreintes em fase de cumprimento de sentença
REsp 1958071 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Metodologia ABA e Denver)
REsp 1982231 - SP (2022/0018908-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 1984146 - SP (2022/0032472-1)
RECURSO ESPECIALTema: Execução de mensalidades e Embargos à Execução
AREsp 1978021
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular
RECURSO ESPECIAL Nº 1973869 - SP (2021/0371558-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2019924/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular
REsp 1979097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (4 vidas), reajuste por sinistralidade e VCMH.
RECURSO ESPECIAL Nº 1981255 - SP (2022/0016676-1)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
REsp 1973679 - SP (2021/0347169-4)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária após 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1945061 - SP (2021/0190726-4)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e nulidade de aviso prévio de 60 dias para cancelamento.
AREsp 1905950 / PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Custeio de honorários periciais por ente público em caso de beneficiário de justiça gratuita em lide contra plano de saúde.
REsp 1961569 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista) / Tratamento multidisciplinar
REsp 1960878 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 1954387
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização e aviso prévio decorrente de suposto contrato de representação comercial.
AREsp 1904997
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação e cirurgia para colocação de stent
REsp 1960363
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo (número ínfimo de beneficiários) e aplicação de índices da ANS para planos individuais/familiares.
PETIÇÃO Nº 14551 - SP (2021/0287022-0)
PETTema: Ilegalidade de cláusula de prêmio complementar para resilição unilateral imotivada antes de 12 meses.
REsp 1956476 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 66 anos de idade
REsp 1949745
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico para mieloma múltiplo
AREsp 1901457 - SC
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes após pedido de cancelamento do plano e exigência de aviso prévio de 60 dias.
RECURSO ESPECIAL Nº 1942110 - SP (2021/0169999-9)
RECURSO ESPECIALTema: Stents
RECURSO ESPECIAL Nº 1938217 - SP (2021/0146028-2)
RECURSO ESPECIALTema: gastrectomia vertical por videolaparoscopia
REsp 1941855 - SP (2021/0168395-5)
RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus Tipo I / Bomba de infusão de insulina Minimed 640g
AREsp 1.810.354 - SP (2021/0004697-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem de restabelecimento de plano de saúde
AREsp 1.787.342 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prescrição em cumprimento de sentença
AREsp 1.690.244 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.688.304
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.577.642 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 1.529.378 - DF (2019/0181945-8)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.433.667
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo.
REsp 1.828.699 - SP (2019/0221035-0)
REspTema: Fertilização in vitro
REsp 1.823.490 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária superior a 100% após os 60 anos
AREsp 1.599.615 - SP (2019/0304549-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: SOVALDI e RIBAVIRINA (Hepatite C)
REsp 1.813.548 - SP (2019/0129503-8)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.273 - SP (2018/0272108-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos em plano coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.362 - SP (2018/0272644-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
REsp 1.785.275 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Intervenção de ex-empregadora como assistente litisconsorcial em ação de manutenção de plano (Art. 31 Lei 9656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.554 - RJ (2018/0270975-9)
REspTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da pretensão de repetição de indébito.
AREsp 1.601.485 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes (multa por descumprimento de decisão judicial)
AREsp 1.417.206
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aneurisma cerebral / Cirurgia de urgência
AREsp 1.559.080
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Violação do art. 10, VII, da Lei 9.656/98
AREsp 1.551.434 - SP (2019/0218416-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado demitido sem justa causa.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.725.006 - SP (2018/0037472-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Índice de reajuste anual para ex-empregado / Aplicação de índices da ANS para planos individuais.
AREsp 1.513.563 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: artroplastia de ATM
AREsp 1.549.232 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de prótese testicular
REsp 1.832.391 - SP (2019/0244725-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.544.112 - SP (2019/0207578-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico com utilização de ultrassom robótico (HIFU) para tratamento de tumor de próstata.
REsp 1.831.132 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AREsp 1.511.015
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica) para obesidade mórbida
AREsp 1508784
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (Therasuit, Bobath, integração sensorial, Theratogs) para Síndrome de Down e Síndrome de Dandy Walker
REspecial 1.764.555 - SP
Recurso Especial e Embargos de DeclaraçãoTema: sinistralidade e faixa etária
AREsp 1.534.367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde
REsp 1.790.017 - SP (2019/0001837-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para Hepatite C Crônica (Sofosbuvir e Simeprevir)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.816.982 - SP (2019/0160188-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.609 - SP (2018/0327715-1)
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98 - Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio
REsp 1.794.721 - SP
RECURSO ESPECIAL / EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.795.360 - SP (2019/0029533-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato individual anterior à Lei 9.656/98
AREsp 1.379.829 - SP (2018/0266096-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Hepatite Crônica Viral C (Sofosbuvir e Ledispasvir)
REsp 1.808.254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos) e sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.670 - SP (2018/0036499-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos / última faixa)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.489 - SP (2019/0118278-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
REsp 1.805.600 - SP (2019/0094201-2)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária (maiores de 60 e 72 anos)
REsp 1.771.571 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.294.632
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.772.008 - SP (2018/0267608-8)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.661.428 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação unilateral de seguro de vida/saúde em grupo por desequilíbrio atuarial.
AREsp 1.303.253
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.407.256 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: transplante de medula óssea para tratamento de anemia falciforme
AREsp 1.437.049 - SP (2019/0019648-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: radioterapia esterotática e tratamento oncológico
AREsp 1.331.259 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 1406767
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.428.367 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial - Cobrança de prêmios em período de suspensão
AREsp 1.398.558 - SP (2018/0298723-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade (Tema 952/STJ)
REsp 1.785.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.189 - SP (2018/0322186-4)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.884 - SP (2019/0000853-3)
RECURSO ESPECIALTema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite Crônica Viral
REsp 1.729.385 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.389.790 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de bomba infusora descartável para tratamento de quimioterapia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.481 - SP (2018/0314229-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/preços.
REsp 1.650.467
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 1.401.950 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial (prêmios de seguro saúde)
AREsp 1.276.088 - DF (2018/0082806-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular (período de remissão)
REsp 1.778.826 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sofosbuvir (400mg) e Daclatasvir (60mg) para tratamento de hepatite
RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.614 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica superior a 30 dias
REsp 1.763.138
Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.754.318 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.408 - SP (2017/0071094-8)
REspTema: Abusividade de reajuste em contrato de plano de saúde coletivo e aplicação de índices da ANS.
AREsp 1.272.479 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e validade de cláusula de coparticipação após 30 dias
REsp 1.557.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do prêmio.
REsp 1.771.250 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.412 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.739.581 - SP (2018/0107823-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajustes por sinistralidade, faixa etária e variação de custos.
REsp 1.658.532 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio integral.
AREsp 1.364.716
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.713.409 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.246 - SP (2018/0187262-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio integral.
AREsp 1.070.406 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária para idoso
REsp 1.175.694 - RJ (2010/0009295-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de 'planos antigos' (2004/2005) e resíduos financeiros.
AREsp 1.330.678 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.259 - SP (2018/0144080-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.473.423 - SP
REspTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.331.599 - DF (2018/0182605-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Xeloda (Capecitabina) para tratamento de neoplasia maligna de cólon com metástase pulmonar.
AREsp 1.296.598 - SP (2018/0119143-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar de emergência para tratamento de pneumonia
REsp 1.753.622
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.708.766
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado demitido sem justa causa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.112.258/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.736.921 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.696.447 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade pelo plano paradigma.
AREsp 1.262.444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.735.171 - SP (2018/0085559-3)
REspTema: faixa etária
AREsp 1.273.744 - SP (2018/0077465-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.215.187
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e valor de mensalidade em fase de liquidação
REsp 1.629.134 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.692.186 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.718.038
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado (ELMIRON) sem registro na ANVISA para tratamento de câncer de próstata.
AgInt no AREsp 928.425 - SP (2016/0144017-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais) e prazo prescricional de repetição de indébito.
REsp 1.687.819
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição aplicável ao pedido de reembolso de despesas médicas
RECURSO ESPECIAL Nº 1.700.864 - SP (2017/0250007-6)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.954 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 928.879 - SP (2016/0144067-5)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.632.767 - SP (2016/0273911-0)
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e legalidade de custeio por faixa etária.
REsp 1.595.658 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição decenal vs anual
AREsp 756.130 / SP (2015/0189689-8)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio/mensalidade.
AREsp 1.137.348
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado com aplicação de índices de reajuste da ANS para planos individuais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.708.737 - SP (2017/0290329-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e regime de custeio.
REsp 1.661.574 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de 48% em plano coletivo reduzido para 9,04% (índice ANS)
AREsp 1.082.790 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.702.402
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.117.150/SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de contrato após desligamento de empresa
REsp 1.159.986 - PE (2009/0184928-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após rescisão de contrato coletivo empresarial.
AREsp 697.551 / RJ
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade processual em ação coletiva por falta de intervenção do Ministério Público.
AREsp 1.163.853 - SP (2017/0220146-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de cobertura contratual e indenização por recusa de exames laboratoriais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.698.818 - SP (2017/0077827-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59/60 anos)
AREsp 1.104.530
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano empresarial coletivo acima dos índices da ANS sem prova de sinistralidade
AREsp 1.003.424 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.069.301 - SP (2017/0058819-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/valor da mensalidade.
REsp 1.658.384 - SP (2017/0047599-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.656.031 - SP (2017/0039161-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 887.507
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Majoração de indenização por danos morais decorrentes de recusa de cobertura
AREsp 1.123.402 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
REsp 1.689.612 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / idoso
AREsp 1.015.388 - SP
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AREsp 1.146.373/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de exame prescrito
AREsp 969.100 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e regime de custeio
REsp 1.652.786 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e repetição de indébito (prescrição)
AREsp 947447
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
AREsp 945.436 - SP (2016/0173285-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Permanência de ex-empregado em plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) e cálculo do valor do prêmio em liquidação de sentença.
AREsp 1.081.825 - SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Levantamento de valores depositados a título de prêmio durante a tutela de urgência
AREsp 882.994 - SP (2016/0081395-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado e demitido (Art. 31, Lei 9.656/98).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 918.624 - SP (2016/0134047-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e modelo de custeio.
AREsp 970.226
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico/falha na prestação de serviço hospitalar (sofrimento fetal)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.421 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (art. 31 Lei 9.656/98) e forma de cálculo do custeio.
REsp 1.665.863
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio
REsp 1.663.115 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e mudança de faixa etária (60 anos).
EREsp 1.433.055 / AREsp 449.431
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
AgRg no AREsp 759.304 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.187.793 - RS (2010/0055965-1)
RECURSO ESPECIALTema: Limitação de reajuste de plano coletivo aos índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.663.483 - SP (2017/0067497-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária no percentual de 107,51%
AREsp 625.300 - SP (2014/0280852-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.058.272
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apuração de valor de contraprestação mensal pós-desligamento de funcionário.
REsp 1.601.232 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 920.734 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.611.348 - SP (2016/0174160-0)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 136.597 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e repetição de indébito
AgInt no AREsp 306.766 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / prescrição
AREsp 765.299 - SP (2015/0199413-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
AREsp 780.337 - RJ (2015/0238572-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Deserção de recurso por insuficiência de preparo
REsp 1.344.056
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 1.017.751 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer com medicamento off-label (Enzalutamida).
AgInt no AREsp 932.864 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
REsp 1.629.653/SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e forma de custeio
AREsp 684.788 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária
AgRg no AREsp 238.215 / RJ (2012/0206963-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso / Prescrição
REsp 1.597.690
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade/prêmio.
AREsp 673.540 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação hospitalar de urgência sob fundamento de prazo de carência
REsp 1.589.582 - SP (2016/0074639-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.518 - SP (2016/0077392-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 604.642 - SP (2014/0277600-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 455.982 - RJ (2013/0419705-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AREsp 902.025 - SP (2016/0095862-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional para restituição de valores por reajuste contratual
Rcl 31566
RECLAMAÇÃOTema: mudança de faixa etária
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 30.922 - SP (2016/0089988-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (acima de 60 anos)
Rcl 30.914 - BA
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária
AREsp 891.289 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (ex-empregado) no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
REsp 1.591.202 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 815.611
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.508.434 / RJ
AgRg no REspTema: Cirurgia de emergência e materiais necessários
AgRg no AREsp 518.943 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia e despesas médico-hospitalares
AREsp 779.767 - DF (2015/0230281-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) / Obesidade mórbida
AREsp 636.574
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual ANS
EDcl nos EREsp 1.444.455 - RJ (2012/0053224-1)
Embargos de DeclaraçãoTema: Rescisão unilateral de contrato de longa duração e legitimidade da cláusula de não renovação mediante prévia notificação.
REsp 1.464.889
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde e forma de cálculo do pagamento integral.
AgRg no AREsp 770.763 - SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 502.172/RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer
AREsp 520.346 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado após demissão (PDV) - Art. 31 da Lei 9.656/98
AREsp 223.643 - PE (2012/0182114-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo e oferta de plano individual
AREsp 764.447
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais
REsp 1.497.784 / SP
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AREsp 487.045
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de ativos (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AgRg no AREsp 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 619.193
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado no plano de saude (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 605.452 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 246.626 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) após adesão a PDV
AREsp 81.893
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde
AREsp 620.626 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade da negativa de cobertura de tratamento
REsp 1.314.775 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional ânuo para repetição de indébito.
RECLAMAÇÃO Nº 15.512 - BA (2013/0396882-0)
RECLAMAÇÃOTema: prazo prescricional para ressarcimento de valores pagos em razão de reajuste por faixa etária
AREsp 445.633 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e bloqueio on-line de valores
Rcl 15.386 - RJ (2013/0389807-7)
RECLAMAÇÃOTema: Procedimento de Reclamação contra acórdão de Turma Recursal
AREsp 137.779 - SP (2012/0010811-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado
AREsp 221.126 - RJ (2012/0177595-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição (art. 206 CC)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.346.091 - SP (2010/0157418-1)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.344.666 - SP (2011/0299246-3)
REspTema: Mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.324.601
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.053.537 / RJ (2008/0112267-2)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.410.624 - SC (2011/0060731-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Temodal (Temozolomida) e Zofran para tratamento de câncer (Glioma de alto grau)
AREsp 7696 - RS (2011/0065367-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de declaração de nulidade de cláusula abusiva
REsp 1.126.706 - RS (2009/0042432-4)
RECURSO ESPECIALTema: Processual Civil e Civil
RECURSO ESPECIAL Nº 1.237.427 - SP (2011/0028169-0)
RECURSO ESPECIALTema: Complementação de preparo recursal (porte de remessa e retorno)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.278.109 - PE (2010/0030167-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Migração de plano coletivo para individual sem nova carência após extinção de contrato
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.243.576 - RS (2009/0204182-4)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de seguro de diárias por internação hospitalar e dano moral por discriminação de idoso.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.122.252 - SP (2008/0257489-1)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil por abandono de paciente por médico obstetra durante internação emergencial.
Agravo de Instrumento nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
RCDESP no Agravo de InstrumentoTema: Adoção da tabela CBHPM e boicote de profissionais credenciados
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.089.625 - PE (2008/0178784-1)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de contrato de seguro-saúde e nulidade de cláusula de rescisão unilateral
REsp 1.035.258 - PR (2008/0029401-4)
RECURSO ESPECIALTema: Termo inicial da incidência de juros de mora em contrato de seguro
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.223.824 - DF (2009/0174027-9)
Agravo de InstrumentoTema: reembolso integral de despesas cirúrgicas e nulidade de cláusula de reembolso unilateral
Ag 1.066.524/RJ
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão de contrato de segurado idoso
REsp 1.151.749 - MS
RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais devido à inscrição em cadastro de inadimplentes sem notificação prévia.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.190.397 - RS (2009/0092409-6)
Agravo de InstrumentoTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1138573 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 917.817
RECURSO ESPECIALTema: Indenização securitária por incapacidade (Câncer de mama) e repetição de indébito de prêmios
Agravo de Instrumento nº 1.117.698 - RJ (2008/0249364-0)
Agravo de InstrumentoTema: Indenização securitária por invalidez laborativa decorrente de neoplasia maligna de estômago.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.143.068 - SP (2009/0001695-9)
Agravo de InstrumentoTema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico em rede credenciada e pensionamento para medicamentos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.099.675 - RJ (2008/0205205-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: readequação unilateral de contrato de seguro
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.044.861 - PE (2008/0093470-0)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão contratual unilateral
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921.556 - BA (2007/0151067-0)
Agravo de InstrumentoTema: cirurgia
Ag 975.519
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento cirúrgico da coluna vertebral
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 967.645 - BA (2007/0265546-9)
Agravo de InstrumentoTema: reajuste de mensalidades e depósito de valores incontroversos
Agravo de Instrumento nº 920.755 - PR (2007/0137671-0)
Agravo de InstrumentoTema: extinção de embargos à execução por falta de preparo (custas processuais)
Agravo de Instrumento nº 912.849 - RJ (2007/0132974-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de prêmios mensais de seguro-saúde
Agravo de Instrumento 873.080 - RJ (2007/0049908-7)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo por conveniência da operadora
2007/0037029-6
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.401 - BATema: Tratamentos médicos requeridos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705.794 - GO (2005/0149220-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de seguro e prescrição ânua
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 679.209 - RJ (2005/0076273-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Equipe médica de retaguarda (stand by) em cirurgia cardíaca.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 547.168 - RJ (2003/0156785-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cancelamento unilateral de contrato e renovação compulsória com base no CDC
AREsp 1.305.973 - DF (2018/0125630-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: parto emergencial (trigêmeos) durante período de carência contratual
REsp 1.761.343 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
AREsp 1.324.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de cateter de bioprótese valvar aórtica (procedimento de valve-in-valve)
REsp 1.770.629
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de custos em relação aos funcionários ativos.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.357 - SP (2018/0291336-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.788.095 - SP (2018/0339089-9)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.790.258 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.778.888 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.378 - SP (2019/0018222-4)
REspTema: Reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo (cláusula 3.2.1) após 72 anos.
REsp 1.795.627 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.795.946 - SP (2019/0032527-7)
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.465.837
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Programa de readequação de pessoas
AREsp 1.465.218 - DF (2019/0068090-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência home care 24 horas
REsp 1.809.468 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (61 anos e acima de 72 anos)
REsp 1.804.372 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / 92%)
REsp 1.810.054 - SP (2019/0110036-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.560.889
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar por crise renal aguda (urgência) e alegação de carência.
AREsp 1.597.917
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular (remissão)
REsp 1.836.654 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.598.066 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Assistência domiciliar/Home Care
AREsp 1935638/PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de faixa etária
AREsp 1972845
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de honorários médicos
RECURSO ESPECIAL Nº 1944148 - SP (2021/0177640-5)
RECURSO ESPECIALTema: Autismo (TEA), Métodos ABA e DENVER
RECURSO ESPECIAL Nº 1976520 - SP (2021/0388420-1)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista - Método ABA
REsp 1988771
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 50 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1998654 - SP (2022/0118826-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AREsp 2167940 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa por descumprimento de decisão judicial (astreintes) e óbito do autor no curso da demanda
AREsp 2206005
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de viúva (dependente) em plano coletivo por adesão após óbito do titular.
AREsp 2.291.389 - SP (2023/0036692-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após óbito do titular e término do prazo de remissão.
AREsp 2.382.420 - BA (2023/0193544-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dano moral e aplicação do Código de Defesa do Consumidor
RECURSO ESPECIAL Nº 2021416 - SP (2022/0258563-8)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA
AREsp 2640133
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de internação por COVID-19 em hospital de livre escolha (Sírio Libanês) devido a obscuridade nas cláusulas limitativas.
AREsp 2750776 / SP (2024/0356789-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Restabelecimento de plano de saúde e reembolso de tratamentos médicos
AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido por erro no repasse de pagamento por terceiro
REsp 1.562.788
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.649.971 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade em plano coletivo
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo em razão da idade avançada (sinistralidade)
REsp 717.004 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade de apelação e recesso forense
REsp 2150124 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / idoso
AREsp 2710604 - SC (2024/0282820-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 2759296
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade de astreintes (multa cominatória) e necessidade de intimação pessoal (Súmula 410 STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 2194036 - SP (2025/0020231-0)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (menos de 30 beneficiários) e reajuste por sinistralidade/VCMH sem comprovação de custos.
REsp 2194433
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS de planos individuais.
AREsp 2867384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de cobrança de materiais utilizados em cirurgia de urgência (fratura de fêmur).
AREsp 2882395 - RJ (2025/0088667-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil, conduta ilícita e danos morais.
REsp 2209829
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo
AREsp 2987786 - SP (2025/0255281-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes (multa diária) por descumprimento de obrigação de reembolso
AgInt no AREsp 954.078 / SP (2016/0189150-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no AREsp 906.683
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
REsp 2236809
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2235240
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.199.446 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.374.232
RECURSO ESPECIALTema: Programa de Readequação e reajustes por faixa etária em seguros de vida/saúde coletivos
RECLAMAÇÃO Nº 22.974 - BA (2015/0001926-7)
ReclamaçãoTema: atendimento médico
REsp 2231065
RECURSO ESPECIALTema: Beromun (tasonermin) com Melfalano para Lipossarcoma desdiferenciado irressecável
AG 598.652 - SP (2004/0088472-9)
Agravo de InstrumentoTema: tratamento médico domiciliar
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 685.979 - MA (2005/0097209-1)
Agravo de InstrumentoTema: indenização por invalidez por doença
AREsp 1296245 - SP (2018/0118520-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgravo de Instrumento nº 871.426 - BA (2007/0037049-8)
Agravo de InstrumentoTema: Processual: conversão de agravo de instrumento em retido e multa por embargos de declaração
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.742 - BA (2007/0042876-0)
Agravo de InstrumentoTema: Limites de riscos cobertos e pactuação contratual
AREsp 1.504.175 - PB
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: implante de anel de ferrara
Ag 938.224 - MG (2007/0181077-0)
Agravo de InstrumentoTema: Nulidade de intimação de advogados
Agravo de Instrumento nº 930.416 - BA (2007/0159737-3)
Agravo de InstrumentoTema: Obesidade Mórbida / acompanhante
2007/0305263-8
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 997.223 - RJTema: Produção de prova pericial e cerceamento de defesa
Ag 984.607
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Internação hospitalar
Agravo de Instrumento n. 981.064 - BA (2007/0269872-8)
Agravo de InstrumentoTema: Reducao de reajuste imposto pela seguradora
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.014.603 - RJ (2008/0029022-5)
Agravo de InstrumentoTema: Juros de mora e correção monetária em fase de execução de sentença.
AREsp 359.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.155.333 - SP (2017/0204513-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cálculo de mensalidades
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Não renovação de contrato de seguro saúde de segurado idoso
Agravo de Instrumento nº 1.030.974 - RJ (2008/0065148-2)
Agravo de InstrumentoTema: Denúncia unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
2009/0161427-3
Agravo de Instrumento nº 1.232.012 - RSTema: Não renovação unilateral imotivada de contrato de seguro saúde
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.223.194 - SP (2009/0163614-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Indenização por danos
REsp 1.352.454 - AL (2009/0232592-2)
REspTema: Aumento de mensalidade acima do índice autorizado pela ANS
Agravo de Instrumento 1.370.792 - PE (2010/0203942-9)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde após extinção de vínculo empregatício e abusividade de novos preços.
Agravo de Instrumento nº 1.397.305 - PE (2011/0020656-6)
Agravo de InstrumentoTema: Restabelecimento de relação jurídica
AREsp 117.606
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estado de perigo na contratação de serviços hospitalares e responsabilidade da seguradora
AREsp 36.459 - RJ (2011/0195197-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: internação de urgência
AREsp 34.275 - BA (2011/0187281-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilicitude contratual
AREsp 87.623
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade com base na idade do consumidor idoso
Agravo de Instrumento nº 885.543 - BA (2007/0079338-0)
Agravo de InstrumentoAREsp 1.535.382
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 198.493 - RO (2012/0137717-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de indenização securitária por falecimento de segurado
AREsp 200621 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Extinção do processo por insuficiência de custas processuais
AREsp 269.293
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação de Cobrança
AREsp 267.165 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de diferenças de comissões de corretagem por intermediação de seguro saúde coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.097.684 - RS (2008/0236230-4)
RECURSO ESPECIALTema: Procedimental: Admissibilidade por ausência de número do processo na guia de preparo
AREsp 285.614
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmio de seguro de acidentes pessoais coletivos
AREsp 520.309 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aneurisma cerebral / Angiografia
AREsp 523.408 - DF (2014/0128611-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por invalidez permanente parcial decorrente de acidente pessoal (perda de dedo polegar)
AREsp 634345
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos
AREsp 901.517 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.002.373 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação hospitalar em UTI
AREsp 1.064.888
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para apurar valor de contraprestação mensal
AREsp 1.064.780
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios inadimplidos após ordem judicial de manutenção de plano de saúde.
AREsp 1.113.562 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Solvadi/Sofosbuvir e Daklinza/Daclatasvir)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.687.167 - SP (2017/0181025-5)
RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de índices de reajuste de planos individuais a planos coletivos
AREsp 1.142.049
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário e limites de reajuste em cumprimento de sentença
AREsp 1.141.373 - DF (2017/0181684-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: material cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.693.457 - SP (2017/0222528-6)
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico
AREsp 1179146 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade em plano coletivo; aplicação de regras da ANS
AREsp 1.243.595
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-funcionário no plano em fase de liquidação de sentença.
AREsp 1305168 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de reajustes da ANS a contrato coletivo em liquidação de sentença
AREsp 1.322.205
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de plano de saúde coletivo e alegação de fraude contratual
AREsp 1.358.114 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e índice de reajuste ANS vs Contrato Coletivo
AREsp 1.385.386 - RJ (2018/0280930-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: exame de cintilografia de corpo total para controle e prevenção de neoplasia maligna do cólon
REsp 1.788.394 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado inativo (Art. 31 Lei 9656/98) e paridade de valores com ativos.
Ag 1.276.802 - SP (2010/0024085-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Resilição unilateral de contrato de seguro saúde coletivo
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.257.201 - RS (2009/0234385-5)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Resilição unilateral e imotivada do contrato pela seguradora
REsp 1.815.071 - SP (2019/0143927-9)
RECURSO ESPECIALTema: Lenalidomida 15mg para mieloma múltiplo (importado sem registro na ANVISA)
AREsp 249.322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: extensão dos efeitos de contrato coletivo anterior e elevação de mensalidade
PET 12.844 - BA (2019/0211637-7)
PETIÇÃOTema: Substituição de penhora por seguro garantia judicial em fase de execução
AREsp 1.548.524
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Oxigenoterapia Hiperbárica
RECURSO ESPECIAL Nº 1951969 - RJ (2021/0239944-1)
REspTema: retransplante de fígado
REsp 1954430
RECURSO ESPECIALTema: TAVI - transcatheter aortic valve implantation (implante de transcatéter de válvula aórtica)
AREsp 2019609 - RJ (2021/0357175-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Olaparibe (Adenocarcinoma de Ovário)
AREsp 2023334 - RJ (2021/0359107-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação em fase de cumprimento de sentença
RCL 22.617 - SP (2014/0327432-9)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
AREsp 2.114.147 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Excesso de execução em cumprimento de sentença
ARESP 2127753 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário do plano de saúde em razão do cumprimento dos requisitos do art. 31 da Lei 9.656/98.
AREsp 2179322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade do plano de saúde após morte do titular (período de remissão) em contrato coletivo por adesão.
REsp 2132683 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down, hidroterapia, método Bobath
AgInt no AREsp 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9656/98) e critério de apuração do valor da mensalidade.
AgInt no AREsp 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado e apuração do valor da contraprestação integral em liquidação de sentença.
REsp 2137000
RECURSO ESPECIALTema: Paralisia cerebral e terapias multidisciplinares (métodos Ados, Cuevas Medek, Halliwick, Pickler e Hanen).
AREsp 521535 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2906705 - BA (2025/0126554-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação autônoma de exibição de documento (contrato assinado).
AREsp 945.638 - SP (2016/0173344-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31, Lei 9656/98) e cálculo do prêmio integral.
REsp 1.640.342 - SP
REcurso Especial (Agravo Interno)Tema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/1998)
AREsp 1.392.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.501.053 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2064296
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1979966 - SP (2022/0011545-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e reajuste anual de 5% após os 72 anos
AREsp 2282768
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALARESP 2087026 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
REsp 1.705.949
AgInt no REspTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 1.010.453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral de contrato sem notificação prévia do segurado
Ag 388.088 - SC
Agravo de InstrumentoTema: Cálculo de reembolso / Conversão de índices (FAJ e IDTR)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 525.304 - RJ (2003/0101377-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Medicamento de alto custo para aplasia medular secundária
Agravo de Instrumento nº 668.300 - RJ (2005/0048321-2)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Procedimento de transplante renal e pagamento de honorários médicos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.007.081 - PE (2008/0014749-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Migração de plano coletivo para individual com as mesmas coberturas e prêmio
2008/0030362-4
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de apólices, coberturas, preços e condições de pagamento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.067.254 - RS (2008/0129481-7)
Agravo de InstrumentoTema: Reajuste de seguro saúde coletivo acima do autorizado pela ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.274.129 - SP (2011/0198109-4)
REspTema: Admissibilidade recursal / Complementação de preparo
AREsp 128.505 / SP (2011/0309633-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 181.487 - SP (2012/0104911-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.346.402
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / idoso / prescrição anual
REsp 1.659.998 - SP (2017/0056218-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos hospitalares (VCMH) e sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1.791.884 - SP (2019/0012671-6)
RECURSO ESPECIALTema: Viekira Pak para tratamento de Hepatite C
REsp 1.725.019 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.824.536
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 2241669 - SP (2025/0420232-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade anos 2023 e 2024
REsp 1957917
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) e limitação de sessões.
REsp 1952608 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Nivolumabe para tratamento de carcinoma sarcomatoide
AREsp 1986537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem prévia notificação
RECURSO ESPECIAL Nº 1989062 - SP (2022/0062782-6)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade/VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2000647 - SP (2022/0133380-3)
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade / VCMH
REsp 2007987
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de contrato coletivo por sinistralidade e VCMH
REsp 2008734
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.317.159 - PE (2023/0082720-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cláusula de aviso prévio de 60 dias para cancelamento e negativação indevida
RECURSO ESPECIAL Nº 2020794 - AP (2022/0256328-2)
REspTema: TEA/Modelo Denver
AREsp 2652731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular e término de prazo de remissão.
AREsp 2723549
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de adequação de mensalidades e envio de boletos.
AREsp 2993922
PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2993922 - GO (2025/0265152-8)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 587.961 - RJ (2004/0019730-9)
Agravo de InstrumentoTema: Tratamento ambulatorial
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 705.056 - RJ (2005/0147319-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Responsabilidade civil e reparação de danos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 580.864 - RS (2004/0010003-9)
Agravo de InstrumentoTema: Cobertura de danos morais em contrato de seguro
AREsp 377.416 - PR (2013/0246707-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de contrato de seguro de vida/saúde e ilegalidade de reajuste por faixa etária em renovação.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 823.125 - RJ (2006/0225951-4)
Agravo de InstrumentoTema: Dano moral por erro na negativa de internação hospitalar no dia da cirurgia
REsp 935.887 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Migração de dependente para plano individual após falecimento do titular
REsp 938.802 - RS (2007/0076331-5)
REspTema: Cancelamento unilateral motivado pela não comercialização do produto
Agravo de Instrumento nº 927.162 - BA (2007/0163043-2)
Agravo de InstrumentoTema: marca-passo / prótese vinculada a cirurgia
Agravo de Instrumento nº 915.930 - BA (2007/0142292-1)
Agravo de InstrumentoTema: Descredenciamento de clínica prestadora de serviços
Ag 1.022.520 / SP (2008/0044903-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento nº 1.030.239 - SC (2008/0064307-6)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de seguro e nulidade de cláusula de readequação contratual por faixa etária.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.158.461 - SP (2009/0031895-4)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem prévia notificação
REsp 1.126.301 - MG (2009/0041726-8)
Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida/saúde renovado sucessivamente.
REsp 1.158.878 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano empresarial para individual após aposentadoria/desligamento
REsp 1.197.161 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo empresarial e migração para plano individual.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.902 - SP (2010/0096336-4)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.356.596 - MS (2010/0173726-7)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Execução de seguro por invalidez permanente (Mal de Parkinson) e alegação de doença preexistente.
AREsp 1.355.527 - RS (2010/0175617-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento de linfonódulos em mama esquerda e alegação de caráter experimental do procedimento.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.358.388 - RJ (2010/0187607-4)
Agravo de InstrumentoTema: Faixa etária (60 anos)
Agravo de Instrumento nº 1.388.412 - PE (2010/0221269-4)
Agravo de InstrumentoTema: Doença preexistente e ausência de exame médico prévio
AgRg no AREsp 728.796 - RJ (2015/0145186-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prazo prescricional para restituição de valores.
AREsp 24.506 - PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Pagamento de honorários médicos pela CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos)
REsp 1278953
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária e prescrição da repetição de indébito.
AREsp 93.296 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de tratamento médico-hospitalar
AREsp 103.421 - PE (2011/0227184-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada de contrato coletivo empresarial
REsp 1.285.735 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.293.038 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 129.612
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral e termo inicial dos juros de mora por recusa de tratamento
REsp 1.314.037 - RJ (2012/0031028-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
AREsp 620.806 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.313.460 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por transposição de faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.310.646 - RS (2012/0044589-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.593.767 - SP (2016/0079122-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 167.747 - SP (2012/0079515-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do ex-empregado demitido no plano de saúde coletivo (Art. 30 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.326.181 - DF (2012/0113148-2)
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de multa do art. 475-J do CPC e honorários advocatícios em cumprimento de sentença.
REsp 1.320.765
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.325.554 - SP (2012/0108227-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (PDV)
AREsp 194134
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo de seguro-saúde após 14 anos de vigência por desequilíbrio atuarial e sinistralidade.
REsp 1.340.180
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) e repetição em dobro do indébito
AREsp 226.132 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamentos Mabthera, Targocid e Granulokine para tratamento de leucemia linfocitica crônica
AREsp 236.424 - PE (2012/0204847-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínicas de cardiologia sem prévia comunicação e substituição equivalente.
AREsp 223.379 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: cirurgia de Worst
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.346.019 - RJ
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Prescrição da repetição de indébito decorrente de reajuste por faixa etária
AREsp 1.164.841 - SP (2017/0206104-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 245.649 - SP (2012/0219000-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 246.626
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.354.552
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio
AREsp 292.567 - SP (2013/0028084-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.429 - SP (2012/0272720-1)
RECURSO ESPECIALTema: Câncer de próstata; radioterapia com intensidade modulada (IMRT).
AREsp 292.521
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Multa cominatória (astreintes) decorrente de obrigação de fazer
REsp 1.361.167 - PR
Recurso EspecialTema: Doença pré-existente e má-fé do segurado em contrato de seguro saúde
Rcl 22.726
RECLAMAÇÃOTema: Valor de astreintes (multa cominatória) por descumprimento de decisão judicial
AREsp 617607 / SP (2014/0292275-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso em clínica não credenciada e exigência de registro no CNES.
RCL 22214
RECLAMAÇÃOTema: reajuste anual de 2005 e mudança de faixa etária
AREsp 1.171.037 - SP (2017/0235775-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e discussão sobre reajuste anual em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 317.576 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 322.672 - PE
Agravo em Recurso EspecialTema: Custo de tratamento e depósito judicial para garantia de cheque caução em hospital.
REsp 1.371.710
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.388.617
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (segurada idosa) e prescrição da repetição de indébito.
REsp 1.392.233
REspTema: Majoração da mensalidade por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1181675 / SP (2017/0255572-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de plano de saúde; aplicação de índices da ANS para contratos individuais em contrato decorrente de ex-vínculo empregatício.
MC 21.552 - PE
MEDIDA CAUTELARTema: Reembolso de despesas com UTI Aérea e tratamento fora da rede em caráter de urgência.
AREsp 390.507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 395.804 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária para idoso (60 anos)
AREsp 402.807 - PE (2013/0331010-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes acumuladas em razão de reajuste por faixa etária indevido.
AREsp 435.247 - DF (2013/0385398-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Radioterapia e materiais indispensáveis (neoplasia)
AREsp 434.644 - PE (2013/0384218-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prazo prescricional para revisão de cláusula
REsp 1.422.315 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.414.833 - RS (2013/0361354-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 447.902 - DF (2013/0406480-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer
RECURSO ESPECIAL Nº 1.455.127 - RJ (2014/0117811-0)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária e prazo prescricional para repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.995 - RJ (2013/0412125-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e prescrição da repetição de indébito
REsp 1.458.982 - SP (2014/0128804-9)
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.456.174 - SP (2014/0117590-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 446.815 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de contratos de honorários e procedimentos médicos entre associação de intensivistas e operadora.
AREsp 539.413
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98).
REsp 1.713.424
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento).
AREsp 613.578 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de custeio.
AREsp 614.625
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (consumidor com mais de sessenta anos)
Rcl 22519
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prazo prescricional
AREsp 622.381 - SP (2014/0323520-3)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
AREsp 628.063/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação/limitação de tempo.
RECLAMAÇÃO Nº 23.227 - BA (2015/0022033-9)
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição.
AREsp 623.590 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECLAMAÇÃO Nº 23.685 - BA (2015/0045207-4)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
AREsp 1.224.848 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e cobrança de fator de moderação/coparticipação.
AREsp 686.730
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) em plano custeado integralmente pelo empregador.
AREsp 694.782 - SP (2015/0084002-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 689.287
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 697.544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.530.470 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Tempestividade recursal e justa causa em razão de erro em informações processuais eletrônicas
AREsp 728.902 - SP (2015/0145116-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição de repetição de indébito
REsp 1.523.957 - SP (2015/0071262-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 717.235 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mastectomia radical, linfadenectomia profilática e reconstrução mamária (câncer de mama)
AREsp 728.798 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio.
REsp 1.539.659 - SC
EDcl no REspTema: Redução de astreintes (multa cominatória)
AREsp 757.821 - SP (2015/0192807-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e valor do prêmio mensal.
REsp 1.604.020 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Incidência de juros moratórios sobre astreintes
Rcl 26.719 - SP (2015/0213209-5)
RECLAMAÇÃOTema: Mudança de faixa etária - Idade superior a 60 anos
AREsp 759.623 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicação em regime de hospital-dia para tratamento de processo infeccioso pós-cirúrgico.
Rcl 26718
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e prescrição de reembolso
AREsp 755.501 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de urgência
REsp 1.548.214 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido e forma de cálculo do prêmio
REsp 1.567.319 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
RECLAMAÇÃO Nº 27.306 - SP (2015/0231455-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e prescrição
AREsp 1.430.321 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Trametinib (Mekinist) para neoplasia maligna de pulmão
AREsp 785.999 - DF (2015/0231126-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: VOTRIENT para tratamento de carcinoma de células renais com metástase para os pulmões
AREsp 775.573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade pelo adiantamento de honorários periciais em liquidação de sentença
AgRg no AREsp 781.126/SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.972 - SP (2018/0058276-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e paridade de valores com funcionários da ativa.
REsp 1.592.803 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
Ag 878.788 - RS (2007/0055701-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção do contrato por tempo indeterminado e dano moral por adimplemento defeituoso
Ag 871.798 - RJ (2007/0050137-3)
Agravo de InstrumentoTema: Deserção de recurso de apelação por erro na guia de preparo
Rcl 30.579 - BA (2016/0077521-7)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.590.749 - SP (2016/0080959-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.736.078 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo com menos de 30 beneficiários e reajuste por sinistralidade.
AREsp 898.617 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização e admissibilidade recursal
Ag 1.020.242 - RS (2008/0041745-4)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Renovação de seguro de vida, reajuste por faixa etária, idoso
Rcl 31.071 - SP (2016/0098551-0)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (2010 e 2015)
REsp 1.594.910 - SP (2016/0095810-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Rcl 31264 / SP (2016/0101108-2)
RECLAMAÇÃOTema: Prescrição de restituição de valores pagos por mudança de faixa etária
REsp 1598040 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/coparticipação.
AgInt na Rcl 31018
Agravante Interno na ReclamaçãoTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 898.623 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)
Rcl 31458 / SP (2016/0116141-6)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.144.041 - PE (2009/0110265-8)
REspTema: Manutenção de vínculo contratual após rescisão de contrato coletivo
Rcl 31268
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária e Estatuto do Idoso
AREsp 1.280.424 - DF (2018/0089942-1)
AREspTema: Internação psiquiátrica / Cobrança de coparticipação após o 30º dia
REsp 1.595.331 - RJ
REspTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e restituição em dobro do indébito (Art. 42 CDC).
RECLAMAÇÃO Nº 31.496 - BA (2016/0118407-2)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 904.189 - SP (2016/0121122-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios
AREsp 920.206 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia)
AREsp 1.301.188 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para implantação de dreno para hemodiálise em hospital credenciado em outra UF
AREsp 938.534 - DF (2016/0164105-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de quimioterapia para câncer (paciente menor de 4 anos)
AREsp 949.395 - SP (2016/0179528-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (inativo) e abusividade de reajuste de mensalidade em plano coletivo.
AREsp 949.851 - DF (2016/0181802-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia
REsp 1.629.259 - SP (2016/0255508-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição (pré-pagamento por faixa etária).
AREsp 943.240 - SP (2016/0169355-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer.
REsp 1.692.136
RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médicas
AREsp 948.020 - SP (2016/0177688-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico, anestesia, danos morais, estéticos e materiais decorrentes de encefalopatia hipóxica.
AREsp 991573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aplicação de índices da ANS para planos individuais em execução de sentença fundamentada no Art. 31 da Lei 9656/98.
AREsp 80.322
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.629.260 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/prêmio.
REsp 1.629.130 - SP
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.640.341 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1.640.059 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e critério de custeio.
AgInt no AREsp 1.002.245 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária e prescrição trienal
AREsp 131.213 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 997.621
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica e doença preexistente
REsp 1.640.062 - SP (2016/0302264-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.646.953 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
REspTema: Cirurgia de emergência para colecistite aguda
AREsp 1.027.870 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.433.040
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.648.914 - SP (2017/0012052-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9656/98)
REsp 1.654.837 - SP
Recurso EspecialTema: Manutencao de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e plano paradigma.
REsp 1.656.861 - SP (2017/0042328-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 194.344 - RJ (2012/0130657-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição ânua
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.960 - SP (2019/0009950-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo aos 59 anos.
REsp 1.790.890
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação após 30 dias.
REsp 1.791.520 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL nº 1661433 - SP (2017/0060538-7)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio integral.
AREsp 1.066.381 - SP (2017/0051603-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor do custeio.
REsp 1.336.758 - RS
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.726 - SP (2019/0096439-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e forma de cálculo do valor do prêmio (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.339 - SP (2019/0009658-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (61 anos)
REsp 1663642
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por faixa etária (Estatuto do Idoso) em contrato coletivo.
REsp 1.664.652 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.079.100 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) no percentual de 131,73%
Rcl 33959
RECLAMAÇÃOTema: Reajuste por faixa etária e prescrição anual
ARESP 1.083.799 - SP (2017/0081131-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de próteses e órteses
AREsp 1.090.168 - SP (2017/0091849-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.368.858 - SP (2018/0247225-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (61 a 65 anos, 66 a 70 anos e acima de 71 anos)
AREsp 1.076.701 - RS
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão relativa a fatura de seguro saúde
AREsp 1.089.439 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Neoplasia. Custeio de medicamento importado. Honorários advocatícios.
AREsp 1083852
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima do índice estabelecido pela ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1.670.803 - SP (2017/0107500-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do pagamento integral.
REsp 1.360.432
RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil do hospital por erro médico (diagnóstico).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.372.803 - SP (2018/0253919-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado/ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e critérios de reajuste em cumprimento de sentença.
AREsp 1112195
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde
AREsp 1.106.716 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste de mensalidades
REsp 1.798.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 310625
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.676.588 - SP (2017/0133634-6)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.101.431
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula penal em rescisão antecipada de contrato coletivo e dano moral por inscrição indevida.
AREsp 1.110.381 - SP (2017/0126849-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo vs limites da ANS e sinistralidade
AREsp 1116968 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contrato coletivo de ex-empregado.
AREsp 1.118.638 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição de pretensão de reembolso em fase de cumprimento de sentença
REsp 1.680.041 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.379.813 - PE (2013/0125388-7)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo
AREsp 374.832
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido sem justa causa (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 357.974 - DF (2013/0187366-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nexavar (Sorafenib) para tratamento de câncer em ambiente domiciliar.
AREsp 385.845 - MG
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1.134.168 - DF (2017/0180635-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por aumento de sinistralidade sem comprovação de lastro probatório.
REsp 1.680.799
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.161.324 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
REsp 1.421.166 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde - Art. 31 Lei 9.656/98
AREsp 436.184 - SP (2013/0381549-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos) em contrato coletivo.
AREsp 442.898
Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e alta prematura (meningite)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.689.852 - SP (2017/0203851-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio/paridade de valores.
REsp 1692685
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo da mensalidade integral.
REsp 1693242 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (pós-pagamento para pré-pagamento)
REsp 1.696.784
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.424.498 - RJ
Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e repetição de indébito
AREsp 526.341 - SP (2014/0123205-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração de modelo de custeio.
AREsp 527.349 - DF (2014/0136612-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica / Gastroplastia
AREsp 549.264
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde para aposentado (PDV)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.690.991 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 454.407
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (Estatuto do Idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.696.849 - DF (2017/0230796-7)
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias
REsp 1.699.241 - SP (2017/0239391-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de plano coletivo para aposentado e aplicação de índices da ANS para planos individuais
AREsp 1.168.557 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas fora da rede credenciada
REsp 1.699.155
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.152.753 - RJ (2017/0203238-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Doença ou lesão preexistente (DLP) - Multa administrativa da ANS
AREsp 1.177.968
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajustes aplicáveis.
AREsp 1.178.046 - SP (2017/0247879-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de cobertura de cirurgia com implantação de prótese
AREsp 606.121 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
Rcl 22.664 - SP (2014/0330726-5)
RECLAMAÇÃOTema: Admissibilidade de recurso inominado e deserção por preparo insuficiente.
AREsp 615.931
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 639.062 / SP (2014/0336333-1)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.491.594
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.179.348 - RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição
REsp 1.719.300
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (ativos vs inativos)
REsp 1.699.090 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 663.979 - SP (2015/0036920-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária aos 59 anos.
AREsp 1.168.397
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 1.175.736 - SP (2017/0246001-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade (plano paradigma).
AREsp 1.179.385 - SP (2017/0255733-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário inativo e reembolso de despesas com tratamento oncológico.
AREsp 1.449.685
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia por bomba infusora
AREsp 1179394 / SP (2017/0255790-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.702.590 - SP (2017/0260088-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e regime de custeio/pagamento integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.848 - SP (2017/0256424-9)
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
EDcl no REsp 1.704.094 - SP
Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.203.744 - SP (2017/0290708-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor da contribuição
AREsp 1.212.863
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária para idoso
AREsp 1.210.943
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.209.516 - DF (2017/0299233-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação médica em UTI durante período de carência em situação de emergência.
AREsp 740795 / SP (2015/0162412-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e revisão do modelo de custeio/valores de prêmio.
AgRg no AREsp 727.621 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo/custo da apólice.
REsp 1535729
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio.
AREsp 737.592 - DF (2015/0159981-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais
AREsp 1.199.664 - RS (2017/0290093-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por implemento de faixa etária em plano coletivo.
AREsp 1.213.233 - SP (2017/0306820-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 1.210.340 - SP (2017/0300461-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de dependência química e coparticipação após 30 dias de internação.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.713.562 - SP (2017/0311310-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos (89,07%)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.547.751 - SP (2015/0192514-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98) e critério de cálculo do prêmio (paridade com ativos).
AREsp 1.237.372 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de dependência química / Coparticipação
REsp 1.718.200 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa (Art. 30, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.718.862 - SP (2018/0008650-6)
REsp / AgInt no REspTema: Variação de mensalidade por mudança de faixa etária (59 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.720.296 - SP (2018/0005103-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual em plano coletivo vs limites da ANS para planos individuais
AREsp 1.248.772 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração para plano individual após extinção de vínculo laboral
Rcl 30.580 - BA (2016/0077586-1)
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
REsp 1.725.809 - SP (2018/0039910-3)
RECURSO ESPECIALTema: Materiais cirúrgicos prescritos e prescrição trienal vs decenal
REsp 1.726.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
REsp 1.725.373/SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos e Estatuto do Idoso
REsp 1.729.515 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de plano coletivo e aplicação dos índices da ANS para planos individuais.
AREsp 782.541 - DF (2015/0236546-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Gastroplastia (Cirurgia Bariátrica)
REsp 1.724.436 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e coparticipação após 30 dias
AREsp 893.730 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano empresarial por suposta fraude
REsp 1.732.587 - SP (2018/0073370-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e regime de custeio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.630 - SP (2018/0057728-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 1.270.990 - DF (2018/0072887-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (sexagenário)
AREsp 1.313.097
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento cirúrgico para pancreatite aguda
AREsp 1.263.530 - SP (2018/0060485-1)
Agravos Internos em Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.594.028 - SP (2016/0082534-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.735.166
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AREsp 1282082
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade do cancelamento do plano e execução de astreintes
AREsp 1.276.374
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por funcionário aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade.
AREsp 1.285.795 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico e exame Pet Scan Oncológico
AREsp 1.288.180
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual de mensalidade em plano coletivo e aplicação subsidiária de índice da ANS
AREsp 905905
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1.596.945
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio (Exceção da ruína)
AREsp 1.293.069 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico bucomaxilofacial e astreintes por descumprimento
AREsp 1.294.614 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado no plano e valor das astreintes por descumprimento na emissão de boletos.
REsp 1.742.006 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.741.703 - SP (2018/0115873-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9656/98) e aplicação de índices da ANS em plano coletivo por força de coisa julgada.
REsp 1.811.353 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do medicamento Harvoni (sofosbuvir + ledispasvir) para uso domiciliar.
REsp 1.598.952
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idosos)
REsp 1.744.286 - SP (2018/0117617-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e limites da ANS em plano coletivo empresarial.
AREsp 1.296.992 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de atendimento por suposto inadimplemento e pedido de danos morais
AREsp 1355507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.306.422 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.313.313 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98)
AREsp 1.310.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9656/98) e reajuste por índices da ANS em cumprimento de sentença.
AREsp 1.323.132 - SP (2018/0168219-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Revisão de reajuste por sinistralidade/aumento de custos em contrato coletivo
AREsp 1.316.624 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por aumento de sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.313.749 - SP (2018/0150505-1)
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (idoso aos 71 anos)
AREsp 921.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição do pedido de restituição de valores por reajuste de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso em contrato anterior.
AREsp 918.463 - SP (2016/0133864-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (56 anos)
REsp 1752816
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critério de cálculo da mensalidade integral (Art. 31 Lei 9656/98).
REsp 1.811.398 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
AREsp 924.220
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 942.885 - SP (2016/0154516-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Remicade (uso off-label) para Miastenia Grave
REsp 1.754.274 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.341.627 - SP (2018/0199108-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual de 115,79% em contrato coletivo e aplicação de índice da ANS para individuais.
REsp 1.629.348 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e critério de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.332.408 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para espectro autista (TEA), reembolso de procedimentos odontológicos e exame genético.
AREsp 1.344.576 - SP (2018/0204242-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de segurado após rompimento de vínculo (art. 31 da Lei 9.656/98) e reajuste de mensalidade em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1.759.638 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio para faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.760.847 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1350053
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e critérios de cálculo da mensalidade integral.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.163 - SP (2019/0129644-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos.
AREsp 1.351.229 - SP (2018/0217317-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.762.974 - RJ (2018/0223097-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.762.664 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 998.848 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia plástica reparadora pós-gastroplastia (bariátrica)
AREsp 1.020.191
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste abusivo por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.704.529
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa no plano de saúde coletivo e valor da contribuição mensal.
AREsp 1.025.511 - SP (2016/0308065-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.837 - SP (2018/0225673-5)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral imotivada em contrato coletivo
REsp 1.764.787 - SP (2018/0229697-3)
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de beneficiário a partir do 31º dia de internação psiquiátrica
REsp 1.763.476 - SP (2018/0224030-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (59 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.963 - SP (2017/0016288-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
REsp 1.656.222 - SP (2017/0040575-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.361.557 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento domiciliar (home care) para portadora de Alzheimer
AREsp 1.356.759 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste aos 59 anos em contrato de seguro saúde coletivo
REsp 1.770.835
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária e prescrição
REsp 1655245
Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 1.427.501 - SP (2019/0008343-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar
REsp 1.765.866
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e por sinistralidade.
REsp 1.791.955 - SP (2019/0009904-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.653 - SP (2019/0011732-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do modelo de custeio.
AREsp 1.365.425
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
REsp 1.772.015 - SP (2018/0267690-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.792.156
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista e medicamento Bupropiona 150mg
AREsp 1.430.647
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde em caso de doença grave e rescisão de contrato coletivo
AREsp 1.071.646 - SP (2017/0060855-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento médico contra câncer e prazo prescricional para reembolso
AREsp 1071132 / RS
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal da pretensão de repetição de indébito por cláusula de reajuste abusiva
REsp 1943369
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.139 - SP (2018/0271052-5)
RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal vs decenal em restituição de valores pagos a maior
REsp 1.793.535 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1068538
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e valor da mensalidade (cota-parte patronal).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.883 - SP (2017/0051591-0)
REspTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.671 - SP (2017/0072419-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.385.367
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.391.863 - SP (2018/0289394-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
AREsp 1.087.868
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.087.894 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AREsp 1.079.118 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.778.934 - SP (2018/0295374-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.391.480 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
AREsp 1.399.978 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação de 50% em internação psiquiátrica após o 30º dia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.953 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.896 - SP (2018/0315087-3)
REspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.501.402 - RJ (2019/0134279-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição e astreintes em cumprimento de sentença
REsp 1.781.683
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.297 - SP (2018/0305734-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.937 - SP (2018/0308766-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
AREsp 1.114.391 - SP (2017/0133167-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade para manutenção de aposentado (pagamento integral e plano paradigma)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.782.786 - PR (2018/0316233-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e fim do período de remissão
REsp 1.791.511 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1.409.242 - SP (2018/0319040-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de partos realizados no exterior (EUA)
AREsp 1.124.020 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Valor da mensalidade de aposentado no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98
REsp 1.714.385 - SP (2017/0182899-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.785.830 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.783.286 - SP (2018/0319348-5)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 59/60 anos
REsp 1.784.670 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em 92,63%
RECURSO ESPECIAL Nº 1.684.276 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano coletivo e alteração do modelo de custeio por faixa etária (exceção da ruína).
REsp 1.689.843
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual acima dos índices da ANS para planos individuais
AREsp 1.409.167 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos (percentual de 131,73%)
AREsp 1.196.994
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 1.154.189
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 1.414.988 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de exame PET-SCAN para paciente com neoplasia (câncer de fígado e linfonodo).
REsp 1.813.128
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1785916
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.938 - SP (2018/0326387-1)
REspTema: mudança de faixa etária
AREsp 1.500.516
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia nasal (sinusite e desvio de septo nasal)
AREsp 1.415.520 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutencao de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e fixacao de valor de mensalidade em cumprimento de sentenca
REsp 1.790.985 - SP (2019/0007069-0)
RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.176.197
Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento indevido com manutenção de descontos em folha
REsp 1.697.302 - SP (2017/0225486-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
REsp 1.790.183 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.001 - SP (2018/0341313-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.705 - SP (2018/0345645-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.099 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após período de franquia
AREsp 1.181.552 - SP (2017/0255638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.433.615
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano de saúde (Art. 30, Lei 9.656/98)
REsp 1.795.629 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano (Art. 31 Lei 9656/98) com paridade de preços em relação aos ativos.
AREsp 1.453.017
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora nas mamas e braços após cirurgia bariátrica.
REsp 1.799.203 - SP (2019/0048202-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.458.170 - SP (2019/0064874-4)
AREspTema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
AREsp 1.188.559
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Índices da ANS em planos coletivos e preclusão/coisa julgada
AREsp 1.208.235 - SP (2017/0296239-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1.460.571
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.468.059
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ipilimumabe (Yervoy) para melanoma metastásico (uso off-label)
AREsp 1197564
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias após pedido de rescisão do contrato
RECURSO ESPECIAL Nº 1.808.064 - SP (2019/0097984-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidades por faixa etária (59 anos)
REsp 1.663.335 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de comprovação de custos.
AREsp 1.093.349 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente e reajustes de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.803.945 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária / Idoso
REsp 1.800.831 - SP (2019/0067440-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 e 60 anos)
AREsp 1.479.125 - SP (2019/0091382-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação domiciliar sob regime home care
REsp 1.809.092 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos / idoso)
AREsp 1.212.121 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade compulsória da Unimed Paulistana e multa por descumprimento de liminar.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.713.664 - SP (2017/0318301-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (beneficiário idoso)
Ag 1.043.544
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de beneficiário demitido em plano coletivo
Agravo de Instrumento nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Lente intraocular multifocal para tratamento de catarata e presbiopia
AREsp 1.491.672 - SP (2019/0114954-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do medicamento Xalkkori
AREsp 181.537
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição de repetição de indébito
AREsp 248.618 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98) e regime de custeio
AREsp 1.244.021 - SP (2018/0021052-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
REsp 1.724.066 - SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (131,73%)
AREsp 899.415 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Assistência domiciliar (home care) para paciente de 74 anos com sequelas neurológicas e quadro pulmonar grave.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.743 - SP (2016/0123851-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e valor do prêmio
REsp 1.722.288
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 938.372 - SP (2016/0156022-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e forma de custeio.
AgInt no AREsp 943.073 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos) e reajustes anuais abusivos
AREsp 1.000.997 - SP (2016/0273657-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (art. 31, Lei 9.656/98) e validade de novo regramento/contrato paradigma.
AREsp 1.006.494 - DF (2016/0282979-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida)
AREsp 1.261.815 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
REsp 1.732.925 - DF (2018/0073605-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e cobrança de coparticipação
REsp 1.729.305
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 1.728.337
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de plano coletivo durante tratamento médico (câncer e blefaroespasmo)
REsp 1729978
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
REsp 1.729.154 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.729.677
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária
AREsp 1.266.694 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento
AREsp 1.264.163
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia reparadora de mama após cirurgia bariátrica
REsp 1.778.221 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e critérios de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 1.410.181
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prazo de aviso prévio para cancelamento e cobrança de parcela após notificação
REsp 1.784.804 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização In Vitro para tratamento de endometriose grave
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.114 - SP (2019/0005196-1)
RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento por inadimplemento e necessidade de notificação prévia em plano coletivo; manutenção do plano após aposentadoria.
REsp 1.790.811 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.427.213 - SP (2019/0010251-7)
AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS para planos individuais em contratos coletivos
AREsp 1.501.472 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico e respectivos materiais
AREsp 1.290.240 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 1.508.359 - SP (2019/0145474-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: apendicectomia e indenização por danos morais
AREsp 1.506.255 - SP (2019/0146062-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.739.395
RECURSO ESPECIALTema: Coparticipação em internação psiquiátrica após o 30º dia
AREsp 1.290.201 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Restabelecimento de rede credenciada de prestadores de serviços médicos e hospitalares em razão de sucessão de operadoras.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.817.234 - SP (2019/0160871-5)
REspTema: Faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.518.627
TutPrv no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.521.546 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia
AREsp 1.522.176 - SP (2019/0170123-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial, osteoplastia e osteotomia e materiais cirúrgicos
AREsp 1.526.253 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico (queimadura em cirurgia) e solidariedade da operadora.
AREsp 1.520.569 - SP (2019/0166588-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: LENVATINIBE ASSOCIADO AO EVEROLIMUS PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO
REsp 1.822.436 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (art. 31 Lei 9.656/98); legalidade de carteira exclusiva para inativos e custeio por faixa etária.
REsp 1.821.418 - SP (2019/0180058-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 71 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.822.444 - SP (2019/0180599-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir para tratamento de Hepatite C crônica.
AREsp 1.530.736
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Notificação prévia para cancelamento por inadimplência
AREsp 1.530.935 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares (Pediasuit, hidroterapia, fisioterapia, psicologia) para tratamento de paralisia cerebral
AREsp 1.318.841
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo
AREsp 1.311.418 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e experiência acumulada em contrato coletivo
REsp 1.823.946 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 1.533.189 - SP (2019/0189894-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV) para seleção de doador compatível (HLA) visando transplante de medula óssea para tratamento de Beta Talassemia Maior.
AREsp 1.530.850 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia para deformidade esquelética facial e materiais cirúrgicos
AREsp 1.530.766 - SP (2019/0185029-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento médico indicado por médico assistente
AREsp 1.528.635 - SP (2019/0180415-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterápicos de uso domiciliar / antineoplásicos
REsp 1.754.443 - SP
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde nas mesmas condições dos ativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AREsp 1.534.674 - DF (2019/0192643-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.823.956 - SP (2019/0191553-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos em plano de saúde coletivo
REsp 1.823.157
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária em contrato antigo
AREsp 1.539.471 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e diferenciação de valores de custeio.
ARESP 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de home care e restabelecimento de contrato cancelado por suposto inadimplemento.
RMS 61373
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Rescisão unilateral de contrato de beneficiários idosos (mais de 65 anos)
AREsp 1.536.177 - SP (2019/0196332-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1.338.534 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de prêmios e validade de rescisão de contrato coletivo
AREsp 1.550.756 - SP (2019/0217485-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: bloqueio de valores para constituição de renda visando o cumprimento de tratamento
AREsp 1.541.201
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: atendimento domiciliar (home care) para portador de grave patologia genética pulmonar
REsp 1.836.143 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e substituição por índices da ANS para planos individuais
REsp 1.762.620 - SP (2018/0220052-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste por sinistralidade em contrato coletivo.
REsp 1.760.401 - SP
REspTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.760.866 - SP (2018/0210946-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima dos 60 anos
AREsp 1.598.741 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após falecimento do titular
REsp 1.865.350 - BA
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.765.406 - SP (2018/0232521-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos e por sinistralidade.
REsp 1.763.265 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.765.661 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.577.262
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico em cirurgias de pé (hallux valgus e pseudoartrose); pedido de indenização e pensionamento.
REsp 1.762.601 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e prescrição trienal
AREsp 1.368.518 - DF (2018/0246525-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.364.975 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos (92,82%)
REsp 1.767.743
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e modelo de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.601.170 - RN (2019/0306852-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de 04 stents para cirurgia (operadora autorizou apenas 02)
AREsp 1.603.675 - RJ (2019/0310949-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de faturas após cancelamento de plano coletivo e negativação em cadastros de crédito.
AREsp 1.640.124 - SP (2019/0374380-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: PAZOPANIBE (quimioterápico)
AREsp 1.373.213 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.771.432 - SP (2018/0262435-2)
RECURSO ESPECIALTema: Plano de inativo; mudança de critério de taxa média para faixa etária; reajuste de 369,01%
AREsp 1.627.585 - SP (2019/0361638-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de pulmão, medicamentos Tafinlar (Dabrafenib) e Mekinist (Trametinibe) e exame Foundation One.
AREsp 1.376.822
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de multa por rescisão antecipada e reconhecimento de prescrição
REsp 1.775.882 - SP (2018/0281173-3)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.774.294
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.384.255 - SP (2018/0279286-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.857.725 - SP (2020/0008987-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.853.027
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato antigo (1996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.854.199 - SP (2019/0378197-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.866.409 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) - Custeio exclusivo via coparticipação.
AREsp 1.694.876
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências e danos morais
AREsp 1.678.111 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e multa diária (astreintes)
REsp 1.871.051 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e abusividade de Unidades de Saúde
AREsp 1.399.010 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer, exame Pet-Scan e procedimento cirúrgico.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.115 - SP (2018/0289410-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1.779.708
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.690.899 - SP (2020/0087806-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de multa diária (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer (custeio de tratamento).
AREsp 1.693.331
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes pelo descumprimento de obrigação de pagar despesas médicas em cumprimento de sentença.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.062 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1.698.757
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências
AREsp 1.698.820 - SP (2020/0106193-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Portabilidade de carências sob a RN 186/2009 da ANS
AREsp 1.704.277 - SP (2020/0119703-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde e majoração de astreintes por descumprimento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.708 - SP (2018/0303039-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 66 anos em contrato antigo não adaptado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.276 - SP (2018/0305950-5)
REspTema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 2862667 - DF (2025/0059248-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custeio de internação em UTI, realização de tratamentos, exames, materiais e medicamentos necessários conforme prescrição médica.
AREsp 3104833 - AP (2025/0445371-2)
Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento e responsabilidade solidária entre hospital e operadora
AREsp 1083793
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.785.704 - SP (2018/0328023-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e por sinistralidade
AREsp 1.708.091 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de beneficiários de plano coletivo rescindido para plano individual (Resolução CONSU 19/1999).
AREsp 1.893.309 - RJ (2021/0136370-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: rol de procedimentos e danos morais
AREsp 1.881.350 - SP (2021/0119272-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia reparadora pós bariátrica
AREsp 1.791.250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e sinistralidade
AREsp 1.828.770/SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico (explosão de bisturi elétrico durante cirurgia)
AREsp 1.413.295 - SP (2018/0326316-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inaplicabilidade do índice ANS de planos individuais a contratos coletivos de aposentados
AREsp 1.865.599 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução ou afastamento de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de obrigação de fazer.
AREsp 1.885.347 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cancelamento unilateral por inadimplência
REsp 1940074 - PR (2021/0158957-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reativação de plano de saúde e discussão sobre astreintes em cumprimento de sentença.
AREsp 1.886.177 - SP (2021/0145225-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com remoção aérea (transporte aeromédico)
AREsp 1.902.445 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, astreintes e reembolso de exame.
REsp 1939842
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos
REsp 1939967 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após morte do titular
AREsp 1.892.954 - RJ (2021/0156913-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração entre planos de saúde e reajuste abusivo de mensalidade (270%) em virtude de idade avançada (92 anos).
AREsp 1.419.262 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: falha na prestação do serviço e danos morais
REsp 1.787.334/SP
RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.791.250 - SP (2019/0008466-5)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.730 - RJ (2019/0013788-5)
REspTema: Prescrição trienal vs decenal em reajuste por faixa etária
AREsp 1.436.129 - SP (2019/0018353-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de mensalidades e validade da comunicação de cancelamento do contrato
REsp 1943408
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AREsp 1900010
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e nulidade de cláusula por falta de clareza
RECURSO ESPECIAL Nº 1941141 - SP
Recurso Especial / Embargos de DeclaraçãoTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA): terapia ocupacional com foco em integração sensorial, fonoaudiologia PECS e terapia pelo método ABA.
REsp 1.795.684 - SP (2019/0031432-3)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59/60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.793.681 - SP (2019/0028905-1)
REspTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.445.964 - RS (2019/0045089-3)
AgInt no AREspTema: Manutenção de plano de saúde e cobrança de mensalidades após cancelamento
AREsp 1.543.588 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 1430919
Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual em contrato coletivo
AREsp 1.436.318
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Olaparib/Lynparza para câncer de mama metastático
REsp 1.795.682 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (Idoso)
REsp 1.795.643 - SP (2019/0031228-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1941886
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato individual antigo (1998).
AREsp 1.908.423
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano coletivo
AREsp 1910685 - RJ (2021/0173664-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: tratamento médico-hospitalar e internação
REsp 1948066 - SP (2021/0188769-5)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em falso coletivo (4 vidas)
AREsp 1900259
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular e término do prazo de remissão
AREsp 1922775
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de médico durante o pré-natal e gestação
RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.777 - SP (2019/0027749-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor de mensalidade pós-desligamento.
REsp 1.794.937 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (reajuste por faixa etária).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.064 - SP
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.807.463 - SP (2019/0106523-5)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária e sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.814 - SP (2019/0086450-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900299 - SC (2021/0170164-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual após resilição unilateral.
TP 3476 - SP (2021/0189731-5)
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIATema: Base de cálculo de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer (cobertura hospitalar).
RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (aposentado) no plano de saúde - Art. 31 da Lei 9.656/98
AREsp 1926653
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1956361 - SP (2021/0232753-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar especializado em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AREsp 1950879
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AREsp 1969127 - RJ (2021/0258268-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: mudança de faixa etária
REsp 1962124
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e repetição de indébito
REsp 1959006
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato anterior ao Estatuto do Idoso
AREsp 1.983.113 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de despesas hospitalares em rede não credenciada
REsp 1963958 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (Bobath, Cuevas Medek, equoterapia) e fornecimento de bomba de infusão para paciente com encefalopatia crônica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1959821 - SP (2021/0291864-5)
REspTema: Reajuste por faixa etária e Unidade de Serviço (US)
AREsp 1986678
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioembolização no fígado e astreintes por descumprimento
REsp 1959869
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
REsp 1960019
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, equoterapia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1967218 - SP (2021/0324228-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em plano antigo não adaptado
REsp 1960652
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicoterapia, terapia ocupacional)
REsp 1964664
REspTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos em contrato não adaptado à Lei 9.656/98
REsp 1984250 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento não previsto no rol da ANS
AREsp 1.439.562 - PE (2019/0023070-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Não renovação de seguro de vida em grupo e reajuste por faixa etária
AREsp 2.009.607 - SP (2021/0339709-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular e período de remissão
RECURSO ESPECIAL Nº 1971293 - PE (2021/0348019-9)
RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor de multa cominatória (astreintes) por descumprimento de ordem judicial
REsp 1968692 / SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual cumulativo após 72 anos
AREsp 2012799
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exame EXOMA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
REsp 1969023
RECURSO ESPECIALTema: TEA/Transtorno do Espectro Autista - Tratamento Multidisciplinar
AREsp 1.510.298 - SP (2019/0150335-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: materiais essenciais à cirurgia e tratamento (discopatia degenerativa)
AREsp 1.509.688 - SP (2019/0153811-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.517.106 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade e falso coletivo
REsp 1.817.271 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
RECURSO ESPECIAL Nº 1973774 - SP (2021/0358487-0)
REspTema: TEA/ABA - Transtorno do Espectro Autista / Método ABA
AREsp 2019532 / SP (2021/0364566-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde (Art. 30 Lei 9.656/98) em razão de tratamento de câncer de mama metastático após demissão.
REsp 1969757
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo para beneficiário em tratamento oncológico (neoplasia de próstata) após cancelamento.
REsp 1973769
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 2013212
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular (período de remissão)
REsp 1974889 - SP (2021/0365982-7)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), psicoterapia Método ABA, hidroterapia
AREsp 1.528.229
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução por quantia certa / Extinção por abandono da causa
ARESP 2017241 - SP (2021/0376870-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e astreintes por descumprimento de tutela antecipada.
AREsp 1522208
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prótese externa endoesquelética (modular) decorrente de amputação por osteosarcoma
AREsp 1.518.785 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2036599
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária
AREsp 2037558
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de glosas de faturas hospitalares e abusividade de cláusula de decadência contratual.
REsp 1974968 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento não previsto no Rol da ANS
REsp 1.824.184
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1979594
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e downgrade sem nova carência.
RECURSO ESPECIAL Nº 1981354 - SP
REspTema: Tratamento de autismo pelo método ABA
REsp 1981207
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei nº 9.656/98) e condições de custeio/reajuste.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004462 - SP (2022/0008172-1)
REspTema: Manutencao de ex-empregado (Art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de mudanca de operadora pela estipulante
AREsp 2050752
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de fisioterapia respiratória e motora
AREsp 2052557 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia de Síndrome do Túnel do Carpo
AREsp 1.544.637 - SP (2019/0208427-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia fetal de Mielomeningocele associada à Síndrome de Arnold Chiari tipo II
REsp 1.835.691 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AREsp 1.566.139 - SP (2019/0248646-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após completar 24 anos e portabilidade especial
AREsp 1.558.168
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade em contrato coletivo
AREsp 1.568.266 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento de neoplasia de mama (quimioterapia).
RECURSO ESPECIAL Nº 1981852 - SP (2022/0014501-3)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA e DENVER
AREsp 2.051.457
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil da operadora por erro médico/anestésico em cirurgia.
AREsp 2057295 - SP (2022/0016564-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual em contrato coletivo (ano 2014) e reflexos em anos posteriores no cumprimento de sentença.
REsp 1.834.750 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV)
REsp 1.835.677 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AREsp 1.560.425 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Metodologia ABA
REsp 1982088 - SP
RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.564 - SP (2019/0346237-5)
REspTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.848.334 - SP (2019/0339224-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.852.734 - SP (2019/0368810-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1981269 - SP (2022/0016796-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajustes por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH)
AREsp 2063535 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular (cláusula de remissão)
REsp 1982019
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após período de remissão por morte do titular
AREsp 2063827 - SP (2022/0035708-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / prescrição trienal vs decenal
RECURSO ESPECIAL Nº 1986424 - SP (2022/0042188-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.865.872 - SP (2020/0057198-1)
RECURSO ESPECIALTema: fertilização in vitro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.866.845 - SP (2020/0062460-9)
REspTema: Reajuste anual vs. Reajuste por faixa etária (Estatuto do Idoso)
REsp 1.847.869
RECURSO ESPECIALTema: Custeio de prótese (marca-passo) em procedimento cirúrgico cardíaco.
AREsp 2073173
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1985679 - SP (2022/0045352-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajustes anuais, financeiros e por sinistralidade em plano coletivo.
REsp 1986314 - SP (2022/0039017-3)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento para autismo via método ABA, fonoaudiologia, psicopedagogia, equoterapia, musicoterapia e hidroterapia.
AREsp 1.684.791 - DF (2020/0072303-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.867.211
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
REsp 1989173 - SP (2022/0064390-5)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após término de contrato de trabalho e migração para plano individual.
RECURSO ESPECIAL Nº 1989154 - SP (2022/0064231-3)
RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1986309 - SP (2022/0038855-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade ou VCMH (65%) em contrato coletivo
REsp 1992627
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
REsp 1991502 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Cetamina em caráter off-label para espondilite anquilosante e fibromialgia; reembolso integral fora da rede credenciada.
AREsp 1.746.366
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reativação de contrato e execução de astreintes por descumprimento
RECURSO ESPECIAL Nº 1994134 - SP (2022/0091953-3)
RECURSO ESPECIALTema: VCMH e Sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1994149 - SP (2022/0092204-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2101076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo empresarial para plano individual
AREsp 2097118
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilicitude da cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento (RN 195/09 ANS)
REsp 1995020
RECURSO ESPECIALTema: Esclerose múltipla, medicamento ALENTUZUMAB (LEMTRADA)
RECURSO ESPECIAL Nº 2002491 - SP (2022/0140130-7)
REspTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2004928 - SP (2022/0162163-2)
REspTema: Reajuste anual (índices ANS) e por faixa etária em contrato individual não adaptado.
AREsp 1.878.170
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: abusividade do reajuste
AREsp 2081652
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2005565 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2146162
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2.138.968
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Validade de reembolso pago a terceiro (titular do plano) em vez de quem efetivamente custeou as despesas médicas.
AREsp 2143321
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o falecimento do titular
RECURSO ESPECIAL Nº 2004911 - SP (2022/0161502-0)
REspTema: atendimento domiciliar pós-AVC e fornecimento de cama hospitalar
REsp 2005382
RECURSO ESPECIALTema: internação em regime domiciliar no tratamento de extensa broncopneumonia aspirativa bilateral e hiponatremia acentuada.
REsp 2012330
REspTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 2158635
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2012624 - SP (2022/0208295-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso plano coletivo, rescisão unilateral e reajuste por sinistralidade.
RECURSO ESPECIAL Nº 2008924 - SP (2022/0184042-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Equoterapia
ARESP 1.819.494 - SP (2021/0007601-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e valor da mensalidade em liquidação de sentença.
REsp 1944513
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AREsp 2164900 - SP (2022/0209370-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica (obesidade mórbida) e alegação de doença preexistente
REsp 2013567
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AREsp 1907687
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento off-label para Neoplasia Maligna de Pâncreas
RECURSO ESPECIAL Nº 2012332 - SP (2022/0206690-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH entre 2015 e 2020 em contrato coletivo.
AREsp 2174573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e anual em plano coletivo
AREsp 2178587 - SP (2022/0234201-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade de tratamento de câncer após rescisão de contrato coletivo por encerramento da empregadora.
REsp 2013174 - PR (2022/0211995-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias Multidiscinares (Terapia Ocupacional, Psicopedagogia e Musicoterapia)
REsp 2015227 - SP (2022/0224659-8)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), terapia multidisciplinar
AREsp 1.974.029 - RJ (2021/0269806-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de internação e realização de procedimento prescrito em caráter de urgência durante prazo de carência.
AREsp 2182863 / 2022/0242009-2
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de facoemulsificação com implante de lente intraocular multifocal
AREsp 2185089 - SP (2022/0245435-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2179324
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Prescrição trienal em fase de cumprimento de sentença
RECURSO ESPECIAL Nº 1954899 - SP (2021/0258898-0)
REspTema: reajuste por faixa etária (66 e 72 anos)
REsp 2019955
RECURSO ESPECIALTema: Art. 31 da Lei 9.656/98; Reajuste por sinistralidade em plano de ex-empregado
RECURSO ESPECIAL Nº 2018918 - SP (2022/0248346-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e por VCMH
AREsp 2195677
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Excesso de execução em cálculos de reembolso
AREsp 1.990.096 - SP (2021/0305751-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente (cônjuge sobrevivente) após morte do titular e fim da remissão.
REsp 2023241
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por variação de custos (VCMH) e sinistralidade
REsp 1960975
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (Método ABA/Denver, Integração Sensorial, fonoaudiologia)
RECURSO ESPECIAL Nº 2023964 - SP (2022/0275035-9)
RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários sucumbenciais em cumprimento de sentença envolvendo obrigação de fazer e pagar.
AREsp 2202900
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: gastroplastia para tratamento de obesidade mórbida por videolaparoscopia
REsp 2023567 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2025172
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual aplicado em julho de 2018 em plano coletivo por adesão.
REsp 2023124 - SP (2022/0272227-6)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e reajuste anual
AREsp 2012197
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Home care para paciente idosa com câncer, demência e depressão.
AREsp 2208372
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão (art. 30 da Lei 9.656/1998) em caso de beneficiário com doença grave (leucemia).
REsp 2026097 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2027043
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 2201387 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para beneficiário em tratamento médico garantidor de sobrevivência após rescisão unilateral.
REsp 1973744
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 2.028.568 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral por cirurgia de urgência fora da rede credenciada em localidade sem hospital especializado disponível.
REsp 1972426 - SP
RECURSO ESPECIAL / AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamentos (uso off-label) e base de cálculo de honorários sucumbenciais.
AREsp 2019622
AREspTema: Migração para plano de categoria inferior sem submissão a novos prazos de carência.
AREsp 2.220.570 - SP (2022/0315342-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de home care e redução de astreintes por descumprimento de liminar.
AREsp 2209383 - SP (2022/0289944-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento da titular em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2028020 - SP (2022/0297722-7)
REspTema: Tratamento por terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2027893 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH) em contrato coletivo.
AREsp 2.211.347 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Upgrade de plano de saúde (Especial para Executivo) sem novos prazos de carência.
AREsp 2255794
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de dependente para agregado em razão de limite de idade
AREsp 2.283.162 - SP (2023/0016804-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Urgência e emergência e quantum indenizatório
AREsp 2.314.725 - SP (2023/0073528-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente sobrevivente após óbito do titular (cláusula de remissão e elegibilidade)
AREsp 2.343.374 - SP (2023/0117457-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes em plano coletivo após término de remissão por morte do titular
AREsp 2604357
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
REsp 2136815
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo
REsp 2141004 - SP (2024/0138317-3)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
REsp 1989852
RECURSO ESPECIALTema: Material cirúrgico (Mini Haste Intramedular) para tratamento de Hálux (uso off-label).
REsp 1986690 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo não adaptado
AREsp 2633643 - SP (2024/0168168-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento médico prescrito
REsp 2135989
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, musicoterapia, equoterapia, arteterapia e hidroterapia
REsp 2137799
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para paralisia cerebral (Métodos Bobath e PediaSuit)
AREsp 2638487
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2139929 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2159875 - SP
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2138925 - SP (2024/0145038-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade/VCMH
REsp 1990356
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde ou oferecimento de plano individual após cancelamento de coletivo.
AREsp 2101315
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e recorribilidade de decisão de advertência
AREsp 2.102.330
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1994147
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de internação domiciliar (home care)
AREsp 2109440 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Base de cálculo de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença / execução
RECURSO ESPECIAL Nº 2143530 - SP (2024/0169831-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos e reajuste anual por sinistralidade
REsp 2143908 - PE (2024/0172592-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro (FIV) para tratamento de endometriose grau III
AREsp 2129287 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de hiperidrose com toxina botulínica e limites de reembolso em livre escolha.
RECURSO ESPECIAL Nº 2004992 - SP (2022/0161869-3)
RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária aos 61 anos
AREsp 2134303
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependentes após falecimento do titular
REsp 2146080
RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
REsp 2144768 - PE (2024/0178095-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (última faixa) e reajuste anual por sinistralidade.
AREsp 2651807
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de serviços oftalmológicos sem notificação prévia ao consumidor.
RECURSO ESPECIAL Nº 2146957 - RJ (2024/0192363-5)
RECURSO ESPECIALTema: Exame e Reembolso
AREsp 2657926 / PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para tratamento de dependência química
AREsp 2662344 / SP (2024/0201903-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por indícios de fraude não comprovados
AREsp 2672042
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em contrato antigo não adaptado
EREsp 2153907 - SP
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: anual e por sinistralidade
AREsp 2686024 - RJ (2024/0243148-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol (CBD) para uso domiciliar
RECURSO ESPECIAL Nº 2156911 - SP (2024/0253508-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos)
REsp 2008750
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, método PROMPT, equoterapia, hidroterapia, terapia ocupacional
REsp 2008860 / SP (2022/0188846-0)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de internação domiciliar (home care)
AREsp 2696903
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de diálise pelo método hemodiafiltração HDF online de Alto Fluxo
RECURSO ESPECIAL Nº 2018651 - SP (2022/0247033-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo.
RECURSO ESPECIAL Nº 2018610 - SP (2022/0246879-3)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após o óbito do titular (sucessão de titularidade)
RECURSO ESPECIAL Nº 2162341 - SP (2024/0293038-0)
RE no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após demissão e tratamento de TEA
REsp 2020226 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
REsp 2021077
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH e sinistralidade
Rcl 43937
RECLAMAÇÃOTema: tratamento não elencado no contrato
AREsp 2193706 - SP (2022/0263769-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de despesas hospitalares movida pelo hospital contra a operadora após reconhecimento de abusividade da negativa em processo anterior.
REsp 2022817 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e downgrade de plano
AREsp 2713006 - PE (2024/0293292-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA (ABA, TEACCH e DENVER)
REsp 2164659 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Anulação de reajustes anuais e por sinistralidade (2017 a 2021) em plano coletivo por adesão.
REsp 2165022
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em falso coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2168460 - SP (2024/0335120-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual financeiro por sinistralidade (VCMH) em plano coletivo empresarial com menos de 30 beneficiários.
AREsp 2734527
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano, cobrança indevida de mensalidades após exclusão de dependentes e indenização por danos morais.
AREsp 2741507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Descredenciamento de clínica e manutenção de padrão de atendimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2169367 - PE (2024/0341642-8)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2025534 - SP (2022/0284713-0)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
AREsp 2758631
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes e cumprimento de obrigação de fazer
REsp 2175598 - SP (2024/0383848-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AREsp 2774382 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Exigência de comprovante de pagamento prévio (desembolso) para reembolso de despesas médico-hospitalares.
AREsp 2834771 / SP (2024/0477006-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e Astreintes
AREsp 2.327.525 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após o falecimento do titular e o fim do prazo de remissão.
AREsp 2.307.421 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Erro médico e danos morais por lesão cerebral irreversível decorrente de retardamento de abordagem cirúrgica.
REsp 2.066.937
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajustes previstos em contrato
REsp 2178865
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2775596 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano de saúde após óbito do titular e término de remissão.
REsp 2180820 - MG
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual.
REsp 2178735 / SP (2024/0398915-8)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, psicopedagogia, musicoterapia
AREsp 683.291 / SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 112.187 / SP
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no contrato de seguro saúde nas mesmas condições do período de emprego.
AREsp 205.121
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 644.642
AgRg no AREspTema: Manutencao de ex-empregado aposentado (PDV)
AREsp 618.940
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 698.883
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso) e manutenção de ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 622.914
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia de urgência
AREsp 670.441 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor do prêmio/contribuição.
AREsp 777137 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 442.970 / SP
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 813.932
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 774.733 / DF (2015/0217120-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica, obesidade mórbida e doença preexistente
AREsp 848.394 - SP (2016/0030036-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária / Estatuto do Idoso
REsp 1.664.358 - SP
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido sem justa causa e cálculo de mensalidade
AREsp 2664148
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Honorários advocatícios e multa do art. 523, §1º, do CPC em cumprimento de sentença.
REsp 1.451.846 / SP
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio.
AREsp 674.778
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado ou ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária aos 59 anos
AREsp 839.189 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários sucumbenciais e reembolso de tomografia e médico assistente
AREsp 902.569 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (56 anos)
AREsp 2722591 - SP (2024/0308202-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer no pâncreas, radioablação e materiais necessários
AREsp 2726196 - PB (2024/0312708-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução de astreintes por descumprimento de ordem de home care
AgInt no AREsp 938.869 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de astreintes fixadas por descumprimento de ordem de reativação de plano de saúde.
REsp 1561106
Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares em hospital não credenciado no Brasil e exterior para tratamento oncológico.
AREsp 2725517 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD/TEA) - Terapia Multidisciplinar
AREsp 934.345 / SP
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de índices da ANS em contrato coletivo devido à coisa julgada em fase de cumprimento de sentença.
AgInt no AREsp 962.458 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e valor do custeio
AREsp 2756299 - SP (2024/0367999-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim da remissão
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
Agravno Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado/demitido no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no REsp 1.528.879 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98) e mudança de modelo de custeio.
REsp 1.588.875 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 998.163
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e doença preexistente
AgInt no REsp 1655181/SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (acima de 61 anos) em contrato antigo não adaptado
AREsp 2941401
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil e indenização (arts. 186, 927 e 944 do CC)
EREsp 1.433.055 - PE
EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RESPTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde em grupo
REsp 1.463.617 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: prescrição ânua para discussão de reajuste de prêmio
AREsp 958.012
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.371.271 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e repetição de indébito (CDC)
REsp 1.381.606 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso).
AREsp 2598974 / RJ (2024/0109152-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente maior de 24 anos
REsp 2134178 - SP (2024/0116403-6)
RECURSO ESPECIALTema: Intermediação de reembolso por clínicas não credenciadas sem prévio pagamento pelo beneficiário.
EREsp 2139813
Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária
AREsp 2605654
Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente em plano de saúde coletivo após o falecimento do beneficiário titular.
REsp 2139303 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual em plano individual não adaptado (Termo de compromisso ANS)
REsp 1.481.089
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Xolair (omalizumabe) para Asma Alérgica persistente moderada a grave
AREsp 2930154 - SP (2025/0164615-8)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 2737662
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão unilateral de contrato coletivo
AREsp 2721875 / PE (2024/0301949-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento fora do Rol da ANS e reembolso integral por falta de rede credenciada
AREsp 1.113.397 / SP
AgInt no AREspTema: Tratamento quimioterápico domiciliar e execução de astreintes por descumprimento.
AREsp 508.778
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de cláusula que exclui genericamente a cobertura de home care
AREsp 841.850
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: tratamento quimioterápico
AREsp 2783358
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento recursal e erro grosseiro na interposição de agravo
AREsp 2792653
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste de mensalidades
REsp 2185839 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol
AREsp 2816371
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar pelo método ABA para Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo psicopedagogia e psicomotricidade.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.748.754 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 2185289 - SP (2024/0448098-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2811912 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiálise / Reembolso / Redução de Astreintes
AREsp 2806287 - RN (2024/0454670-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: procedimento cirúrgico endoscópico
AREsp 2818826 - SP (2024/0466163-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente sobrevivente em plano coletivo por adesão após falecimento do titular.
REsp 1.479.420
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio de pós para pré-pagamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula de renúncia ao acompanhamento médico no preenchimento da declaração de saúde e doenças preexistentes.
REsp 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 2188646
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2191138 - SP (2025/0003618-2)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Falsa coletivização e aplicação de índices da ANS para contratos individuais
AREsp 2607866
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação de urgência, mitigação de carência e reembolso por tabela em rede não credenciada
AREsp 2817247
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exigibilidade e valor de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 2653094 - SP (2024/0186305-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de despesas hospitalares fora da rede credenciada por falha no dever de informação
AREsp 2645039
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Câncer de mama e reembolso integral de honorários por falta de equipe credenciada
REsp 2199738
RECURSO ESPECIALTema: TEA/Terapia Multidisciplinar
AREsp 2856075
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Acompanhamento médico no sistema de internação domiciliar (home care)
AREsp 2895970 / SP (2025/0109582-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em contrato coletivo empresarial com menos de 30 vidas.
REsp 2207207
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2199240 - AP (2025/0062635-0)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
REsp 2209969
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares em contrato coletivo
REsp 2209484
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH); menção a reajuste por faixa etária.
REsp 2214102
RECURSO ESPECIALTema: internação domiciliar
AREsp 2931638 / BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo empresarial com menos de 30 vidas (agrupamento de contratos).
REsp 2210588
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elixinol Extrato Full Spectrum (Canabidiol), uso domiciliar.
REsp 2933591 - DF (2025/0170042-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/ABA, Denver, Equoterapia, Musicoterapia
AREsp 2831551 - SP (2024/0465859-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), reembolso integral, descumprimento de ordem judicial, astreintes
AREsp 2810651
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde coletivo após morte do titular e cobrança de astreintes por descumprimento de liminar.
AREsp 2949100 - BA (2025/0193013-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes e regularização processual por óbito
AREsp 2947124
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Hemodiafiltração (HDF) e alteração unilateral de cláusula de reembolso.
AREsp 2939484
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA
REsp 2193120 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
REsp 2219941 - SP (2025/0223760-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste financeiro e por sinistralidade; reativação do plano
REsp 2192653
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), tratamento multidisciplinar e acompanhante terapêutico
AREsp 2861686
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária e sinistralidade em contrato coletivo
REsp 2233632 / SP (2025/0344591-8)
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo (2 vidas) e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 2232557 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de aviso prévio de 60 dias em rescisão contratual
AREsp 2925032 - SP (2025/0158074-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2234673
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH)
REsp 2241366 - SP
RECURSO ESPECIALTema: internação em situação de emergência e prazo de carência
AREsp 3044156 - SP (2025/0328829-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral por inadimplemento de boleto de coparticipação em internação psiquiátrica; cobrança abusiva de coparticipação.
AREsp 3049574 / RJ (2025/0333377-7)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem de home care e medicamentos
REsp 2235254 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade/VCMH
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 605.003 - RJ (2004/0060609-0)
Agravo de InstrumentoTema: Dano moral por recusa de atendimento
2005/0138394-3
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 702.285 - RJTema: mudança de faixa etária
Ag 649.748 - SP (2004/0184363-8)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Permanência de aposentado no plano de saúde após 10 anos de contribuição (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 604.965 - SP (2004/0059649-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Tratamento domiciliar pós-cirúrgico de alta complexidade (traqueostomia e perda de função motora)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 593.803 - SP (2004/0035259-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Obrigação de fazer
Agravo de Instrumento nº 805.958 - RJ (2006/0182462-7)
Agravo de InstrumentoTema: Erro médico e responsabilidade civil da operadora
Ag 717.408 / RJ (2005/0179586-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: cirurgia de traumatismo da mandíbula
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.144 - BA (2007/0011990-3)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Continuidade de tratamento médico contra o câncer
Agravo de Instrumento Nº 853.106 - SP (2006/0279222-7)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
Agravo de Instrumento nº 965.552 - RJ (2007/0234940-4)
Agravo de InstrumentoTema: Cobrança de despesas de internação ocorridas durante e após rescisão de contrato coletivo
Agravo de Instrumento Nº 1.236.821 - SP (2009/0183849-9)
Agravo de InstrumentoTema: Mudança de faixa etária (60 anos)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.294.468 - SP (2010/0056262-6)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutencao de ex-funcionario (aposentados e demitidos) - Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98
Agravo de Instrumento nº 1.306.846 - SP (2010/0080858-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por aposentadoria (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.307.693 - SP (2010/0082273-9)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.276.489 - RJ
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.313.397 - SP (2010/0093758-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
Ag 1.348.207
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de beneficiário no plano após rescisão do contrato de trabalho (Art. 31 da Lei 9.656/98)
2010/0176856-0
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Hemodiálise (Insuficiência Renal Crônica)
AREsp 8.673 - PE (2011/0085338-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo extinto para modalidade individual ou familiar sem nova carência.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.286.214 - RJ (2011/0131306-6)
REspTema: Material cirúrgico (pinça 'Sure Precise') em cirurgia de 'Uvulopalatofaringoplastia'
AREsp 227.079 - SP (2012/0186171-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia cardíaca - Colocação de Stents
AREsp 273.386
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico
REsp 1.373.797 - SP (2013/0070874-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após o fim da relação de trabalho
REsp 1.478.276
Recurso EspecialTema: Materiais essenciais para realização de cirurgia
AREsp 375.791 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Produção de prova pericial e honorários periciais
AREsp 370.959
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual (Resolução CONSU 19)
REsp 1.417.673
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 435224
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica
AREsp 737.285 - DF (2015/0157743-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Negativa de cobertura de despesas médicas e medicamentos sob argumento de ausência no Rol da ANS.
AREsp 887.342
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 896.733 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e critério de cálculo do prêmio (mensalidade integral).
REsp 1.594.297
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e critério de cálculo do valor da contribuição em liquidação de sentença.
REsp 1.631.708
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.018.394 - SP (2016/0303664-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ilegitimidade passiva de prestadora de serviços de internação domiciliar
AREsp 1.067.171 - SP (2017/0047726-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajustes abusivos em contrato coletivo
AREsp 1.092.748 - MG
Agravo em Recurso EspecialTema: Tempestividade de Agravo de Instrumento contra antecipação de tutela
AREsp 1.105.378
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1.099.327
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 1.154.797 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Vemurafenibe (Zelboraf) para quimioterapia
AREsp 1.188.785
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde empresarial (Art. 31, Lei 9.656/98).
AREsp 1.226.927 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo da mensalidade integral para manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998).
AREsp 1.257.622 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgias com controvérsia sobre caráter estético
REsp 1.729.502
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 1.282.131 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado/aposentado no plano (Art. 31 Lei 9.656/98) e incidência de reajustes anuais da ANS.
REsp 1.739.666
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 1.314.494 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por dependentes remidos após falecimento do titular (maioridade).
AREsp 1.338.218 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste abusivo em plano de ex-funcionários e aplicação de índices da ANS para planos individuais.
REsp 1.763.330
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AREsp 1.350.350 - SP (2018/0215811-6)
Agravo em Recurso EspecialTema: Legalidade do reajuste anual e coisa julgada
REsp 1.765.099
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária acima dos 60 anos
AREsp 1.379.281 - MG (2018/0265017-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia bariátrica
AREsp 1.381.831
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de contrato coletivo por alegação de fraude e manutenção de cobertura via tutela antecipada
AREsp 1.391.076
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade civil, danos morais e interpretação de cláusulas de contrato de seguro saúde.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 975.407 - RS (2007/0250839-5)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Dano moral por inadimplemento contratual
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 995.122 - RJ (2008/0000470-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Cobrança de indenização securitária por invalidez permanente decorrente de acidente de trabalho.
Agravo de Instrumento nº 1.039.607 - BA (2008/0082095-4)
Agravo de InstrumentoTema: prótese
AREsp 1.406.703 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar (psicoterapia, fonoterapia, psicopedagogia) para Síndrome de Down.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1927015 - PE (2021/0219302-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Letrozol (tratamento de câncer de mama)
ARESP 1943265 - SP (2021/0226525-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento por faixa etária em fase de cumprimento de sentença.
AREsp 1977444
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento provisório de sentença visando a manutenção de apólice e discussão sobre valor de astreintes.
REsp 1966341 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) com terapias de psicomotricidade, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.
AREsp 2026188 - MG (2021/0365787-0)
Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e danos morais por protesto/inscrição indevida
REsp 1974127 - SP (2021/0368320-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
AREsp 2015877 - SP (2021/0371918-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após morte do titular e período de remissão
AREsp 2044967 / 2021/0399306-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes por descumprimento de obrigação de manutenção de plano de saúde.
AREsp 2.054.038 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de cláusula de aviso prévio de 60 dias para rescisão imotivada
AREsp 2070793 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Omissão de doença preexistente no preenchimento de declaração de saúde e recusa de implementação do plano.
REsp 1988450
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de videoartroscopia para lesão do manguito rotador e lesão SLAP do ombro direito
REsp 2002493
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e falso coletivo
AREsp 2146659 - SP (2022/0180811-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade do contrato de dependente após falecimento do titular
AREsp 2211515
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alegada fraude em reembolso de cirurgia buco-maxilo facial; Projeto Sorrir Para a Vida.
AREsp 2212877 - RJ (2022/0300999-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2165552 - SP (2024/0315542-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade (34,9% em 2023)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Lente intraocular multifocal em cirurgia de catarata
AREsp 2600104
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso baseado em Unidade de Serviço (US) sem transparência no cálculo.
REsp 2134158 - SP (2024/0116332-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste anual por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo por adesão
AREsp 2604711 - PE (2024/0126989-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual excessivo em plano coletivo (mais de 130% em dois anos) e aplicação por analogia dos índices da ANS.
AREsp 2725281
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Endometriose (cumprimento de astreintes)
AREsp 2723128
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade e VCMH
REsp 2216014 / 2025/0197249-6
REspTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2220304 - SP (2025/0227035-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e falso coletivo
RMS 11763
RECURSO ORDINÁRIO EM MSTema: Glosa de faturas médicas por internação em apartamentos superiores / Resolução 17 AMB
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de tutela antecipada para garantir atendimento e proteção de contratos de consumo
REsp 965.168 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Execução de título extrajudicial para cobrança de prêmios de seguro saúde
Ag 1.101.056 - ES (2008/0210170-3)
Agravo de InstrumentoTema: Controvérsia contratual
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.942 - RJ (2010/0129179-0)
AGRAVO DE INSTRUMENTOTema: Execução de prêmio de seguro saúde como título extrajudicial
AREsp 336.500
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.288.396 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Não renovação de seguro saúde/vida coletivo após notificação prévia
AREsp 256.565 - SP (2012/0237697-3)
Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de contrato de seguro para cobrança de prêmios vencidos
AREsp 449203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro de vida e saúde coletivo com proposta de recontratação em novos termos.
AREsp 411085 / RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Denúncia unilateral de contrato coletivo com segurados idosos
AREsp 442.645
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Mellitus tipo I, insulina, agulhas e fitas para medir a glicose
REsp 1.428.920
RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença, liquidação por cálculos aritméticos e multa do art. 475-J do CPC/73.
Agravo de Instrumento nº 978.229 - BA (2007/0265572-4)
Agravo de InstrumentoAREsp 888.524
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança por prestação de serviços médicos hospitalares não pagos pelo plano de saúde com base na assinatura de termo de responsabilidade em situação de urgência.
AREsp 997.586 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Preclusão na manifestação sobre laudo pericial em fase de liquidação de sentença.
AREsp 1.008.245
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença para definição de valor de mensalidade para manutenção no plano.
REsp 1.771.310
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e aplicação do Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.928 - SP (2019/0009780-8)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Daclatasvir, Sofosbuvir e Ribavirina)
AgInt no AREsp 1.077.536 - SP (2017/0078432-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: ressarcimento de valores pagos a maior após ação revisional
AREsp 1.084.663 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Excesso de execução e preclusão em cumprimento de sentença
AREsp 1.106.071
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para inativo e aplicação de índices de reajuste coletivo vs. individual em liquidação.
AREsp 1.154.905
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aumento de mensalidade após 60 anos (idoso)
AREsp 1.161.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde pós-demissão (PDV) e critérios de cálculo de prêmio/mensalidade.
AREsp 1.163.507
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença e cabimento recursal
AREsp 990.879 - DF (2016/0255589-0)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Miocardite aguda, ECMO, dispositivo paracorpóreo (Centrimag)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688.763 - SP (2015/0073280-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de modelo de custeio (pós para pré-pagamento).
REsp 1.219.968
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 1.190.314
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação por ausência de publicação do acórdão e preclusão lógica após pagamento do débito.
AREsp 1.204.357 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) em fase de liquidação de sentença
AREsp 1.205.609 - AM (2017/0297233-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exibição de documentos (guias de serviço profissional)
AREsp 1206285 - SP (2017/0290742-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e cálculo do prêmio mensal (Resolução CONSU 21/99).
AREsp 1.256.519 - RJ (2018/0047863-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção do plano após período de remissão por morte do segurado.
AREsp 679.815
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 1303120
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Implantação de eletrodos cerebrais de neuroestimulação
REsp 1.743.478 - SP (2018/0124036-5)
RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio para resilição contratual e cobrança de mensalidades
AREsp 1.311.245 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: Ação monitória para cobrança de serviços médico-hospitalares (contrato ilíquido)
AREsp 1315203
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da mensalidade
AREsp 1.327.470 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Diabetes Melitus tipo I e II e Gastroparesia diabética
REsp 1.755.739 - SP (2018/0191240-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.770.761 - SP (2018/0256665-4)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (ex-empregado) no plano de saúde e discussão sobre tabela de cálculo/reajuste.
REsp 1.776.007 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Consignação em pagamento e comprovação de depósitos judiciais
AREsp 1.391.067 - RO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transporte de UTI aérea
AREsp 1.409.322 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Repetição de indébito
REsp 1.790.286
RECURSO ESPECIALTema: Stelara (psoríase grave)
AREsp 1429345
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação de recém-nascida e inclusão como dependente após 30 dias
AREsp 1439544
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Avastin e Zofran
AgInt no AREsp 1.487.482 - SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e abusividade de reajuste por falta de justificativa técnica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.961 - SP (2019/0009951-3)
RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Sofosbuvir, Declastavir e Ribavirina)
REsp 1.324.659 - RS
RECURSO ESPECIALTema: Ação de consignação em pagamento para depósito de mensalidades sem reajuste.
AREsp 1.510.967 - AL (2019/0149959-9)
Agravo em Recurso EspecialTema: Obesidade mórbida e internação
AREsp 1.517.417 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Transtorno Afetivo Bipolar / Eletroconvulsoterapia (ECT)
AREsp 1.519.814
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: HSA (hemorragia subaracnóidea) e aneurismas múltiplos intracranianos
AREsp 1.527.747 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Triumeq
AREsp 1.536.149 - SP (2019/0195651-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: estenose aórtica grave
AREsp 1.552.126 - SP (2019/0219529-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção no plano de saúde pós-desligamento (Art. 31 Lei 9.656/98) e critério de reajuste
AREsp 1926384
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - Penalidades do art. 523, §1º do CPC e Seguro Garantia
REsp 1949138 - PE
RECURSO ESPECIALTema: Catarata, facoemulsificação com implante de lentes.
AREsp 925.835
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Home Care e Prescrição
AREsp 1.971.277
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de intimação e devolução de prazo recursal
REsp 1956474
RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de negócio jurídico por alegada fraude no número de funcionários
AREsp 1.974.909 - RO (2021/0271164-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: prostatectomia radical robótica
REsp 1966340
RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de beneficiária sem prévia comunicação
AREsp 1970867 - RJ (2021/0300917-5)
Agravo em Recurso EspecialTema: Índice de correção monetária em fase de cumprimento de sentença / execução
AREsp 2019709 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 30/31 Lei 9656/98) e valor da mensalidade.
AREsp 2.043.522 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Direito à remissão (manutenção sem custo por prazo determinado) após óbito do titular.
AREsp 2057749
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia
AREsp 2100563
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inclusão de recém-nascido (filho de dependente/neto do titular)
AREsp 2120687 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade nos reajustes do prêmio e cálculo em fase de cumprimento de sentença
AREsp 2139250
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Anulação de multa administrativa do PROCON / Retroatividade da Portaria 45/PROCON-SP
RECURSO ESPECIAL Nº 2006827 - SP (2022/0170282-2)
RECURSO ESPECIALTema: método PEDIASUIT
ERESP 2006269 - DF (2022/0166843-7)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Antineoplásico oral (Procarbazina) para Linfoma de Hodgkin
AREsp 2177671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de prêmio complementar por resilição unilateral imotivada antes de 12 meses
RECURSO ESPECIAL Nº 2135798 - SP (2024/0126656-9)
REspTema: Marcapasso bicameral
AREsp 2174967 / SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Inexigibilidade de mensalidades durante aviso prévio de 60 dias
REsp 2023123 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria de plano de saúde individual
REsp 2023543 - SP (2022/0271939-0)
RECURSO ESPECIALTema: mamoplastia redutora bilateral (gigantomastia)
AREsp 2.350.692 - RJ (2023/0129260-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Atendimento médico-hospitalar de emergência
AREsp 2.363.844 - BA
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Taxatividade mitigada e ocorrência de urgência
AREsp 2651107 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulacao Magnetica Transcraniana (EMT) para paralisia cerebral
AREsp 2725607
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Força normativa das cláusulas contratuais e abusividade/desequilíbrio contratual.
AREsp 2718405 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação por arbitramento e repetição de indébito
AREsp 2747682
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação de dependente químico em clínica de reabilitação (Clínica Elo)
AREsp 698.772 / SP (2015/0072152-9)
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de contrato de seguro saúde após falta de repasse de prêmio por corretor
AgRg no Agravo em Recurso Especial nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado e cálculo do valor do prêmio em regime de pós-pagamento.
AgRg no AREsp 658.051 / RS
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobrança de materiais cirúrgicos excedentes (enxertos ósseos).
AREsp 2743965 - SP
Agravo em Recurso EspecialTema: Qarziba para neuroblastoma grau IV
AgInt no AREsp 868.527 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para ex-empregado e valor da mensalidade integral
REsp 1.639.724 / DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Responsabilidade solidária do hospital por recusa de atendimento médico sob alegação de falta de autorização da operadora.
REsp 1.624.611 - SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 2607737
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Ação Rescisória visando rediscutir nexo causal e provas
AREsp 2624376 - PE (2024/0151039-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria com manutenção do tipo de acomodação (apartamento).
AREsp 2844858 - SP (2025/0026615-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Suspensão por inadimplemento (boleto falso)
AREsp 2894551 - SP (2025/0106748-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Dupixent (Dupilumabe)
REsp 2210587
RECURSO ESPECIALTema: Terapia ablativa focal
AREsp 2938574 - SP (2025/0177684-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção após cessação de vínculo e reajuste de 144% por diferenciação entre ativos e inativos
REsp 2224845
RECURSO ESPECIALTema: Implantação de marcapasso
RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.990 - SP (2011/0185632-7)
RECURSO ESPECIALTema: Multa por agravo regimental protelatório (Art. 557, § 2º, CPC/73)
AREsp 162.731
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário no plano de saúde nas mesmas condições de ativo na empresa.
AREsp 950.638 - SP (2016/0181488-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.343.835 - SP (2018/0202870-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano e impugnação a reajustes em cumprimento de sentença.
REsp 1.795.413 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Forteo (Teriparatida) para prevenção de fraturas e melhoria de massa óssea.
AREsp 1.438.989 - DF (2019/0031718-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Crioablação guiada por imagem de tumor renal
AREsp 1.533.656 - SP (2019/0190837-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
AREsp 1.963.861 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 1.818.220 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Harvoni (sofosbuvir + ledipasdvir) para hepatite C
AREsp 1.490.861 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação psiquiátrica e coparticipação
RECURSO ESPECIAL Nº 1938285 - DF (2021/0146661-2)
RECURSO ESPECIALTema: Troca Valvar Aórtica Transcateter – TAVI
AREsp 1.099.453 - SP (2017/0107895-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Liquidação de sentença; Manutenção de plano de saúde por ex-empregado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/1998) e cálculo do valor do prêmio.
RECURSO ESPECIAL Nº 1959009 - SP (2021/0281162-8)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Fisioterapia pelo método PediaSuit/TheraSuit para tetraplegia espástica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1962080 - SP (2021/0306937-0)
REspTema: Método Bobath (Fisioterapia, fonoterapia e terapia ocupacional) para paciente com Paralisia Cerebral/Síndrome de Down
RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
RECURSO ESPECIALTema: Musicoterapia e Equoterapia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.813.115 - SP (2019/0131104-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AREsp 1.327.134 - DF
Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AREsp 2105573
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana
REsp 1.692.884 - SP (2017/0206694-0)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisao imotivada e cobrança de aviso previo de 60 dias e multa rescisoria
AREsp 1.175.820 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde e aplicação de índices de reajuste da ANS.
REsp 1.814.486 - SP (2019/0132400-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo
REsp 1998663
RECURSO ESPECIALTema: AXITINIB 5 MG para Carcinoma de Células Renais
REsp 2055202 / GO (2022/0154712-3)
RECURSO ESPECIALTema: Método PediaSuit / Terapia Neuromotora Intensiva (TNMI) para Encefalopatia Crônica Infantil
AREsp 1.405.169 - RJ
Agravo em Recurso EspecialREsp 2005202
RECURSO ESPECIALTema: Equoterapia para Paralisia Cerebral
REsp 2010076 - SP (2022/0190417-4)
RECURSO ESPECIALTema: retirada de nódulos mamários e reconstrução da mama
AgInt no AREsp 934.017 - DF (2016/0155526-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
AREsp 1.543.007 - DF
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de procedimento cirúrgico por suposta carência contratual em situação de emergência.
REsp 2166592
RECURSO ESPECIALTema: Encefalopatia Crônica; Terapias multidisciplinares (Cuevas, Therasuit, Bobath, Integração Sensorial, Prompt, Hidroterapia, Musicoterapia e Equoterapia)
AREsp 2717075 - RJ (2024/0295805-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapias multidisciplinares (Equoterapia, Hidroterapia e Método TheraSuit) para paralisia cerebral quadriplégica espástica severa.
REsp 2192426 - SP (2025/0014976-2)
RECURSO ESPECIALTema: Estimulação magnética transcraniana e sessões de terapia cognitiva comportamental para transtorno depressivo recorrente (CID 10 F33.1).
RECURSO ESPECIAL Nº 734.822 - RJ (2005/0045788-1)
REspTema: Denúncia unilateral e imotivada do contrato de seguro-saúde
AREsp 2929505 - PE (2025/0164475-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) para Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas (CID F19.2) e transtorno depressivo recorrente grave (CID F33.2).
AREsp 1.513.392 - SP (2019/0154078-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Denervação percutânea de facetas articulares, discografia e descompressão medular
AREsp 1.507.989
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Falta de clareza em cláusula de reajuste e critérios de cálculo.
RECURSO ESPECIAL Nº 1963975 - SP (2021/0294580-7)
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Down / Terapias multidisciplinares (fonoaudiologia, psicopedagogia, fisioterapia, hidroterapia, musicoterapia e terapia ocupacional)
REsp 1963416 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Fonoaudiologia e Fisioterapia
REsp 1963682 - SP (2021/0288944-6)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AREsp 5110 / MS (2011/0075310-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de Gastrectomia Vertical Laparoscópica (Gastroplastia/Bariátrica)
AREsp 746.130
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: quimioterapia
AREsp 1.681.476 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Leucemia
ARESP 1.472.348 - SP (2019/0091362-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento Pertuzumabe para tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama).
AREsp 1.711.816 - SP (2020/0136999-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 1.694.693
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente em plano coletivo após morte do titular e fim do prazo de remissão.
AREsp 1924859 - RJ (2021/0193672-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Procedimento cirúrgico buco-maxilo-facial de reconstrução da articulação temporomandibular (ATM) com próteses customizadas totais
REsp 1942848
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para autismo (TEA) / Reabilitação multidisciplinar
REsp 1955629 - SP (2021/0258899-2)
RECURSO ESPECIALTema: Rizotomia Percutânea por Radiofrequência para tratamento de lombalgia
REsp 1967721 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Equoterapia
AREsp 1975726 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia Bariátrica (Gastroplastia)
REsp 1959422 - SP (2021/0290009-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autismo (TEA), Método ABA, psicologia comportamental, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
REsp 1965080
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo método ABA
REsp 1980439 / AgInt no REsp 1980439 - SP (2022/0002669-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 1943044 - SP (2021/0178229-4)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: TEA/Método ABA
RECURSO ESPECIAL Nº 1973863 - SP (2021/0370339-6)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Terapia multidisciplinar pelo Método ABA
REsp 1979186
RECURSO ESPECIALTema: implante de prótese peniana com mecanismo inflável
REsp 2008258
RECURSO ESPECIALTema: Bomba de infusão de insulina para Diabetes Tipo I
REsp 1982138
RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia domiciliar, medicamentos, insumos e Carrinho Kimba Neo 2 para paciente com encefalopatia tetraespástica.
REsp 1987289
RECURSO ESPECIALTema: fisioterapia respiratória em regime domiciliar
REsp 1994366
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de home care, incluindo medicamentos, insumos e enfermagem para portadora de Encefalopatia Pós Anóxica.
RECURSO ESPECIAL Nº 1990889 - SP (2022/0071336-5)
RECURSO ESPECIALTema: Home care (enfermagem 24h, fisioterapia e fonoaudiologia) para idosa com demência vascular progressiva.
REsp 2011936 - SP
RECURSO ESPECIALTema: TEA/ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicólogo
REsp 2020354 - SP (2022/0255155-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para TEA (Método ABA), incluindo psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
RECURSO ESPECIAL Nº 2020802 - AP (2022/0256429-2)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Método Prompt, Integração Sensorial
REsp 2024386
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Pediasuit
RECURSO ESPECIAL Nº 2023452 - SP (2022/0271478-1)
REspTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Terapias Multidisciplinares
AREsp 2598523 - PE (2024/0106217-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajustes e repetição do indébito
AREsp 2598279
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: revisão de reajustes aplicados e devolução de valores pagos a maior
AREsp 2.327.662
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2023544 - SP (2022/0271943-0)
RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Canabidiol
REsp 2025590
RECURSO ESPECIALTema: canabidiol
REsp 2145684
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento multidisciplinar para Paralisia Cerebral e Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD)
REsp 2150708 - SP
RE nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AREsp 2.372.895 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2172161
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol para Fibromialgia
RECURSO ESPECIAL Nº 2172241 - SP (2024/0361156-8)
RECURSO ESPECIALTema: Esclerose múltipla / Medicamento Mavenclad (Cladribina)
REsp 2144654
REspTema: Canabidiol (Cannabis Sativa / extrato de cannabis sativa greencare 79,14mg/ml)
REsp 2149368
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de órteses e cadeiras de rodas e banho para menor portador de paralisia cerebral e epilepsia.
AREsp 2.408.207 - SP (2023/0245686-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2662466
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2738226 - AP (2024/0334525-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 507.590/SP
AgRg no AREspTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e cálculo do prêmio integral.
AREsp 437.603
AgRg no AREspTema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais
AgRg no AREsp 686.472 / SP (2015/0067538-0)
AgRg no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
REsp 1.424.498
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: faixa etária / Estatuto do Idoso
AREsp 622.381 / SP
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1634119 - SP (2016/0280006-0)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde nas mesmas condições da ativa (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
AREsp 526.672
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.118.977 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste anual de plano coletivo e abusividade dos percentuais aplicados
AgInt no AREsp 290.181 - SP (2013/0022906-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e astreintes.
AgInt no AREsp 913.599 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Emissão de carteira de identificação do plano de saúde para recém-nascido e multa cominatória.
AREsp 947.082
AgInt no AREspTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 638.854 - SP (2004/0154189-5)
Agravo de InstrumentoTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado demitido (Art. 30 da Lei 9.656/98)
Agravo de Instrumento nº 882.401 - BA (2007/0079329-0)
Agravo de InstrumentoTema: Cobertura de despesas médicas e prazo de carência
EREsp 912.981
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa de direito individual indisponível relativo à saúde.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.102.499 - RJ (2008/0255859-7)
RECURSO ESPECIALTema: Regularização de representação processual nas instâncias ordinárias
RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.075 - RJ (2010/0062467-9)
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão unilateral de contrato de longa data e reajuste por faixa etária de idoso.
REsp 1.216.608 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 98.597 - SP (2011/0231603-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste decorrente da mudança da faixa etária
REsp 1.286.920 - PE (2011/0243532-4)
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral de contrato coletivo e migração para plano individual ou familiar.
REsp 1.320.653 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Rescisão imotivada de contrato de seguro saúde familiar
REsp 1.320.266 - RJ (2012/0088587-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (75 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.337.727 - RS (2012/0165776-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AREsp 897.469 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
Rcl 22.778/SP
RECLAMAÇÃOTema: reajuste por incremento de faixa etária e prescrição ânua
REsp 1.354.155
RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas com cirurgia
REsp 1.354.491
RECURSO ESPECIALTema: reajuste de 47,7% em plano coletivo empresarial
REsp 1.697.333 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e sinistralidade
AREsp 614.674
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.590.731 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.629.344 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/plano paradigma.
AREsp 1.024.741 - SP (2016/0308256-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
REsp 1.791.246 - SP (2019/0008313-7)
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (Tema 952/STJ)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.671.151 - RJ (2017/0109139-9)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e dependente (mãe) no plano de saúde com base no Art. 31 da Lei 9.656/98.
REsp 1.694.695 - SP (2017/0224762-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e discussão sobre paridade de custeio/mensalidades.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.320 - SP (2018/0146347-0)
REspTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)