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Inteligência AnalíticaJurisprudência STJSaúde Suplementar

Decisões Monocráticas

Análise de 6627 decisões individuais de ministros do STJ sobre planos de saúde.

Total de Decisões

6627

Favorável ao Beneficiário

3187

48%

Favorável à Operadora

2190

33%

Parcial / Outros

1250

19%

Quem Recorreu ao STJ

Operadora60.5%

4007 processos

Beneficiário34.6%

2292 processos

Não Informado4.9%

328 processos

Resultado do Julgamento

Favorável ao Beneficiário48.1%

3187 decisões

Favorável à Operadora33.0%

2190 decisões

Parcial / Não Informado18.9%

1250 decisões

Decisões Monocráticas

100 de 6627 resultados

AREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRA NANCY ANDRIGHI18/12/2025SP2 PDF(s)

Tema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais

AREsp 3093395 - AL (2025/0429148-2)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ18/12/2025AL1 PDF(s)

AgInt no AREsp 2656668 - PE (2024/0197746-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO MARCO BUZZI17/12/2025PE2 PDF(s)

Tema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).

AREsp 3096021 - SP (2025/0433104-4)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE)16/12/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3093544 - SP (2025/0430534-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN16/12/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3097353

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora2 decisões
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA16/12/2025SP2 PDF(s)

Tema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)

AREsp 2867582 - SP (2025/0065678-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI16/12/2025SP2 PDF(s)

Tema: estimulação magnética transcraniana para depressão

AREsp 3100823 - RJ (2025/0441100-9)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ15/12/2025RJ1 PDF(s)

AREsp 2661911 / 2024/0204310-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora3 decisões
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA15/12/2025PE3 PDF(s)

EREsp 2224199 - SP (2025/0265885-3)

Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin15/12/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3090050 - SP (2025/0419158-7)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin15/12/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3110437 - BA (2025/0443793-6)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ15/12/2025BA1 PDF(s)

Tema: Astreintes (multa diária)

AREsp 3111328 - PE (2025/0454331-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN15/12/2025PE1 PDF(s)

AREsp 2193326

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA11/12/2025SP1 PDF(s)

Tema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.

AREsp 3121796 - BA (2025/0462722-3)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ (Herman Benjamin)11/12/2025BA1 PDF(s)

AgInt no AREsp 3044736 (2025/0342237-4)

AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin10/12/2025RJ1 PDF(s)

AREsp 3071878 - PR (2025/0389663-9)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ09/12/2025PR1 PDF(s)

AREsp 3088335

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ09/12/2025PR1 PDF(s)

AgInt no AREsp 3041370 - SP (2025/0343263-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin05/12/2025SP1 PDF(s)

RECURSO ESPECIAL Nº 2242064 - SP (2025/0423047-9)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO MARCO BUZZI04/12/2025SP1 PDF(s)

Tema: Internação em hospital de retaguarda

AREsp 2919555 - SP

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA04/12/2025SP1 PDF(s)

Tema: indenização por danos morais por recusa indevida

RECURSO ESPECIAL Nº 2179028 - SP (2024/0407752-0)

TutPrv no RECURSO ESPECIAL
Plano de Saúdedeferiu_tutelaRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA04/12/2025SP1 PDF(s)

Tema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.

AREsp 3085382 - SP (2025/0414271-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Herman Benjamin02/12/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3065489

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora2 decisões
MINISTRA NANCY ANDRIGHI02/12/2025SP2 PDF(s)

Tema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial

AREsp 3059645 - SP (2025/0362834-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ01/12/2025SP1 PDF(s)

Tema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer

AREsp 3080794 - SP (2025/0405755-5)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin01/12/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3055523 / RJ (2025/0361766-1)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ (Herman Benjamin)28/11/2025RJ1 PDF(s)

Tema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)

AREsp 3096035 - SC (2025/0431563-6)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ (Herman Benjamin)28/11/2025SC1 PDF(s)

AREsp 3071083 / 2025/0384106-1

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE)28/11/2025SP1 PDF(s)

Tema: Lide entre prestador de serviços diagnósticos e operadora de saúde

AgInt no AREsp 3036936 - PE (2025/0327695-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora
Ministro Herman Benjamin27/11/2025PE1 PDF(s)

Tema: nao_informado

AREsp 3085855 - SP (2025/0417108-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ26/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 2909466 - RS (2025/0129445-5)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO MARCO BUZZI26/11/2025RS1 PDF(s)

AREsp 3085972 - SP (2025/0411907-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ26/11/2025SP1 PDF(s)

2025/0393681-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Herman Benjamin26/11/2025SP1 PDF(s)

AgInt no AREsp 3044599 - SC (2025/0341603-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin24/11/2025SC1 PDF(s)

AREsp 3071078 - DF (2025/0383972-9)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ24/11/2025DF1 PDF(s)

AREsp 3058574 - ES (2025/0368155-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ24/11/2025ES1 PDF(s)

AREsp 3087926 - SP (2025/0417558-5)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN24/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3055531 - SP (2025/0361901-3)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin24/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3102444 - DF (2025/0439789-3)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ19/11/2025DF1 PDF(s)

AREsp 3090111 - SP (2025/0420692-1)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ19/11/2025SP1 PDF(s)

AgInt no AREsp 3029752 - SP (2025/0312412-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin18/11/2025SP1 PDF(s)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3045088 - SP (2025/0343285-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin (Presidente)18/11/2025SP1 PDF(s)

REsp 1979803 - SP (2022/0009921-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: Beneficiário2 decisões
MINISTRO HUMBERTO MARTINS18/11/2025SP2 PDF(s)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)

AgInt no AREsp 3004297 - SP (2025/0286379-9)

Agravante Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin17/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 2974280 - SP (2025/0234394-5)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINS17/11/2025SP1 PDF(s)

Tema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência

AREsp 3050165 - SE (2025/0357995-6)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE)17/11/2025SE1 PDF(s)

AREsp 3076492

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ (Herman Benjamin)17/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3082037 - RJ (2025/0408524-6)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ14/11/2025RJ1 PDF(s)

AREsp 3085982 / BA (2025/0414708-5)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE)14/11/2025BA1 PDF(s)

REsp 2210528

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA14/11/2025SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares

AREsp 3041899 - SP (2025/0323811-5)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin14/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3088262

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN13/11/2025SP1 PDF(s)

Tema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal, não detalhando o tratamento médico objeto da lide.

RECURSO ESPECIAL Nº 2240623 - SP (2025/0412573-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora
MINISTRO MARCO BUZZI13/11/2025SP1 PDF(s)

Tema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023

EREsp 2194291 / SP (2025/0026437-0)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE)11/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3069912 - SP (2025/0384857-5)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ11/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3025242

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeAcolheu EmbargosRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN10/11/2025SP1 PDF(s)

Tema: Danos morais

AREsp 3053059 - SP (2025/0356040-1)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ07/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3073348 - SP (2025/0395731-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN05/11/2025SP1 PDF(s)

AREsp 2931801 - SP (2025/0167394-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeDeu ProvimentoRec: OperadoraFav: Operadora
MINISTRO HUMBERTO MARTINS05/11/2025SP1 PDF(s)

Tema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)

AREsp 3071841 - SC (2025/0391766-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE)05/11/2025SC1 PDF(s)

AREsp 3054011 / RJ (2025/0359353-4)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin04/11/2025RJ1 PDF(s)

AREsp 2819436 - SP (2024/0481950-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
HUMBERTO MARTINS04/11/2025SP1 PDF(s)

Tema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.

AREsp 3057185 - MG (2025/0338310-5)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin03/11/2025MG1 PDF(s)

AgInt no AREsp 3018974 / BA (2025/0303288-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin03/11/2025BA1 PDF(s)

AREsp 3061227 - BA (2025/0350163-3)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE DO STJ)03/11/2025BA1 PDF(s)

CC 209652 - SP (2024/0428949-9)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJO30/10/2025BA1 PDF(s)

Tema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro

AREsp 3054050 - BA (2025/0360561-9)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN30/10/2025BA1 PDF(s)

AREsp 2951564 - RN (2025/0196393-0)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: OperadoraFav: Operadora3 decisões
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI30/10/2025RN3 PDF(s)

Tema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)

AREsp 3061094 - SP (2025/0375316-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN28/10/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3061459 - SP (2025/0365403-5)

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin23/10/2025SP1 PDF(s)

AgInt no AREsp 2990538

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Ministro Herman Benjamin22/10/2025SE1 PDF(s)

AREsp 3064703 - SP (2025/0379149-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN22/10/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3058279 / RJ (2025/0366301-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN21/10/2025RJ1 PDF(s)

AREsp 2820871

EDcl no AgInt no AREsp
Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: OperadoraFav: Beneficiário
MARCO BUZZI21/10/2025SP1 PDF(s)

Tema: Nefrologia e diálise

AgInt no AREsp 2998277 - PE (2025/0271668-8)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
Herman Benjamin20/10/2025PE1 PDF(s)

AREsp 2944837 / SP (2025/0187196-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI20/10/2025SP1 PDF(s)

Tema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.

AREsp 2211897 / 2022/0300539-1

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário2 decisões
MINISTRO HUMBERTO MARTINS20/10/2025SC2 PDF(s)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

AREsp 3029492

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN20/10/2025RJ1 PDF(s)

AREsp 3018552 - PE (2025/0301954-5)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE)17/10/2025PE1 PDF(s)

AREsp 3069043 - GO (2025/0389780-3)

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin17/10/2025GO1 PDF(s)

AREsp 3059606 - SP (2025/0373399-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN15/10/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3047067 - BA (2025/0346767-7)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministro Herman Benjamin13/10/2025BA1 PDF(s)

REsp 2218086

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA11/10/2025SP1 PDF(s)

Tema: Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura

AREsp 2944843 - SP (2025/0187225-0)

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: OperadoraFav: Beneficiário
ANTONIO CARLOS FERREIRA11/10/2025SP1 PDF(s)

Tema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio

AREsp 3045823 - SP (2025/0331082-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ10/10/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3053823 - PE (2025/0365053-7)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Beneficiário
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ10/10/2025PE1 PDF(s)

AREsp 3040043 - RJ (2025/0334073-2)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN06/10/2025RJ1 PDF(s)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2973887 - SP (2025/0224703-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora3 decisões
Ministra Nancy Andrighi04/10/2025SP3 PDF(s)

Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.

AgInt no AREsp 2927607 - BA (2025/0162060-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: OperadoraFav: Beneficiário
Ministra Maria Isabel Gallotti03/10/2025BA1 PDF(s)

Tema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)

REsp 2218564 - SP (2025/0215227-0)

EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ03/10/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3034455 - RJ (2025/0323901-2)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegou ProvimentoRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO MARCO BUZZI30/09/2025RJ1 PDF(s)

Tema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)

EDcl no AREsp 2949361 - SP (2025/0193833-4)

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: BeneficiárioFav: Operadora
Ministro Marco Buzzi30/09/2025SP1 PDF(s)

REsp 2216297

Recurso Especial
Plano de SaúdeRejeitou EmbargosRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZI30/09/2025PE1 PDF(s)

Tema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022

AREsp 3032671

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: BeneficiárioFav: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN30/09/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3048823 / 2025/0340460-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN (PRESIDENTE)29/09/2025SP1 PDF(s)

AREsp 3046667 / SP (2025/0351196-9)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConheceuRec: OperadoraFav: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMIN24/09/2025SP1 PDF(s)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2986105 - AL (2025/0249515-9)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeoutroRec: Operadora
MINISTRO HERMAN BENJAMIN23/09/2025AL1 PDF(s)

REsp 2185287 - SP (2024/0448083-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora
MINISTRO RAUL ARAÚJO23/09/2025SP1 PDF(s)

Tema: Sinistralidade e VCMH em contrato coletivo

REsp 2174915

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcial ProvimentoRec: Operadora
MINISTRO RAUL ARAÚJO23/09/2025SP1 PDF(s)

Tema: Faixa etária (59 anos)