Decisões Monocráticas
Análise de 6627 decisões individuais de ministros do STJ sobre planos de saúde.
Total de Decisões
6627
Favorável ao Beneficiário
3187
Favorável à Operadora
2190
Parcial / Outros
1250
Quem Recorreu ao STJ
4007 processos
2292 processos
328 processos
Resultado do Julgamento
3187 decisões
2190 decisões
1250 decisões
Decisões Monocráticas
Decisões Monocráticas
100 de 6627 resultadosAREsp 3040195 - SP (2025/0334576-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e aplicação dos índices da ANS para planos individuais
AREsp 3093395 - AL (2025/0429148-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 2656668 - PE (2024/0197746-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Síndrome de Sturge-Weber, dupla hemiparesia com epilepsia sintomática e síndrome neurocutânea; tratamento multiprofissional (fonoaudiologia, TO, psicopedagogia).
AREsp 3096021 - SP (2025/0433104-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3093544 - SP (2025/0430534-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3097353
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Alteração de rede conveniada (exclusão de laboratórios e serviços de imagem em hospitais)
AREsp 2867582 - SP (2025/0065678-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: estimulação magnética transcraniana para depressão
AREsp 3100823 - RJ (2025/0441100-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2661911 / 2024/0204310-8
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALEREsp 2224199 - SP (2025/0265885-3)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialAREsp 3090050 - SP (2025/0419158-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3110437 - BA (2025/0443793-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Astreintes (multa diária)
AREsp 3111328 - PE (2025/0454331-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2193326
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Aviso prévio de 60 dias para cancelamento imotivado; exceção de pré-executividade em execução de mensalidades.
AREsp 3121796 - BA (2025/0462722-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3044736 (2025/0342237-4)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3071878 - PR (2025/0389663-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3088335
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3041370 - SP (2025/0343263-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 2242064 - SP (2025/0423047-9)
RECURSO ESPECIALTema: Internação em hospital de retaguarda
AREsp 2919555 - SP
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: indenização por danos morais por recusa indevida
RECURSO ESPECIAL Nº 2179028 - SP (2024/0407752-0)
TutPrv no RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de bem de família e gratuidade de justiça em sede de embargos de terceiro.
AREsp 3085382 - SP (2025/0414271-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3065489
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Configuração de danos morais in re ipsa em recusa de cobertura médico-assistencial
AREsp 3059645 - SP (2025/0362834-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução provisória de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AREsp 3080794 - SP (2025/0405755-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055523 / RJ (2025/0361766-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: TEA e Sequenciamento Completo de Exoma (releitura/reanálise)
AREsp 3096035 - SC (2025/0431563-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3071083 / 2025/0384106-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Lide entre prestador de serviços diagnósticos e operadora de saúde
AgInt no AREsp 3036936 - PE (2025/0327695-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: nao_informado
AREsp 3085855 - SP (2025/0417108-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2909466 - RS (2025/0129445-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085972 - SP (2025/0411907-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL2025/0393681-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3044599 - SC (2025/0341603-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3071078 - DF (2025/0383972-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3058574 - ES (2025/0368155-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3087926 - SP (2025/0417558-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3055531 - SP (2025/0361901-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3102444 - DF (2025/0439789-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3090111 - SP (2025/0420692-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3029752 - SP (2025/0312412-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 3045088 - SP (2025/0343285-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialREsp 1979803 - SP (2022/0009921-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Tema 952/STJ)
AgInt no AREsp 3004297 - SP (2025/0286379-9)
Agravante Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 2974280 - SP (2025/0234394-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença - Juros e correção monetária sobre honorários de sucumbência
AREsp 3050165 - SE (2025/0357995-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3076492
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3082037 - RJ (2025/0408524-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3085982 / BA (2025/0414708-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2210528
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares
AREsp 3041899 - SP (2025/0323811-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3088262
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: A decisão trata exclusivamente de admissibilidade recursal, não detalhando o tratamento médico objeto da lide.
RECURSO ESPECIAL Nº 2240623 - SP (2025/0412573-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e financeiro (VCMH) de 2021 a 2023
EREsp 2194291 / SP (2025/0026437-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPAREsp 3069912 - SP (2025/0384857-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3025242
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Danos morais
AREsp 3053059 - SP (2025/0356040-1)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3073348 - SP (2025/0395731-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2931801 - SP (2025/0167394-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Custas e honorários após extinção por perda de interesse (procedimento fora do rol ANS)
AREsp 3071841 - SC (2025/0391766-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3054011 / RJ (2025/0359353-4)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2819436 - SP (2024/0481950-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Redução do valor das astreintes por descumprimento de decisão judicial de fornecimento de home care.
AREsp 3057185 - MG (2025/0338310-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 3018974 / BA (2025/0303288-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3061227 - BA (2025/0350163-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCC 209652 - SP (2024/0428949-9)
CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Conflito de competência e cláusula de eleição de foro
AREsp 3054050 - BA (2025/0360561-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2951564 - RN (2025/0196393-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Terapia multidisciplinar prescrita ao paciente com transtorno global do desenvolvimento (TEA)
AREsp 3061094 - SP (2025/0375316-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3061459 - SP (2025/0365403-5)
Agravo em Recurso EspecialAgInt no AREsp 2990538
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAREsp 3064703 - SP (2025/0379149-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3058279 / RJ (2025/0366301-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 2820871
EDcl no AgInt no AREspTema: Nefrologia e diálise
AgInt no AREsp 2998277 - PE (2025/0271668-8)
AgInt no AREspAREsp 2944837 / SP (2025/0187196-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cálculo de reembolso baseado na tabela Unidade de Serviços (US) e dever de informação.
AREsp 2211897 / 2022/0300539-1
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
AREsp 3029492
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3018552 - PE (2025/0301954-5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3069043 - GO (2025/0389780-3)
Agravo em Recurso EspecialAREsp 3059606 - SP (2025/0373399-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3047067 - BA (2025/0346767-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2218086
RECURSO ESPECIALTema: Danos morais in re ipsa por recusa indevida de cobertura
AREsp 2944843 - SP (2025/0187225-0)
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reembolso de despesas médicas e danos morais por recusa de custeio
AREsp 3045823 - SP (2025/0331082-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3053823 - PE (2025/0365053-7)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3040043 - RJ (2025/0334073-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2973887 - SP (2025/0224703-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada em casos de urgência/emergência ou insuficiência de rede.
AgInt no AREsp 2927607 - BA (2025/0162060-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: BRAFTOVI 75 mg para tratamento de neoplasia maligna de cólon (CID C18)
REsp 2218564 - SP (2025/0215227-0)
EDcl no RECURSO ESPECIALAREsp 3034455 - RJ (2025/0323901-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Internação em CTI e investigação de moléstia (hepatoesplenomegalia)
EDcl no AREsp 2949361 - SP (2025/0193833-4)
Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialREsp 2216297
Recurso EspecialTema: Critérios de cobertura à luz do Rol da ANS e Lei 14.454/2022
AREsp 3032671
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3048823 / 2025/0340460-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 3046667 / SP (2025/0351196-9)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2986105 - AL (2025/0249515-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALREsp 2185287 - SP (2024/0448083-0)
RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
REsp 2174915
RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária (59 anos)
