Acórdãos do STJ - Sul América Planos de Saúde
Base de dados de 664 acórdãos da Sul América analisados
Total de Acórdãos Sul América
664
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Acórdãos
664 resultadosREsp 2230599
RECURSO ESPECIAL
Tema: Neurofeedback, musicoterapia e EMDR para Transtorno Ansioso
RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Hidroterapia e tratamento multidisciplinar (fisioterapia, psicologia, etc.) para menor com distrofia muscular congênita.
RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária (idoso)
RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: falso coletivo e aplicação de índices da ANS
REsp 2096349
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária e reajuste anual
RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Canabidiol, Leuprorrelina, Home Care e órtese
REsp 1994375 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Nulidade de intimação por ausência de cadastro de patrono indicado com exclusividade em fase de cumprimento de sentença.
REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária após os 60 anos
AREsp 2323745 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos ou mais
CC 214618 - SP (2025/0247603-8)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Tema: TEA/Autismo
RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Resilição unilateral de contrato coletivo durante tratamento de doença grave.
RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2651636 - SP (2024/0180658-7)
AgInt no AREsp
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais (índices ANS)
RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)
Recurso Especial (REsp)
Tema: Exames PET CT e PET SCAN para diagnóstico e acompanhamento de câncer.
AREsp 2695431 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos)
REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Migração para plano individual após extinção de contrato coletivo e manutenção de prazo de remissão
REsp 2196223 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de plano de saúde após demissão por justa causa considerada abusiva.
REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano coletivo empresarial
REsp 2203816
RECURSO ESPECIAL
Tema: Falso coletivo e reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639435 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Tratamento de dependência química e depressão grave (internação psiquiátrica)
REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1976695 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Falsa coletivização de plano com 3 beneficiários e reajuste por VCMH.
REsp 2089827
RECURSO ESPECIAL
Tema: Tratamento de obesidade mórbida / Limitação temporal de internação
AREsp 2476377 - SP (2023/0369279-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária
REsp 2187556
RECURSO ESPECIAL
Tema: Hemograma e transfusão de sangue em caráter de emergência durante cirurgia estética.
REsp 2212214
RECURSO ESPECIAL
Tema: cirurgia buco-maxilo-facial
RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Fornecimento de medicação à base de canabidiol para paciente com Síndrome de Tourette, TEA e TDAH.
RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: SYNAGIS (PALIVIZUMABE)
RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: sinistralidade
AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Impenhorabilidade de valores em conta corrente em fase de cumprimento de sentença.
REsp 2.198.351 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2737928 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Rescisão de plano coletivo por indícios de fraude da estipulante e pedido de migração para plano individual.
RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)
RECURSO ESPECIAL
Tema: internação psiquiátrica e psicoterapia comportamento dialética
REsp 2211764 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Execução de astreintes e substituição de penhora de dinheiro por seguro garantia.
RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária (59 anos), sinistralidade e anual
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Medicamento antineoplásico oral Venclexta (Venetoclax) para Leucemia Mieloide Aguda
REsp 2205345 / SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Fornecimento do Medicamento Pembrolizumabe (Keytruda) para tratamento de Câncer no Colo Anal (uso off-label)
RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Tema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AREsp 2789323 - BA (2024/0421615-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Cobrança de prêmios e data de efetivo cancelamento do contrato
REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Internação para tratamento de obesidade mórbida grau II.
RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Prótese substitutiva de membro amputado (perna direita)
RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição da restituição do indébito
AREsp 2812110
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Sistema de infusão contínua de insulina (Bomba de Insulina Medtronic 780G)
RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Tratamento de câncer de mama com o medicamento Abemaciclib (Verzenios)
REsp 2072301 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Abusividade de reajuste em contrato coletivo firmado após 01/01/2004 (Temas 952 e 1016 STJ).
REsp 2170214
EDcl no AgInt no Recurso Especial
Tema: Tratamento domiciliar e critérios de reembolso (juros e correção monetária)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Hidroterapia, Equoterapia e Psicopedagogia.
REsp 2147267
RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de plano de saúde após rompimento de vínculo laboral (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e assistência de ex-empregadora.
EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)
AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Questão processual: formação de agravo de instrumento no CPC/1973 e ausência de procuração.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)
AgInt no AREsp
Tema: Cancelamento indevido de plano de saúde de idosos e reembolso de despesas médicas
AgInt no AREsp 2574773 - SP (2024/0054036-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Responsabilidade civil por erro médico - queimadura por bisturi elétrico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Internação domiciliar para paciente idosa com Parkinson avançado em substituição à hospitalar
AgInt no AREsp 2426703
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Indenização por dano moral decorrente de negativação indevida após cobertura pelo plano de saúde.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)
Agravo Interno
Tema: Negativa de internação por carência resultando em óbito do segurado
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Internação de urgência de menor com bronquite
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462709 - RJ (2023/0340447-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia (choque séptico) com resultado morte.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia e negativa de internação em UTI
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)
AgInt no AREsp
Tema: Reajuste por faixa etária e paridade entre ativos e inativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AREsp 2503454 - RN (2023/0395138-4)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Cumprimento de sentença e recurso cabível contra decisão que não extingue a execução
RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)
RECURSO ESPECIAL (REsp)
Tema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Astreintes decorrentes de atraso na autorização de cirurgia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde / migração para plano individual após dispensa sem justa causa (Art. 30 da Lei 9.656/98)
REsp 2099521
RECURSO ESPECIAL
Tema: Obrigatoriedade de registro da operadora em Conselho Regional de Odontologia
REsp 2054292 / RS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), musicoterapia e terapias multidisciplinares.
AgInt no AREsp 2404945 / ES (2023/0228091-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Responsabilidade civil por infecção hospitalar em rede credenciada
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1846546 - SP (2019/0328004-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária (65 anos) em plano coletivo.
AgInt no AREsp 1.627.384 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Cobrança de serviços médico-hospitalares prestados a segurados e validade de prazo de faturamento em Manual de Operações.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Responsabilidade civil por erro médico e revisão de valor de indenização por danos morais.
AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Tema: Medicamentos para tratamento domiciliar (home care) / Paralisia Cerebral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no REsp 2044182
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método Denver
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA e medicamento Canabidiol
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Redução e adequação de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Terapia multidisciplinar (método ABA) para Paralisia Cerebral / Transtorno Global de Desenvolvimento
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade
REsp 2048055
EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: TEA e Canabidiol (Hempflex)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083259 - SP (2023/0229346-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2078413 - RJ (2023/0192681-4)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Honorários advocatícios em execução fiscal e embargos à execução
AgInt no AREsp 2317485 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Fornecimento de medicamento e prova de eficácia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Cálculo de honorários sucumbenciais sobre obrigação de fazer (custeio de tratamento)
AgInt no REsp 2.082.137 - DF
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Canabidiol para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), epilepsia e constipação crônica.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Enfermagem 24 horas e terapias para tetraplesia espástica, encefalopatia e epilepsia.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Terapias pelo método ABA.
AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Nulidade de intimação em fase de cumprimento de sentença
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: TEA/ABA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: cobertura de meia antiembólica e perneira (órteses e próteses não ligadas ao ato cirúrgico)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL
Tema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão unilateral pela ex-empregadora
AgInt nos EAREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste e rescisão antecipada de plano de saúde coletivo
AgInt no REsp 2.030.721 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)
Tema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AREsp 1907687/PE
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: medicamento off-label
RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)
Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)
Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2066939 - SP (2023/0123225-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste anual de plano coletivo e substituição pelos índices da ANS
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Tratamento multidisciplinar ilimitado para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)
Petição
Tema: Manutenção dos contratos de assistência médica hospitalar
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP
Agravo Interno
Tema: TEA/ABA, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Psicopedagogia
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e abrangência da rede credenciada.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Tratamento de câncer de mama metastático com medicamentos HERCEPTIN, FASLODEX (fulvestranto) e ZOLIBBS (ácido zoledrônico).
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Equoterapia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária / Idoso
REsp 1935233
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Multa do art. 1.021, § 4º, do CPC e majoração de honorários advocatícios
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2048620 - PE (2023/0017885-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reembolso por despesas médicas e hospitalares relativas à implantação de lente intraocular
AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Intempestividade recursal e comprovação de feriado local
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custeio.
AREsp 2224210
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Sinistralidade e VCMH (Variação de Custos Médicos e Hospitalares)
AgInt no AREsp 2.231.244 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2029671 - SP (2022/0307638-9)
AgInt no REsp
Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em contrato coletivo
AgInt no AREsp 2282766 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no REsp 2.003.889 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Migração de plano coletivo empresarial para plano individual em razão de cancelamento.
AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Parto normal em caráter de urgência
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: PAINEL GENÉTICO
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso integral por erro de diagnóstico médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2032399 - SP (2022/0320088-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
AgInt no REsp 1.973.863/SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: TEA / Método ABA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias multidisciplinares (ABA/Denver, Integração Sensorial, Musicoterapia, Equoterapia)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008784 - SP (2022/0182890-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Sinistralidade em contrato coletivo com menos de 30 beneficiários (Agrupamento / RN 309 da ANS)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: ECMO (Oxigenação Extracorpórea por Membrana)
AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste contratual
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)
EDcl no AgInt no REsp
Tema: Emissão de documento de identificação e boletos bancários; redução de astreintes.
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 2.157.693 - RJ (2022/0200693-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária, reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)
Agravado Interno no Recurso Especial
Tema: MITRALCLIP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Neoplasia de próstata / Lutécio PSMA-177
AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Medicamento off label
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1935233 - PR (2021/0126342-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e perícia atuarial
AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e valor de astreintes
AgInt na PET no AREsp 1.814.573 - SP (2021/0011996-8)
Agravo Interno
Tema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Falso coletivo e manutenção de tratamento oncológico (Glivec)
AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1902069 - SP (2020/0276566-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Base de cálculo de honorários sucumbenciais incluindo obrigação de fazer (tratamentos de quetaminaterapia e eletroconvulsoterapia)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Medicamento antineoplásico (Osimertinibe 80mg / Tagrisso) para tratamento de câncer de pulmão.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Execução de astreintes por descumprimento de decisão de manutenção de plano de saúde
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral e imotivada
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral e imotivada
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)
Agravo Interno na Reclamação
Tema: Sobrestamento de processo em virtude de afetação de recurso repetitivo
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP
EDcl no AgInt no AREsp
Tema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2.108.319 - BA (2022/0109743-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Intempestividade recursal e comprovação de suspensão de prazos (COVID-19)
AgInt no AREsp 2037558 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Glosas hospitalares e validade de cláusula de decadência convencional em contrato de prestação de serviços.
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP
Agravo Interno
Tema: Reajuste anual por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1949138 - PE (2021/0219453-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Honorários advocatícios sobre a obrigação de fazer (custeio de tratamento)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Nulidade de reajustes anuais entre 2004 e 2014 e cobrança de astreintes por descumprimento de tutela
REsp 1974111 - DF
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Spinraza para tratamento de Amiotrofia Espinhal tipo II - AME (uso off label)
AREsp 2014773
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Abusividade de reajuste anual e por faixa etária em contrato antigo (1994).
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de dependente com Lúpus após falecimento do titular
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de dependente com doença grave (lúpus) em plano coletivo após morte do titular.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 - SP
Agravante Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices ANS de planos individuais em contratos coletivos
AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: Execução de astreintes (multa diária)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP (2020/0124525-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e prescrição da repetição de indébito
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Sinistralidade e prescrição trienal para restituição de valores
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde coletivo e paridade de valores (reajuste).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.897.040 - SP (2020/0247604-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1897040 - SP (2020/0247604-1)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Equoterapia e Musicoterapia para tratamento de transtorno ansioso, depressivo, TDAH e atraso de fala.
AgInt no AREsp 1.828.770 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Erro médico em hospital credenciado - Queimaduras por explosão de bisturi elétrico
EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA
Embargos de Declaração
Tema: Prescrição da pretensão revisional e repetição de valores
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Tratamentos cirúrgicos oftalmológicos (exérese de tumor conjuntival, ceratectomia, crioterapia e enxerto de membrana amniótica)
AgInt no AREsp 1.666.951 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: -
RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)
EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: CYTOGAM / Medicamento importado sem registro na ANVISA
RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança
Tema: Rescisão unilateral de contrato de idosos assinado na década de 1990.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909097 - PE (2021/0169545-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária (Tema 952 STJ)
AgInt no AREsp 1924479 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)
Agravo Interno
Tema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão de contrato coletivo.
AgInt no AREsp 1.994.512 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Migração de plano coletivo para individual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Prescrição intercorrente em processo administrativo de multa da ANS
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1734443 - RJ (2020/0185613-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Multa administrativa da ANS por negativa de cobertura em consulta médica
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)
Agravo Interno na Reclamação
Tema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)
Embargos de Declaração
Tema: Suspeição e impedimento do relator em lide de plano de saúde
REsp 1939997 - SP (2021/0158891-2)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1902019 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato antigo (pré-98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade / Ação Coletiva de Consumo
AgInt no AREsp 1.949.759 - SP
Agravo Interno
Tema: reajuste contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Cumprimento de sentença, reativação de plano e valor de astreintes.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste contratual
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no REsp 1915821 / SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária (56 anos e idosos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1911396 - SP (2020/0331752-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no AREsp 1882201 - SP (2021/0120774-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por aumento de sinistralidade de 19,96% em 2017.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Câncer de pâncreas / Medicamento importado
AREsp 1770936
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Tema: Multa administrativa e dívida ativa não-tributária
AgInt no AREsp 1848568 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 56 anos
EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Tratamento médico
AREsp 1848568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: sinistralidade
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de ex-empregado aposentado e execução de astreintes.
AREsp 1606290 - RJ
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Tema: Multas e demais sanções / Encargo legal de 20% do Decreto-Lei 1.025/1969
AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Redução de multa cominatória (astreintes)
AREsp 1761615
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Admissibilidade recursal e exaurimento de instância ordinária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento quimioterápico.
AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado e distinção entre contribuição e coparticipação
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL
Tema: Multa administrativa aplicada pelo PROCON e prescrição intercorrente
AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste de mensalidade por variação de custos e aumento de sinistralidade em contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Radioembolização Hepática com Ytrium-90
AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Veste especial de neoprene, órteses rígidas, sapato ortopédico e canabidiol (Revivid CBD Pure).
AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: sinistralidade
AgInt no AREsp 1.793.014 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (56, 61, 66 e 71 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Redução ou exclusão de multa cominatória (astreintes) em ação indenizatória
AgInt no AREsp 1760277 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano de saúde coletivo por adesão.
AREsp 1753760
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste de mensalidades em plano coletivo e índices da ANS.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Tratamento domiciliar (Home Care) e Danos Morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária aos 66 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Suspensão da exigibilidade de multa administrativa aplicada pela ANS mediante oferta de seguro-garantia judicial.
AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Responsabilidade civil por falha na prestação de serviço (infecção hospitalar pós-operatória culminando em óbito).
REsp 1.885.384 - RJ
RECURSO ESPECIAL
Tema: Fornecimento de medicamento importado sem registro na ANVISA (Kineret - Anakinra) para Síndrome de Schnitzler.
AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: abusividade dos reajustes aplicados nas mensalidades
REsp 1899924
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Cumprimento de sentença e conversão em perdas e danos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 1.904.372 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Downgrade de categoria de plano de saúde na mesma operadora.
AgInt no AREsp 1.575.024 - BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Inclusão de dependente e indenização por danos morais
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Limitação de reembolso de despesas médicas à tabela do plano contratado em casos de urgência.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Custeio de tratamentos médicos em razão de acidente e internação no Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)
Agravo Interno no Mandado de Segurança
Tema: Inadmissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial da Corte Especial do STJ.
AgInt no AREsp 1551378 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Registro ANVISA e natureza do Rol da ANS
AgInt no AREsp 1749003 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: KEPPRA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no AREsp 1746366 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reativação de contrato e multa cominatória (astreintes) em cumprimento de sentença
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: implantação de marca-passo cardíaco
AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste de mensalidades e desequilíbrio econômico-financeiro (Tema 952/STJ)
AgInt no AREsp 1400251 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1594501 - PE (2019/0294022-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Honorários advocatícios sobre obrigação de fazer e danos morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1690939 - SP (2020/0087888-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1858615
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: Mudança de faixa etária / Consumidor Idoso
AgInt no AgInt no AREsp 1688021
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reembolso de cirurgia em rede não credenciada
AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP
Agravo Interno
Tema: Responsabilidade civil por erro médico em parto resultando em paralisia cerebral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: -
AgInt no AREsp 1419708 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt nos EREsp 1794537 - SP
Agravante Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: Intempestividade recursal e suspensão de prazos devido à pandemia de COVID-19
AgInt no AREsp 1720112 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Migração para plano individual após rescisão de contrato coletivo pela estipulante.
AgInt no RE no RECURSO ESPECIAL Nº 1794629 - SP (2019/0027170-6)
Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso Especial
Tema: Admissibilidade de Recurso Extraordinário e Repercussão Geral
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para plano individual/familiar após rescisão do contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Hemodiálise
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: fertilização in vitro
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Tema: Migração de plano coletivo para individual com manutenção de preço após resilição.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696601 - SP (2020/0100483-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por aumento de sinistralidade
EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Validacao de preparo recursal e indenizacao por dano moral
REsp 1.793.446 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste anual e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de dependente idosa após morte do titular e término do período de remissão em plano coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Eletroconvulsoterapia (ECT) para quadro depressivo grave
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: tratamento médico prescrito
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.899 - SP (2020/0048060-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1687931 - SP
AgInt no AREsp
Tema: -
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575359 - SP (2019/0264901-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.257.439 - SP (2018/0049414-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária e cobrança de astreintes em cumprimento de sentença
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)
AgInt no REsp
Tema: reajuste por mudança de faixa etária / Tema 952
AgInt no AREsp 1.559.005 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Materiais indispensáveis ao ato médico (cirurgia)
AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)
RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.512.742 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: -
RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: cirurgia emergencial de coluna em razão de acidente
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.988 - SP (2018/0272757-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Responsabilidade civil por erro médico (esquecimento de compressa cirúrgica)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1852525 - SP (2019/0367275-5)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Danos morais por negativa de cobertura
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.032 - SP (2019/0330799-5)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Pertuzumab (Perjeta) para câncer de mama
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção em plano de saúde após desligamento e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.142 - SP (2018/0190975-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Aplicação de índices da ANS para planos individuais em plano coletivo
REsp 1.725.797 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Sinistralidade e mudança de faixa etária
AgInt no REsp 1813476 - SP (2019/0132292-5)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL
Tema: Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir), Interferon e Ribavirina para uso domiciliar.
REsp 1663324
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e manutenção do plano (art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR
Agravo Interno
Tema: Reembolso integral de despesas médico-cirúrgicas e indenização por danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
AgInt nos EDcl no REsp
Tema: Manutenção de plano de saúde nas mesmas condições do vínculo laboral após aposentadoria e desligamento.
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Fornecimento de medicamento oncológico (Xeloda) para tratamento domiciliar.
AgInt no AREsp 1.438.327/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo; abusividade; distribuição dinâmica do ônus da prova.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Negativação indevida por título prescrito decorrente de serviços hospitalares
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Rescisão unilateral de plano coletivo empresarial e direito à migração para plano individual.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1768040 - SP (2018/0243983-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Indenização por dano moral em razão de negativa de cobertura.
REsp 1.787.366 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito
AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Faixa etária e reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.591.727 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Limitação de internação psiquiátrica e exigência de coparticipação após 30 dias.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Validade de cláusula de aviso prévio de 60 dias para denúncia de contrato coletivo empresarial.
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.116 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária / Idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1830433 - SP (2019/0230460-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: -
AgInt no AREsp 1.447.810 - PE (2019/0037234-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Prescrição e coisa julgada em cumprimento de sentença
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Fornecimento de STENT em procedimento cirúrgico (correção de aneurisma de aorta abdominal).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária aos 60 anos e prescrição trienal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1842386 - RS (2019/0302931-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Compensação por danos morais por negativa de cobertura
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP
Agravo Interno na Petição no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária (60 anos / Estatuto do Idoso)
EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Compensação por danos morais por alegado dissídio jurisprudencial.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Dívida ativa não-tributária - Multas e demais Sanções impostas pela ANS
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)
Agravo Interno
Tema: Mudança de faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no AREsp 1.517.002 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Rituximabe (uso off-label)
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp
Tema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.480 - SP (2019/0180115-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Fertilização in vitro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) após extinção do contrato coletivo.
REsp 1.771.566 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: Multa administrativa aplicada pela ANS por negativa de cobertura e majoração de honorários advocatícios recursais.
REsp 1.664.358
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (prêmio).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.345 - AM (2019/0125382-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Revisão e redução de valor de astreintes (multa diária por descumprimento)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Inclusão de dependente e pagamento de indenização securitária (morte)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Rescisão de contrato de seguro-saúde e vigência do aviso prévio de 60 dias para cobrança de prêmio.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.769.697 - DF (2018/0246688-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Prescrição trienal para reembolso de despesas médicas
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Agravos Internos nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Endoscopia digestiva e dano moral por suspensão indevida de contrato
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.550 - SP (2019/0106624-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reembolso de despesas médico-hospitalares (cirurgia cervical e oncologia) no exterior e rede não credenciada.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)
Tema: Esclerose Múltipla / Dimetil Fumarato (Tecfidera)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação
AgInt no AREsp 1379114 / RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de despesas médicas em viagem e indenização por danos morais.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1817147 - DF (2019/0153821-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Dano moral por negativa de cobertura
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
AgInt no AREsp 1.169.121
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reembolso integral vs. reembolso limitado pela tabela contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AgInt no AREsp 1.477.672/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (cláusula 16.3: aumento anual de 5% após 72 anos de idade)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reconstrução mamária e custeio de prótese após cirurgia bariátrica
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.429.961 - SP (2019/0016678-8)
Agravo Interno
Tema: -
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Exame genético para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AgInt no AREsp 1.478.664 - SP (2019/0090742-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de despesas em hospital descredenciado (Hospital Sírio Libanês)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajustes anuais em plano coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Tema: osteomielite crônica de tíbia, medicamento Invanz e manuseio de cateter PICC
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP
Embargos de Declaração
Tema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 30 vs. 31 da Lei 9.656/98).
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Interposição de agravo interno contra decisão colegiada e tempestividade recursal.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Cobrança de mensalidades e prazo de antecedência para cancelamento
REsp 1.796.765 - SP
EDcl no AgInt no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1438994 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Rescisão unilateral imotivada e validade de cláusula de aviso prévio de 60 dias.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.431 - DF (2018/0089909-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Fornecimento de 'APARELHO CPAP' para uso contínuo e extra-hospitalar (Apneia Obstrutiva do Sono).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.373 - SP (2019/0047550-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e reajuste por faixa etária.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Redução de rede hospitalar referenciada sem autorização da ANS (Hospital Santa Casa de Misericórdia em Tatuí/SP)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Prescrição trienal da pretensão de reembolso de despesas médicas por negativa de cobertura.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/1998.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reparação de danos materiais e morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.802.862 - SP (2019/0076350-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1430660 - SP (2019/0014957-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária aos 66 anos em contrato antigo
AgInt no AREsp 1371559 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Deserção recursal / Preparo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP
Agravo Interno
Tema: reajuste anual por sinistralidade
REsp 1.721.776
ProAfR no RECURSO ESPECIAL
Tema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em contrato coletivo aos 59 anos.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.598 - SP (2019/0094146-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)
Proposta de Afetação no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.
REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)
ProAfR no RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1748518 - DF (2017/0314712-4)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Fertilização in vitro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.346 - SP (2018/0306052-2)
Agravante Interno no Recurso Especial
Tema: mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.086 - SP (2019/0068213-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.833 - SP (2018/0225653-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 1.385.892 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de honorários médicos e validade de cláusula limitativa
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.942 - SP (2018/0324967-4)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Abusividade de reajuste por sinistralidade, variação de custos e faixa etária em contrato coletivo por adesão.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375878 - SP (2018/0265807-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1788114 - SP (2018/0340477-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Fertilização in vitro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1794110 - SP (2019/0030661-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.640 - SP (2018/0302728-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em plano coletivo
AgInt no AREsp 1.398.931 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Execução de título extrajudicial - prêmio de seguro saúde
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de cobertura de tratamento médico.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.808 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste anual de mensalidade e dever de informação em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.909 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso/60 anos)
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Cirurgia de catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Ação Civil Pública. Recusa de adesão ao plano de saúde por idade ou doença preexistente. Legitimidade do Ministério Público.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.082 - RJ (2018/0245924-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Multas e demais Sanções (Dívida Ativa não-tributária)
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.155.520 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: sinistralidade e reajuste anual em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF
RECURSO ESPECIAL
Tema: Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
Tema: Necessidade de intimação pessoal para cobrança de astreintes (Súmula 410 STJ)
AgInt no AREsp 1258534/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/1998)
AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Home care e cancelamento unilateral do plano de saúde por inadimplência sem notificação.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1327762 - DF (2018/0176836-7)
AgInt no AREsp
Tema: reembolso integral de despesas médicas
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Execução Fiscal de Multa Administrativa da ANS / Tempestividade de Seguro-Garantia
AgInt no AREsp 290.181 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de beneficiário aposentado ou demitido no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.753.897
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Tratamento de câncer e exame de cintilografia de corpo inteiro - OCTREOSCAN
AgInt nos EREsp 1.551.527 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição trienal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 1.309.266 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem judicial (obrigação de fazer).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Cancelamento unilateral de seguro coletivo de vida com aplicação de regras de saúde suplementar.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.087 - SP (2018/0190758-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reembolso integral de despesas médico-hospitalares por falha no dever de informação e prescrição decenal.
REsp 1.704.761
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia e indenização por danos morais.
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)
Agravado Interno na Reclamação
Tema: Manutenção em modalidade individual após extinção de plano coletivo (Resolução CONSU 19/1999).
AgInt nos EDcl no AREsp 1.199.800 - SP
Agravo Interno
Tema: reembolso integral vs. reembolso limitado por tabela contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Exame PET-CT oncológico para diagnóstico de linfoma não Hodgkin.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.902 - SP (2017/0048640-7)
Agravante Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.467 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias.
AgInt no REsp 1.729.410 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Faixa etária e Sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.957 - MG (2018/0140549-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de tratamento fora da rede credenciada (Hospital Sírio-Libanês) e validade de cláusula limitadora baseada em tabela da operadora.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Atendimento particular em hospital da rede credenciada
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.287.198 - SP (2018/0103024-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária em contrato coletivo
AgInt no AREsp 1.228.484/DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Dano moral por cancelamento irregular do plano
AgInt no AREsp 1.212.011 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de fornecimento de home care.
AgInt no AREsp 1.280.030 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Responsabilidade civil por falha em atendimento hospitalar (UTI) e sequelas neurológicas.
REsp 1.451.846 / SP
Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AREsp 1.118.977 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste de mensalidade em plano coletivo empresarial; Manutenção de aposentado
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.712.467 - SP (2017/0297969-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e intervenção de terceiros.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Coparticipação em internação psiquiátrica após 30 dias
REsp 1.729.320
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste anual por sinistralidade e aumento por faixa etária aos 59 anos.
AgInt no AREsp 370.598 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Limitação do valor de reembolso em rede não credenciada
AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Faixa etária / Idoso (reajuste de 164,32% aos 59 anos)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.925 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: reajuste anual (sinistralidade) e por implemento de idade (idoso)
REsp 1.481.925
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Reajuste anual por sinistralidade e reajuste por faixa etária (implemento de idade)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.384 - RS (2018/0031080-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Embargos à execução - Certeza e liquidez do título executivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.628 - SP (2017/0269643-3)
AgInt no AREsp
Tema: Reajuste anual por sinistralidade em contratos coletivos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Abusividade de cláusula de exclusão de assistência domiciliar em sede de ação civil pública.
REsp 1.699.254 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Cirurgia buco maxilo facial solicitada por cirurgião-dentista
AgInt no AREsp 1.085.648 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Prescrição ânua
REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e valor da contribuição integral
AgInt no AREsp 894.701 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 896.451 - SP (2016/0086716-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste de mensalidades e execução de multa cominatória (astreintes)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.705.949 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)
Agravo Interno
Tema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos no percentual de 131,73%
AgInt no AREsp 1.212.163 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no REsp 1.600.188
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-funcionário aposentado e alteração do modelo de custeio (Art. 31, Lei 9.656/98).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano e critério de cálculo da mensalidade integral
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Indenização por dano moral em virtude de imperícia na aplicação de injeção.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Recusa de fornecimento de medicamento quimioterápico e indenização por honorários advocatícios contratuais.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: manutenção de ex-empregado em plano coletivo (art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e critérios de custeio.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.831 - SP (2017/0217411-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Peticionamento eletrônico e uso de fac-símile
AgInt no REsp 1.688.812 / SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama) com medicamentos Pertuzumabe, Trastuzumabe, Docetaxel, Epirrubicina e Ciclofosfamida.
REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Faixa Etária / Sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Tema: Não informado no acórdão do agravo interno, que trata de matéria processual.
REsp 1.676.805 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.549 - SP (2017/0204986-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AgInt no AREsp 1.128.422 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste abusivo por sinistralidade em contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.971 - SP (2017/0016879-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Sinistralidade
REsp 1.661.574
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por sinistralidade e custos em plano coletivo para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Tratamento quimioterápico de uso domiciliar e execução de astreintes por descumprimento.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.133 - SP (2017/0149566-4)
Agravos Internos no Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária
AREsp 927.727
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Tema: Admissibilidade recursal por deserção (falta de comprovante de preparo)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.471.621 - SP (2014/0189829-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção no plano de saúde após demissão sem justa causa
AgInt no AREsp 1.134.700/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Aumento da sinistralidade
AgInt no AREsp 969.710 / BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público como fiscal da lei em segunda instância.
REsp 1.381.444
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: reembolso integral de tratamento em hospital descredenciado
EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Recusa de renovação de contrato de seguro saúde em grupo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.678 - SP (2017/0072242-3)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: -
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.507 - SP (2014/0058505-0)
Agravado Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reembolso das despesas médicas e clareza nos critérios de cálculo
AgInt no AgInt no AREsp 1.025.576 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Doença preexistente - Obesidade mórbida e má-fé na declaração de saúde.
AREsp 674.778
AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 697.551/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Nulidade processual em ação coletiva por ausência de intervenção do Ministério Público e cerceamento de defesa.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e apuração do valor da mensalidade integral.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.082 - SP (2016/0173078-0)
Agravo Interno
Tema: Faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária em seguro de vida/saúde coletivo (Programa de Readequação)
AREsp 868.527
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de plano de saúde após desligamento (Arts. 30 e 31 Lei 9.656/98) e fixação do valor da mensalidade integral.
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.107.533/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.899 - RS (2017/0064784-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Prescrição trienal em ação de indenização por dano moral (inscrição indevida)
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial e pedido de indenização por dano moral.
AgInt no AREsp 969.100 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.718 - SP (2016/0220999-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Revisão do valor da compensação por danos morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Recusa de fornecimento e custeio de medicação de alto custo.
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.301 - SP (2017/0036278-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e modelo de custeio/reajuste.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)
AgInt no AREsp
Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo empresarial
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.226 - SP (2016/0220549-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Responsabilidade civil por erro médico/hospitalar (sofrimento fetal e sequelas graves permanentes)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.817 - SP (2015/0265048-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e critério de cálculo da mensalidade integral.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.624 - SP (2017/0029270-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Cumprimento de sentença e exigibilidade de astreintes (Súmula 410/STJ)
AREsp 622.381
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso) e prescrição trienal
AREsp 841.850
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Tratamento quimioterápico / Honorários Advocatícios
AgInt no AREsp 887.146 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Limitação do valor das astreintes (multa diária)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839.964 - SP (2016/0001267-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31, Lei 9.656/1998) e execução de astreintes.
AgInt no AgInt no AREsp 850.636 - SP
Agravo Interno
Tema: mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 961.415 / DF
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: -
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.131 - RJ (2016/0201155-7)
AgInt no AREsp
Tema: Majoração de indenização por danos morais
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa pós-cirurgia de fêmur.
AREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)
RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: reajustes por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 962.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso do medicamento Chenodiol
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Internação psiquiátrica e alegação de doença preexistente
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor integral da mensalidade.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689.161 - SP (2015/0071232-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Limites de reembolso em despesas fora da rede credenciada
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 884.006 - SP (2016/0067956-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Prescrição para revisão de cláusula de reajuste e repetição de indébito.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Radioterapia Intraoperatória
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de honorários médicos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de aposentado e dependente em plano coletivo (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983.652 - SP (2016/0243644-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Danos morais por negativa de cobertura de home care
AgInt no AREsp 934.345/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Aplicação de índices da ANS em contrato coletivo em fase de cumprimento de sentença.
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo Interno
Tema: mudança de faixa etária / idoso
AgInt no AREsp 872.741 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste em função da mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor de custeio integral (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste do plano de saúde por faixa etária
AgInt no AREsp 962.673 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: -
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contribuição.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)
AgInt no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 963.305 - SP (2016/0171510-6)
AgInt no AREsp
Tema: -
AgInt no AREsp 962.673
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: -
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: transplante de fígado
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária / idoso
AgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Tratamento oncológico (câncer) e depósito de despesas suportadas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
AgInt no RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.328 - SP (2016/0146765-3)
Agravamento Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária (59 anos) e termo inicial da restituição de valores (repetição de indébito).
AgInt no AREsp 934.017 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
AgInt no AREsp 920.726 - SP (2016/0137737-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Questão processual de admissibilidade recursal (Súmula 182/STJ)
AgInt no AREsp 938.869/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de segurado e dependente e redução de astreintes por descumprimento de reativação.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Astreintes por descumprimento de obrigação de entrega de carteira de beneficiário.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906.683 - SP (2016/0103451-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
AREsp 485.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: -
RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do regime de custeio.
AREsp 922.214 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Deserção recursal por falta de preparo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Admissibilidade recursal (Impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade)
AgInt no AREsp 881.656 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Admissibilidade recursal / Súmula 182 STJ
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98) e alteração do modelo de custeio.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (idoso) e honorários advocatícios
REsp 1.433.463
AgRg no RECURSO ESPECIAL
Tema: prazo prescricional decenal para revisão de cláusula abusiva de reajuste
AREsp 682.988
Agravo em Recurso Especial
Tema: reembolso de despesas e indenização por danos morais decorrentes de negativa de home care
AgInt no AREsp 839.189 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Honorários sucumbenciais em ação de cobertura e reembolso.
AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
AgRg no AREsp 848.394 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste de mensalidade em razão da idade e prescrição decenal
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado e reajuste/custeio de plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98).
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde e indenização por danos morais decorrentes de cancelamento indevido por suposta inadimplência.
AREsp 594.440 - BA
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Disponibilização de voto no sistema eletrônico e regularidade do preparo recursal.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de funcionário aposentado no plano de saúde
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 205.121
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: manutenção do plano de saúde após a aposentadoria (art. 31 da Lei n. 9.656/98)
AgRg no AREsp 818.814/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso integral de honorários médicos fora da rede credenciada
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 791.382 - SP (2015/0252445-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Execução de sentença de reembolso de cirurgia bariátrica (gastroplastia).
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.863 - DF (2015/0059391-5)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Interposição ileal mais gastrectomia vertical para tratamento de diabetes tipo II (cirurgia metabólica)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Abusividade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde (doenças preexistentes).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)
AgRg no AREsp
Tema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) e obesidade mórbida
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 518.943 - RS (2014/0119299-8)
Agravo Regimental
Tema: Honorários advocatícios em ação de obrigação de fazer para custeio de cirurgia.
AgRg no AREsp 799.330/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Cirurgia bariátrica
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Recusa de cobertura para internação e hemodiálise em caráter de urgência/emergência.
REsp 1.508.434
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Majoração de dano moral por negativa de cobertura de materiais em cirurgia de emergência.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618.970 - SP (2014/0303548-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Dano moral para pessoa jurídica decorrente de negativa/falha em plano de saúde
AgRg no AREsp 734.283 - SP (2015/0153000-2)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após erro médico e indenização por danos morais.
AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 507.590
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da mensalidade (pagamento integral).
AgRg no AREsp 698.883/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado e reajuste por faixa etária (idoso).
REsp 1.481.089 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Xolair (omalizumabe) para asma alérgica persistente moderada a grave
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 770.763 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 539.957 - RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Descontos indevidos em sistema remuneratório/folha de pagamento
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Tema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença por descumprimento de liminar de obrigação de fazer.
AgRg no REsp 1.358.448
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e prazo prescricional para questionar cláusula de exclusão.
AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Tratamento para câncer e dano moral decorrente de recusa por cancelamento de seguro após demissão
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)
Agravo Regimental
Tema: Manutenção de ex-empregado (PDV) nas mesmas condições de cobertura mediante pagamento integral.
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Questões processuais e de competência em fase de cumprimento de sentença / execução.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.537.476 - DF (2015/0136797-0)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Procedimento cirúrgico de emergência (risco de paraplegia)
AgRg no AREsp 437.603 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais.
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
Tema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.545 - DF (2015/0119088-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica)
AgRg no AREsp 713.545 / DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica) e indenização por danos morais.
AgRg no AREsp 670.441/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da mensalidade (pagamento integral).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós para pré-pagamento)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e cálculo do pagamento integral em modalidade de pós-pagamento.
AgRg no AREsp 686.472/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 618.940 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de assistência médica para ex-empregado aposentado
AgRg no AREsp 658.051 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Cobrança de material cirúrgico (enxerto ósseo)
REsp 1.497.784
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 683.291
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de aposentado/demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Redução do valor de multa diária (astreintes) em fase de execução.
AgRg no AREsp 691.343 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso integral de tratamento oncológico (PET-SCAN e quimioterapia) no Hospital Sírio Libanês.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: bomba de infusão de medicação / material cirúrgico
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622.914 - RS (2014/0310525-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Honorários advocatícios e negativa de cobertura de cirurgia de urgência
AgRg no AREsp 645.426 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Material necessário à realização de cirurgia cardíaca (STENT)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado nas mesmas condições assistenciais e de valores (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 633.064 - RJ (2014/0343359-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso integral de despesas médicas por utilização de rede não credenciada e danos morais.
AREsp 626.695
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: cirurgia bariátrica
AREsp 336.626
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Exclusão de dependente em plano coletivo por atingimento de idade limite (24 anos).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)
Agravo Regimental
Tema: Manutenção de plano de saúde coletivo por aposentado
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)
Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: prazo prescricional para discussão de validade de cláusula de reajuste
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: -
AgRg no AREsp 379.299 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste de mensalidade decorrente de mudança na categoria do plano 'Especial' para o 'Executivo' e alegação de reajuste por faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Amigdalectomia e turbinoplastia bilateral; reembolso de instrumentadora e pernoite em sistema de livre escolha.
AgRg no AREsp 246.626 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após desligamento por PDV.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.498 - RJ (2013/0406238-5)
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito (dobro)
REsp 1.280.211 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reembolso integral de medicamentos de quimioterapia
Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)
Agravo Regimental
Tema: Formação deficiente do Agravo de Instrumento (ausência de procuração)
REsp 1.322.914 - PR
RECURSO ESPECIAL
Tema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.904 - SP (2010/0220774-0)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por mudança de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR
Embargos de Declaração
Tema: Defeito na formação do agravo de instrumento por ausência de cópia de procuração.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.956 - RJ (2011/0195213-0)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste técnico por sinistralidade
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso Especial
Tema: Rescisão de contrato coletivo por alta sinistralidade em razão da idade avançada dos segurados.
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: Compensação por danos morais por recusa indevida de cobertura
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AREsp 129.704
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Majoração de honorários advocatícios em ação de ressarcimento ao SUS
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Discussão de tempestividade recursal decorrente de erro de certidão
RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda (emergência)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento
Tema: Cirurgia de catarata com implante de lente intraocular multifocal e astreintes.
AgRg no AREsp 8.076 / SP (2011/0060132-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada e abusividade de tabela de cálculo
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.219.965 - SP
Agravo Regimental no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento
Tema: Repasse de prêmio por corretor e cancelamento unilateral
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo Regimental
Tema: Limitação do valor de reembolso em hospital não conveniado
REsp 1.055.199
RECURSO ESPECIAL
Tema: Internação em UTI por infarto/mal súbito em período de carência contratual de 120 dias.
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)
Agravo Regimental
Tema: Questão processual de admissibilidade (intempestividade e representação)
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de Instrumento
Tema: Adoção da tabela de preços CBHPM para remuneração de serviços
Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de Instrumento
Tema: Processual - Prequestionamento de matéria constitucional e litigância de má-fé
REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por mudança de faixa etária e repetição de indébito em dobro
AgRg nos EDcl nos EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)
Agravo Regimental
Tema: Extemporaneidade de embargos de divergência interpostos antes do julgamento de embargos de declaração
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)
Agravo de Instrumento
Tema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde envolvendo segurado idoso.
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)
Recurso Especial
Tema: Cirurgia de tumor maligno no cérebro
CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)
EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Tema: Discussão sobre a aplicação da Classificação Brasileira de Hierarquização de Procedimentos Médicos (CBHPM)
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Tema: Aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)
RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)
RECURSO ESPECIAL
Tema: tempestividade recursal e recesso forense
RMS 11.763 - PE (2000/0024329-9)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Tema: Glosa de faturas de anestesiologia por uso de acomodação superior (apartamento) baseada na Resolução 17 AMB.
RECURSO ESPECIAL Nº 531.281 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Promessa de compra de carência por corretor; Tratamento de Leucemia.
AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Continuidade de plano de saúde após decurso do prazo do art. 30 da Lei 9.656/98 em razão de tratamento médico em curso.
REsp 2224257 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: Reajuste etário (94,49%) e reajuste anual (19,46%)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2102574 - SP (2023/0372729-0)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão
AREsp 1224804
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Cobertura de atendimento no Hospital do Coração e dever de informação.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.800 - SP (2018/0335236-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS em planos coletivos
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.404 - RS (2014/0268015-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Tema: Questões processuais: tempestividade e deserção do Recurso Especial.
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Tema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1874264 - SP
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo empresarial
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.754 - SP (2016/0148325-1)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1639724 - DF (2014/0087051-8)
Agravo Interno no Recurso Especial
Tema: Responsabilidade solidária do hospital por negativa de atendimento do plano de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIAL
Tema: Síndrome de Shone; cirurgia robótica para implantação de válvulas aórtica e mitral.
AREsp 1673319 - PR
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Reembolso integral de despesas em estabelecimento não credenciado / Tratamento oncológico
AREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por sinistralidade
AgInt nos EDcl no AREsp 1.363.927 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Tema: Suspensão ou extinção de execução de título extrajudicial em face de empresa em recuperação judicial.
RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP
RECURSO ESPECIAL
Tema: reajuste por sinistralidade
AREsp 2597711 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Tema: Manutenção de dependente após óbito do titular em plano não contributário por força da supressio.