Estatísticas
Análise detalhada dos acórdãos
Total de Acórdãos
664
Planos de Saúde
664
100% do total
Outros Temas
0
0% do total
Turmas Julgadoras
8
Visão Geral
100%
79%
6%
5%
Temporal
Acórdãos por Ano
20042
20052
20061
20071
20081
20091
20105
20116
20127
20135
20143
201550
201650
201762
201862
201978
202062
202156
202258
202352
202426
202557
Acórdãos por Mês (últimos 24)
2023-089
2023-092
2023-1011
2023-114
2023-121
2024-025
2024-033
2024-048
2024-051
2024-062
2024-071
2024-083
2024-092
2024-101
2025-022
2025-033
2025-044
2025-053
2025-065
2025-071
2025-0811
2025-0915
2025-1011
2025-112
Resultados dos Recursos
Negou Provimento525(79.1%)
Não Conheceu39(5.9%)
Deu Provimento33(5.0%)
Provimento Parcial28(4.2%)
Acolheu Embargos19(2.9%)
Rejeitou Embargos15(2.3%)
Outro5(0.8%)
Por Órgão Julgador
Terceira Turma340(51.2%)
Quarta Turma282(42.5%)
Segunda Seção16(2.4%)
Segunda Turma10(1.5%)
Corte Especial7(1.1%)
Primeira Turma6(0.9%)
Primeira Seção2(0.3%)
CORTE ESPECIAL1(0.2%)
Temas Macro
Reajuste232(34.9%)
Cancelamento/Rescisão/Manutenção131(19.7%)
Cobertura de Procedimento/Tratamento102(15.4%)
Outro89(13.4%)
Rede Credenciada ou Reembolso38(5.7%)
Medicamento31(4.7%)
nao informado16(2.4%)
Home Care14(2.1%)
Carência/CPT/Urgência e Emergência6(0.9%)
Coparticipação/Franquia/Limitações5(0.8%)
Subtemas (Top)
reajuste por mudança de faixa etária11(18.6%)
reajuste por sinistralidade7(11.9%)
sinistralidade6(10.2%)
Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)5(8.5%)
reajuste por faixa etária5(8.5%)
reajuste por mudança de faixa etária (idoso)4(6.8%)
reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)4(6.8%)
Reajuste por faixa etária4(6.8%)
Reajuste por faixa etária (59 anos)4(6.8%)
Fertilização in vitro3(5.1%)
Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo3(5.1%)
Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)3(5.1%)
Partes
Lado na Lide
Lado Beneficiário802(48.1%)
Lado Operadora801(48.1%)
Neutro52(3.1%)
Não Informado12(0.7%)
Tipo de Parte
Beneficiário759(45.5%)
Operadora680(40.8%)
Outro88(5.3%)
Administradora de Benefícios79(4.7%)
Prestador/Hospital/Clínica29(1.7%)
Ministério Público14(0.8%)
ANS13(0.8%)
Entidade de Autogestão4(0.2%)
Não Informado1(0.1%)
Operadoras Mais Citadas (Top)
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE252(35.9%)
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE183(26.1%)
SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A95(13.6%)
SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A48(6.8%)
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A32(4.6%)
SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A21(3.0%)
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.16(2.3%)
SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A13(1.9%)
CLUBE SUL AMÉRICA SAÚDE VIDA E PREVIDÊNCIA12(1.7%)
SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A11(1.6%)
QUALICORP S.A9(1.3%)
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.9(1.3%)
UF de Origem
SP471(71.0%)
RJ53(8.0%)
DF46(6.9%)
PE25(3.8%)
PR19(2.9%)
BA17(2.6%)
RS16(2.4%)
ES4(0.6%)
MG3(0.5%)
GO3(0.5%)
SC2(0.3%)
MA1(0.2%)
PB1(0.2%)
SE1(0.2%)
AM1(0.2%)
Tribunal de Origem (Top)
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo234(41.9%)
TJSP110(19.7%)
Tribunal de Justiça de São Paulo81(14.5%)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO23(4.1%)
TJDFT20(3.6%)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios20(3.6%)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro20(3.6%)
TJRJ12(2.2%)
nao informado11(2.0%)
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná10(1.8%)
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia9(1.6%)
TJ/SP8(1.4%)
Classes Processuais (Top)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial167(31.5%)
Agravo Interno no Recurso Especial148(27.9%)
RECURSO ESPECIAL73(13.8%)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial42(7.9%)
AgInt no RECURSO ESPECIAL17(3.2%)
Agravo Interno16(3.0%)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14(2.6%)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial12(2.3%)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL12(2.3%)
Agravo Regimental no Recurso Especial11(2.1%)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL9(1.7%)
AgInt no AREsp9(1.7%)
Relatores (Top)
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE60(12.9%)
MINISTRA NANCY ANDRIGHI51(11.0%)
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI50(10.8%)
MINISTRO RAUL ARAÚJO46(9.9%)
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO44(9.5%)
MINISTRO MOURA RIBEIRO43(9.2%)
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA38(8.2%)
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO36(7.7%)
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA27(5.8%)
MINISTRO MARCO BUZZI26(5.6%)
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA23(4.9%)
Ministro Raul Araújo21(4.5%)
Origem e Provas
Resultado em 2º Grau
Favorável ao Beneficiário276(41.6%)
Parcial157(23.6%)
Favorável à Operadora154(23.2%)
Não Informado77(11.6%)
Embargos de Declaração na Origem
Não Informado389(58.6%)
Embargos Rejeitados240(36.1%)
Embargos Acolhidos24(3.6%)
Não Houve11(1.7%)
Itens de Prova Mencionados (Top)
nao informado344(46.7%)
outros170(23.1%)
prescricao medica75(10.2%)
relatorio medico51(6.9%)
pericia judicial35(4.7%)
exames documentos clinicos35(4.7%)
laudo medico detalhado24(3.3%)
documentos médicos1(0.1%)
prontuario medico1(0.1%)
extrato bancário1(0.1%)
Súmula 7 Relacionada à Prova
Sim457(68.8%)
Não202(30.4%)
Não Informado5(0.8%)
Recursos e Admissibilidade
Quem Recorreu
Beneficiário335(50.5%)
Operadora301(45.3%)
outro25(3.8%)
Não Informado3(0.5%)
Conhecimento do Recurso
conhecido342(51.5%)
nao conhecido258(38.9%)
parcialmente conhecido58(8.7%)
nao informado6(0.9%)
Desfecho para Recorrente
Desfavorável589(88.7%)
Favorável49(7.4%)
Parcial23(3.5%)
nao informado3(0.5%)
Tipo de Recurso no Documento
AgInt526(79.2%)
REsp80(12.0%)
EDcl37(5.6%)
AREsp13(2.0%)
Outro8(1.2%)
Alíneas do Permissivo
Alínea a556(64.2%)
Alínea c305(35.2%)
Não Informado5(0.6%)
Efeitos Infringentes
Não608(91.6%)
Sim40(6.0%)
Não Informado16(2.4%)
Negativa de Prestação Alegada
Não391(58.9%)
Sim264(39.8%)
Não Informado9(1.4%)
Tratamento da Negativa
Não Informado395(59.5%)
Rejeitou244(36.7%)
Acolheu15(2.3%)
Não Apreciou10(1.5%)
Óbices (Top)
SUMULA 7 STJ377(37.0%)
SUMULA 5 STJ183(18.0%)
SUMULA 83 STJ127(12.5%)
SUMULA 284 STF ANALOGIA78(7.7%)
OUTRO75(7.4%)
SUMULA 211 STJ43(4.2%)
FALTA COTEJO ANALITICO DISSIDIO34(3.3%)
SUMULA 182 STJ31(3.0%)
AUSENCIA PREQUESTIONAMENTO28(2.7%)
INTEMPESTIVIDADE19(1.9%)
SUMULA 283 STF ANALOGIA15(1.5%)
SUMULA 283 STF9(0.9%)
Súmulas Aplicadas (Top)
STJ 7408(36.3%)
STJ 5201(17.9%)
STJ 83172(15.3%)
STF 28479(7.0%)
STJ 56858(5.2%)
STJ 21147(4.2%)
STF 28347(4.2%)
STF 28237(3.3%)
STJ 18237(3.3%)
STF 35616(1.4%)
STJ 46914(1.2%)
STJ 6089(0.8%)
Dispositivos Federais Invocados (Top)
art. 1.022 do CPC/201521(12.7%)
Art. 1.022 do CPC/201521(12.7%)
Art. 31 da Lei 9.656/9819(11.5%)
Art. 1.022 CPC18(10.9%)
Art. 489 CPC15(9.1%)
Art. 884 do Código Civil13(7.9%)
Art. 1.022 do CPC12(7.3%)
Art. 30 da Lei 9.656/9810(6.1%)
Art. 51 CDC9(5.5%)
Lei 9.656/989(5.5%)
Art. 535 do CPC/19739(5.5%)
Art. 1022 CPC9(5.5%)
Objetivo Recursal Informado
Sim664(100.0%)
Plano e Negativa Administrativa
Tipo de Plano
Não Informado411(61.9%)
Coletivo Empresarial149(22.4%)
Coletivo por Adesão58(8.7%)
Individual ou Familiar43(6.5%)
Autogestão2(0.3%)
Outro1(0.2%)
CDC Mencionado
Não Informado348(52.4%)
CDC Aplica311(46.8%)
CDC Não Aplica5(0.8%)
Autogestão Mencionada
Não505(76.1%)
Não Informado154(23.2%)
Sim5(0.8%)
Negativa Administrativa
Sim322(48.5%)
Não Informado176(26.5%)
Não166(25.0%)
Contrato Mencionado
Sim530(79.8%)
Não101(15.2%)
Não Informado33(5.0%)
Negativa Documentada
Não362(54.5%)
Sim238(35.8%)
Não Informado64(9.6%)
Motivo da Negativa (Top)
Não Informado361(54.4%)
Outro91(13.7%)
Rescisão/Cancelamento69(10.4%)
Rol ANS47(7.1%)
Exclusão Contratual39(5.9%)
Reembolso27(4.1%)
Rede Credenciada13(2.0%)
Carência/CPT11(1.7%)
Inadimplência5(0.8%)
DUT/Diretriz de Utilização1(0.2%)
Pedidos e Tutela de Urgência
Pedidos Mais Frequentes
Obrigação de Fazer (Cobertura)286
Revisão de Reajuste258
Indenização por Danos Materiais163
Reembolso154
Manutenção/Restabelecimento140
Tutela de Urgência Mencionada
Não382(57.5%)
Sim182(27.4%)
Não Informado100(15.1%)
Resultado da Tutela
Não Informado554(83.4%)
Concedida69(10.4%)
Mantida29(4.4%)
Negada6(0.9%)
Revogada6(0.9%)
Dano Moral e Astreintes
Dano Moral: Pedido
Não Informado387(58.3%)
Sim170(25.6%)
Não107(16.1%)
Dano Moral: Condenação
Não Informado410(61.7%)
Não175(26.4%)
Sim79(11.9%)
Astreintes Mencionadas
Não434(65.4%)
Não Informado172(25.9%)
Sim58(8.7%)
Valores de Dano Moral
Somente casos com valor identificado
| Casos com valor | 74 |
| Mínimo | R$ 0,00 |
| Mediana | R$ 10.000,00 |
| Média | R$ 29.726,52 |
| Máximo | R$ 484.800,00 |
Valores de Astreintes
Somente casos com valor identificado
| Casos com valor | 36 |
| Mínimo | R$ 500,00 |
| Mediana | R$ 50.000,00 |
| Média | R$ 158.041,83 |
| Máximo | R$ 1.284.000,00 |
ROL ANS
Envolve Rol ANS
Não534(80.4%)
Sim80(12.0%)
Não Informado50(7.5%)
Status do Rol
Não Informado604(91.0%)
Fora do Rol45(6.8%)
Controvertido13(2.0%)
No Rol2(0.3%)
Lei 14.454/2022
Não634(95.5%)
Não Informado17(2.6%)
Sim13(2.0%)
Taxatividade Mitigada
Não617(92.9%)
Sim30(4.5%)
Não Informado17(2.6%)
DUT Mencionada
Não631(95.0%)
Não Informado17(2.6%)
Sim16(2.4%)
NATJUS Mencionado
Não628(94.6%)
Sim19(2.9%)
Não Informado17(2.6%)
Precedentes sobre Rol (Top)
EREsp 1.889.704/SP15(28.8%)
EREsp 1.886.929/SP8(15.4%)
REsp 1.733.013/PR5(9.6%)
EREsps 1.886.929/SP4(7.7%)
EREsp n. 1.889.704/SP3(5.8%)
EREsps 1.889.704/SP3(5.8%)
REsp 1.712.163/SP3(5.8%)
EREsp n. 1.886.929/SP3(5.8%)
AgInt no REsp 1748518/DF2(3.8%)
REsp 1733013/PR2(3.8%)
REsp 1.726.563/SP2(3.8%)
Tema 990 STJ2(3.8%)
Mérito e Consequências
Entrou no Mérito
Não376(56.6%)
Sim288(43.4%)
Menciona STF
Não415(62.5%)
Sim249(37.5%)
Precedentes Citados (Top)
REsp 1.568.244/RJ69(30.4%)
REsp 1.280.211/SP29(12.8%)
AgRg nos EDcl no AREsp 235.553/SP27(11.9%)
REsp 531.370/SP21(9.3%)
REsp 866.840/SP16(7.0%)
REsp 1.360.969/RS15(6.6%)
REsp 1.361.182/RS11(4.8%)
AgInt no AREsp 1.155.520/SP9(4.0%)
AgRg no AREsp 558.918/SP9(4.0%)
AgInt no REsp 1852390/SP7(3.1%)
EREsp 1.889.704/SP7(3.1%)
REsp n. 531.370/SP7(3.1%)
Precedentes Qualificados (Top)
{"tipo": "sumula", "identificador": "83", "descricao curta": "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida."}10(15.9%)
{"tipo": "sumula", "identificador": "Súmula 7/STJ", "descricao curta": "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial."}10(15.9%)
{"tipo": "sumula", "identificador": "7", "descricao curta": "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial."}9(14.3%)
{"tipo": "sumula", "identificador": "Súmula 83/STJ", "descricao curta": "Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida."}5(7.9%)
{"tipo": "sumula", "identificador": "469", "descricao curta": "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde."}4(6.3%)
{"tipo": "sumula", "identificador": "83", "descricao curta": "Não se conhece do recurso especial pela divergência quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida."}4(6.3%)
{"tipo": "sumula", "identificador": "Súmula 182/STJ", "descricao curta": "É inviável o agravo do art. 545 do CPC que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada."}4(6.3%)
{"tipo": "sumula", "identificador": "Súmula 7 STJ", "descricao curta": "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial."}4(6.3%)
{"tipo": "tema repetitivo stj", "identificador": "952", "descricao curta": "Reajuste de mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária."}4(6.3%)
{"tipo": "tema repetitivo stj", "identificador": "REsp 1.568.244/RJ", "descricao curta": "Validade do reajuste de mensalidade fundado na mudança de faixa etária."}3(4.8%)
{"tipo": "tema repetitivo stj", "identificador": "952", "descricao curta": "Validade do reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário."}3(4.8%)
{"tipo": "tema repetitivo stj", "identificador": "952", "descricao curta": "Validade do reajuste de mensalidade de plano de saúde fundado na mudança de faixa etária."}3(4.8%)
Referências ao STF (Top)
Súmula 284/STF57(27.5%)
Súmula 283/STF42(20.3%)
Súmula 282/STF35(16.9%)
Súmula 356/STF22(10.6%)
Súmula 284 do STF11(5.3%)
Súmula 2847(3.4%)
Súmula 283 do STF7(3.4%)
Súmula n. 283/STF6(2.9%)
Súmula 282 do STF5(2.4%)
Súmula 282 STF5(2.4%)
Súmula 2835(2.4%)
Súmula n. 282/STF5(2.4%)
Vitória Final
Beneficiário272(41.0%)
Operadora264(39.8%)
Parcial65(9.8%)
Não Informado63(9.5%)
Multa Processual: Houve
Não651(98.0%)
Sim13(2.0%)
Honorários Recursais: Majorou
Não438(66.0%)
Não Informado160(24.1%)
Sim66(9.9%)
Multa Processual (Percentual)
Somente casos com percentual identificado
| Casos com percentual | 11 |
| Mínimo | 1% |
| Mediana | 1% |
| Média | 2,36% |
| Máximo | 10% |
Honorários Recursais (Percentual)
Somente casos com percentual identificado
| Casos com percentual | 66 |
| Mínimo | 1% |
| Mediana | 15% |
| Média | 14,61% |
| Máximo | 20% |
Correlações
Tema Macro x Resultado (% dentro do tema)
| Categoria | Negou Provimento | Não Conheceu | Deu Provimento | Provimento Parcial | Acolheu Embargos | Rejeitou Embargos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Reajuste | 80.8% | 5.7% | 3.5% | 6.6% | 1.7% | 1.7% |
| Cancelamento/Rescisão/Manutenção | 81.7% | 6.9% | 5.3% | 1.5% | 2.3% | 2.3% |
| Cobertura de Procedimento/Tratamento | 78.4% | 2.0% | 7.8% | 6.9% | 3.9% | 1.0% |
| Outro | 72.7% | 9.1% | 4.5% | 0.0% | 6.8% | 6.8% |
| Rede Credenciada ou Reembolso | 92.1% | 5.3% | 0.0% | 2.6% | 0.0% | 0.0% |
| Medicamento | 80.6% | 0.0% | 6.5% | 6.5% | 3.2% | 3.2% |
Recorrente x Resultado (% dentro do recorrente)
| Categoria | Negou Provimento | Não Conheceu | Deu Provimento | Provimento Parcial | Acolheu Embargos | Rejeitou Embargos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiário | 81.9% | 3.9% | 5.1% | 4.5% | 2.4% | 2.1% |
| Operadora | 78.4% | 8.3% | 4.3% | 4.0% | 2.7% | 2.3% |
| outro | 68.0% | 4.0% | 12.0% | 0.0% | 12.0% | 4.0% |
| Não Informado | 50.0% | 0.0% | 0.0% | 50.0% | 0.0% | 0.0% |
Força de Associação (Cramer's V)
| Tema x Resultado | 0,114 |
| Recorrente x Resultado | 0,119 |
Base Favorável ao Beneficiário
| Participação global | 45,03% |
Temas mais favoráveis ao beneficiário
Ordenado por diferença vs média geral
| Tema | Total | % Beneficiário | % Operadora | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| Carência/CPT/Urgência e Emergência | 6 | 83,33% | 16,67% | +38,3% |
| Medicamento | 31 | 64,52% | 29,03% | +19,49% |
| Cancelamento/Rescisão/Manutenção | 131 | 63,36% | 27,48% | +18,33% |
| Cobertura de Procedimento/Tratamento | 102 | 49,02% | 43,14% | +3,99% |
| Coparticipação/Franquia/Limitações | 5 | 40% | 40% | -5,03% |
| Outro | 89 | 39,33% | 44,94% | -5,7% |
| Reajuste | 232 | 37,5% | 56,03% | -7,53% |
| Home Care | 14 | 28,57% | 71,43% | -16,46% |
| Rede Credenciada ou Reembolso | 38 | 18,42% | 78,95% | -26,61% |
Resumo por Resultado
| Resultado | Quantidade | Percentual |
|---|---|---|
| Negou Provimento | 525 | 79.1% |
| Não Conheceu | 39 | 5.9% |
| Deu Provimento | 33 | 5.0% |
| Provimento Parcial | 28 | 4.2% |
| Acolheu Embargos | 19 | 2.9% |
| Rejeitou Embargos | 15 | 2.3% |
| Outro | 5 | 0.8% |
| Total | 664 | 100% |