Busca de Acórdãos
110 acórdãos encontrados
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2651636 - SP (2024/0180658-7)
AgInt no AREspTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 2196223 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão por justa causa considerada abusiva.
REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano coletivo empresarial
RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicação à base de canabidiol para paciente com Síndrome de Tourette, TEA e TDAH.
RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2812110
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sistema de infusão contínua de insulina (Bomba de Insulina Medtronic 780G)
REsp 2072301 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste em contrato coletivo firmado após 01/01/2004 (Temas 952 e 1016 STJ).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação de urgência de menor com bronquite
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde / migração para plano individual após dispensa sem justa causa (Art. 30 da Lei 9.656/98)
REsp 2048055
EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA e Canabidiol (Hempflex)
AgInt no AREsp 2317485 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento e prova de eficácia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Terapias pelo método ABA.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão unilateral pela ex-empregadora
AgInt no REsp 2.030.721 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP
Agravo InternoTema: TEA/ABA, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Equoterapia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária / Idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custeio.
AgInt no REsp 2.003.889 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS
AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Parto normal em caráter de urgência
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e valor de astreintes
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Falso coletivo e manutenção de tratamento oncológico (Glivec)
AgInt na PET no AREsp 1.814.573 - SP (2021/0011996-8)
Agravo InternoTema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste anual por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente com Lúpus após falecimento do titular
AREsp 2014773
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 - SP
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices ANS de planos individuais em contratos coletivos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1897040 - SP (2020/0247604-1)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.897.040 - SP (2020/0247604-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 1924479 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença, reativação de plano e valor de astreintes.
AgInt no REsp 1915821 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1911396 - SP (2020/0331752-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (56 anos e idosos)
AgInt no AREsp 1882201 - SP (2021/0120774-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por aumento de sinistralidade de 19,96% em 2017.
AREsp 1848568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de ex-empregado aposentado e execução de astreintes.
AREsp 1761615
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal e exaurimento de instância ordinária
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Veste especial de neoprene, órteses rígidas, sapato ortopédico e canabidiol (Revivid CBD Pure).
AgInt no AREsp 1.793.014 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (56, 61, 66 e 71 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos)
REsp 1899924
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença e conversão em perdas e danos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Custeio de tratamentos médicos em razão de acidente e internação no Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1690939 - SP (2020/0087888-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP
Agravo InternoTema: Responsabilidade civil por erro médico em parto resultando em paralisia cerebral
REsp 1858615
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Consumidor Idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Hemodiálise
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: fertilização in vitro
REsp 1.793.446 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575359 - SP (2019/0264901-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.559.005 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Materiais indispensáveis ao ato médico (cirurgia)
REsp 1.725.797 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e mudança de faixa etária
REsp 1663324
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em plano coletivo e manutenção do plano (art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento oncológico (Xeloda) para tratamento domiciliar.
AgInt no AREsp 1.438.327/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo; abusividade; distribuição dinâmica do ônus da prova.
AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Faixa etária e reajuste anual por sinistralidade
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP
Agravo Interno na Petição no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (60 anos / Estatuto do Idoso)
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)
Agravo InternoTema: Mudança de faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão de contrato de seguro-saúde e vigência do aviso prévio de 60 dias para cobrança de prêmio.
AgInt no AREsp 1.169.121
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso integral vs. reembolso limitado pela tabela contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AgInt no AREsp 1.477.672/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (cláusula 16.3: aumento anual de 5% após 72 anos de idade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajustes anuais em plano coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/1998.
AgInt no AREsp 290.181 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário aposentado ou demitido no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt nos EDcl no AREsp 1.199.800 - SP
Agravo InternoTema: reembolso integral vs. reembolso limitado por tabela contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato coletivo
AgInt no AREsp 1.118.977 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade em plano coletivo empresarial; Manutenção de aposentado
REsp 1.729.320
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e aumento por faixa etária aos 59 anos.
AgInt no AREsp 370.598 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação do valor de reembolso em rede não credenciada
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.925 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste anual (sinistralidade) e por implemento de idade (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.628 - SP (2017/0269643-3)
AgInt no AREspTema: Reajuste anual por sinistralidade em contratos coletivos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AREsp 674.778
AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.107.533/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AgInt no AREsp 969.100 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.817 - SP (2015/0265048-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e critério de cálculo da mensalidade integral.
AREsp 841.850
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Tratamento quimioterápico / Honorários Advocatícios
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31, Lei 9.656/1998) e execução de astreintes.
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa pós-cirurgia de fêmur.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.586 - SP (2016/0128355-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos
AgInt no AREsp 872.741 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste em função da mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 938.869/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de segurado e dependente e redução de astreintes por descumprimento de reativação.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal (Impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade)
AREsp 682.988
Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e indenização por danos morais decorrentes de negativa de home care
AgRg no AREsp 848.394 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade em razão da idade e prescrição decenal
AgRg no AREsp 205.121
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: manutenção do plano de saúde após a aposentadoria (art. 31 da Lei n. 9.656/98)
AgRg no AREsp 799.330/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.497.784
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 336.626
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de dependente em plano coletivo por atingimento de idade limite (24 anos).
RECURSO ESPECIAL Nº 531.281 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Promessa de compra de carência por corretor; Tratamento de Leucemia.