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19 acórdãos encontrados

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Resultado:Acolheu Embargos

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REsp 2170214

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Moura RibeiroTerceira Turma17/02/2025SP

Tema: Tratamento domiciliar e critérios de reembolso (juros e correção monetária)

EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MAURO CAMPBELL MARQUES (Redator p/ Acórdão)Corte Especial04/09/2024PB

Tema: Questão processual: formação de agravo de instrumento no CPC/1973 e ausência de procuração.

REsp 2048055

EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MOURA RIBEIROTerceira Turma13/11/2023SP

Tema: TEA e Canabidiol (Hempflex)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: Tratamento multidisciplinar ilimitado para Transtorno do Espectro Autista (TEA).

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/06/2023SP

Tema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Equoterapia

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)

EDcl no AgInt no REsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Emissão de documento de identificação e boletos bancários; redução de astreintes.

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma04/10/2022SP

Tema: reajuste por sinistralidade e perícia atuarial

EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP

EDcl no AgInt no AREsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma22/08/2022SP

Tema: reajuste por sinistralidade

AREsp 1606290 - RJ

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ

Tema: Multas e demais sanções / Encargo legal de 20% do Decreto-Lei 1.025/1969

EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/09/2020SP

Tema: Validacao de preparo recursal e indenizacao por dano moral

REsp 1.787.366 - SP

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/03/2020SP

Tema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito

EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/12/2019SP

Tema: Compensação por danos morais por alegado dissídio jurisprudencial.

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)

EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/12/2019DF

Tema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo

REsp 1.771.566 - RJ

EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma05/12/2019RJ

Tema: Multa administrativa aplicada pela ANS por negativa de cobertura e majoração de honorários advocatícios recursais.

EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP

Embargos de Declaração

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/08/2019SP

Tema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 30 vs. 31 da Lei 9.656/98).

REsp 1.796.765 - SP

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR

Embargos de Declaração

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/02/2013PR

Tema: Defeito na formação do agravo de instrumento por ausência de cópia de procuração.

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma04/12/2012RS

Tema: Compensação por danos morais por recusa indevida de cobertura

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)

Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma13/02/2007PR

Tema: Cirurgia de tumor maligno no cérebro