Busca de Acórdãos
33 acórdãos encontrados
REsp 2230599
RECURSO ESPECIALTema: Neurofeedback, musicoterapia e EMDR para Transtorno Ansioso
REsp 1994375 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639435 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de dependência química e depressão grave (internação psiquiátrica)
REsp 2187556
RECURSO ESPECIALTema: Hemograma e transfusão de sangue em caráter de emergência durante cirurgia estética.
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico oral Venclexta (Venetoclax) para Leucemia Mieloide Aguda
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação domiciliar para paciente idosa com Parkinson avançado em substituição à hospitalar
AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamentos para tratamento domiciliar (home care) / Paralisia Cerebral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cálculo de honorários sucumbenciais sobre obrigação de fazer (custeio de tratamento)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: cobertura de meia antiembólica e perneira (órteses e próteses não ligadas ao ato cirúrgico)
AREsp 2224210
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH (Variação de Custos Médicos e Hospitalares)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por descumprimento de decisão de manutenção de plano de saúde
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e distinção entre contribuição e coparticipação
AgInt no AREsp 1760277 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano de saúde coletivo por adesão.
REsp 1.904.372 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria de plano de saúde na mesma operadora.
REsp 1.793.446 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico (esquecimento de compressa cirúrgica)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de renovação de contrato de seguro saúde em grupo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em seguro de vida/saúde coletivo (Programa de Readequação)
AgRg no AREsp 205.121
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: manutenção do plano de saúde após a aposentadoria (art. 31 da Lei n. 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós para pré-pagamento)
REsp 1.280.211 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de medicamentos de quimioterapia
REsp 1.322.914 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
AREsp 129.704
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Majoração de honorários advocatícios em ação de ressarcimento ao SUS
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Discussão de tempestividade recursal decorrente de erro de certidão
RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda (emergência)
REsp 1.055.199
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por infarto/mal súbito em período de carência contratual de 120 dias.
REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e repetição de indébito em dobro
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)
RECURSO ESPECIALTema: tempestividade recursal e recesso forense