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13 acórdãos encontrados
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← Voltar às EstatísticasTipo Parte:ministerio_publico
RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)
Recurso Especial (REsp)Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP
Tema: Tratamento oncológico
AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma26/02/2024SP
Tema: Home care / internação domiciliar
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma04/05/2020SP
Tema: Tratamento oncológico
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma12/03/2019SP
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma26/02/2019SP
Tema: Cobertura de prótese/órtese
AgInt no AREsp 969.710 / BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/11/2017BA
Tema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/09/2017ES
Tema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma18/02/2016PE
Tema: Cobertura de prótese/órtese
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/09/2015SP
Tema: Outro
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/10/2010MA
Tema: Outro
CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)
EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento