Busca de Acórdãos
64 acórdãos encontrados
Filtros ativos:
← Voltar às EstatísticasClasse Processual:EDcl
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma23/06/2025SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma27/05/2025SP
Tema: Medicamento
REsp 2170214
EDcl no AgInt no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
Moura RibeiroTerceira Turma17/02/2025SP
Tema: Home care / internação domiciliar
REsp 2054292 / RS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma11/03/2024RS
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma26/02/2024SP
Tema: Home care / internação domiciliar
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/11/2023SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2048055
EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MOURA RIBEIROTerceira Turma13/11/2023SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma28/08/2023SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/06/2023RJ
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/06/2023SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
REsp 1935233
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/06/2023PR
Tema: Honorários advocatícios
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/03/2023DF
Tema: Outro
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)
EDcl no AgInt no REspPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/12/2022SP
Tema: Astreintes / multa cominatória
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma04/10/2022SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP
EDcl no AgInt no AREspPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma22/08/2022SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA
Embargos de DeclaraçãoPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/04/2022BA
Tema: Prescrição / decadência
REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)
EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/03/2022SP
Tema: Medicamento
RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de SegurançaPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma22/03/2022BA
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)
Embargos de DeclaraçãoPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHICORTE ESPECIAL22/02/2022DF
Tema: Outro
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/11/2021SP
Tema: Reajuste por faixa etária
EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/11/2021BA
Tema: Cobertura de tratamento/terapia
AREsp 1770936
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: Beneficiário
MINISTRO GURGEL DE FARIAPrimeira Turma22/11/2021PR
Tema: Outro
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/11/2021SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 1606290 - RJ
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ
Tema: Outro
AREsp 1761615
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma11/10/2021SP
Tema: Admissibilidade recursal
AREsp 1753760
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2021DF
Tema: Reajuste anual
REsp 1899924
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma03/05/2021SP
Tema: Outro
REsp 1858615
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma23/11/2020SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/10/2020SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ
Tema: Adaptação/migração contratual
EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/09/2020SP
Tema: Dano moral
RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma15/06/2020RS
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
AgInt nos EDcl no REspPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma05/05/2020SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.787.366 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/03/2020SP
Tema: Reajuste por faixa etária
EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/12/2019SP
Tema: Dano moral
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREspPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/12/2019DF
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.771.566 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma05/12/2019RJ
Tema: Honorários advocatícios
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Agravos Internos nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma05/11/2019SP
Tema: Dano moral
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/09/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma26/08/2019SP
Tema: Medicamento
EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP
Embargos de DeclaraçãoPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/08/2019SP
Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/08/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.796.765 - SP
EDcl no AgInt no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma03/06/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma21/08/2018SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.481.925
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/06/2018SP
Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.925 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/06/2018SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/05/2018SP
Tema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma05/12/2017SP
Tema: Outro
AREsp 927.727
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/11/2017SP
Tema: Admissibilidade recursal
AREsp 622.381
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma27/04/2017SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AREsp 594.440 - BA
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeOutroRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/04/2016BA
Tema: Admissibilidade recursal
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2015PE
Tema: Astreintes / multa cominatória
REsp 1.497.784
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/08/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 626.695
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/05/2015SP
Tema: Cirurgia bariátrica
AREsp 336.626
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/05/2015SP
Tema: Outro
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)
Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma16/04/2015RJ
Tema: Prescrição / decadência
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR
Embargos de DeclaraçãoPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/02/2013PR
Tema: Outro
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma04/12/2012RS
Tema: Dano moral
Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro João Otávio de NoronhaQuarta Turma28/09/2010SP
Tema: Outro
CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)
EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma14 de março de 2022SP
Tema: Reajuste por faixa etária