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15 acórdãos encontrados
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← Voltar às EstatísticasResultado:Rejeitou Embargos
REsp 1935233
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/06/2023PR
Tema: Honorários advocatícios
EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA
Embargos de DeclaraçãoPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/04/2022BA
Tema: Prescrição / decadência
REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)
EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/03/2022SP
Tema: Medicamento
RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de SegurançaPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma22/03/2022BA
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)
Embargos de DeclaraçãoPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHICORTE ESPECIAL22/02/2022DF
Tema: Outro
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/11/2021SP
Tema: Reajuste por faixa etária
EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/11/2021BA
Tema: Cobertura de tratamento/terapia
AREsp 1770936
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: Beneficiário
MINISTRO GURGEL DE FARIAPrimeira Turma22/11/2021PR
Tema: Outro
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/11/2021SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 1761615
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma11/10/2021SP
Tema: Admissibilidade recursal
AREsp 1753760
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2021DF
Tema: Reajuste anual
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ
Tema: Adaptação/migração contratual
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)
Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma16/04/2015RJ
Tema: Prescrição / decadência
CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)
EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento