Busca de Acórdãos

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma29/09/2025SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)

Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Adaptação/migração contratual

REsp 2196223 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Outro

REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Manutenção de dependente

AREsp 2737928 - RJ

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/07/2025RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 2789323 - BA (2024/0421615-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma30/04/2025BA

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 2147267

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/09/2024SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)

AgInt no AREsp

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma19/08/2024SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma29/04/2024SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma08/04/2024SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)

Petição

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma14/08/2023PE

Tema: Outro

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/06/2023RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/05/2023SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/04/2023SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)

EDcl no AgInt no REsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma24/10/2022SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHISegunda Seção04/10/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma03/10/2022SP

Tema: Falso coletivo

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma12/09/2022BA

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1696618 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma02/05/2022DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma22/03/2022BA

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AREsp 1.994.512 - PE

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)

Agravo Interno

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/11/2021SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma27/09/2021RJ

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1760277 - PR

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma21/06/2021PR

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no AREsp 1.575.024 - BA

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/04/2021BA

Tema: Dano moral

AgInt no AREsp 1746366 - PR

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Moura RibeiroTerceira Turma01/03/2021PR

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1720112 / SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2020SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/10/2020SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/09/2020DF

Tema: Manutenção de dependente

AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)

RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma23/06/2020MG

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma08/06/2020SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)

AgInt nos EDcl no REsp

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Nancy AndrighiTerceira Turma05/05/2020SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma20/04/2020RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/03/2020SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma09/12/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.664.358

AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma26/11/2019SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/11/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma29/10/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP

Embargos de Declaração

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/08/2019SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma15/08/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 1.796.765 - SP

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1438994 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma26/02/2019SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma18/02/2019SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1258534/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma17/12/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 290.181 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/12/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/10/2018RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)

Agravado Interno na Reclamação

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISegunda Seção10/10/2018PE

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.228.484/DF

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/08/2018DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 1.451.846 / SP

Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/08/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26/06/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma17/04/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma10/04/2018SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no REsp 1.600.188

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma27/02/2018SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma08/02/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.471.621 - SP (2014/0189829-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma09/11/2017SP

Tema: Outro

EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO BENEDITO GONÇALVESCorte Especial18/10/2017PE

Tema: Outro

AREsp 674.778

AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma17/10/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma10/10/2017SP

Tema: Outro

AREsp 868.527

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/09/2017SP

Tema: Outro

AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/08/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 969.100 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco BuzziQuarta Turma17/08/2017SP

Tema: Outro

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma17/08/2017SP

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/06/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.301 - SP (2017/0036278-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma06/06/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)

AgInt no AREsp

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/05/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.817 - SP (2015/0265048-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma28/03/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma21/02/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/02/2017RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma08/11/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)

AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/10/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 938.869/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Manutenção de dependente

RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)

Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma15/09/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/08/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 840.978 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma19/04/2016DF

Tema: Rescisão por inadimplemento

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma19/04/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma15/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 205.121

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma08/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP

Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma15/12/2015SP

Tema: Outro

AREsp 507.590

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/12/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma24/11/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 770.763 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma05/11/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no REsp 1.358.448

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/10/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)

Agravo Regimental

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma13/10/2015SP

Tema: Cobertura - outro

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma06/10/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 670.441/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma03/09/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AREsp 618.940 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 686.472/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.497.784

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 487.045 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma04/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 683.291

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma23/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma18/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)

Agravo Regimental

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma05/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 336.626

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/05/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 246.626 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma10/02/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)

Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOSegunda Seção12/12/2012SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 112.187 - SP (2012/0015687-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma19/06/2012SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma04/08/2011MG

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)

Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma24/11/2009RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30 de setembro de 2025SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

AREsp 2597711 - PR