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37 acórdãos encontrados

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Tipo Recurso:edcl

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REsp 2170214

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Moura RibeiroTerceira Turma17/02/2025SP

Tema: Home care / internação domiciliar

REsp 2048055

EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MOURA RIBEIROTerceira Turma13/11/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/06/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 1935233

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/06/2023PR

Tema: Honorários advocatícios

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)

EDcl no AgInt no REsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma04/10/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP

EDcl no AgInt no AREsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma22/08/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA

Embargos de Declaração

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/04/2022BA

Tema: Prescrição / decadência

REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)

EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/03/2022SP

Tema: Medicamento

RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma22/03/2022BA

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)

Embargos de Declaração

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHICORTE ESPECIAL22/02/2022DF

Tema: Outro

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/11/2021BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AREsp 1770936

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: Beneficiário

MINISTRO GURGEL DE FARIAPrimeira Turma22/11/2021PR

Tema: Outro

EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/11/2021SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 1606290 - RJ

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ

Tema: Outro

AREsp 1761615

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma11/10/2021SP

Tema: Admissibilidade recursal

AREsp 1753760

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2021DF

Tema: Reajuste anual

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ

Tema: Adaptação/migração contratual

EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/09/2020SP

Tema: Dano moral

REsp 1.787.366 - SP

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/12/2019SP

Tema: Dano moral

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)

EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/12/2019DF

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.771.566 - RJ

EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma05/12/2019RJ

Tema: Honorários advocatícios

EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP

Embargos de Declaração

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/08/2019SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

REsp 1.796.765 - SP

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 682.988

Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/08/2016SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AREsp 594.440 - BA

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeOutroRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/04/2016BA

Tema: Admissibilidade recursal

AREsp 626.695

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/05/2015SP

Tema: Cirurgia bariátrica

AREsp 336.626

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/05/2015SP

Tema: Outro

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)

Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma16/04/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR

Embargos de Declaração

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/02/2013PR

Tema: Outro

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma04/12/2012RS

Tema: Dano moral

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)

Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma13/02/2007PR

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)

EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

EDcl no CC 45.766 - BA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento