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Busca de Acórdãos

39 acórdãos encontrados

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Motivo Negativa:exclusao_contratual
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REsp 2187556

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025DF

Tema: Hemograma e transfusão de sangue em caráter de emergência durante cirurgia estética.

RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma07/04/2025SP

Tema: Prótese substitutiva de membro amputado (perna direita)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma19/08/2024SP

Tema: Internação domiciliar para paciente idosa com Parkinson avançado em substituição à hospitalar

AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma26/02/2024SP

Tema: Medicamentos para tratamento domiciliar (home care) / Paralisia Cerebral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma09/10/2023SP

Tema: Enfermagem 24 horas e terapias para tetraplesia espástica, encefalopatia e epilepsia.

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP

Tema: cobertura de meia antiembólica e perneira (órteses e próteses não ligadas ao ato cirúrgico)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/08/2023SP

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Psicopedagogia

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma08/06/2021SP

Tema: Tratamento domiciliar (Home Care) e Danos Morais

REsp 1.904.372 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma13/04/2021SP

Tema: Downgrade de categoria de plano de saúde na mesma operadora.

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/10/2020SP

Tema: Hemodiálise

AgInt no AREsp 1002710 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma04/05/2020SP

Tema: Fornecimento de medicamento oncológico (Xeloda) para tratamento domiciliar.

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1842386 - RS (2019/0302931-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma10/02/2020RS

Tema: Compensação por danos morais por negativa de cobertura

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.480 - SP (2019/0180115-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma10/12/2019SP

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma30/09/2019DF

Tema: Esclerose Múltipla / Dimetil Fumarato (Tecfidera)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma30/09/2019SP

Tema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/09/2019DF

Tema: Reconstrução mamária e custeio de prótese após cirurgia bariátrica

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.431 - DF (2018/0089909-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma01/07/2019DF

Tema: Fornecimento de 'APARELHO CPAP' para uso contínuo e extra-hospitalar (Apneia Obstrutiva do Sono).

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1748518 - DF (2017/0314712-4)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma03/06/2019DF

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1788114 - SP (2018/0340477-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15/04/2019SP

Tema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de cobertura de tratamento médico.

REsp 1.585.614 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma12/03/2019SP

Tema: Cirurgia de catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares.

AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma13/12/2018DF

Tema: Home care e cancelamento unilateral do plano de saúde por inadimplência sem notificação.

AgInt nos EDcl no AREsp 1.199.800 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma09/10/2018SP

Tema: reembolso integral vs. reembolso limitado por tabela contratual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma11/09/2018SP

Tema: Atendimento particular em hospital da rede credenciada

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Lázaro GuimarãesQuarta Turma22/05/2018PE

Tema: Abusividade de cláusula de exclusão de assistência domiciliar em sede de ação civil pública.

REsp 1.699.254 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Maria Isabel GallottiQuarta Turma22/05/2018SP

Tema: Cirurgia buco maxilo facial solicitada por cirurgião-dentista

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.899 - RS (2017/0064784-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma22/08/2017RS

Tema: Prescrição trienal em ação de indenização por dano moral (inscrição indevida)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/08/2017SP

Tema: Recusa de fornecimento e custeio de medicação de alto custo.

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.586 - SP (2016/0128355-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma02/02/2017SP

Tema: Reembolso de honorários médicos

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983.652 - SP (2016/0243644-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/12/2016SP

Tema: Danos morais por negativa de cobertura de home care

AREsp 682.988

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/08/2016SP

Tema: reembolso de despesas e indenização por danos morais decorrentes de negativa de home care

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.863 - DF (2015/0059391-5)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma18/02/2016DF

Tema: Interposição ileal mais gastrectomia vertical para tratamento de diabetes tipo II (cirurgia metabólica)

AgRg no AREsp 799.330/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/02/2016SP

Tema: Cirurgia bariátrica

REsp 1.481.089 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Xolair (omalizumabe) para asma alérgica persistente moderada a grave

AgRg no REsp 1.358.448

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/10/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e prazo prescricional para questionar cláusula de exclusão.

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma21/05/2015SP

Tema: Material necessário à realização de cirurgia cardíaca (STENT)

AREsp 336.626

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/05/2015SP

Tema: Exclusão de dependente em plano coletivo por atingimento de idade limite (24 anos).

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma06/10/2011PE

Tema: Cirurgia de catarata com implante de lente intraocular multifocal e astreintes.

AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma17/05/2011SP

Tema: Limitação do valor de reembolso em hospital não conveniado