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69 acórdãos encontrados
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RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma29/09/2025SP
Tema: Cobertura de tratamento/terapia
REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma15/09/2025SP
Tema: Adaptação/migração contratual
REsp 2196223 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP
Tema: Outro
REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP
Tema: Manutenção de dependente
AREsp 2737928 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/07/2025RJ
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
REsp 2147267
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/09/2024SP
Tema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma19/08/2024SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma29/04/2024SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma08/04/2024SP
Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/04/2023SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialPlano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/12/2022SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma24/10/2022SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHISegunda Seção04/10/2022SP
Tema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma03/10/2022SP
Tema: Falso coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma12/09/2022BA
Tema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP
Tema: Manutenção de dependente
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP
Tema: Manutenção de dependente
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma02/05/2022DF
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de SegurançaPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma22/03/2022BA
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AREsp 1.994.512 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE
Tema: Adaptação/migração contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/12/2021SP
Tema: Astreintes / multa cominatória
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/11/2021SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma27/09/2021RJ
Tema: Tratamento oncológico
AgInt no AREsp 1746366 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Moura RibeiroTerceira Turma01/03/2021PR
Tema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AREsp 1720112 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2020SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/10/2020SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃOPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ
Tema: Adaptação/migração contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/09/2020DF
Tema: Manutenção de dependente
AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)
RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma23/06/2020MG
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma08/06/2020SP
Tema: Astreintes / multa cominatória
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
AgInt nos EDcl no REspPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma05/05/2020SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma20/04/2020RJ
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/03/2020SP
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma09/12/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/11/2019SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP
Embargos de DeclaraçãoPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/08/2019SP
Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma15/08/2019SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AREsp 1438994 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma12/08/2019SP
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma18/02/2019SP
Tema: Outro
AgInt no AREsp 1258534/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma17/12/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 290.181 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/12/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/10/2018RJ
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)
Agravado Interno na ReclamaçãoPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISegunda Seção10/10/2018PE
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma10/04/2018SP
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma27/02/2018SP
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.471.621 - SP (2014/0189829-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma09/11/2017SP
Tema: Outro
EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESCorte Especial18/10/2017PE
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma21/02/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/02/2017RJ
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 938.869/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP
Tema: Manutenção de dependente
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/03/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 205.121
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma08/03/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma15/12/2015SP
Tema: Outro
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/12/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 770.763 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma05/11/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma20/10/2015RJ
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)
Agravo RegimentalPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma13/10/2015SP
Tema: Cobertura - outro
AgRg no AREsp 686.472/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/06/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/05/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/05/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)
Agravo RegimentalPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma05/05/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOSegunda Seção12/12/2012SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma24/11/2009RJ
Tema: Rescisão/cancelamento unilateral
AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30 de setembro de 2025SP
Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)
AREsp 2597711 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17 de junho de 2025PR
Tema: Manutenção de dependente