Busca de Acórdãos
58 acórdãos encontrados
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)
EDcl no AgInt no REspTema: Emissão de documento de identificação e boletos bancários; redução de astreintes.
AgInt no AREsp 2.157.693 - RJ (2022/0200693-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária, reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)
Agravado Interno no Recurso EspecialTema: MITRALCLIP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Neoplasia de próstata / Lutécio PSMA-177
AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento off label
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1935233 - PR (2021/0126342-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e valor de astreintes
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e perícia atuarial
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Falso coletivo e manutenção de tratamento oncológico (Glivec)
AgInt na PET no AREsp 1.814.573 - SP (2021/0011996-8)
Agravo InternoTema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1902069 - SP (2020/0276566-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Base de cálculo de honorários sucumbenciais incluindo obrigação de fazer (tratamentos de quetaminaterapia e eletroconvulsoterapia)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico (Osimertinibe 80mg / Tagrisso) para tratamento de câncer de pulmão.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por descumprimento de decisão de manutenção de plano de saúde
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral e imotivada
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e rescisão unilateral e imotivada
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Sobrestamento de processo em virtude de afetação de recurso repetitivo
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP
EDcl no AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2.108.319 - BA (2022/0109743-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Intempestividade recursal e comprovação de suspensão de prazos (COVID-19)
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste anual por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no AREsp 2037558 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Glosas hospitalares e validade de cláusula de decadência convencional em contrato de prestação de serviços.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1949138 - PE (2021/0219453-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios sobre a obrigação de fazer (custeio de tratamento)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)
RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de reajustes anuais entre 2004 e 2014 e cobrança de astreintes por descumprimento de tutela
REsp 1974111 - DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Spinraza para tratamento de Amiotrofia Espinhal tipo II - AME (uso off label)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual e por faixa etária em contrato antigo (1994).
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente com Lúpus após falecimento do titular
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente com doença grave (lúpus) em plano coletivo após morte do titular.
AREsp 2014773
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 - SP
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e aplicação de índices ANS de planos individuais em contratos coletivos
AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes (multa diária)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e prescrição trienal para restituição de valores
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde coletivo e paridade de valores (reajuste).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP (2020/0124525-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e prescrição da repetição de indébito
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1897040 - SP (2020/0247604-1)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.897.040 - SP (2020/0247604-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AREsp 1.828.770 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Erro médico em hospital credenciado - Queimaduras por explosão de bisturi elétrico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Equoterapia e Musicoterapia para tratamento de transtorno ansioso, depressivo, TDAH e atraso de fala.
EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA
Embargos de DeclaraçãoTema: Prescrição da pretensão revisional e repetição de valores
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamentos cirúrgicos oftalmológicos (exérese de tumor conjuntival, ceratectomia, crioterapia e enxerto de membrana amniótica)
AgInt no AREsp 1.666.951 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: CYTOGAM / Medicamento importado sem registro na ANVISA
RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de SegurançaTema: Rescisão unilateral de contrato de idosos assinado na década de 1990.
AgInt no AREsp 1924479 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909097 - PE (2021/0169545-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (Tema 952 STJ)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Prescrição intercorrente em processo administrativo de multa da ANS
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1734443 - RJ (2020/0185613-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Multa administrativa da ANS por negativa de cobertura em consulta médica
AgInt no AREsp 1.994.512 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)
Agravo InternoTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão de contrato coletivo.
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)
Agravo Interno na ReclamaçãoTema: Redução de multa cominatória (astreintes) em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1939997 - SP (2021/0158891-2)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)
Embargos de DeclaraçãoTema: Suspeição e impedimento do relator em lide de plano de saúde
AgInt no AREsp 1902019 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato antigo (pré-98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade / Ação Coletiva de Consumo