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6 acórdãos encontrados
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RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/05/2025SP
Tema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Raul AraújoQuarta Turma20/09/2021SP
Tema: Reajuste anual por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma11/09/2018SP
Tema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/05/2018SP
Tema: reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 969.710 / BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/11/2017BA
Tema: Nulidade processual por ausência de intimação do Ministério Público como fiscal da lei em segunda instância.
AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30 de setembro de 2025SP
Tema: Continuidade de plano de saúde após decurso do prazo do art. 30 da Lei 9.656/98 em razão de tratamento médico em curso.