Busca de Acórdãos
19 acórdãos encontrados
REsp 2096349
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual
AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Impenhorabilidade de valores em conta corrente em fase de cumprimento de sentença.
REsp 1935233
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Multa do art. 1.021, § 4º, do CPC e majoração de honorários advocatícios
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: ECMO (Oxigenação Extracorpórea por Membrana)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Neoplasia de próstata / Lutécio PSMA-177
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1935233 - PR (2021/0126342-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico (Osimertinibe 80mg / Tagrisso) para tratamento de câncer de pulmão.
AgInt no AREsp 2037558 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Glosas hospitalares e validade de cláusula de decadência convencional em contrato de prestação de serviços.
AREsp 1770936
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Multa administrativa e dívida ativa não-tributária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pelo PROCON e prescrição intercorrente
AgInt no AREsp 1760277 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano de saúde coletivo por adesão.
AgInt no AREsp 1746366 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reativação de contrato e multa cominatória (astreintes) em cumprimento de sentença
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR
Agravo InternoTema: Reembolso integral de despesas médico-cirúrgicas e indenização por danos morais.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame genético para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
REsp 1.322.914 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR
Embargos de DeclaraçãoTema: Defeito na formação do agravo de instrumento por ausência de cópia de procuração.
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)
Recurso EspecialTema: Cirurgia de tumor maligno no cérebro
AREsp 1673319 - PR
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas em estabelecimento não credenciado / Tratamento oncológico
AREsp 2597711 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular em plano não contributário por força da supressio.