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9 acórdãos encontrados
REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de obesidade mórbida grau II.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual e por faixa etária em contrato antigo (1994).
AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)
Agravo Interno no Mandado de SegurançaTema: Inadmissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial da Corte Especial do STJ.
REsp 1.771.566 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pela ANS por negativa de cobertura e majoração de honorários advocatícios recursais.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Recusa de fornecimento e custeio de medicação de alto custo.
AREsp 594.440 - BA
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disponibilização de voto no sistema eletrônico e regularidade do preparo recursal.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR
Embargos de DeclaraçãoTema: Defeito na formação do agravo de instrumento por ausência de cópia de procuração.
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIATema: Aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM)