Logo
Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

Busca de Acórdãos

53 acórdãos encontrados

Filtros ativos:
UF:RJ
← Voltar às Estatísticas

RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/11/2025RJ

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/10/2025RJ

Tema: Outro

AREsp 2695431 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma16/09/2025RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2737928 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/07/2025RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma24/06/2025RJ

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/04/2024RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462709 - RJ (2023/0340447-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma29/04/2024RJ

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no REsp 2044182

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma26/02/2024RJ

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/11/2023RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2078413 - RJ (2023/0192681-4)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma30/10/2023RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/06/2023RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 2.231.244 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma08/05/2023RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 2.157.693 - RJ (2022/0200693-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma28/11/2022RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma14/03/2022RJ

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1734443 - RJ (2020/0185613-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO FRANCISCO FALCÃOSegunda Turma14/03/2022RJ

Tema: Cobertura - outro

AgInt no AREsp 1902019 / RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma14/02/2022RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 1606290 - RJ

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma27/09/2021RJ

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma31/05/2021RJ

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

REsp 1.885.384 - RJ

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Medicamento

AgInt no AREsp 1419708 / RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOPrimeira Turma11/11/2020RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt no AREsp 1.512.742 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2020RJ

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/04/2020RJ

Tema: Cobertura - outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma20/04/2020RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma17/12/2019RJ

Tema: Outro

REsp 1.771.566 - RJ

EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma05/12/2019RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/11/2019RJ

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma07/10/2019RJ

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma25/06/2019RJ

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.082 - RJ (2018/0245924-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Assusete MagalhãesSegunda Turma19/02/2019RJ

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma06/12/2018RJ

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/10/2018RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AREsp 697.551/RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma10/10/2017RJ

Tema: Outro

AgInt no AREsp 887.146 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/04/2017RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.131 - RJ (2016/0201155-7)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/03/2017RJ

Tema: Dano moral

RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/02/2017RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.433.463

AgRg no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/08/2016RJ

Tema: Prescrição / decadência

REsp 1.508.434

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/02/2016RJ

Tema: Dano moral

AgRg no AREsp 539.957 - RJ

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma03/11/2015RJ

Tema: Outro

AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma20/10/2015RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgRg no AREsp 606.957 / RJ

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco BuzziQuarta Turma13/10/2015RJ

Tema: Competência / conflito

AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/09/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

AgRg no AREsp 633.064 - RJ (2014/0343359-9)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma21/05/2015RJ

Tema: Reembolso de despesas

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)

Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma16/04/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.498 - RJ (2013/0406238-5)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma07/08/2014RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.956 - RJ (2011/0195213-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/12/2012RJ

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 129.704

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHASegunda Turma08/05/2012RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/04/2012RJ

Tema: Admissibilidade recursal

REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma12/08/2010RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)

Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma24/11/2009RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral