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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

Busca de Acórdãos

348 acórdãos encontrados

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma14/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2.819.950 - RJ (2024/0460089-6)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/10/2025RJ

Tema: Outro

CC 214618 - SP (2025/0247603-8)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma29/09/2025SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

REsp 2196223 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Outro

REsp 2089827

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 2187556

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/08/2025PR

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2737928 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/07/2025RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/06/2025SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

REsp 2205345 / SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/05/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/05/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma25/03/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2812110

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/03/2025SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/03/2025DF

Tema: Tratamento oncológico

REsp 2072301 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma24/02/2025SP

Tema: Outro

REsp 2170214

EDcl no AgInt no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
Moura RibeiroTerceira Turma17/02/2025SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/10/2024SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 2147267

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/09/2024SP

Tema: Outro

EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MAURO CAMPBELL MARQUES (Redator p/ Acórdão)Corte Especial04/09/2024PB

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2574773 - SP (2024/0054036-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma19/08/2024SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma19/08/2024SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma19/08/2024SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma13/05/2024SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2503454 - RN (2023/0395138-4)

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma29/04/2024RN

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma29/04/2024SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma15/04/2024SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma08/04/2024SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

REsp 2099521

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma02/04/2024ES

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1846546 - SP (2019/0328004-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma04/03/2024SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AREsp 1.627.384 - RS

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Raul AraújoQuarta Turma26/02/2024RS

Tema: Outro

AgInt no REsp 2044182

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma26/02/2024RJ

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13/12/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/11/2023RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

REsp 2048055

EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MOURA RIBEIROTerceira Turma13/11/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2078413 - RJ (2023/0192681-4)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma30/10/2023RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no AREsp 2317485 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083259 - SP (2023/0229346-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no REsp 2.082.137 - DF

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma09/10/2023DF

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma02/10/2023DF

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/10/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EAREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA LAURITA VAZCorte Especial26/09/2023DF

Tema: Reajuste - outro

AgInt no REsp 2.030.721 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma11/09/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)

Petição
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma14/08/2023PE

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2066939 - SP (2023/0123225-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/06/2023RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma19/06/2023SP

Tema: Tratamento oncológico

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/06/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma12/06/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 1935233

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/06/2023PR

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2048620 - PE (2023/0017885-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/05/2023PE

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/05/2023ES

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/05/2023SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/04/2023SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma03/04/2023SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma06/03/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008784 - SP (2022/0182890-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma06/03/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma13/02/2023PR

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma13/02/2023BA

Tema: Reajuste anual

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)

EDcl no AgInt no REsp
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)

Agravado Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022PR

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma09/11/2022SP

Tema: Medicamento off-label

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma24/10/2022SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1935233 - PR (2021/0126342-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/10/2022PR

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHISegunda Seção04/10/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma04/10/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1902069 - SP (2020/0276566-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26/09/2022SP

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma12/09/2022BA

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 43380 - DF (2022/0153093-8)

Agravo Interno na Reclamação
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOSegunda Seção24/08/2022SC

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2.108.319 - BA (2022/0109743-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma16/08/2022BA

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 2037558 - PR

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/08/2022PR

Tema: Prescrição / decadência

RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma21/06/2022PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1696618 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 - SP

Agravante Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma23/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Moura RibeiroSegunda Seção17/05/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP (2020/0124525-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA

Embargos de Declaração
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/04/2022BA

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AREsp 1.666.951 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma04/04/2022SP

RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma22/03/2022BA

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma14/03/2022RJ

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1734443 - RJ (2020/0185613-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO FRANCISCO FALCÃOSegunda Turma14/03/2022RJ

Tema: Cobertura - outro

AgInt no AREsp 1.994.512 - PE

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 42176 - SP (2021/0258720-1)

Agravo Interno na Reclamação
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/03/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)

Embargos de Declaração
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHICORTE ESPECIAL22/02/2022DF

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.949.759 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma14/12/2021SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1882201 - SP (2021/0120774-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1848568 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2021DF

Tema: Tratamento oncológico

EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/11/2021BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AREsp 1848568

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 1770936

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: Beneficiário
MINISTRO GURGEL DE FARIAPrimeira Turma22/11/2021PR

Tema: Outro

EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/11/2021SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 1606290 - RJ

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma25/10/2021DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 1761615

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma11/10/2021SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma27/09/2021RJ

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma30/08/2021PR

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma23/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma31/05/2021RJ

Tema: Outro

REsp 1899924

Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma03/05/2021SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma29/03/2021SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)

Agravo Interno no Mandado de Segurança
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHICorte Especial17/03/2021RS

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2021SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1746366 - PR

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Moura RibeiroTerceira Turma01/03/2021PR

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15/12/2020BA

Tema: Reajuste anual

AREsp 1594501 - PE (2019/0294022-0)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/12/2020PE

Tema: Dano moral

AgInt no AREsp 1400251 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma07/12/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AgInt no AREsp 1688021

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/11/2020GO

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/11/2020SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/11/2020SP

AgInt nos EREsp 1794537 - SP

Agravante Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoCorte Especial27/10/2020SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RE no RECURSO ESPECIAL Nº 1794629 - SP (2019/0027170-6)

Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JORGE MUSSICorte Especial27/10/2020SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 1720112 / SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2020SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/10/2020SP

Tema: Fertilização in vitro

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ

Tema: Adaptação/migração contratual

EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/09/2020SP

Tema: Dano moral

REsp 1.793.446 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/09/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/09/2020DF

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/09/2020GO

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1687931 - SP

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma31/08/2020SP

AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)

RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma23/06/2020MG

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1.512.742 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2020RJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma15/06/2020RS

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1852525 - SP (2019/0367275-5)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma08/06/2020SP

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma08/06/2020SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.142 - SP (2018/0190975-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste anual

REsp 1663324

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/05/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)

AgInt nos EDcl no REsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma05/05/2020SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/04/2020RJ

Tema: Cobertura - outro

REsp 1.787.366 - SP

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/03/2020SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1830433 - SP (2019/0230460-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma09/03/2020SP

AgInt no AREsp 1.447.810 - PE (2019/0037234-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma18/02/2020PE

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/02/2020SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1842386 - RS (2019/0302931-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma10/02/2020RS

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma17/12/2019RJ

Tema: Outro

EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/12/2019SP

Tema: Dano moral

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)

EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/12/2019DF

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.771.566 - RJ

EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma05/12/2019RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.345 - AM (2019/0125382-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma18/11/2019AM

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/11/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.769.697 - DF (2018/0246688-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma11/11/2019DF

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma29/10/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.550 - SP (2019/0106624-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma10/10/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1817147 - DF (2019/0153821-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/09/2019DF

Tema: Dano moral

AgInt no AREsp 1.169.121

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Raul AraújoQuarta Turma19/09/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/09/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.429.961 - SP (2019/0016678-8)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma02/09/2019SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/09/2019DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/08/2019PR

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma19/08/2019SE

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma15/08/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 1.796.765 - SP

EDcl no AgInt no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1438994 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma25/06/2019RJ

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma24/06/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma18/06/2019DF

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1371559 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma10/06/2019SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma03/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.833 - SP (2018/0225653-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma30/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.086 - SP (2019/0068213-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma30/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.942 - SP (2018/0324967-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma28/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma27/05/2019SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1788114 - SP (2018/0340477-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no AREsp 1.398.931 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma29/04/2019SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15/04/2019SP

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.082 - RJ (2018/0245924-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Assusete MagalhãesSegunda Turma19/02/2019RJ

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma18/02/2019SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma05/02/2019DF

Tema: Cirurgia bariátrica

EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHACorte Especial19/12/2018SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1258534/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma17/12/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1327762 - DF (2018/0176836-7)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma10/12/2018DF

Tema: Reembolso de despesas

RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma06/12/2018RJ

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 290.181 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/12/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt nos EREsp 1.551.527 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Antonio Carlos FerreiraSegunda Seção08/11/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.309.266 - DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma22/10/2018DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)

Agravado Interno na Reclamação
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISegunda Seção10/10/2018PE

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.902 - SP (2017/0048640-7)

Agravante Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma08/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no REsp 1.729.410 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma24/09/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AREsp 1.228.484/DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/08/2018DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma21/08/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.118.977 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma02/08/2018SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26/06/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

REsp 1.481.925

Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/06/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.925 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/06/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.384 - RS (2018/0031080-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma05/06/2018RS

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.085.648 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma22/05/2018SP

Tema: Prescrição / decadência

REsp 1.699.254 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Maria Isabel GallottiQuarta Turma22/05/2018SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma08/05/2018SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma17/04/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma10/04/2018SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 894.701 - SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/04/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 896.451 - SP (2016/0086716-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma03/04/2018SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no AREsp 1.212.163 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma13/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no REsp 1.600.188

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/03/2018SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma27/02/2018SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma08/02/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.831 - SP (2017/0217411-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma12/12/2017SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma05/12/2017SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.128.422 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma28/11/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 927.727

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/11/2017SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/11/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 969.710 / BA

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/11/2017BA

Tema: Outro

REsp 1.381.444

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma19/10/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESCorte Especial18/10/2017PE

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.678 - SP (2017/0072242-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/10/2017SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.507 - SP (2014/0058505-0)

Agravado Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma17/10/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AREsp 674.778

AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma17/10/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma10/10/2017SP

Tema: Outro

AREsp 868.527

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/09/2017SP

Tema: Outro

AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/08/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma17/08/2017SP

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.718 - SP (2016/0220999-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma15/08/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/08/2017SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/06/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.301 - SP (2017/0036278-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma06/06/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.817 - SP (2015/0265048-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.624 - SP (2017/0029270-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma09/05/2017SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 841.850

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma06/04/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 887.146 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/04/2017RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839.964 - SP (2016/0001267-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma28/03/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma28/03/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.131 - RJ (2016/0201155-7)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/03/2017RJ

Tema: Dano moral

AREsp 961.415 / DF

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/03/2017DF

AREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)

RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/03/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma21/02/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 962.701 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma21/02/2017SP

Tema: Medicamento

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 884.006 - SP (2016/0067956-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/02/2017SP

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 909.586 - SP (2016/0128355-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma02/02/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983.652 - SP (2016/0243644-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/12/2016SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AREsp 934.345/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma13/12/2016SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma01/12/2016SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma17/11/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 962.673 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/11/2016SP

AgInt no AREsp 962.673

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Nancy AndrighiTerceira Turma08/11/2016SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 963.305 - SP (2016/0171510-6)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma08/11/2016SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma25/10/2016SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma20/10/2016SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/10/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 938.869/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no AREsp 920.726 - SP (2016/0137737-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma27/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AREsp 485.100

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma20/09/2016SP

AREsp 922.214 / SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma06/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 881.656 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma01/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma01/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma09/08/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 682.988

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/08/2016SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AREsp 839.189 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/08/2016SP

Tema: Reembolso de despesas

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma19/04/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 594.440 - BA

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeOutroRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/04/2016BA

Tema: Admissibilidade recursal

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma15/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 791.382 - SP (2015/0252445-6)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma23/02/2016SP

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)

AgRg no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/02/2016DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.863 - DF (2015/0059391-5)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma18/02/2016DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 518.943 - RS (2014/0119299-8)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma16/02/2016RS

Tema: Honorários advocatícios

AgRg no AREsp 799.330/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/02/2016SP

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/02/2016DF

Tema: Carência / CPT / urgência

AgRg no AREsp 734.283 - SP (2015/0153000-2)

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/12/2015SP

Tema: Reembolso de despesas

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618.970 - SP (2014/0303548-7)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma17/12/2015SP

Tema: Dano moral

AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP

Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma15/12/2015SP

Tema: Outro

AREsp 507.590

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/12/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma24/11/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 770.763 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma05/11/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 539.957 - RJ

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma03/11/2015RJ

Tema: Outro

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2015PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma20/10/2015RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgRg no AREsp 606.957 / RJ

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco BuzziQuarta Turma13/10/2015RJ

Tema: Competência / conflito

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma06/10/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.537.476 - DF (2015/0136797-0)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma01/10/2015DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)

AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROSegunda Seção09/09/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.545 - DF (2015/0119088-2)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma08/09/2015DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AREsp 713.545 / DF

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma08/09/2015DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AREsp 670.441/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma03/09/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AREsp 658.051 - RS

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma25/08/2015RS

Tema: Outro

AgRg no AREsp 618.940 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 686.472/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.497.784

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 683.291

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma23/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma18/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/06/2015PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma09/06/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622.914 - RS (2014/0310525-4)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma26/05/2015RS

Tema: Honorários advocatícios

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 626.695

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/05/2015SP

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma05/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)

Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma16/04/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

AREsp 675.968 / DF

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015DF

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma21/05/2013RS

Tema: Outro

EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR

Embargos de Declaração
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/02/2013PR

Tema: Outro

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma04/12/2012RS

Tema: Dano moral

AREsp 129.704

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHASegunda Turma08/05/2012RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/04/2012RJ

Tema: Admissibilidade recursal

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.219.965 - SP

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma09/08/2011SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma17/05/2011SP

Tema: Reembolso de despesas

AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/10/2010SP

Tema: Admissibilidade recursal

RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)

Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/10/2010MA

Tema: Outro

Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)

RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro João Otávio de NoronhaQuarta Turma28/09/2010SP

Tema: Outro

AgRg nos EDcl nos EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)

Agravo Regimental
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)Segunda Seção24/02/2010SP

Tema: Outro

RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)

Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma24/11/2009RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)

Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma13/02/2007PR

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)

EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

EDcl no CC 45.766 - BA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORQuarta Turma17/03/2005PE

Tema: Admissibilidade recursal

RMS 11.763 - PE (2000/0024329-9)

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma09/11/2004PE

Tema: Outro

AREsp 1673319 - PR

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01 de março de 2021PR

Tema: Tratamento oncológico

AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30 de setembro de 2025SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 599.404 - RS (2014/0268015-7)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma19 de maio de 2015RS

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2102574 - SP (2023/0372729-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26 de fevereiro de 2024SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13 de outubro de 2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt nos EDcl no AREsp 1.363.927 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28 de setembro de 2020SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.800 - SP (2018/0335236-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma14 de outubro de 2019SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 2224257 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma30 de setembro de 2025SP

Tema: Reajuste anual