Busca de Acórdãos
272 acórdãos encontrados
RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)
RECURSO ESPECIALTema: Hidroterapia e tratamento multidisciplinar (fisioterapia, psicologia, etc.) para menor com distrofia muscular congênita.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo e aplicação de índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol, Leuprorrelina, Home Care e órtese
REsp 2096349
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual
REsp 1994375 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)
RECURSO ESPECIALTema: Resilição unilateral de contrato coletivo durante tratamento de doença grave.
RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)
Recurso Especial (REsp)Tema: Exames PET CT e PET SCAN para diagnóstico e acompanhamento de câncer.
AREsp 2695431 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos)
REsp 2203816
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639435 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de dependência química e depressão grave (internação psiquiátrica)
REsp 2196223 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após demissão por justa causa considerada abusiva.
REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano coletivo empresarial
REsp 2089827
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida / Limitação temporal de internação
REsp 1976695 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falsa coletivização de plano com 3 beneficiários e reajuste por VCMH.
REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 2187556
RECURSO ESPECIALTema: Hemograma e transfusão de sangue em caráter de emergência durante cirurgia estética.
REsp 2212214
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial
RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicação à base de canabidiol para paciente com Síndrome de Tourette, TEA e TDAH.
RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AREsp 2737928 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de plano coletivo por indícios de fraude da estipulante e pedido de migração para plano individual.
RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)
RECURSO ESPECIALTema: internação psiquiátrica e psicoterapia comportamento dialética
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)
AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Execução de astreintes e substituição de penhora de dinheiro por seguro garantia.
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico oral Venclexta (Venetoclax) para Leucemia Mieloide Aguda
REsp 2205345 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do Medicamento Pembrolizumabe (Keytruda) para tratamento de Câncer no Colo Anal (uso off-label)
REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de obesidade mórbida grau II.
RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)
RECURSO ESPECIALTema: Prótese substitutiva de membro amputado (perna direita)
RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da restituição do indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de mama com o medicamento Abemaciclib (Verzenios)
REsp 2072301 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste em contrato coletivo firmado após 01/01/2004 (Temas 952 e 1016 STJ).
REsp 2147267
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após rompimento de vínculo laboral (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e assistência de ex-empregadora.
AgInt no AREsp 2574773 - SP (2024/0054036-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico - queimadura por bisturi elétrico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação domiciliar para paciente idosa com Parkinson avançado em substituição à hospitalar
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)
AgInt no AREspTema: Cancelamento indevido de plano de saúde de idosos e reembolso de despesas médicas
AgInt no AREsp 2426703
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Indenização por dano moral decorrente de negativação indevida após cobertura pelo plano de saúde.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)
Agravo InternoTema: Negativa de internação por carência resultando em óbito do segurado
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação de urgência de menor com bronquite
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)
AgInt no AREspTema: Reajuste por faixa etária e paridade entre ativos e inativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462709 - RJ (2023/0340447-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia (choque séptico) com resultado morte.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia e negativa de internação em UTI
RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes decorrentes de atraso na autorização de cirurgia
AgInt no AREsp 2404945 / ES (2023/0228091-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por infecção hospitalar em rede credenciada
AgInt no AREsp 1.627.384 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de serviços médico-hospitalares prestados a segurados e validade de prazo de faturamento em Manual de Operações.
AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamentos para tratamento domiciliar (home care) / Paralisia Cerebral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e revisão de valor de indenização por danos morais.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA e medicamento Canabidiol
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar (método ABA) para Paralisia Cerebral / Transtorno Global de Desenvolvimento
REsp 2048055
EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA e Canabidiol (Hempflex)
AgInt no AREsp 2317485 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento e prova de eficácia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083259 - SP (2023/0229346-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cálculo de honorários sucumbenciais sobre obrigação de fazer (custeio de tratamento)
AgInt no REsp 2.082.137 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Canabidiol para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), epilepsia e constipação crônica.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Terapias pelo método ABA.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas e terapias para tetraplesia espástica, encefalopatia e epilepsia.
AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade de intimação em fase de cumprimento de sentença
AgInt no AREsp 1907687/PE
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: medicamento off-label
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP
Agravo InternoTema: TEA/ABA, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Psicopedagogia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer de mama metastático com medicamentos HERCEPTIN, FASLODEX (fulvestranto) e ZOLIBBS (ácido zoledrônico).
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Equoterapia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2048620 - PE (2023/0017885-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reembolso por despesas médicas e hospitalares relativas à implantação de lente intraocular
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e paridade de custeio.
AgInt no AREsp 2.231.244 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no REsp 2.003.889 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo empresarial para plano individual em razão de cancelamento.
AgInt no REsp 1.973.863/SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA / Método ABA
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: ECMO (Oxigenação Extracorpórea por Membrana)
AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)
Agravado Interno no Recurso EspecialTema: MITRALCLIP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Neoplasia de próstata / Lutécio PSMA-177
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1935233 - PR (2021/0126342-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Falso coletivo e manutenção de tratamento oncológico (Glivec)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1902069 - SP (2020/0276566-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Base de cálculo de honorários sucumbenciais incluindo obrigação de fazer (tratamentos de quetaminaterapia e eletroconvulsoterapia)
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP
EDcl no AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2.108.319 - BA (2022/0109743-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Intempestividade recursal e comprovação de suspensão de prazos (COVID-19)
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste anual por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1949138 - PE (2021/0219453-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios sobre a obrigação de fazer (custeio de tratamento)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)
RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de reajustes anuais entre 2004 e 2014 e cobrança de astreintes por descumprimento de tutela
REsp 1974111 - DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Spinraza para tratamento de Amiotrofia Espinhal tipo II - AME (uso off label)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual e por faixa etária em contrato antigo (1994).
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente com Lúpus após falecimento do titular
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente com doença grave (lúpus) em plano coletivo após morte do titular.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde coletivo e paridade de valores (reajuste).
AgInt no AREsp 1.828.770 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Erro médico em hospital credenciado - Queimaduras por explosão de bisturi elétrico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Equoterapia e Musicoterapia para tratamento de transtorno ansioso, depressivo, TDAH e atraso de fala.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamentos cirúrgicos oftalmológicos (exérese de tumor conjuntival, ceratectomia, crioterapia e enxerto de membrana amniótica)
AgInt no AREsp 1.666.951 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialRMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de SegurançaTema: Rescisão unilateral de contrato de idosos assinado na década de 1990.
AgInt no AREsp 1.994.512 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Migração de plano coletivo para individual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)
Agravo InternoTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão de contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade / Ação Coletiva de Consumo
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1848568 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Sinistralidade em plano coletivo
AREsp 1848568
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1873569 - RJ (2021/0107669-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde após demissão sem justa causa durante tratamento quimioterápico.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Radioembolização Hepática com Ytrium-90
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução ou exclusão de multa cominatória (astreintes) em ação indenizatória
AgInt no AREsp 1760277 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano de saúde coletivo por adesão.
AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por falha na prestação de serviço (infecção hospitalar pós-operatória culminando em óbito).
REsp 1.885.384 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado sem registro na ANVISA (Kineret - Anakinra) para Síndrome de Schnitzler.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Custeio de tratamentos médicos em razão de acidente e internação no Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AgInt no AREsp 1551378 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Registro ANVISA e natureza do Rol da ANS
AgInt no AREsp 1746366 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reativação de contrato e multa cominatória (astreintes) em cumprimento de sentença
AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidades e desequilíbrio econômico-financeiro (Tema 952/STJ)
AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP
Agravo InternoTema: Responsabilidade civil por erro médico em parto resultando em paralisia cerebral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialREsp 1.793.446 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente idosa após morte do titular e término do período de remissão em plano coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.899 - SP (2020/0048060-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1.512.742 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico (esquecimento de compressa cirúrgica)
AgInt no REsp 1813476 - SP (2019/0132292-5)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir), Interferon e Ribavirina para uso domiciliar.
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento oncológico (Xeloda) para tratamento domiciliar.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Negativação indevida por título prescrito decorrente de serviços hospitalares
AgInt no AREsp 1.438.327/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo; abusividade; distribuição dinâmica do ônus da prova.
REsp 1.787.366 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito
AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Faixa etária e reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.591.727 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação de internação psiquiátrica e exigência de coparticipação após 30 dias.
AgInt no AREsp 1.447.810 - PE (2019/0037234-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição e coisa julgada em cumprimento de sentença
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de STENT em procedimento cirúrgico (correção de aneurisma de aorta abdominal).
AgInt no AREsp 1.517.002 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rituximabe (uso off-label)
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)
Agravo InternoTema: Mudança de faixa etária (50 e 60 anos)
REsp 1.664.358
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (prêmio).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Inclusão de dependente e pagamento de indenização securitária (morte)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão de contrato de seguro-saúde e vigência do aviso prévio de 60 dias para cobrança de prêmio.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.550 - SP (2019/0106624-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Esclerose Múltipla / Dimetil Fumarato (Tecfidera)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reconstrução mamária e custeio de prótese após cirurgia bariátrica
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Interposição de agravo interno contra decisão colegiada e tempestividade recursal.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Prescrição trienal da pretensão de reembolso de despesas médicas por negativa de cobertura.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.802.862 - SP (2019/0076350-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP
Agravo InternoTema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.833 - SP (2018/0225653-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.086 - SP (2019/0068213-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.942 - SP (2018/0324967-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de reajuste por sinistralidade, variação de custos e faixa etária em contrato coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1794110 - SP (2019/0030661-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.640 - SP (2018/0302728-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em plano coletivo
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Ação Civil Pública. Recusa de adesão ao plano de saúde por idade ou doença preexistente. Legitimidade do Ministério Público.
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Home care e cancelamento unilateral do plano de saúde por inadimplência sem notificação.
AgInt no AREsp 290.181 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de beneficiário aposentado ou demitido no plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer e exame de cintilografia de corpo inteiro - OCTREOSCAN
AgInt no AREsp 1.309.266 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem judicial (obrigação de fazer).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral de seguro coletivo de vida com aplicação de regras de saúde suplementar.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.087 - SP (2018/0190758-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas médico-hospitalares por falha no dever de informação e prescrição decenal.
AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)
Agravado Interno na ReclamaçãoTema: Manutenção em modalidade individual após extinção de plano coletivo (Resolução CONSU 19/1999).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98) e reajuste por faixa etária.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame PET-CT oncológico para diagnóstico de linfoma não Hodgkin.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.467 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.287.198 - SP (2018/0103024-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária em contrato coletivo
AgInt no AREsp 1.280.030 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por falha em atendimento hospitalar (UTI) e sequelas neurológicas.
AgInt no AREsp 1.118.977 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade em plano coletivo empresarial; Manutenção de aposentado
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/1998) e intervenção de terceiros.
AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Idoso (reajuste de 164,32% aos 59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.628 - SP (2017/0269643-3)
AgInt no AREspTema: Reajuste anual por sinistralidade em contratos coletivos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de cláusula de exclusão de assistência domiciliar em sede de ação civil pública.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde coletivo e valor da contribuição integral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado ou demitido no plano e critério de cálculo da mensalidade integral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: manutenção de ex-empregado em plano coletivo (art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no REsp 1.688.812 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama) com medicamentos Pertuzumabe, Trastuzumabe, Docetaxel, Epirrubicina e Ciclofosfamida.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.549 - SP (2017/0204986-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.664.659 - SP (2017/0072326-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Não informado no acórdão do agravo interno, que trata de matéria processual.
AgInt no AREsp 1.128.422 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste abusivo por sinistralidade em contrato coletivo
REsp 1.661.574
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e custos em plano coletivo para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.971 - SP (2017/0016879-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade
AREsp 927.727
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal por deserção (falta de comprovante de preparo)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento quimioterápico de uso domiciliar e execução de astreintes por descumprimento.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.471.621 - SP (2014/0189829-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção no plano de saúde após demissão sem justa causa
AgInt no AREsp 1.134.700/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Aumento da sinistralidade
EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIALTema: Recusa de renovação de contrato de seguro saúde em grupo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e apuração do valor da mensalidade integral.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.082 - SP (2016/0173078-0)
Agravo InternoTema: Faixa etária aos 59 anos
AREsp 868.527
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após desligamento (Arts. 30 e 31 Lei 9.656/98) e fixação do valor da mensalidade integral.
AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.226 - SP (2016/0220549-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico/hospitalar (sofrimento fetal e sequelas graves permanentes)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado (Art. 31, Lei 9.656/1998) e execução de astreintes.
AREsp 961.415 / DF
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)
RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajustes por mudança de faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e alegação de doença preexistente
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) e cálculo do valor integral da mensalidade.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e dependente em plano coletivo (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 934.345/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Aplicação de índices da ANS em contrato coletivo em fase de cumprimento de sentença.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor de custeio integral (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste do plano de saúde por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária / idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.328 - SP (2016/0146765-3)
Agravamento Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (59 anos) e termo inicial da restituição de valores (repetição de indébito).
AgInt no AREsp 934.017 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de entrega de carteira de beneficiário.
AgInt no AREsp 938.869/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de segurado e dependente e redução de astreintes por descumprimento de reativação.
AgInt no AREsp 920.726 - SP (2016/0137737-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual de admissibilidade recursal (Súmula 182/STJ)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906.683 - SP (2016/0103451-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
REsp 1.433.463
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional decenal para revisão de cláusula abusiva de reajuste
AgRg no AREsp 848.394 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade em razão da idade e prescrição decenal
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde e indenização por danos morais decorrentes de cancelamento indevido por suposta inadimplência.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de funcionário aposentado no plano de saúde
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde (doenças preexistentes).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)
AgRg no AREspTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) e obesidade mórbida
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Recusa de cobertura para internação e hemodiálise em caráter de urgência/emergência.
REsp 1.508.434
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Majoração de dano moral por negativa de cobertura de materiais em cirurgia de emergência.
AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 507.590
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da mensalidade (pagamento integral).
AgRg no AREsp 698.883/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e reajuste por faixa etária (idoso).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 770.763 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no REsp 1.358.448
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e prazo prescricional para questionar cláusula de exclusão.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)
Agravo RegimentalTema: Manutenção de ex-empregado (PDV) nas mesmas condições de cobertura mediante pagamento integral.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.537.476 - DF (2015/0136797-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Procedimento cirúrgico de emergência (risco de paraplegia)
AgRg no AREsp 670.441/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da mensalidade (pagamento integral).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e cálculo do pagamento integral em modalidade de pós-pagamento.
AgRg no AREsp 658.051 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de material cirúrgico (enxerto ósseo)
AgRg no AREsp 618.940 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de assistência médica para ex-empregado aposentado
AgRg no AREsp 686.472/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 683.291
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Material necessário à realização de cirurgia cardíaca (STENT)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado nas mesmas condições assistenciais e de valores (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)
Agravo RegimentalTema: Manutenção de plano de saúde coletivo por aposentado
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 246.626 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após desligamento por PDV.
REsp 1.280.211 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de medicamentos de quimioterapia
Ag 1.412.945 - RS (2011/0122078-2)
Agravo RegimentalTema: Formação deficiente do Agravo de Instrumento (ausência de procuração)
REsp 1.322.914 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR
Embargos de DeclaraçãoTema: Defeito na formação do agravo de instrumento por ausência de cópia de procuração.
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão de contrato coletivo por alta sinistralidade em razão da idade avançada dos segurados.
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Compensação por danos morais por recusa indevida de cobertura
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda (emergência)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Cirurgia de catarata com implante de lente intraocular multifocal e astreintes.
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.219.965 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária após os 60 anos
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Repasse de prêmio por corretor e cancelamento unilateral
REsp 1.055.199
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por infarto/mal súbito em período de carência contratual de 120 dias.
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)
Agravo de InstrumentoTema: Rescisão unilateral de contrato de seguro saúde envolvendo segurado idoso.
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)
Recurso EspecialTema: Cirurgia de tumor maligno no cérebro
RMS 11.763 - PE (2000/0024329-9)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇATema: Glosa de faturas de anestesiologia por uso de acomodação superior (apartamento) baseada na Resolução 17 AMB.
AREsp 1673319 - PR
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas em estabelecimento não credenciado / Tratamento oncológico
AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Continuidade de plano de saúde após decurso do prazo do art. 30 da Lei 9.656/98 em razão de tratamento médico em curso.
AREsp 2597711 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular em plano não contributário por força da supressio.
REsp 2224257 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste etário (94,49%) e reajuste anual (19,46%)
AREsp 1224804
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de atendimento no Hospital do Coração e dever de informação.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1639724 - DF (2014/0087051-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Responsabilidade solidária do hospital por negativa de atendimento do plano de saúde