Busca de Acórdãos
305 acórdãos encontrados
REsp 2230599
RECURSO ESPECIALTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual
RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2096349
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1994375 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2323745 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)
Recurso Especial (REsp)Tema: Tratamento oncológico
RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)
RECURSO ESPECIALTema: Adaptação/migração contratual
RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
REsp 2203816
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2196223 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Outro
REsp 2089827
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
REsp 1976695 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por VCMH
REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
REsp 2212214
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)
RECURSO ESPECIALTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AREsp 2853114 - PR (2025/0044893-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)
RECURSO ESPECIALTema: Medicamento
REsp 2.198.351 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2737928 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão/cancelamento unilateral
REsp 2211764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Medicamento
AREsp 2789323 - BA (2024/0421615-3)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão/cancelamento unilateral
RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de prótese/órtese
RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2812110
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico
EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)
AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgInt no AREsp 2426703
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de demitido (Art. 30)
AgInt no AREsp 1.627.384 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)Tema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)
Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1907687/PE
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Medicamento off-label
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP
Agravo InternoTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 2224210
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2029671 - SP (2022/0307638-9)
AgInt no REspTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2282766 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no REsp 2.003.889 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento off-label
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1935233 - PR (2021/0126342-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Falso coletivo
AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP
EDcl no AgInt no AREspTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2037558 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição / decadência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)
RECURSO ESPECIALTema: Astreintes / multa cominatória
REsp 1974111 - DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Medicamento off-label
AgInt no AREsp 1696618 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente
AREsp 2014773
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1897040 - SP (2020/0247604-1)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1.828.770 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909097 - PE (2021/0169545-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Prescrição / decadência
AgInt no AREsp 1.994.512 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Adaptação/migração contratual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)
Agravo InternoTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AREsp 1902019 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no REsp 1915821 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1760277 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
REsp 1899924
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AREsp 1749003 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 1746366 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no AREsp 1400251 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP
Agravo InternoTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialAgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Fertilização in vitro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696601 - SP (2020/0100483-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)
AgInt no REspTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.257.439 - SP (2018/0049414-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR
Agravo InternoTema: Reembolso de despesas
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura - outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgInt no AREsp 1.438.327/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1768040 - SP (2018/0243983-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AREsp 1.591.727 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AREsp 1.517.002 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamento off-label
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.664.358
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de demitido (Art. 30)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.345 - AM (2019/0125382-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.550 - SP (2019/0106624-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.477.672/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)
Proposta de Afetação no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.721.776
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.833 - SP (2018/0225653-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.086 - SP (2019/0068213-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.385.892 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.942 - SP (2018/0324967-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375878 - SP (2018/0265807-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1794110 - SP (2019/0030661-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.640 - SP (2018/0302728-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPTema: Astreintes / multa cominatória
RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)
RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AREsp 290.181 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.753.897
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.280.030 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.712.467 - SP (2017/0297969-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.628 - SP (2017/0269643-3)
AgInt no AREspTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.384 - RS (2018/0031080-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Home care / internação domiciliar
AgInt no AREsp 894.701 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no REsp 1.688.812 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.549 - SP (2017/0204986-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 1.676.805 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.971 - SP (2017/0016879-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.133 - SP (2017/0149566-4)
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AREsp 868.527
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Outro
AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.899 - RS (2017/0064784-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgInt no AREsp 969.100 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.415 - SP (2016/0088178-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.301 - SP (2017/0036278-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)
AgInt no AREspTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.226 - SP (2016/0220549-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil / erro médico
AREsp 622.381
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AgInt no AREsp 850.636 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 962.701 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamento
AgInt no AREsp 934.345/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgInt no AREsp 872.741 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.328 - SP (2016/0146765-3)
Agravamento Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 934.017 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgInt no AREsp 938.869/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente
AREsp 485.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 881.656 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.433.463
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: Prescrição / decadência
AgInt no AREsp 839.189 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AREsp 848.394 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão por inadimplemento
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 205.121
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 818.814/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Carência / CPT / urgência
REsp 1.508.434
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Dano moral
AgRg no AREsp 734.283 - SP (2015/0153000-2)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso de despesas
AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgRg no AREsp 698.883/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.481.089 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de prótese/órtese
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes / multa cominatória
AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão/cancelamento unilateral
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.537.476 - DF (2015/0136797-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgRg no AREsp 437.603 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral
AgRg no AREsp 670.441/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIALTema: Outro
AgRg no AREsp 618.940 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 686.472/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.497.784
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 683.291
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Outro
AgRg no AREsp 645.426 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622.914 - RS (2014/0310525-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Cobertura de prótese/órtese
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AREsp 379.299 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no AREsp 246.626 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.498 - RJ (2013/0406238-5)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.280.211 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico
REsp 1.322.914 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento oncológico
RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.904 - SP (2010/0220774-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.956 - RJ (2011/0195213-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Dano moral
RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de tratamento/terapia
AgRg no AREsp 8.076 / SP (2011/0060132-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.219.965 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.342.819 - SP (2010/0150038-0)
Agravo RegimentalTema: Reembolso de despesas
REsp 1.055.199
RECURSO ESPECIALTema: Carência / CPT / urgência
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de prótese/órtese
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)
Recurso EspecialTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)
RECURSO ESPECIALTema: Admissibilidade recursal
AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de demitido (Art. 30)
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2102574 - SP (2023/0372729-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.800 - SP (2018/0335236-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AREsp 2597711 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente
AREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade
REsp 2224257 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual
AREsp 1224804
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura - outro
