Busca de Acórdãos

Tema: Neurofeedback, musicoterapia e EMDR para Transtorno Ansioso

Tema: Hidroterapia e tratamento multidisciplinar (fisioterapia, psicologia, etc.) para menor com distrofia muscular congênita.

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31, Lei 9.656/98)

Tema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso

Tema: falso coletivo e aplicação de índices da ANS

Tema: Canabidiol, Leuprorrelina, Home Care e órtese

Tema: reajuste por faixa etária (idoso)

Tema: reajuste por faixa etária e reajuste anual

Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito

Tema: Reajuste por faixa etária após os 60 anos

Tema: Resilição unilateral de contrato coletivo durante tratamento de doença grave.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

Tema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo

Tema: Exames PET CT e PET SCAN para diagnóstico e acompanhamento de câncer.

Tema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais (índices ANS)

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Migração para plano individual após extinção de contrato coletivo e manutenção de prazo de remissão

Tema: Reajuste por sinistralidade e por faixa etária (60 anos)

Tema: Falso coletivo e reajuste por sinistralidade

Tema: Manutenção de plano de saúde após demissão por justa causa considerada abusiva.

Tema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano coletivo empresarial

Tema: Tratamento de obesidade mórbida / Limitação temporal de internação

Tema: Falsa coletivização de plano com 3 beneficiários e reajuste por VCMH.

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos)

Tema: Hemograma e transfusão de sangue em caráter de emergência durante cirurgia estética.

Tema: cirurgia buco-maxilo-facial

Tema: Fornecimento de medicação à base de canabidiol para paciente com Síndrome de Tourette, TEA e TDAH.

Tema: sinistralidade

Tema: SYNAGIS (PALIVIZUMABE)

Tema: reajuste por sinistralidade e VCMH

Tema: internação psiquiátrica e psicoterapia comportamento dialética

Tema: reajuste por faixa etária

Tema: reajuste por faixa etária (59 anos), sinistralidade e anual

Tema: Fornecimento do Medicamento Pembrolizumabe (Keytruda) para tratamento de Câncer no Colo Anal (uso off-label)

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

Tema: Internação para tratamento de obesidade mórbida grau II.

Tema: Prótese substitutiva de membro amputado (perna direita)

Tema: Reajuste por faixa etária e prescrição da restituição do indébito

Tema: Tratamento de câncer de mama com o medicamento Abemaciclib (Verzenios)

Tema: Abusividade de reajuste em contrato coletivo firmado após 01/01/2004 (Temas 952 e 1016 STJ).

Tema: Manutenção de plano de saúde após rompimento de vínculo laboral (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e assistência de ex-empregadora.

Tema: reajuste anual por sinistralidade

Tema: Obrigatoriedade de registro da operadora em Conselho Regional de Odontologia

Tema: Nulidade de reajustes anuais entre 2004 e 2014 e cobrança de astreintes por descumprimento de tutela

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

Tema: Fornecimento de medicamento importado sem registro na ANVISA (Kineret - Anakinra) para Síndrome de Schnitzler.

Tema: Downgrade de categoria de plano de saúde na mesma operadora.

Tema: Reajuste anual e por sinistralidade

Tema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.

Tema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em contrato coletivo aos 59 anos.

Tema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.

Tema: Cirurgia de catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares.

Tema: Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)

Tema: Necessidade de intimação pessoal para cobrança de astreintes (Súmula 410 STJ)

Tema: Execução Fiscal de Multa Administrativa da ANS / Tempestividade de Seguro-Garantia

Tema: Reajuste anual por sinistralidade e aumento por faixa etária aos 59 anos.

Tema: Reajuste por faixa etária em seguro de vida/saúde coletivo (Programa de Readequação)

Tema: Manutenção de aposentado e dependente em plano coletivo (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do regime de custeio.

Tema: Abusividade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde (doenças preexistentes).

Tema: Xolair (omalizumabe) para asma alérgica persistente moderada a grave

Tema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)

Tema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós para pré-pagamento)

Tema: Amigdalectomia e turbinoplastia bilateral; reembolso de instrumentadora e pernoite em sistema de livre escolha.

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)

Tema: reajuste por faixa etária (60 anos)

Tema: reembolso integral de medicamentos de quimioterapia

Tema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso

Tema: reajuste técnico por sinistralidade

Tema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda (emergência)

Tema: Internação em UTI por infarto/mal súbito em período de carência contratual de 120 dias.

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e repetição de indébito em dobro

Tema: doença preexistente (cisto ósseo no sacro)

Tema: tempestividade recursal e recesso forense

Tema: Promessa de compra de carência por corretor; Tratamento de Leucemia.

Tema: Síndrome de Shone; cirurgia robótica para implantação de válvulas aórtica e mitral.

Tema: reajuste por sinistralidade

Tema: reajuste por faixa etária aos 59 anos

Tema: Reajuste etário (94,49%) e reajuste anual (19,46%)