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78 acórdãos encontrados
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Dívida ativa não-tributária - Multas e demais Sanções impostas pela ANS
EDcl no AgInt no AREsp 1.407.488 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Compensação por danos morais por alegado dissídio jurisprudencial.
AgInt no AREsp 1.517.002 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rituximabe (uso off-label)
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)
Agravo InternoTema: Mudança de faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.480 - SP (2019/0180115-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fertilização in vitro
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREspTema: Reajuste por faixa etária em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) após extinção do contrato coletivo.
REsp 1.771.566 - RJ
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Multa administrativa aplicada pela ANS por negativa de cobertura e majoração de honorários advocatícios recursais.
REsp 1.664.358
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (prêmio).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Inclusão de dependente e pagamento de indenização securitária (morte)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.345 - AM (2019/0125382-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Revisão e redução de valor de astreintes (multa diária por descumprimento)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão de contrato de seguro-saúde e vigência do aviso prévio de 60 dias para cobrança de prêmio.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.769.697 - DF (2018/0246688-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Prescrição trienal para reembolso de despesas médicas
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Agravos Internos nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Endoscopia digestiva e dano moral por suspensão indevida de contrato
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/1998)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.550 - SP (2019/0106624-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares (cirurgia cervical e oncologia) no exterior e rede não credenciada.
AgInt no AREsp 1379114 / RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médicas em viagem e indenização por danos morais.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Esclerose Múltipla / Dimetil Fumarato (Tecfidera)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1817147 - DF (2019/0153821-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral por negativa de cobertura
AgInt no AREsp 1.169.121
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso integral vs. reembolso limitado pela tabela contratual
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AgInt no AREsp 1.477.672/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (cláusula 16.3: aumento anual de 5% após 72 anos de idade)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.429.961 - SP (2019/0016678-8)
Agravo InternoAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reconstrução mamária e custeio de prótese após cirurgia bariátrica
AgInt no AREsp 1.478.664 - SP (2019/0090742-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas em hospital descredenciado (Hospital Sírio Libanês)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajustes anuais em plano coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame genético para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: osteomielite crônica de tíbia, medicamento Invanz e manuseio de cateter PICC
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP
Embargos de DeclaraçãoTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 30 vs. 31 da Lei 9.656/98).
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.764.402 - SE (2018/0230542-2)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Interposição de agravo interno contra decisão colegiada e tempestividade recursal.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e prazo de antecedência para cancelamento
REsp 1.796.765 - SP
EDcl no AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1438994 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral imotivada e validade de cláusula de aviso prévio de 60 dias.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.431 - DF (2018/0089909-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de 'APARELHO CPAP' para uso contínuo e extra-hospitalar (Apneia Obstrutiva do Sono).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.373 - SP (2019/0047550-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e reajuste por faixa etária.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de rede hospitalar referenciada sem autorização da ANS (Hospital Santa Casa de Misericórdia em Tatuí/SP)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Prescrição trienal da pretensão de reembolso de despesas médicas por negativa de cobertura.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reparação de danos materiais e morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/1998.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.802.862 - SP (2019/0076350-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1430660 - SP (2019/0014957-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos em contrato antigo
AgInt no AREsp 1371559 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Deserção recursal / Preparo
REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)
Proposta de Afetação no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.598 - SP (2019/0094146-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.721.776
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em contrato coletivo aos 59 anos.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP
Agravo InternoTema: reajuste anual por sinistralidade
REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1748518 - DF (2017/0314712-4)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.833 - SP (2018/0225653-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.086 - SP (2019/0068213-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.346 - SP (2018/0306052-2)
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1.385.892 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos e validade de cláusula limitativa
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.942 - SP (2018/0324967-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de reajuste por sinistralidade, variação de custos e faixa etária em contrato coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1788114 - SP (2018/0340477-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Fertilização in vitro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375878 - SP (2018/0265807-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1794110 - SP (2019/0030661-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.640 - SP (2018/0302728-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em plano coletivo
AgInt no AREsp 1.398.931 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de título extrajudicial - prêmio de seguro saúde
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de cobertura de tratamento médico.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.808 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual de mensalidade e dever de informação em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.909 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso/60 anos)
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Ação Civil Pública. Recusa de adesão ao plano de saúde por idade ou doença preexistente. Legitimidade do Ministério Público.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.082 - RJ (2018/0245924-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Multas e demais Sanções (Dívida Ativa não-tributária)
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.155.520 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade e reajuste anual em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)