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63 acórdãos encontrados
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REsp 2230599
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/11/2025PE
Tema: Outro
CC 214618 - SP (2025/0247603-8)
CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma15/09/2025SP
Tema: Adaptação/migração contratual
AREsp 2812110
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/03/2025SP
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma08/04/2024SP
Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)
REsp 2099521
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma02/04/2024ES
Tema: Outro
REsp 2054292 / RS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma11/03/2024RS
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2078413 - RJ (2023/0192681-4)
AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma30/10/2023RJ
Tema: Honorários advocatícios
PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)
PetiçãoPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma14/08/2023PE
Tema: Outro
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP
Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008784 - SP (2022/0182890-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma06/03/2023SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma04/10/2022SP
Tema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no AREsp 2037558 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/08/2022PR
Tema: Prescrição / decadência
EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA
Embargos de DeclaraçãoPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/04/2022BA
Tema: Prescrição / decadência
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1938680 - RJ (2021/0023218-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma14/03/2022RJ
Tema: Prescrição / decadência
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1734443 - RJ (2020/0185613-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO FRANCISCO FALCÃOSegunda Turma14/03/2022RJ
Tema: Cobertura - outro
AgInt no AREsp 1.949.759 - SP
Agravo InternoPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Luis Felipe SalomãoQuarta Turma14/12/2021SP
Tema: Reajuste anual
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948869 - SP (2021/0233941-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/12/2021SP
Tema: Reajuste anual
EDcl no AgInt no REsp 1906923 - BA
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/11/2021BA
Tema: Cobertura de tratamento/terapia
AREsp 1606290 - RJ
EDcl no AgInt no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma30/08/2021PR
Tema: Prescrição / decadência
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/06/2021SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.904.372 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma13/04/2021SP
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/12/2020SP
Tema: Outro
AgInt no AREsp 1419708 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOPrimeira Turma11/11/2020RJ
Tema: Reajuste por faixa etária
EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/09/2020SP
Tema: Dano moral
AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)
RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma23/06/2020MG
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.988 - SP (2018/0272757-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma15/06/2020SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma25/05/2020SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1663324
AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/05/2020SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.540.147 - RJ (2019/0200897-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma17/12/2019RJ
Tema: Outro
EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREspPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/12/2019DF
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/08/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma26/08/2019SP
Tema: Medicamento
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.060 - RJ (2018/0215631-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma25/06/2019RJ
Tema: Outro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma18/06/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)
Proposta de Afetação no Recurso EspecialPlano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.598 - SP (2019/0094146-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma04/06/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.721.776
ProAfR no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)
ProAfR no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/11/2018SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.704.761
AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/10/2018SP
Tema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AREsp 1.085.648 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma22/05/2018SP
Tema: Prescrição / decadência
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.705.949 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma22/03/2018SP
Tema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma06/03/2018SP
Tema: Dano moral
AgInt no AREsp 697.551/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma10/10/2017RJ
Tema: Outro
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 884.006 - SP (2016/0067956-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/02/2017SP
Tema: Prescrição / decadência
AgInt no AREsp 962.673 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/11/2016SP
AgInt no AREsp 962.673
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Nancy AndrighiTerceira Turma08/11/2016SP
AREsp 594.440 - BA
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeOutroRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/04/2016BA
Tema: Admissibilidade recursal
AgRg no AREsp 539.957 - RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma03/11/2015RJ
Tema: Outro
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco BuzziQuarta Turma13/10/2015RJ
Tema: Competência / conflito
AREsp 129.704
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHASegunda Turma08/05/2012RJ
Tema: Honorários advocatícios
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/04/2012RJ
Tema: Admissibilidade recursal
AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.127.484 - SP (2008/0264017-3)
Agravo RegimentalPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/10/2010SP
Tema: Admissibilidade recursal
RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)
Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/10/2010MA
Tema: Outro
CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)
EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
EDcl no CC 45.766 - BA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORQuarta Turma17/03/2005PE
Tema: Admissibilidade recursal
RECURSO ESPECIAL Nº 531.281 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma10/08/2004SP
Tema: Carência / CPT / urgência
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP
Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.754 - SP (2016/0148325-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27 de Maio de 2019SP
Tema: Reajuste por faixa etária