Busca de Acórdãos
311 acórdãos encontrados
REsp 2230599
RECURSO ESPECIALTema: Neurofeedback, musicoterapia e EMDR para Transtorno Ansioso
RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)
RECURSO ESPECIALTema: Hidroterapia e tratamento multidisciplinar (fisioterapia, psicologia, etc.) para menor com distrofia muscular congênita.
RECURSO ESPECIAL Nº 1937287 - SP (2021/0138646-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)
RECURSO ESPECIALTema: falso coletivo e aplicação de índices da ANS
RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 2096349
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e reajuste anual
REsp 1994375 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito
AREsp 2323745 - PE
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos ou mais
RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)
Recurso Especial (REsp)Tema: Exames PET CT e PET SCAN para diagnóstico e acompanhamento de câncer.
RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais (índices ANS)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2651636 - SP (2024/0180658-7)
AgInt no AREspTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 2695431 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)
RECURSO ESPECIALTema: Migração para plano individual após extinção de contrato coletivo e manutenção de prazo de remissão
REsp 2203816
RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639435 - PE
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de dependência química e depressão grave (internação psiquiátrica)
REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano coletivo empresarial
REsp 1976695 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Falsa coletivização de plano com 3 beneficiários e reajuste por VCMH.
REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AREsp 2476377 - SP (2023/0369279-8)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
REsp 2212214
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial
RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)
RECURSO ESPECIALTema: SYNAGIS (PALIVIZUMABE)
REsp 2.198.351 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)
RECURSO ESPECIALTema: internação psiquiátrica e psicoterapia comportamento dialética
REsp 2211764 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária
RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos), sinistralidade e anual
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico oral Venclexta (Venetoclax) para Leucemia Mieloide Aguda
RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso
REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de obesidade mórbida grau II.
RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)
RECURSO ESPECIALTema: Prótese substitutiva de membro amputado (perna direita)
AgInt no AREsp 2426703
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Indenização por dano moral decorrente de negativação indevida após cobertura pelo plano de saúde.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)
Agravo InternoTema: Negativa de internação por carência resultando em óbito do segurado
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)
AgInt no AREspTema: Reajuste por faixa etária e paridade entre ativos e inativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462709 - RJ (2023/0340447-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia (choque séptico) com resultado morte.
RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: reajuste anual por sinistralidade
REsp 2054292 / RS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), musicoterapia e terapias multidisciplinares.
AgInt no AREsp 2404945 / ES (2023/0228091-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por infecção hospitalar em rede credenciada
AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamentos para tratamento domiciliar (home care) / Paralisia Cerebral
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e revisão de valor de indenização por danos morais.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar (método ABA) para Paralisia Cerebral / Transtorno Global de Desenvolvimento
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Terapias pelo método ABA.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas e terapias para tetraplesia espástica, encefalopatia e epilepsia.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão unilateral pela ex-empregadora
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: cobertura de meia antiembólica e perneira (órteses e próteses não ligadas ao ato cirúrgico)
RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)
Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)Tema: reajuste por sinistralidade em plano coletivo
RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)
Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)Tema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo por adesão.
AgInt no AREsp 1907687/PE
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: medicamento off-label
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária / Idoso
AREsp 2224210
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sinistralidade e VCMH (Variação de Custos Médicos e Hospitalares)
AgInt no AREsp 2.231.244 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 2282766 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no REsp 2.003.889 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Falso coletivo e aplicação de índices da ANS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: PAINEL GENÉTICO
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2072458 - PE (2022/0046071-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral por erro de diagnóstico médico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2032399 - SP (2022/0320088-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares (VCMH)
AgInt no REsp 1.973.863/SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA / Método ABA
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
AgInt no AREsp 2.157.693 - RJ (2022/0200693-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária, reembolso de despesas cirúrgicas e dano moral
AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e variação de custos em contrato coletivo por adesão.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Falso coletivo e manutenção de tratamento oncológico (Glivec)
AgInt na PET no AREsp 1.814.573 - SP (2021/0011996-8)
Agravo InternoTema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico (Osimertinibe 80mg / Tagrisso) para tratamento de câncer de pulmão.
EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP
EDcl no AgInt no AREspTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP
Agravo InternoTema: Reajuste anual por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1949138 - PE (2021/0219453-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios sobre a obrigação de fazer (custeio de tratamento)
REsp 1974111 - DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Spinraza para tratamento de Amiotrofia Espinhal tipo II - AME (uso off label)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de reajuste anual e por faixa etária em contrato antigo (1994).
AREsp 2014773
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1897040 - SP (2020/0247604-1)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.897.040 - SP (2020/0247604-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
AgInt no AREsp 1.828.770 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Erro médico em hospital credenciado - Queimaduras por explosão de bisturi elétrico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Equoterapia e Musicoterapia para tratamento de transtorno ansioso, depressivo, TDAH e atraso de fala.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamentos cirúrgicos oftalmológicos (exérese de tumor conjuntival, ceratectomia, crioterapia e enxerto de membrana amniótica)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: CYTOGAM / Medicamento importado sem registro na ANVISA
AgInt no AREsp 1924479 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909097 - PE (2021/0169545-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (Tema 952 STJ)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)
Agravo InternoTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão de contrato coletivo.
REsp 1939997 - SP (2021/0158891-2)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1902019 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso) em contrato antigo (pré-98)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade / Ação Coletiva de Consumo
AgInt no REsp 1915821 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1911396 - SP (2020/0331752-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (56 anos e idosos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 56 anos
AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Radioembolização Hepática com Ytrium-90
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Veste especial de neoprene, órteses rígidas, sapato ortopédico e canabidiol (Revivid CBD Pure).
AgInt no AREsp 1.793.014 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (56, 61, 66 e 71 anos)
AgInt no AREsp 1760277 - PR
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de dependente após falecimento do titular em plano de saúde coletivo por adesão.
AREsp 1753760
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidades em plano coletivo e índices da ANS.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento domiciliar (Home Care) e Danos Morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (acima de 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 66 anos
AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por falha na prestação de serviço (infecção hospitalar pós-operatória culminando em óbito).
REsp 1.885.384 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado sem registro na ANVISA (Kineret - Anakinra) para Síndrome de Schnitzler.
AgInt no AREsp 1760770 - SP (2020/0240928-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: abusividade dos reajustes aplicados nas mensalidades
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
REsp 1.904.372 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Downgrade de categoria de plano de saúde na mesma operadora.
AgInt no AREsp 1.575.024 - BA
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Inclusão de dependente e indenização por danos morais
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Limitação de reembolso de despesas médicas à tabela do plano contratado em casos de urgência.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AgInt no AREsp 1551378 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Registro ANVISA e natureza do Rol da ANS
AgInt no AREsp 1749003 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: implantação de marca-passo cardíaco
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1690939 - SP (2020/0087888-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1858615
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Consumidor Idoso
AgInt no AREsp 1419708 / RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para plano individual/familiar após rescisão do contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Hemodiálise
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696601 - SP (2020/0100483-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por aumento de sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Eletroconvulsoterapia (ECT) para quadro depressivo grave
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.899 - SP (2020/0048060-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575359 - SP (2019/0264901-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)
AgInt no REspTema: reajuste por mudança de faixa etária / Tema 952
AgInt no AREsp 1.257.439 - SP (2018/0049414-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e cobrança de astreintes em cumprimento de sentença
AgInt no AREsp 1.559.005 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (61, 66 e 71 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Materiais indispensáveis ao ato médico (cirurgia)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico (esquecimento de compressa cirúrgica)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.988 - SP (2018/0272757-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.032 - SP (2019/0330799-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Pertuzumab (Perjeta) para câncer de mama
REsp 1.725.797 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no REsp 1813476 - SP (2019/0132292-5)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir), Interferon e Ribavirina para uso domiciliar.
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR
Agravo InternoTema: Reembolso integral de despesas médico-cirúrgicas e indenização por danos morais.
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento oncológico (Xeloda) para tratamento domiciliar.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de plano coletivo empresarial e direito à migração para plano individual.
AgInt no AREsp 1.438.327/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade em plano coletivo; abusividade; distribuição dinâmica do ônus da prova.
AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Faixa etária e reajuste anual por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1768040 - SP (2018/0243983-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Indenização por dano moral em razão de negativa de cobertura.
AgInt no AREsp 1.591.727 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação de internação psiquiátrica e exigência de coparticipação após 30 dias.
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.116 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária / Idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos e prescrição trienal
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP
Agravo Interno na Petição no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (60 anos / Estatuto do Idoso)
AgInt no AREsp 1.517.002 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rituximabe (uso off-label)
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)
Agravo InternoTema: Mudança de faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.480 - SP (2019/0180115-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fertilização in vitro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) após extinção do contrato coletivo.
REsp 1.664.358
AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado demitido (Art. 30 Lei 9.656/98) e valor da mensalidade (prêmio).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Inclusão de dependente e pagamento de indenização securitária (morte)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)
Agravos Internos nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Endoscopia digestiva e dano moral por suspensão indevida de contrato
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médico-hospitalares (cirurgia cervical e oncologia) no exterior e rede não credenciada.
AgInt no AREsp 1379114 / RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médicas em viagem e indenização por danos morais.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)Tema: Esclerose Múltipla / Dimetil Fumarato (Tecfidera)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1795544 - SP (2019/0030940-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e cláusula de coparticipação
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AgInt no AREsp 1.477.672/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (cláusula 16.3: aumento anual de 5% após 72 anos de idade)
AgInt no AREsp 1.478.664 - SP (2019/0090742-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas em hospital descredenciado (Hospital Sírio Libanês)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos) e reajustes anuais em plano coletivo.
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: osteomielite crônica de tíbia, medicamento Invanz e manuseio de cateter PICC
EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP
Embargos de DeclaraçãoTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Art. 30 vs. 31 da Lei 9.656/98).
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.279.431 - DF (2018/0089909-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de 'APARELHO CPAP' para uso contínuo e extra-hospitalar (Apneia Obstrutiva do Sono).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.373 - SP (2019/0047550-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e reajuste por faixa etária.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato anterior à Lei 9.656/1998.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.802.862 - SP (2019/0076350-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1430660 - SP (2019/0014957-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 66 anos em contrato antigo
REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)
Proposta de Afetação no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.598 - SP (2019/0094146-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
REsp 1.721.776
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em contrato coletivo aos 59 anos.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP
Agravo InternoTema: reajuste anual por sinistralidade
REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em planos coletivos e ônus da prova da base atuarial.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1748518 - DF (2017/0314712-4)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fertilização in vitro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.346 - SP (2018/0306052-2)
Agravante Interno no Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária
AgInt no AREsp 1.385.892 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de honorários médicos e validade de cláusula limitativa
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1375878 - SP (2018/0265807-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1794110 - SP (2019/0030661-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (66 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.640 - SP (2018/0302728-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso) em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.808 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual de mensalidade e dever de informação em plano coletivo
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.909 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso/60 anos)
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Ação Civil Pública. Recusa de adesão ao plano de saúde por idade ou doença preexistente. Legitimidade do Ministério Público.
AgInt no AREsp 1.155.520 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade e reajuste anual em plano coletivo
AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Home care e cancelamento unilateral do plano de saúde por inadimplência sem notificação.
REsp 1.753.897
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer e exame de cintilografia de corpo inteiro - OCTREOSCAN
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral de seguro coletivo de vida com aplicação de regras de saúde suplementar.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia e indenização por danos morais.
REsp 1.704.761
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.087 - SP (2018/0190758-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas médico-hospitalares por falha no dever de informação e prescrição decenal.
AgInt nos EDcl no AREsp 1.199.800 - SP
Agravo InternoTema: reembolso integral vs. reembolso limitado por tabela contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame PET-CT oncológico para diagnóstico de linfoma não Hodgkin.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.467 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.957 - MG (2018/0140549-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de tratamento fora da rede credenciada (Hospital Sírio-Libanês) e validade de cláusula limitadora baseada em tabela da operadora.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Atendimento particular em hospital da rede credenciada
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.287.198 - SP (2018/0103024-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no AREsp 1.212.011 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes (multa diária) por descumprimento de fornecimento de home care.
REsp 1.451.846 / SP
Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e alteração do regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AREsp 1.280.030 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por falha em atendimento hospitalar (UTI) e sequelas neurológicas.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.712.467 - SP (2017/0297969-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
REsp 1.729.320
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual por sinistralidade e aumento por faixa etária aos 59 anos.
AgInt no AREsp 370.598 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação do valor de reembolso em rede não credenciada
AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Faixa etária / Idoso (reajuste de 164,32% aos 59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.628 - SP (2017/0269643-3)
AgInt no AREspTema: Reajuste anual por sinistralidade em contratos coletivos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Abusividade de cláusula de exclusão de assistência domiciliar em sede de ação civil pública.
REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.705.949 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (idoso)
AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)
Agravo InternoTema: Reajuste por faixa etária aos 59 anos no percentual de 131,73%
REsp 1.261.853
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por dano moral em virtude de imperícia na aplicação de injeção.
AgInt no REsp 1.688.812 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama) com medicamentos Pertuzumabe, Trastuzumabe, Docetaxel, Epirrubicina e Ciclofosfamida.
REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa Etária / Sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.549 - SP (2017/0204986-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade em contrato coletivo
REsp 1.676.805 / SP
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
REsp 1.661.574
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por sinistralidade e custos em plano coletivo para aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.971 - SP (2017/0016879-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.679.133 - SP (2017/0149566-4)
Agravos Internos no Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.471.621 - SP (2014/0189829-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção no plano de saúde após demissão sem justa causa
AgInt no AREsp 1.134.700/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Aumento da sinistralidade
AgInt no AgInt no AREsp 1.025.576 - SP
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Doença preexistente - Obesidade mórbida e má-fé na declaração de saúde.
AgInt no AREsp 697.551/RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Nulidade processual em ação coletiva por ausência de intervenção do Ministério Público e cerceamento de defesa.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.082 - SP (2016/0173078-0)
Agravo InternoTema: Faixa etária aos 59 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária em seguro de vida/saúde coletivo (Programa de Readequação)
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 1.107.533/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.073.899 - RS (2017/0064784-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Prescrição trienal em ação de indenização por dano moral (inscrição indevida)
AgInt no AREsp 969.100 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado e regime de custeio (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Revisão do valor da compensação por danos morais
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)
AgInt no AREspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo empresarial
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.226 - SP (2016/0220549-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico/hospitalar (sofrimento fetal e sequelas graves permanentes)
AREsp 622.381
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso) e prescrição trienal
AgInt no AgInt no AREsp 850.636 - SP
Agravo InternoTema: mudança de faixa etária (59 anos)
REsp 1.434.297
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Fisioterapia traumato-ortopédica e respiratória domiciliar para idosa pós-cirurgia de fêmur.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Internação psiquiátrica e alegação de doença preexistente
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689.161 - SP (2015/0071232-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limites de reembolso em despesas fora da rede credenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado e dependente em plano coletivo (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Radioterapia Intraoperatória
AgInt no AREsp 872.741 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste em função da mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo InternoTema: mudança de faixa etária / idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor de custeio integral (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contribuição.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária / idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.328 - SP (2016/0146765-3)
Agravamento Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (59 anos) e termo inicial da restituição de valores (repetição de indébito).
AgInt no AREsp 934.017 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906.683 - SP (2016/0103451-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do regime de custeio.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98) e alteração do modelo de custeio.
REsp 1.433.463
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional decenal para revisão de cláusula abusiva de reajuste
AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
AgRg no AREsp 848.394 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade em razão da idade e prescrição decenal
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde e indenização por danos morais decorrentes de cancelamento indevido por suposta inadimplência.
AgRg no AREsp 205.121
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: manutenção do plano de saúde após a aposentadoria (art. 31 da Lei n. 9.656/98)
AgRg no AREsp 818.814/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de honorários médicos fora da rede credenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde (doenças preexistentes).
REsp 1.508.434
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Majoração de dano moral por negativa de cobertura de materiais em cirurgia de emergência.
AgRg no AREsp 698.883/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e reajuste por faixa etária (idoso).
REsp 1.481.089 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Xolair (omalizumabe) para asma alérgica persistente moderada a grave
AgRg no REsp 1.358.448
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e prazo prescricional para questionar cláusula de exclusão.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)
Agravo RegimentalTema: Manutenção de ex-empregado (PDV) nas mesmas condições de cobertura mediante pagamento integral.
AgRg no AREsp 437.603 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós para pré-pagamento)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 691.343 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de tratamento oncológico (PET-SCAN e quimioterapia) no Hospital Sírio Libanês.
AgRg no AREsp 645.426 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Material necessário à realização de cirurgia cardíaca (STENT)
AgRg no AREsp 633.064 - RJ (2014/0343359-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas médicas por utilização de rede não credenciada e danos morais.
AREsp 336.626
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de dependente em plano coletivo por atingimento de idade limite (24 anos).
AgRg no AREsp 379.299 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade decorrente de mudança na categoria do plano 'Especial' para o 'Executivo' e alegação de reajuste por faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)
RECURSO ESPECIALTema: Amigdalectomia e turbinoplastia bilateral; reembolso de instrumentadora e pernoite em sistema de livre escolha.
AgRg no AREsp 246.626 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após desligamento por PDV.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.498 - RJ (2013/0406238-5)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito (dobro)
REsp 1.280.211 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (60 anos)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de medicamentos de quimioterapia
REsp 1.322.914 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.904 - SP (2010/0220774-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Rescisão de contrato coletivo por alta sinistralidade em razão da idade avançada dos segurados.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda (emergência)
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Cirurgia de catarata com implante de lente intraocular multifocal e astreintes.
AgRg no AREsp 8.076 / SP (2011/0060132-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas fora da rede credenciada e abusividade de tabela de cálculo
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)
Agravo Regimental no Agravo de InstrumentoTema: Repasse de prêmio por corretor e cancelamento unilateral
REsp 1.055.199
RECURSO ESPECIALTema: Internação em UTI por infarto/mal súbito em período de carência contratual de 120 dias.
REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária e repetição de indébito em dobro
REsp 1.080.973 - SP
RECURSO ESPECIALTema: doença preexistente (cisto ósseo no sacro)
RECURSO ESPECIAL Nº 531.281 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Promessa de compra de carência por corretor; Tratamento de Leucemia.
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1874264 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo empresarial
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AREsp 2597711 - PR
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de dependente após óbito do titular em plano não contributário por força da supressio.
AREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.754 - SP (2016/0148325-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AREsp 1224804
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cobertura de atendimento no Hospital do Coração e dever de informação.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1639724 - DF (2014/0087051-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Responsabilidade solidária do hospital por negativa de atendimento do plano de saúde