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Tribunal:TJDFT

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REsp 2187556

RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025DF

Tema: Hemograma e transfusão de sangue em caráter de emergência durante cirurgia estética.

AgInt no REsp 2.082.137 - DF

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma09/10/2023DF

Tema: Canabidiol para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), epilepsia e constipação crônica.

AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma02/10/2023DF

Tema: Nulidade de intimação em fase de cumprimento de sentença

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma02/05/2022DF

Tema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma25/04/2022DF

Tema: Equoterapia e Musicoterapia para tratamento de transtorno ansioso, depressivo, TDAH e atraso de fala.

AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma25/10/2021DF

Tema: Redução de multa cominatória (astreintes)

AREsp 1753760

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2021DF

Tema: Reajuste de mensalidades em plano coletivo e índices da ANS.

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/09/2020DF

Tema: Manutenção de dependente idosa após morte do titular e término do período de remissão em plano coletivo.

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma30/09/2019DF

Tema: Esclerose Múltipla / Dimetil Fumarato (Tecfidera)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/09/2019DF

Tema: Reconstrução mamária e custeio de prótese após cirurgia bariátrica

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.029 - DF (2016/0283884-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma18/06/2019DF

Tema: Reparação de danos materiais e morais

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1327762 - DF (2018/0176836-7)

AgInt no AREsp

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma10/12/2018DF

Tema: reembolso integral de despesas médicas

AgInt no AREsp 1.309.266 - DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma22/10/2018DF

Tema: Execução de astreintes por descumprimento de ordem judicial (obrigação de fazer).

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/10/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica superior a 30 dias.

AgInt no AREsp 1.280.030 - DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma14/08/2018DF

Tema: Responsabilidade civil por falha em atendimento hospitalar (UTI) e sequelas neurológicas.

AREsp 961.415 / DF

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/03/2017DF

AgInt no AREsp 934.017 - DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/10/2016DF

Tema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)

AgRg no AREsp 840.978 - DF

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma19/04/2016DF

Tema: Manutenção de plano de saúde e indenização por danos morais decorrentes de cancelamento indevido por suposta inadimplência.

AREsp 675.968 / DF

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015DF

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1639724 - DF (2014/0087051-8)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma24 de agosto de 2020DF

Tema: Responsabilidade solidária do hospital por negativa de atendimento do plano de saúde