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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

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29 acórdãos encontrados

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REsp 2230599

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/11/2025PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/11/2025RJ

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 2737928 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/07/2025RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma24/06/2025RJ

Tema: Internação psiquiátrica

AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/06/2025SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma27/05/2025SP

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma09/10/2023SP

Tema: Home care / internação domiciliar

PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)

Petição
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma14/08/2023PE

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2.157.693 - RJ (2022/0200693-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma28/11/2022RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHISegunda Seção04/10/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1949138 - PE (2021/0219453-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma27/06/2022PE

Tema: Honorários advocatícios

RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma22/03/2022BA

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/02/2022PE

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no REsp 1915821 / SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AREsp 1760277 - PR

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma21/06/2021PR

Tema: Manutenção de dependente

REsp 1.885.384 - RJ

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/04/2021SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma30/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma30/09/2019DF

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.598 - SP (2019/0094146-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.118.977 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma02/08/2018SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma15/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma28/03/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma17/11/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 938.869/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Manutenção de dependente

AREsp 682.988

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/08/2016SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)

Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/10/2010MA

Tema: Outro