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47 acórdãos encontrados
REsp 2230599
RECURSO ESPECIALTema: Neurofeedback, musicoterapia e EMDR para Transtorno Ansioso
RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)
RECURSO ESPECIALTema: Hidroterapia e tratamento multidisciplinar (fisioterapia, psicologia, etc.) para menor com distrofia muscular congênita.
RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)
RECURSO ESPECIALTema: Canabidiol, Leuprorrelina, Home Care e órtese
RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)
Recurso Especial (REsp)Tema: Exames PET CT e PET SCAN para diagnóstico e acompanhamento de câncer.
RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicação à base de canabidiol para paciente com Síndrome de Tourette, TEA e TDAH.
RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico oral Venclexta (Venetoclax) para Leucemia Mieloide Aguda
REsp 2205345 / SP
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento do Medicamento Pembrolizumabe (Keytruda) para tratamento de Câncer no Colo Anal (uso off-label)
REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)
RECURSO ESPECIALTema: Internação para tratamento de obesidade mórbida grau II.
AREsp 2812110
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Sistema de infusão contínua de insulina (Bomba de Insulina Medtronic 780G)
RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de mama com o medicamento Abemaciclib (Verzenios)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Hidroterapia, Equoterapia e Psicopedagogia.
REsp 2054292 / RS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), musicoterapia e terapias multidisciplinares.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA e medicamento Canabidiol
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar (método ABA) para Paralisia Cerebral / Transtorno Global de Desenvolvimento
REsp 2048055
EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: TEA e Canabidiol (Hempflex)
AgInt no REsp 2.082.137 - DF
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Canabidiol para tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), epilepsia e constipação crônica.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Terapias pelo método ABA.
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP
Agravo InternoTema: TEA/ABA, Musicoterapia e Acompanhante Terapêutico
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento multidisciplinar ilimitado para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer de mama metastático com medicamentos HERCEPTIN, FASLODEX (fulvestranto) e ZOLIBBS (ácido zoledrônico).
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Equoterapia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: PAINEL GENÉTICO
AgInt no REsp 1.973.863/SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA / Método ABA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias multidisciplinares (ABA/Denver, Integração Sensorial, Musicoterapia, Equoterapia)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: ECMO (Oxigenação Extracorpórea por Membrana)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)
Agravado Interno no Recurso EspecialTema: MITRALCLIP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Neoplasia de próstata / Lutécio PSMA-177
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico (Osimertinibe 80mg / Tagrisso) para tratamento de câncer de pulmão.
REsp 1974111 - DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Spinraza para tratamento de Amiotrofia Espinhal tipo II - AME (uso off label)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Equoterapia e Musicoterapia para tratamento de transtorno ansioso, depressivo, TDAH e atraso de fala.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamentos cirúrgicos oftalmológicos (exérese de tumor conjuntival, ceratectomia, crioterapia e enxerto de membrana amniótica)
REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)
EDcl no RECURSO ESPECIALTema: CYTOGAM / Medicamento importado sem registro na ANVISA
AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Veste especial de neoprene, órteses rígidas, sapato ortopédico e canabidiol (Revivid CBD Pure).
REsp 1.885.384 - RJ
RECURSO ESPECIALTema: Fornecimento de medicamento importado sem registro na ANVISA (Kineret - Anakinra) para Síndrome de Schnitzler.
AgInt no AREsp 1551378 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Registro ANVISA e natureza do Rol da ANS
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: fertilização in vitro
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Eletroconvulsoterapia (ECT) para quadro depressivo grave
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Materiais indispensáveis ao ato médico (cirurgia)
RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: cirurgia emergencial de coluna em razão de acidente
AgInt no REsp 1813476 - SP (2019/0132292-5)
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Hepatite C (Sovaldi/Sofosbuvir), Interferon e Ribavirina para uso domiciliar.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de STENT em procedimento cirúrgico (correção de aneurisma de aorta abdominal).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica (retirada de excesso de pele)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame PET-CT oncológico para diagnóstico de linfoma não Hodgkin.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Radioterapia Intraoperatória
AgInt no AREsp 934.017 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)
RECURSO ESPECIALTema: Síndrome de Shone; cirurgia robótica para implantação de válvulas aórtica e mitral.