Busca de Acórdãos
50 acórdãos encontrados
AgRg no AREsp 734.283 - SP (2015/0153000-2)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após erro médico e indenização por danos morais.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 618.970 - SP (2014/0303548-7)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Dano moral para pessoa jurídica decorrente de negativa/falha em plano de saúde
AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 507.590
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da mensalidade (pagamento integral).
AgRg no AREsp 698.883/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado aposentado e reajuste por faixa etária (idoso).
REsp 1.481.089 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Xolair (omalizumabe) para asma alérgica persistente moderada a grave
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei n. 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 770.763 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 539.957 - RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Descontos indevidos em sistema remuneratório/folha de pagamento
AgRg no REsp 1.358.448
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde e prazo prescricional para questionar cláusula de exclusão.
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença por descumprimento de liminar de obrigação de fazer.
AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento para câncer e dano moral decorrente de recusa por cancelamento de seguro após demissão
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Questões processuais e de competência em fase de cumprimento de sentença / execução.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)
Agravo RegimentalTema: Manutenção de ex-empregado (PDV) nas mesmas condições de cobertura mediante pagamento integral.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.537.476 - DF (2015/0136797-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Procedimento cirúrgico de emergência (risco de paraplegia)
AgRg no AREsp 437.603 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Recusa de atendimento e indenização por danos morais.
AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 25.203 - RJ (2015/0132293-2)
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃOTema: Prazo prescricional para revisão de cláusula de reajuste
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.545 - DF (2015/0119088-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica)
AgRg no AREsp 713.545 / DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica) e indenização por danos morais.
AgRg no AREsp 670.441/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde e cálculo da mensalidade (pagamento integral).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 da Lei 9.656/98) e cálculo do pagamento integral em modalidade de pós-pagamento.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de inativo (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração de regime de custeio (pós para pré-pagamento)
AgRg no AREsp 658.051 - RS
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de material cirúrgico (enxerto ósseo)
AgRg no AREsp 618.940 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de assistência médica para ex-empregado aposentado
AgRg no AREsp 686.472/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.497.784
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AREsp 683.291
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado/demitido (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 691.343 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de tratamento oncológico (PET-SCAN e quimioterapia) no Hospital Sírio Libanês.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/1998).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do valor de multa diária (astreintes) em fase de execução.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31, Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: bomba de infusão de medicação / material cirúrgico
AgRg no AREsp 645.426 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622.914 - RS (2014/0310525-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários advocatícios e negativa de cobertura de cirurgia de urgência
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Material necessário à realização de cirurgia cardíaca (STENT)
AgRg no AREsp 633.064 - RJ (2014/0343359-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas médicas por utilização de rede não credenciada e danos morais.
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado nas mesmas condições assistenciais e de valores (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 626.695
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)
Agravo RegimentalTema: Manutenção de plano de saúde coletivo por aposentado
AREsp 336.626
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Exclusão de dependente em plano coletivo por atingimento de idade limite (24 anos).
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)
Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: prazo prescricional para discussão de validade de cláusula de reajuste
AREsp 675.968 / DF
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde por aposentado (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 379.299 / SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade decorrente de mudança na categoria do plano 'Especial' para o 'Executivo' e alegação de reajuste por faixa etária.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)
RECURSO ESPECIALTema: Amigdalectomia e turbinoplastia bilateral; reembolso de instrumentadora e pernoite em sistema de livre escolha.
AgRg no AREsp 246.626 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98) após desligamento por PDV.