Busca de Acórdãos

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/11/2025PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)

Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1994375 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma14/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)

Recurso Especial (REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2695431 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma16/09/2025RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Adaptação/migração contratual

REsp 2089827

DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 2212214

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Medicamento

REsp 2.198.351 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma12/08/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2737928 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/07/2025RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/06/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma25/03/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/03/2025DF

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/10/2024SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma29/04/2024SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)

RECURSO ESPECIAL (REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma23/04/2024SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1846546 - SP (2019/0328004-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma04/03/2024SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma26/02/2024SP

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/11/2023RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/11/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/11/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma09/10/2023SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/10/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/08/2023SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma19/06/2023SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/06/2023SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 2282766 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Nancy AndrighiTerceira Turma03/05/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/03/2023DF

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma13/03/2023BA

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma06/03/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma13/02/2023PR

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)

Agravado Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma09/11/2022SP

Tema: Medicamento off-label

AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHISegunda Seção04/10/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt na PET no AREsp 1.814.573 - SP (2021/0011996-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma03/10/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma03/10/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/09/2022PR

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma12/09/2022BA

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma21/06/2022PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

REsp 1974111 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma20/06/2022DF

Tema: Medicamento off-label

AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroSegunda Seção17/05/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP (2020/0124525-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma02/05/2022DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no REsp 1915821 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma25/10/2021DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma23/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021DF

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1709338 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.793.014 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/06/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma08/06/2021SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/06/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/04/2021SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/03/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1749003 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma15/03/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/03/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma30/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1690939 - SP (2020/0087888-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1858615

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma23/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/10/2020SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/10/2020SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 1.793.446 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/09/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)

AgInt no REsp

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/08/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/08/2020SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)

RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma23/06/2020MG

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma15/06/2020RS

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1852525 - SP (2019/0367275-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma08/06/2020SP

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma08/06/2020SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.032 - SP (2019/0330799-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma08/06/2020SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.725.797 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco BuzziQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma11/05/2020PR

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AREsp 1002710 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma04/05/2020SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma20/04/2020RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 1.787.366 - SP

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma17/02/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP

Agravo Interno na Petição no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma10/02/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma16/12/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma09/12/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma19/11/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/11/2019RJ

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/11/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1817147 - DF (2019/0153821-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/09/2019DF

Tema: Dano moral

AgInt no AREsp 1.169.121

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Raul AraújoQuarta Turma19/09/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/09/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/08/2019PR

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma15/08/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 1.796.765 - SP

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.721.776

ProAfR no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma04/06/2019SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma03/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma20/05/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15/04/2019SP

Tema: Dano moral

REsp 1.585.614 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma12/03/2019SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma26/02/2019SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

REsp 1.753.897

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma03/12/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma11/09/2018SP

Tema: Rede credenciada / descredenciamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma10/04/2018SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 894.701 - SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/04/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no REsp 1.688.812 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma12/12/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/12/2017SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/12/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.107.533 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma29/08/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.107.533/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma29/08/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma17/08/2017SP

Tema: Dano moral

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma08/08/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/06/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)

AgInt no AREsp

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/05/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 622.381

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma27/04/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 887.146 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/04/2017RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839.964 - SP (2016/0001267-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma28/03/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/02/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689.161 - SP (2015/0071232-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma16/02/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/02/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma01/12/2016SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no AREsp 872.741 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma01/12/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma01/12/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma17/11/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)

AgInt no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma08/11/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma20/10/2016SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.328 - SP (2016/0146765-3)

Agravamento Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma18/10/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 682.988

Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/08/2016SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma24/05/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no AREsp 840.978 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma19/04/2016DF

Tema: Rescisão por inadimplemento

AgRg no AREsp 799.330/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/02/2016SP

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AREsp 734.283 - SP (2015/0153000-2)

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/12/2015SP

Tema: Reembolso de despesas

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2015PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.537.476 - DF (2015/0136797-0)

Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma01/10/2015DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.545 - DF (2015/0119088-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma08/09/2015DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AREsp 713.545 / DF

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma08/09/2015DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AREsp 691.343 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma18/06/2015SP

Tema: Tratamento oncológico

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/06/2015PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma09/06/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AREsp 645.426 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Luis Felipe SalomãoQuarta Turma26/05/2015SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)

Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma21/05/2015SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)

Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 626.695

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/05/2015SP

Tema: Cirurgia bariátrica

RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma03/12/2013SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.322.914 - PR

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma07/03/2013PR

Tema: Tratamento oncológico

RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/03/2012SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)

Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma13/02/2007PR

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AREsp 1673319 - PR

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01 de março de 2021PR

Tema: Tratamento oncológico

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma14 de março de 2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)

Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.800 - SP (2018/0335236-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma14 de outubro de 2019SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1639724 - DF (2014/0087051-8)