Busca de Acórdãos
157 acórdãos encontrados
REsp 2230599
RECURSO ESPECIALTema: Neurofeedback, musicoterapia e EMDR para Transtorno Ansioso
RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (idoso)
REsp 1994375 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito
REsp 2008852 - SP (2022/0188674-2)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária após os 60 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)
Recurso Especial (REsp)Tema: Exames PET CT e PET SCAN para diagnóstico e acompanhamento de câncer.
RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e reajustes anuais (índices ANS)
AREsp 2695431 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1.993.033 - SP (2021/0165740-2)
RECURSO ESPECIALTema: Migração para plano individual após extinção de contrato coletivo e manutenção de prazo de remissão
REsp 2089827
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de obesidade mórbida / Limitação temporal de internação
REsp 2212214
RECURSO ESPECIALTema: cirurgia buco-maxilo-facial
RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)
RECURSO ESPECIALTema: sinistralidade
RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)
RECURSO ESPECIALTema: SYNAGIS (PALIVIZUMABE)
REsp 2.198.351 - SP
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por sinistralidade e VCMH
AREsp 2737928 - RJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Rescisão de plano coletivo por indícios de fraude da estipulante e pedido de migração para plano individual.
RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária (59 anos), sinistralidade e anual
RECURSO ESPECIAL Nº 1895743 - SP (2020/0241496-3)
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária e prescrição da restituição do indébito
RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de câncer de mama com o medicamento Abemaciclib (Verzenios)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Hidroterapia, Equoterapia e Psicopedagogia.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia e negativa de internação em UTI
RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1846546 - SP (2019/0328004-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária (65 anos) em plano coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e revisão de valor de indenização por danos morais.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução e adequação de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Terapia multidisciplinar (método ABA) para Paralisia Cerebral / Transtorno Global de Desenvolvimento
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cálculo de honorários sucumbenciais sobre obrigação de fazer (custeio de tratamento)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Enfermagem 24 horas e terapias para tetraplesia espástica, encefalopatia e epilepsia.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIALTema: Migração de plano coletivo para individual após rescisão unilateral pela ex-empregadora
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA/ABA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento de câncer de mama metastático com medicamentos HERCEPTIN, FASLODEX (fulvestranto) e ZOLIBBS (ácido zoledrônico).
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária / Idoso
AgInt no AREsp 2282766 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: PAINEL GENÉTICO
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Terapias multidisciplinares (ABA/Denver, Integração Sensorial, Musicoterapia, Equoterapia)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: ECMO (Oxigenação Extracorpórea por Membrana)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023448 - SP (2022/0271467-9)
Agravado Interno no Recurso EspecialTema: MITRALCLIP
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento off label
AgInt nos EREsp 1.899.669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde pós-vínculo empregatício e valor de astreintes
AgInt na PET no AREsp 1.814.573 - SP (2021/0011996-8)
Agravo InternoTema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Medicamento antineoplásico (Osimertinibe 80mg / Tagrisso) para tratamento de câncer de pulmão.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes por descumprimento de decisão de manutenção de plano de saúde
RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)
RECURSO ESPECIALTema: Nulidade de reajustes anuais entre 2004 e 2014 e cobrança de astreintes por descumprimento de tutela
REsp 1974111 - DF
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Spinraza para tratamento de Amiotrofia Espinhal tipo II - AME (uso off label)
AgInt nos EREsp 1.926.110 - SP (2021/0066763-1)
Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso EspecialTema: Execução de astreintes (multa diária)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e prescrição trienal para restituição de valores
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP (2020/0124525-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e prescrição da repetição de indébito
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cumprimento de sentença, reativação de plano e valor de astreintes.
AgInt no REsp 1915821 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e faixa etária em contrato coletivo
AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de multa cominatória (astreintes)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: sinistralidade
AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade por variação de custos e aumento de sinistralidade em contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Radioembolização Hepática com Ytrium-90
AgInt no AREsp 1709338 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste anual e por sinistralidade em plano coletivo
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no AREsp 1.793.014 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (56, 61, 66 e 71 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899070 - SP (2020/0259026-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento domiciliar (Home Care) e Danos Morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária aos 66 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Método ABA
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: mudança de faixa etária aos 59 anos em plano coletivo
AgInt no AREsp 1749003 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por sinistralidade e variação dos custos médico-hospitalares (VCMH)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (idoso)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária em contrato antigo (pré-Lei 9.656/1998)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1690939 - SP (2020/0087888-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária
REsp 1858615
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Mudança de faixa etária / Consumidor Idoso
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado (Art. 31 Lei 9.656/98) e migração para plano individual/familiar após rescisão do contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Hemodiálise
REsp 1.793.446 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Reajuste anual e por sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)
AgInt no REspTema: reajuste por mudança de faixa etária / Tema 952
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Materiais indispensáveis ao ato médico (cirurgia)
AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)
RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de ex-empregado aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: cirurgia emergencial de coluna em razão de acidente
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1852525 - SP (2019/0367275-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Danos morais por negativa de cobertura
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção em plano de saúde após desligamento e redução de astreintes por descumprimento de obrigação de fazer.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.032 - SP (2019/0330799-5)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Pertuzumab (Perjeta) para câncer de mama
REsp 1.725.797 - SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Sinistralidade e mudança de faixa etária
AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR
Agravo InternoTema: Reembolso integral de despesas médico-cirúrgicas e indenização por danos morais.
AgInt no AREsp 1002710 / SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Fornecimento de medicamento oncológico (Xeloda) para tratamento domiciliar.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral de plano coletivo empresarial e direito à migração para plano individual.
REsp 1.787.366 - SP
EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária e prescrição trienal para repetição de indébito
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 60 anos e prescrição trienal
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP
Agravo Interno na Petição no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (60 anos / Estatuto do Idoso)
AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.839.743 - SP (2019/0285620-7)
Agravo InternoTema: Mudança de faixa etária (50 e 60 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) após extinção do contrato coletivo.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária e prescrição da repetição de indébito
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Inclusão de dependente e pagamento de indenização securitária (morte)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Rescisão de contrato de seguro-saúde e vigência do aviso prévio de 60 dias para cobrança de prêmio.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1817147 - DF (2019/0153821-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Dano moral por negativa de cobertura
AgInt no AREsp 1.169.121
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso integral vs. reembolso limitado pela tabela contratual
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 59 anos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Exame genético para Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e valor da contraprestação.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de mensalidades e prazo de antecedência para cancelamento
REsp 1.796.765 - SP
EDcl no AgInt no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)
REsp 1.721.776
ProAfR no RECURSO ESPECIALTema: Validade de cláusula de reajuste por faixa etária em contrato coletivo aos 59 anos.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.199.105 - SP
Agravo InternoTema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária / Estatuto do Idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.111.180 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de despesas médicas realizadas no exterior
AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Indenização por danos morais decorrente de negativa de cobertura de tratamento médico.
REsp 1.585.614 - SP
RECURSO ESPECIALTema: Cirurgia de catarata (facectomia) e fornecimento de lentes intraoculares.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Ação Civil Pública. Recusa de adesão ao plano de saúde por idade ou doença preexistente. Legitimidade do Ministério Público.
REsp 1.753.897
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos) e por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cancelamento unilateral por inadimplência sem notificação prévia e indenização por danos morais.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Atendimento particular em hospital da rede credenciada
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de ex-empregado em plano coletivo (Art. 31 da Lei 9.656/98)
AgInt no AREsp 894.701 - SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no REsp 1.688.812 / SP
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Tratamento de carcinoma ductal invasivo (câncer de mama) com medicamentos Pertuzumabe, Trastuzumabe, Docetaxel, Epirrubicina e Ciclofosfamida.
REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Faixa Etária / Sinistralidade
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos ou mais)
AgInt no AREsp 1.107.533 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt no AREsp 1.107.533/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Exclusão de segurada como beneficiária do plano de saúde empresarial e pedido de indenização por dano moral.
AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária (59 anos)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)
AgInt no AREspTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde coletivo empresarial
AREsp 622.381
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos (idoso) e prescrição trienal
AgInt no AREsp 887.146 - RJ
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limitação do valor das astreintes (multa diária)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839.964 - SP (2016/0001267-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso de cirurgia de Orquidopexia Unilateral e danos morais
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (60 anos) e prescrição da repetição de indébito.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689.161 - SP (2015/0071232-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Limites de reembolso em despesas fora da rede credenciada
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 882.984 - SP (2016/0086235-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Radioterapia Intraoperatória
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
AgInt no AREsp 872.741 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste em função da mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo InternoTema: mudança de faixa etária / idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste do plano de saúde por faixa etária
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico (câncer) e depósito de despesas suportadas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.328 - SP (2016/0146765-3)
Agravamento Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (59 anos) e termo inicial da restituição de valores (repetição de indébito).
AREsp 682.988
Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e indenização por danos morais decorrentes de negativa de home care
AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde e indenização por danos morais decorrentes de cancelamento indevido por suposta inadimplência.
AgRg no AREsp 799.330/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no AREsp 734.283 - SP (2015/0153000-2)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Reembolso integral de cirurgia de urgência após erro médico e indenização por danos morais.
AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução de astreintes (multa diária) em fase de cumprimento de sentença por descumprimento de liminar de obrigação de fazer.
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.537.476 - DF (2015/0136797-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Procedimento cirúrgico de emergência (risco de paraplegia)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 713.545 - DF (2015/0119088-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica)
AgRg no AREsp 713.545 / DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Gastroplastia redutora (cirurgia bariátrica) e indenização por danos morais.
AgRg no AREsp 691.343 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de tratamento oncológico (PET-SCAN e quimioterapia) no Hospital Sírio Libanês.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 584.157 - PE (2014/0238724-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Redução do valor de multa diária (astreintes) em fase de execução.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 539.595 - SP (2014/0119047-3)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: bomba de infusão de medicação / material cirúrgico
AgRg no AREsp 645.426 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (59 anos)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Material necessário à realização de cirurgia cardíaca (STENT)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado nas mesmas condições assistenciais e de valores (Art. 31 Lei 9.656/98)
AREsp 626.695
EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: cirurgia bariátrica
RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)
RECURSO ESPECIALTema: reembolso integral de medicamentos de quimioterapia
REsp 1.322.914 - PR
RECURSO ESPECIALTema: Braquiterapia para câncer de próstata em clínica descredenciada
RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)
RECURSO ESPECIALTema: Tratamento de tumor cerebral e hidrocefalia aguda (emergência)
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)
Recurso EspecialTema: Cirurgia de tumor maligno no cérebro
AREsp 1673319 - PR
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de despesas em estabelecimento não credenciado / Tratamento oncológico
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária aos 72 anos
RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)
RECURSO ESPECIALTema: reajuste por faixa etária aos 59 anos
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.800 - SP (2018/0335236-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e aplicação de índices da ANS em planos coletivos
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1639724 - DF (2014/0087051-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Responsabilidade solidária do hospital por negativa de atendimento do plano de saúde