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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

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24 acórdãos encontrados

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Embargos Declaracao:sim_acolhidos
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REsp 2230599

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/11/2025PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/06/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma28/04/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma26/02/2024SP

Tema: Dano moral

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/06/2023RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 2.231.244 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma08/05/2023RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/09/2022PR

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma05/09/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma05/09/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma02/05/2022DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1956508 - SP (2021/0268871-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910968 - SP (2020/0327969-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma03/05/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma12/04/2021RS

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

REsp 1.585.614 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma12/03/2019SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no AREsp 1.155.520 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma07/02/2019SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/02/2017RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 818.814/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma03/03/2016SP

Tema: Reembolso de despesas

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697.095 - PE (2015/0089528-7)

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2015PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 962.980 - SP (2007/0144835-5)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma13/03/2012SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30 de setembro de 2025SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1930808 - SP (2021/0098455-3)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma14 de março de 2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2224257 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma30 de setembro de 2025SP

Tema: Reajuste anual