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8 acórdãos encontrados
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← Voltar às EstatísticasTipo Recurso:outro
CC 214618 - SP (2025/0247603-8)
CONFLITO DE COMPETÊNCIAPlano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP
Tema: TEA/Autismo
RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/05/2025SP
Tema: reajuste por sinistralidade e VCMH em plano coletivo
PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)
PetiçãoPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma14/08/2023PE
Tema: Manutenção dos contratos de assistência médica hospitalar
EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESCorte Especial18/10/2017PE
Tema: Recusa de renovação de contrato de seguro saúde em grupo
AREsp 983.589 - SP (2016/0243450-2)
RCD no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/03/2017SP
Tema: reajustes por mudança de faixa etária
EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)
Embargos de Divergência em Recurso EspecialPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOSegunda Seção12/12/2012SP
Tema: Rescisão de contrato coletivo por alta sinistralidade em razão da idade avançada dos segurados.
Agravo de Instrumento nº 1.064.454 - SP (2008/0128018-3)
RCDESP nos EDcl nos EDcl nos EDcl no Agravo de InstrumentoPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro João Otávio de NoronhaQuarta Turma28/09/2010SP
Tema: Processual - Prequestionamento de matéria constitucional e litigância de má-fé
RMS 11.763 - PE (2000/0024329-9)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇAPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma09/11/2004PE
Tema: Glosa de faturas de anestesiologia por uso de acomodação superior (apartamento) baseada na Resolução 17 AMB.