Busca de Acórdãos

52 acórdãos encontrados

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Ano:2023

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AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13/12/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/11/2023RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/11/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/11/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 2048055

EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MOURA RIBEIROTerceira Turma13/11/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2078413 - RJ (2023/0192681-4)

AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário

MINISTRO SÉRGIO KUKINAPrimeira Turma30/10/2023RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no AREsp 2317485 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083259 - SP (2023/0229346-7)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no REsp 2.082.137 - DF

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma09/10/2023DF

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MARCO BUZZIQuarta Turma09/10/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023523 - SP (2022/0271897-4)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma09/10/2023SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma02/10/2023DF

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/10/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EAREsp 2141307 - DF (2022/0164917-5)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA LAURITA VAZCorte Especial26/09/2023DF

Tema: Reajuste - outro

AgInt no REsp 2.030.721 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma11/09/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)

Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma28/08/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)

Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma21/08/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1907687/PE

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/08/2023PE

Tema: Medicamento off-label

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP

Agravo Interno

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/08/2023SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

PET no AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1777241 - PE (2020/0269478-6)

Petição

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma14/08/2023PE

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2066939 - SP (2023/0123225-6)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/06/2023RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma19/06/2023SP

Tema: Tratamento oncológico

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/06/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma12/06/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/06/2023SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1935233

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/06/2023PR

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2048620 - PE (2023/0017885-8)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/05/2023PE

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/05/2023ES

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/05/2023SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 2224210

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeprovidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma15/05/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 2.231.244 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma08/05/2023RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2029671 - SP (2022/0307638-9)

AgInt no REsp

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma03/05/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 2282766 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Nancy AndrighiTerceira Turma03/05/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no REsp 2.003.889 / SP

AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma24/04/2023SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/04/2023SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma03/04/2023SP

Tema: Outro

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/03/2023DF

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2072458 - PE (2022/0046071-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/03/2023PE

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2032399 - SP (2022/0320088-6)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma20/03/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no REsp 1.973.863/SP

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma13/03/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma13/03/2023BA

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma06/03/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008784 - SP (2022/0182890-0)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma06/03/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)

Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma13/02/2023PR

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma13/02/2023BA

Tema: Reajuste anual