Busca de Acórdãos

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: reajuste por faixa etária (idoso)

AREsp 2323745 - PE

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma13/10/2025PE

Tema: Reajuste por faixa etária aos 60 anos ou mais

RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

REsp 2089827

DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025BA

Tema: Tratamento de obesidade mórbida / Limitação temporal de internação

RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma18/08/2025SP

Tema: sinistralidade

REsp 2211764 - SP

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma23/06/2025SP

Tema: reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/04/2025SP

Tema: reajuste por mudança de faixa etária / idoso

RECURSO ESPECIAL Nº 2194131 - DF (2025/0025477-7)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/03/2025DF

Tema: Tratamento de câncer de mama com o medicamento Abemaciclib (Verzenios)

REsp 2054292 / RS

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma11/03/2024RS

Tema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), musicoterapia e terapias multidisciplinares.

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)

EDcl no AgInt no REsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Emissão de documento de identificação e boletos bancários; redução de astreintes.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção23/03/2022SP

Tema: reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021RJ

Tema: Manutenção de ex-empregado aposentado e distinção entre contribuição e coparticipação

REsp 1.796.765 - SP

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.909 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma21/03/2019SP

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária (idoso/60 anos)

REsp 1.729.320

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma19/06/2018SP

Tema: Reajuste anual por sinistralidade e aumento por faixa etária aos 59 anos.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma15/09/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do regime de custeio.

REsp 1.481.089 - SP

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Xolair (omalizumabe) para asma alérgica persistente moderada a grave

AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma20/10/2015RJ

Tema: Tratamento para câncer e dano moral decorrente de recusa por cancelamento de seguro após demissão

RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma03/03/2015SP

Tema: Amigdalectomia e turbinoplastia bilateral; reembolso de instrumentadora e pernoite em sistema de livre escolha.

RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma07/10/2014DF

Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.904 - SP (2010/0220774-0)

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma05/03/2013SP

Tema: reajuste por mudança de faixa etária e incidência do Estatuto do Idoso

RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP

Tema: Síndrome de Shone; cirurgia robótica para implantação de válvulas aórtica e mitral.

RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)