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4 acórdãos encontrados
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AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma26/02/2019SP
Tema: Ação Civil Pública. Recusa de adesão ao plano de saúde por idade ou doença preexistente. Legitimidade do Ministério Público.
EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESPPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHACorte Especial19/12/2018SP
Tema: Necessidade de intimação pessoal para cobrança de astreintes (Súmula 410 STJ)
AgRg no AREsp 606.957 / RJ
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco BuzziQuarta Turma13/10/2015RJ
Tema: Questões processuais e de competência em fase de cumprimento de sentença / execução.
RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.956 - RJ (2011/0195213-0)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/12/2012RJ
Tema: reajuste técnico por sinistralidade