Busca de Acórdãos

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/11/2025RJ

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 2025878 - SP (2022/0286427-8)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste anual

RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

REsp 2096349

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025PR

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2323745 - PE

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma13/10/2025PE

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma29/09/2025SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)

Plano de SaúdeParcialRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma23/09/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2225052 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/09/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

REsp 2203816

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639435 - PE

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma01/09/2025PE

Tema: Internação psiquiátrica

REsp 2196223 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Outro

REsp 2216847 - SP (2025/0203497-2)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma01/09/2025SP

Tema: Manutenção de dependente

REsp 1976695 - SP

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por VCMH

REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

RECURSO ESPECIAL Nº 2186602 - RJ (2024/0466042-3)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma24/06/2025RJ

Tema: Internação psiquiátrica

REsp 2211764 - SP

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/06/2025SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma27/05/2025SP

Tema: Medicamento

REsp 2205345 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/05/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/04/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2178880 - SP (2024/0407534-6)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma07/04/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

REsp 2072301 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma24/02/2025SP

Tema: Outro

REsp 2147267

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/09/2024SP

Tema: Outro

EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MAURO CAMPBELL MARQUES (Redator p/ Acórdão)Corte Especial04/09/2024PB

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2574773 - SP (2024/0054036-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma19/08/2024SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma19/08/2024SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma19/08/2024SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AREsp 2426703

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma01/07/2024SP

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma03/06/2024SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma03/06/2024SP

Tema: Carência / CPT / urgência

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma13/05/2024SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/04/2024RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462709 - RJ (2023/0340447-0)

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma29/04/2024RJ

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma15/04/2024SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma08/04/2024SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

REsp 2099521

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma02/04/2024ES

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2404945 / ES (2023/0228091-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma04/03/2024ES

Tema: Rede credenciada / descredenciamento

AgInt no AREsp 1.627.384 - RS

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Raul AraújoQuarta Turma26/02/2024RS

Tema: Outro

AgInt no REsp 2044182

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma26/02/2024RJ

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/02/2024SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13/12/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 2048055

EDcl no AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MOURA RIBEIROTerceira Turma13/11/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AREsp 2317485 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083259 - SP (2023/0229346-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no REsp 2.082.137 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma09/10/2023DF

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MARCO BUZZIQuarta Turma09/10/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no AREsp 2201561 - DF (2022/0277029-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma02/10/2023DF

Tema: Outro

AgInt no REsp 2.030.721 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma11/09/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)

Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma28/08/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1907687/PE

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/08/2023PE

Tema: Medicamento off-label

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2066939 - SP (2023/0123225-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/06/2023RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/06/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2045277 - SP (2022/0402615-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma12/06/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2048620 - PE (2023/0017885-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/05/2023PE

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/05/2023SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 2.231.244 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma08/05/2023RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no REsp 2.003.889 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma24/04/2023SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1981632 - SP (2022/0012683-8)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/04/2023SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma03/04/2023SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2032399 - SP (2022/0320088-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma20/03/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no REsp 1.973.863/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma13/03/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008784 - SP (2022/0182890-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma06/03/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2128556 - PR (2022/0144019-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/11/2022PR

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma24/10/2022SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1935233 - PR (2021/0126342-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/10/2022PR

Tema: Reajuste por faixa etária

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma04/10/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma03/10/2022SP

Tema: Falso coletivo

EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP

EDcl no AgInt no AREsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma22/08/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/08/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 2037558 - PR

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/08/2022PR

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1900010 - GO (2021/0167269-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma30/05/2022GO

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1696618 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696618 - SP (2020/0100522-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 - SP

Agravante Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma23/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1897040 - SP (2020/0247604-1)

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma02/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.897.040 - SP (2020/0247604-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma02/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1.828.770 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro MARCO BUZZIQuarta Turma25/04/2022SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma25/04/2022DF

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1864125 - PE (2021/0096259-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/04/2022PE

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)

EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/03/2022SP

Tema: Medicamento

RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma22/03/2022BA

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AREsp 1.994.512 - PE

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 1939997 - SP (2021/0158891-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma22/02/2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903370 - PE (2020/0095045-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/02/2022PE

Tema: Reajuste por sinistralidade

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1937979 - SP

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1848568 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2021DF

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 1848568

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1936022 - SP (2021/0131417-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma16/08/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma09/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1760277 - PR

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma21/06/2021PR

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/06/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.646.411 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

REsp 1.885.384 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Medicamento

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma12/04/2021RS

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma29/03/2021SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no AREsp 1551378 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma15/03/2021SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1746366 - PR

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Moura RibeiroTerceira Turma01/03/2021PR

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/11/2020SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no AREsp 1720112 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2020SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.899 - SP (2020/0048060-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma14/09/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma15/06/2020SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.988 - SP (2018/0272757-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma15/06/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.142 - SP (2018/0190975-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/04/2020RJ

Tema: Cobertura - outro

AgInt no AREsp 1.438.327/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma20/04/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AREsp 1.591.727 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/03/2020SP

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.116 - SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma10/03/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.447.810 - PE (2019/0037234-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma18/02/2020PE

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/02/2020SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no AREsp 1.517.002 - RS

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma16/12/2019RS

Tema: Medicamento off-label

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.480 - SP (2019/0180115-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma10/12/2019SP

Tema: Fertilização in vitro

REsp 1.664.358

AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma26/11/2019SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma29/10/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.809.550 - SP (2019/0106624-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma10/10/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma07/10/2019RJ

Tema: Reembolso de despesas

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/09/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1485276 - DF (2019/0102471-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/09/2019DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/08/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma26/08/2019SP

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.790.930 - SP (2019/0006269-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.789.452 - SP (2018/0344005-4)

Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma24/06/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma18/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.802.862 - SP (2019/0076350-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.598 - SP (2019/0094146-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1748518 - DF (2017/0314712-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma03/06/2019DF

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.763.833 - SP (2018/0225653-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma30/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.086 - SP (2019/0068213-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma30/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.346 - SP (2018/0306052-2)

Agravante Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.942 - SP (2018/0324967-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma28/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma27/05/2019SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1788114 - SP (2018/0340477-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1794110 - SP (2019/0030661-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.640 - SP (2018/0302728-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma18/02/2019SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.155.520 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma07/02/2019SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma05/02/2019DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma13/12/2018DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AREsp 290.181 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/12/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma27/11/2018SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/11/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.309.266 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma22/10/2018DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/10/2018RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 1.704.761

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.087 - SP (2018/0190758-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)

Agravado Interno na Reclamação

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISegunda Seção10/10/2018PE

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/10/2018SC

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.467 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma04/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/10/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma20/09/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.957 - MG (2018/0140549-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma11/09/2018MG

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.287.198 - SP (2018/0103024-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma21/08/2018SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma21/08/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.451.846 / SP

Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/08/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1.280.030 - DF

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma14/08/2018DF

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no AREsp 1.118.977 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma02/08/2018SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26/06/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma07/06/2018DF

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.628 - SP (2017/0269643-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma05/06/2018SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Lázaro GuimarãesQuarta Turma22/05/2018PE

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma08/05/2018SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma17/04/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.705.949 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma22/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma27/02/2018SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma08/02/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.146.549 - SP (2017/0204986-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma05/12/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1.128.422 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Luis Felipe SalomãoQuarta Turma28/11/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 1.661.574

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma16/11/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.971 - SP (2017/0016879-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma16/11/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.113.397 - SP (2017/0131317-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/11/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 1.134.700/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma07/11/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO BENEDITO GONÇALVESCorte Especial18/10/2017PE

Tema: Outro

AREsp 674.778

AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma17/10/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 697.551/RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma10/10/2017RJ

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma10/10/2017SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.082 - SP (2016/0173078-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma26/09/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/09/2017ES

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 868.527

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/09/2017SP

Tema: Outro

AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/08/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 969.100 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco BuzziQuarta Turma17/08/2017SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.021.901 - SP (2016/0309469-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/08/2017SP

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.226 - SP (2016/0220549-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma23/05/2017SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AREsp 841.850

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma06/04/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma28/03/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.131 - RJ (2016/0201155-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/03/2017RJ

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/02/2017DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma21/02/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/02/2017RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 934.345/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma13/12/2016SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma08/11/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma20/10/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/10/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 934.017 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/10/2016DF

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 938.869/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906.683 - SP (2016/0103451-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma22/09/2016SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma15/09/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/08/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma09/08/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.433.463

AgRg no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/08/2016RJ

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AREsp 839.189 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/08/2016SP

Tema: Reembolso de despesas

AgRg no AREsp 848.394 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma26/04/2016SP

Tema: Reajuste anual

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma15/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 205.121

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma08/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma18/02/2016PE

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)

AgRg no AREsp

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/02/2016DF

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 518.943 - RS (2014/0119299-8)

Agravo Regimental

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma16/02/2016RS

Tema: Honorários advocatícios

REsp 1.508.434

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/02/2016RJ

Tema: Dano moral

AgRg no AgRg no AREsp 698.772 - SP

Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma15/12/2015SP

Tema: Outro

AREsp 507.590

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/12/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 698.883/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma03/12/2015SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.481.089 - SP

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma24/11/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 770.763 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma05/11/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma20/10/2015RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644.642 - SP (2014/0341963-3)

Agravo Regimental

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma13/10/2015SP

Tema: Cobertura - outro

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma06/10/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 437.603 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma15/09/2015SP

Tema: Dano moral

AgRg no AREsp 670.441/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma03/09/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AREsp 658.051 - RS

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma25/08/2015RS

Tema: Outro

AgRg no AREsp 618.940 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 686.472/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.497.784

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 487.045 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma04/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 683.291

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma23/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma18/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622.914 - RS (2014/0310525-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma26/05/2015RS

Tema: Honorários advocatícios

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)

Agravo Regimental

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma05/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)

Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma16/04/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 246.626 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma10/02/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma07/10/2014DF

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.498 - RJ (2013/0406238-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma07/08/2014RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 112.187 - SP (2012/0015687-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma19/06/2012SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.306.612 - PE (2010/0081382-9)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma06/10/2011PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.369.356 - MG (2010/0209923-2)

Agravo Regimental no Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma04/08/2011MG

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)

Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/10/2010MA

Tema: Outro

REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma12/08/2010RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)

Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma24/11/2009RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORQuarta Turma17/03/2005PE

Tema: Admissibilidade recursal

RMS 11.763 - PE (2000/0024329-9)

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma09/11/2004PE

Tema: Outro

AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30 de setembro de 2025SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

RECURSO ESPECIAL Nº 2223940 - SP (2025/0266461-9)

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1874264 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma24 de agosto de 2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2597711 - PR

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17 de junho de 2025PR

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.754 - SP (2016/0148325-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27 de Maio de 2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2224257 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma30 de setembro de 2025SP

Tema: Reajuste anual

AREsp 1224804