Busca de Acórdãos

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/11/2025PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2015162 - RJ (2022/0224170-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma17/11/2025RJ

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 2058688 - SP (2023/0063462-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1994375 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2323745 - PE

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma13/10/2025PE

Tema: Reajuste por faixa etária

CC 214618 - SP (2025/0247603-8)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção08/10/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)

Plano de SaúdeParcialRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2061550 - SP (2023/0088286-2)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma23/09/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2060900 - SP (2023/0096440-6)

Recurso Especial (REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2651636 - SP (2024/0180658-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EREsp 1937183 - SP (2021/0138701-3)

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA DANIELA TEIXEIRASegunda Seção16/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2639435 - PE

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma01/09/2025PE

Tema: Internação psiquiátrica

REsp 2089827

DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

REsp 2187556

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/08/2025DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 2214570 - SP (2025/0182062-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

RECURSO ESPECIAL Nº 2214669 - SP (2025/0183358-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Medicamento

REsp 2211764 - SP

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1979900 - SP (2021/0403333-8)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma27/05/2025SP

Tema: Medicamento

REsp 2205345 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/05/2025SP

Tema: Tratamento oncológico

RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/05/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/04/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2170528 - BA (2024/0349822-0)

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma28/04/2025BA

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AREsp 2812110

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/03/2025SP

Tema: Outro

REsp 2170214

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Moura RibeiroTerceira Turma17/02/2025SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/10/2024SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 2147267

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/09/2024SP

Tema: Outro

EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)

AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MAURO CAMPBELL MARQUES (Redator p/ Acórdão)Corte Especial04/09/2024PB

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma03/06/2024SP

Tema: Carência / CPT / urgência

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/04/2024RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma29/04/2024SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma15/04/2024SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma08/04/2024SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

REsp 2099521

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma02/04/2024ES

Tema: Outro

REsp 2054292 / RS

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma11/03/2024RS

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AREsp 2404945 / ES (2023/0228091-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma04/03/2024ES

Tema: Rede credenciada / descredenciamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1846546 - SP (2019/0328004-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma04/03/2024SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma26/02/2024SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no REsp 2044182

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma26/02/2024RJ

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023544 - SP (2022/0271943-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13/12/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/11/2023RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2058334 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/11/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1953734 - SP (2021/0229947-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/11/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063391 - SP (2023/0121595-2)

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2020226 - SP (2022/0254466-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MARCO BUZZIQuarta Turma09/10/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.961.635 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889471 - SP (2020/0205470-4)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/10/2023SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2083260 - SP (2023/0229319-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/10/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no REsp 2.030.721 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma11/09/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)

Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma28/08/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1907687/PE

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/08/2023PE

Tema: Medicamento off-label

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2339903 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/08/2023SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2066939 - SP (2023/0123225-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061099 - SP (2023/0087075-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1920836 - SP (2021/0034377-3)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/08/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/06/2023RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1961491 - SP (2021/0262133-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma19/06/2023SP

Tema: Tratamento oncológico

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2037316 - SP (2022/0350239-9)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/06/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/06/2023SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1935233

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/06/2023PR

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2048620 - PE (2023/0017885-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/05/2023PE

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AREsp 2132036 - ES (2022/0149980-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma22/05/2023ES

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/05/2023SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 2.231.244 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma08/05/2023RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 2282766 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Nancy AndrighiTerceira Turma03/05/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AgInt no AREsp 1849504 - SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma03/04/2023SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2072458 - PE (2022/0046071-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/03/2023PE

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2032399 - SP (2022/0320088-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma20/03/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no REsp 1.973.863/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma13/03/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2103563 - BA (2022/0101220-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma13/03/2023BA

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008784 - SP (2022/0182890-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma06/03/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1910603 - PR (2020/0327248-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma13/02/2023PR

Tema: Outro

AgInt no AREsp 2119042 - BA (2022/0128040-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma13/02/2023BA

Tema: Reajuste anual

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)

EDcl no AgInt no REsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/11/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1935233 - PR (2021/0126342-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/10/2022PR

Tema: Reajuste por faixa etária

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.973.869 - SP (2021/0371558-0)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma04/10/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2002592 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma03/10/2022SP

Tema: Falso coletivo

AgInt na PET no AREsp 1.814.573 - SP (2021/0011996-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma03/10/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1902069 - SP (2020/0276566-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26/09/2022SP

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/09/2022PR

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1987408 - BA (2021/0300236-8)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma12/09/2022BA

Tema: Astreintes / multa cominatória

EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1466930 - SP

EDcl no AgInt no AREsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma22/08/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 2.108.319 - BA (2022/0109743-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Luis Felipe SalomãoQuarta Turma16/08/2022BA

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1433667 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/08/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1949138 - PE (2021/0219453-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma27/06/2022PE

Tema: Honorários advocatícios

RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma21/06/2022PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

REsp 1974111 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma20/06/2022DF

Tema: Medicamento off-label

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1982724 - SP

Agravante Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma23/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876580 - SP (2020/0124525-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma02/05/2022DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1897040 - SP (2020/0247604-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma02/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.897.040 - SP (2020/0247604-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma02/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1967707 - DF (2021/0326825-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma25/04/2022DF

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

EDcl no AgInt no AREsp 1948986 - BA

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/04/2022BA

Tema: Prescrição / decadência

RMS 61.373 - BA (2019/0207776-4)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma22/03/2022BA

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1734443 - RJ (2020/0185613-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO FRANCISCO FALCÃOSegunda Turma14/03/2022RJ

Tema: Cobertura - outro

REsp 1939997 - SP (2021/0158891-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma22/02/2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1664133 - DF (2020/0035353-8)

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHICORTE ESPECIAL22/02/2022DF

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1902019 / RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma14/02/2022RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1899669 - SP (2020/0262278-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/12/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1882201 - SP (2021/0120774-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma29/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2021DF

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 1848568

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 1606290 - RJ

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESSegunda Turma09/11/2021RJ

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.776.816 - DF (2020/0272114-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma25/10/2021DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1929224 - PR (2020/0270720-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO BENEDITO GONÇALVESPrimeira Turma30/08/2021PR

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021DF

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1709338 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1601938 - SP (2019/0309217-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma09/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1732234 - SP (2020/0181607-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma09/08/2021SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.916.567 - SP (2021/0012071-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma07/06/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.919.016 - RJ (2021/0027023-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma31/05/2021RJ

Tema: Outro

REsp 1.885.384 - RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2021RJ

Tema: Medicamento

REsp 1899924

Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma03/05/2021SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1904076 - SP (2020/0289390-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/04/2021SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

REsp 1.904.372 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma13/04/2021SP

Tema: Outro

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1799007 - RS (2018/0321921-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma12/04/2021RS

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1693929 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma29/03/2021SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1773681 - SP (2018/0271305-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma29/03/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.596 - DF (2020/0168517-4)

Agravo Interno no Mandado de Segurança

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHICorte Especial17/03/2021RS

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 1551378 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma15/03/2021SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2021SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/03/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15/12/2020BA

Tema: Reajuste anual

AgInt no AREsp 1400251 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma07/12/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1690939 - SP (2020/0087888-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EREsp 1794537 - SP

Agravante Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoCorte Especial27/10/2020SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 1720112 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2020SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/10/2020SP

Tema: Fertilização in vitro

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696601 - SP (2020/0100483-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma28/09/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/09/2020SP

Tema: Dano moral

REsp 1.793.446 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/09/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/09/2020DF

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.899 - SP (2020/0048060-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma14/09/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1687931 - SP

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma31/08/2020SP

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)

AgInt no REsp

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/08/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/08/2020SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)

RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma23/06/2020MG

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.988 - SP (2018/0272757-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma15/06/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma15/06/2020RS

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma08/06/2020SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.032 - SP (2019/0330799-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma08/06/2020SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.725.797 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco BuzziQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no REsp 1813476 - SP (2019/0132292-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.142 - SP (2018/0190975-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste anual

REsp 1663324

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/05/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1002710 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma04/05/2020SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.787.366 - SP

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1768040 - SP (2018/0243983-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma23/03/2020SP

Tema: Dano moral

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.116 - SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma10/03/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.447.810 - PE (2019/0037234-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma18/02/2020PE

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma17/02/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/02/2020SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1842386 - RS (2019/0302931-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Nancy AndrighiTerceira Turma10/02/2020RS

Tema: Dano moral

AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP

Agravo Interno na Petição no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma10/02/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.517.002 - RS

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma16/12/2019RS

Tema: Medicamento off-label

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.480 - SP (2019/0180115-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma10/12/2019SP

Tema: Fertilização in vitro

EDcl no AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.409.167 - DF (2018/0321337-0)

EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/12/2019DF

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma09/12/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.771.566 - RJ

EDcl no RECURSO ESPECIAL

MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma05/12/2019RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.800.456 - SP (2019/0065247-5)

Plano de SaúdeParcialRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma19/11/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.345 - AM (2019/0125382-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma18/11/2019AM

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1453720 - SP (2019/0048007-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/11/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.769.697 - DF (2018/0246688-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma11/11/2019DF

Tema: Reembolso de despesas

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.776.499 - SP (2018/0284464-0)

Agravos Internos nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma05/11/2019SP

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma07/10/2019RJ

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1481080 - DF (2019/0095397-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial (AgInt no AREsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma30/09/2019DF

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1817147 - DF (2019/0153821-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/09/2019DF

Tema: Dano moral

AgInt no AREsp 1.169.121

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Raul AraújoQuarta Turma19/09/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/09/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.614.386 - SP (2016/0184867-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/09/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.477.672/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma05/09/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.478.664 - SP (2019/0090742-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco BuzziQuarta Turma27/08/2019SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/08/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma26/08/2019SP

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.220 - SP

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/08/2019SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.796.765 - SP

EDcl no AgInt no Recurso Especial

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1438994 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.373 - SP (2019/0047550-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/07/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.828 - SP (2019/0094590-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma18/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.802.862 - SP (2019/0076350-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)

Proposta de Afetação no Recurso Especial

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.805.598 - SP (2019/0094146-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)

ProAfR no RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1748518 - DF (2017/0314712-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma03/06/2019DF

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.801.086 - SP (2019/0068213-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma30/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.346 - SP (2018/0306052-2)

Agravante Interno no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1788114 - SP (2018/0340477-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Fertilização in vitro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1794110 - SP (2019/0030661-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.640 - SP (2018/0302728-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1744867 - SP (2018/0131833-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15/04/2019SP

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.909 - SP

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma21/03/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.585.614 - SP

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma12/03/2019SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1687813 - SP (2017/0182892-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma18/02/2019SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.155.520 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma07/02/2019SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1.757.938 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma05/02/2019DF

Tema: Cirurgia bariátrica

EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHACorte Especial19/12/2018SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt nos EREsp 1.551.527 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Antonio Carlos FerreiraSegunda Seção08/11/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/11/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.309.266 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma22/10/2018DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 1.704.761

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.087 - SP (2018/0190758-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)

Agravado Interno na Reclamação

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISegunda Seção10/10/2018PE

Tema: Outro

AgInt nos EDcl no AREsp 1.199.800 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma09/10/2018SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.467 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma04/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/10/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.957 - MG (2018/0140549-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma11/09/2018MG

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma11/09/2018SP

Tema: Rede credenciada / descredenciamento

AgInt no AREsp 1.212.011 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Lázaro GuimarãesQuarta Turma16/08/2018SP

Tema: Home care / internação domiciliar

REsp 1.451.846 / SP

Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/08/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1.280.030 - DF

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma14/08/2018DF

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.712.467 - SP (2017/0297969-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma02/08/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.118.977 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma02/08/2018SP

Tema: Reajuste anual

REsp 1.729.320

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma19/06/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AREsp 370.598 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Lázaro GuimarãesQuarta Turma07/06/2018SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma07/06/2018DF

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.481.925

Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/06/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.628 - SP (2017/0269643-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma05/06/2018SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.384 - RS (2018/0031080-8)

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma05/06/2018RS

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Lázaro GuimarãesQuarta Turma22/05/2018PE

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma17/04/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 894.701 - SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/04/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.705.949 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma22/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.212.163 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma13/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.261.853

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma06/03/2018SP

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/03/2018SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma27/02/2018SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma08/02/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/12/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.676.805 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma05/12/2017SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AREsp 1.128.422 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Luis Felipe SalomãoQuarta Turma28/11/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 1.661.574

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma16/11/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.649.971 - SP (2017/0016879-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma16/11/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 927.727

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Marco BuzziQuarta Turma14/11/2017SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.471.621 - SP (2014/0189829-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma09/11/2017SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 969.710 / BA

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/11/2017BA

Tema: Outro

EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO BENEDITO GONÇALVESCorte Especial18/10/2017PE

Tema: Outro

AREsp 674.778

AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma17/10/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 697.551/RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma10/10/2017RJ

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/09/2017ES

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/08/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 969.100 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco BuzziQuarta Turma17/08/2017SP

Tema: Outro

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma17/08/2017SP

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 970.718 - SP (2016/0220999-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma15/08/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/06/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.301 - SP (2017/0036278-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma06/06/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/05/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.817 - SP (2015/0265048-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.624 - SP (2017/0029270-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma09/05/2017SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 622.381

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma27/04/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma28/03/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AgInt no AREsp 850.636 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma16/03/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.434.297

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/03/2017SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/02/2017DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AREsp 962.701 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Luis Felipe SalomãoQuarta Turma21/02/2017SP

Tema: Medicamento

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689.161 - SP (2015/0071232-8)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma16/02/2017SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 884.006 - SP (2016/0067956-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/02/2017SP

Tema: Prescrição / decadência

RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/02/2017RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma08/11/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 963.305 - SP (2016/0171510-6)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma08/11/2016SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.328 - SP (2016/0146765-3)

Agravamento Interno no Agravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma18/10/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 934.017 - DF

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/10/2016DF

Tema: Outro

AgInt no AREsp 920.726 - SP (2016/0137737-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma27/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906.683 - SP (2016/0103451-3)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma22/09/2016SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma15/09/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 922.214 / SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma06/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 881.656 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma01/09/2016SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/08/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma24/05/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no AREsp 848.394 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Moura RibeiroTerceira Turma26/04/2016SP

Tema: Reajuste anual

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma15/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 205.121

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma08/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 818.814/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma03/03/2016SP

Tema: Reembolso de despesas

AgRg no AREsp 799.330/SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Raul AraújoQuarta Turma04/02/2016SP

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/02/2016DF

Tema: Carência / CPT / urgência

REsp 1.508.434

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma02/02/2016RJ

Tema: Dano moral

AgRg no AREsp 734.283 - SP (2015/0153000-2)

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma17/12/2015SP

Tema: Reembolso de despesas

REsp 1.481.089 - SP

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgRg no AREsp 770.763 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma05/11/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 539.957 - RJ

MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESSegunda Turma03/11/2015RJ

Tema: Outro

AgRg no REsp 1.358.448

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/10/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma20/10/2015RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgRg no AREsp 606.957 / RJ

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco BuzziQuarta Turma13/10/2015RJ

Tema: Competência / conflito

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.537.476 - DF (2015/0136797-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma01/10/2015DF

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgRg no AREsp 713.545 / DF

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma08/09/2015DF

Tema: Cirurgia bariátrica

RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AREsp 618.940 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.497.784

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma18/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 622.914 - RS (2014/0310525-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma26/05/2015RS

Tema: Honorários advocatícios

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.980 - SP (2015/0071280-9)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma21/05/2015SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 626.695

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/05/2015SP

Tema: Cirurgia bariátrica

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)

Agravo Regimental

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma05/05/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.463.617 - RJ (2014/0155087-3)

Embargos de Declaração no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma16/04/2015RJ

Tema: Prescrição / decadência

RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma07/10/2014DF

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.498 - RJ (2013/0406238-5)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma07/08/2014RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.280.211 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZISegunda Seção23/04/2014SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.411.293 - SP (2013/0341500-6)

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma03/12/2013SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.322.914 - PR

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma07/03/2013PR

Tema: Tratamento oncológico

EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.261.363 - PR

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/02/2013PR

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.297.956 - RJ (2011/0195213-0)

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/12/2012RJ

Tema: Reajuste por sinistralidade

EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.306.213 - RS (2012/0029623-7)

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma04/12/2012RS

Tema: Dano moral

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 112.187 - SP (2012/0015687-4)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma19/06/2012SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 129.704

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHASegunda Turma08/05/2012RJ

Tema: Honorários advocatícios

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 65.903 - RJ (2011/0247001-8)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/04/2012RJ

Tema: Admissibilidade recursal

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.219.965 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma09/08/2011SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.055.199

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma03/05/2011SP

Tema: Carência / CPT / urgência

REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma12/08/2010RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg nos EDcl nos EAg 787.900 - SP (2008/0140742-7)

Agravo Regimental

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)Segunda Seção24/02/2010SP

Tema: Outro

RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.066.524 - RJ (2008/0144537-8)

Agravo de Instrumento

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MASSAMI UYEDATerceira Turma24/11/2009RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 1.080.973 - SP

Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/12/2008SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 880.035 - PR (2006/0125003-4)

Recurso Especial

Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário

MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma13/02/2007PR

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)

EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

EDcl no CC 45.766 - BA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção22/06/2005BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RECURSO ESPECIAL Nº 717.004 - PE (2005/0007445-7)

Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica

MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIORQuarta Turma17/03/2005PE

Tema: Admissibilidade recursal

RMS 11.763 - PE (2000/0024329-9)

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma09/11/2004PE

Tema: Outro

AREsp 2333933 - SP (2023/0102793-0)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30 de setembro de 2025SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1874264 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma24 de agosto de 2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP

Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica

MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13 de outubro de 2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.748.754 - SP (2016/0148325-1)

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27 de Maio de 2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 1224804

Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma16 de agosto de 2021SP

Tema: Cobertura - outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1639724 - DF (2014/0087051-8)