Busca de Acórdãos
26 acórdãos encontrados
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: TEA (Transtorno do Espectro Autista), Método ABA, Musicoterapia, Hidroterapia, Equoterapia e Psicopedagogia.
REsp 2147267
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde após rompimento de vínculo laboral (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98) e assistência de ex-empregadora.
EAREsp 1570153 / PB (2019/0108494-0)
AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Questão processual: formação de agravo de instrumento no CPC/1973 e ausência de procuração.
AgInt no AREsp 2574773 - SP (2024/0054036-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico - queimadura por bisturi elétrico
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2008860 - SP (2022/0188846-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação domiciliar para paciente idosa com Parkinson avançado em substituição à hospitalar
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2412623 - SP (2023/0256673-6)
AgInt no AREspTema: Cancelamento indevido de plano de saúde de idosos e reembolso de despesas médicas
AgInt no AREsp 2426703
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Indenização por dano moral decorrente de negativação indevida após cobertura pelo plano de saúde.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Método ABA, Psicopedagogia
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2468850 - SP (2023/0315821-7)
Agravo InternoTema: Negativa de internação por carência resultando em óbito do segurado
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2112220 - SP (2023/0427911-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Internação de urgência de menor com bronquite
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2498246 - RJ (2023/0372169-4)
AgInt no AREspTema: Reajuste por faixa etária e paridade entre ativos e inativos (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AREsp 2503454 - RN (2023/0395138-4)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Cumprimento de sentença e recurso cabível contra decisão que não extingue a execução
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2462709 - RJ (2023/0340447-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia (choque séptico) com resultado morte.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1787263 - SP (2018/0289249-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Rescisão unilateral por inadimplência sem notificação prévia e negativa de internação em UTI
RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)
RECURSO ESPECIAL (REsp)Tema: reajuste anual por sinistralidade
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2482457 - SP (2023/0379688-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes decorrentes de atraso na autorização de cirurgia
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2073352 - SP (2023/0158841-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde / migração para plano individual após dispensa sem justa causa (Art. 30 da Lei 9.656/98)
REsp 2099521
RECURSO ESPECIALTema: Obrigatoriedade de registro da operadora em Conselho Regional de Odontologia
REsp 2054292 / RS
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIALTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA), musicoterapia e terapias multidisciplinares.
AgInt no AREsp 2404945 / ES (2023/0228091-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por infecção hospitalar em rede credenciada
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1846546 - SP (2019/0328004-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por sinistralidade e faixa etária (65 anos) em plano coletivo.
AgInt no AREsp 1.627.384 - RS
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Cobrança de serviços médico-hospitalares prestados a segurados e validade de prazo de faturamento em Manual de Operações.
AgInt nos EDcl no AREsp 2081158/SP
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso EspecialTema: Medicamentos para tratamento domiciliar (home care) / Paralisia Cerebral
AgInt no REsp 2044182
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Transtorno do Espectro Autista (TEA) / Método Denver
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1892392 - SP (2020/0220646-5)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Responsabilidade civil por erro médico e revisão de valor de indenização por danos morais.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: reajuste por mudança de faixa etária