Busca de Acórdãos
50 acórdãos encontrados
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 983.652 - SP (2016/0243644-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Danos morais por negativa de cobertura de home care
AgInt no AREsp 934.345/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Aplicação de índices da ANS em contrato coletivo em fase de cumprimento de sentença.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Cirurgia robótica para extração de adenocarcinoma de próstata
AgInt no AREsp 872.741 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste em função da mudança de faixa etária (60 anos)
AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP
Agravo InternoTema: mudança de faixa etária / idoso
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde por ex-empregado aposentado e valor de custeio integral (Art. 31 Lei 9.656/98).
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste do plano de saúde por faixa etária
AgInt no AREsp 962.673 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALAgInt no AREsp 962.673
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialAgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado (Art. 31 Lei 9.656/98) e alteração do modelo de custeio/contribuição.
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)
AgInt no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste por mudança de faixa etária (59 anos)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 963.305 - SP (2016/0171510-6)
AgInt no AREspAgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.741 - SP (2016/0198035-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: transplante de fígado
AgInt no AREsp 960.601 - SP (2016/0201070-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Tratamento oncológico (câncer) e depósito de despesas suportadas
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 954.078 - SP (2016/0189150-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: reajuste por faixa etária / idoso
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de plano de saúde para aposentado/demitido
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 925.328 - SP (2016/0146765-3)
Agravamento Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária (59 anos) e termo inicial da restituição de valores (repetição de indébito).
AgInt no AREsp 934.017 - DF
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: implante percutâneo de valva aórtica (TAVI)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Astreintes por descumprimento de obrigação de entrega de carteira de beneficiário.
AgInt no AREsp 938.869/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de segurado e dependente e redução de astreintes por descumprimento de reativação.
AgInt no AREsp 920.726 - SP (2016/0137737-5)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Questão processual de admissibilidade recursal (Súmula 182/STJ)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906.683 - SP (2016/0103451-3)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária e aumento de sinistralidade
AREsp 485.100
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALRECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALTema: Manutenção de aposentado em plano de saúde (Art. 31 da Lei 9.656/98) e alteração do regime de custeio.
AREsp 922.214 / SP
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Deserção recursal por falta de preparo
AgInt no AREsp 881.656 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal / Súmula 182 STJ
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.656 - SP (2016/0064128-9)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Admissibilidade recursal (Impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98) e alteração do modelo de custeio.
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)
Agravo Interno no Recurso EspecialTema: Reajuste por faixa etária (idoso) e honorários advocatícios
REsp 1.433.463
AgRg no RECURSO ESPECIALTema: prazo prescricional decenal para revisão de cláusula abusiva de reajuste
AREsp 682.988
Agravo em Recurso EspecialTema: reembolso de despesas e indenização por danos morais decorrentes de negativa de home care
AgInt no AREsp 839.189 - SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialTema: Honorários sucumbenciais em ação de cobertura e reembolso.
AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Mudança de faixa etária aos 59 anos
AgRg no AREsp 848.394 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reajuste de mensalidade em razão da idade e prescrição decenal
AgRg no AREsp 840.978 - DF
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de plano de saúde e indenização por danos morais decorrentes de cancelamento indevido por suposta inadimplência.
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado e reajuste/custeio de plano de saúde (Art. 31 Lei 9656/98).
AREsp 594.440 - BA
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: Disponibilização de voto no sistema eletrônico e regularidade do preparo recursal.
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de funcionário aposentado no plano de saúde
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Art. 31 Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 205.121
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALTema: manutenção do plano de saúde após a aposentadoria (art. 31 da Lei n. 9.656/98)
AgRg no AREsp 818.814/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Reembolso integral de honorários médicos fora da rede credenciada
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Manutenção de aposentado no plano de saúde (Arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98)
AgRg no AREsp 791.382 - SP (2015/0252445-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Execução de sentença de reembolso de cirurgia bariátrica (gastroplastia).
RECURSO ESPECIAL Nº 1.554.448 - PE (2011/0272480-9)
RECURSO ESPECIALTema: Abusividade de cláusula de renúncia a acompanhamento médico no preenchimento de declaração de saúde (doenças preexistentes).
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 774.733 - DF (2015/0217120-1)
AgRg no AREspTema: Cirurgia bariátrica (gastroplastia) e obesidade mórbida
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.521.863 - DF (2015/0059391-5)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Interposição ileal mais gastrectomia vertical para tratamento de diabetes tipo II (cirurgia metabólica)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 518.943 - RS (2014/0119299-8)
Agravo RegimentalTema: Honorários advocatícios em ação de obrigação de fazer para custeio de cirurgia.
AgRg no AREsp 799.330/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialTema: Cirurgia bariátrica
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.432.505 - DF (2014/0018800-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Recusa de cobertura para internação e hemodiálise em caráter de urgência/emergência.
REsp 1.508.434
Agravo Regimental no Recurso EspecialTema: Majoração de dano moral por negativa de cobertura de materiais em cirurgia de emergência.