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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

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62 acórdãos encontrados

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Ano:2018
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EREsp 1.371.209 - SP (2013/0056514-0)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHACorte Especial19/12/2018SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1258534/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma17/12/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1.338.481 - DF (2018/0193276-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma13/12/2018DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1327762 - DF (2018/0176836-7)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma10/12/2018DF

Tema: Reembolso de despesas

RECURSO ESPECIAL Nº 1.773.518 - RJ (2018/0248030-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: Beneficiário
MINISTRO HERMAN BENJAMINSegunda Turma06/12/2018RJ

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 290.181 / SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/12/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.753.897

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma03/12/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.099 - SP (2017/0326336-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma27/11/2018SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt nos EREsp 1.551.527 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Antonio Carlos FerreiraSegunda Seção08/11/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/11/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.309.266 - DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma22/10/2018DF

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1010453 - RJ (2016/0289834-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/10/2018RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

REsp 1.704.761

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.756.087 - SP (2018/0190758-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 34.010 - PE (2017/0103356-8)

Agravado Interno na Reclamação
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTISegunda Seção10/10/2018PE

Tema: Outro

AgInt nos EDcl no AREsp 1.199.800 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma09/10/2018SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.711.188 - SC (2017/0297191-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma08/10/2018SC

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.902 - SP (2017/0048640-7)

Agravante Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma08/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.467 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma04/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/10/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no REsp 1.729.410 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma24/09/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma20/09/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.307.957 - MG (2018/0140549-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma11/09/2018MG

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.680.077 - SP (2017/0146969-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma11/09/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma11/09/2018SP

Tema: Rede credenciada / descredenciamento

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.287.198 - SP (2018/0103024-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma21/08/2018SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1.228.484/DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/08/2018DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.184 - SP (2018/0059195-7)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma21/08/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.212.011 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Lázaro GuimarãesQuarta Turma16/08/2018SP

Tema: Home care / internação domiciliar

REsp 1.451.846 / SP

Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/08/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1.280.030 - DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma14/08/2018DF

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.712.467 - SP (2017/0297969-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma02/08/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.118.977 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma02/08/2018SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26/06/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

REsp 1.729.320

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma19/06/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AREsp 370.598 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Lázaro GuimarãesQuarta Turma07/06/2018SP

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AREsp 1.042.394 - DF (2017/0009186-2)

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma07/06/2018DF

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.481.925

Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/06/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.481.925 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/06/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.628 - SP (2017/0269643-3)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma05/06/2018SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.246.384 - RS (2018/0031080-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma05/06/2018RS

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1.085.648 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)Quarta Turma22/05/2018SP

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 508.778 - PE (2014/0099014-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Lázaro GuimarãesQuarta Turma22/05/2018PE

Tema: Home care / internação domiciliar

REsp 1.699.254 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Maria Isabel GallottiQuarta Turma22/05/2018SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

REsp 1.698.817 - SP (2017/0076481-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/05/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma08/05/2018SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma17/04/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.688.558 - SP (2017/0182889-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma10/04/2018SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 894.701 - SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma10/04/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 896.451 - SP (2016/0086716-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma03/04/2018SP

Tema: Reajuste anual

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.705.949 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma22/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma15/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.212.163 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma13/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no REsp 1.600.188

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.261.853

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma06/03/2018SP

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/03/2018SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.814 - SP (2015/0264725-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma27/02/2018SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma08/02/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)