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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

Busca de Acórdãos

58 acórdãos encontrados

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Tipo de Plano:Coletivo por Adesão
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RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RECURSO ESPECIAL Nº 2177020 - SP (2024/0393543-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma29/09/2025SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

RECURSO ESPECIAL Nº 2078418 - SP (2023/0181584-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2651636 - SP (2024/0180658-7)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2061043 - SP (2023/0099004-9)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma22/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2.213.632 - SP (2025/0174594-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma26/08/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2211407 - SP (2025/0157040-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma18/08/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 2.198.351 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma12/08/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/05/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 2072301 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma24/02/2025SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 2065976 - SP (2023/0125423-3)

RECURSO ESPECIAL (REsp)
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma23/04/2024SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no REsp 2.030.721 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma11/09/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2055252 - SP (2023/0051336-6)

Agravante Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial (AgInt nos EDcl no REsp)
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma28/08/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)

Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma21/08/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2061086 - SP (2023/0086775-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/08/2023SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AREsp 2224210

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeprovidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma15/05/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2029671 - SP (2022/0307638-9)

AgInt no REsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma03/05/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 2282766 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma03/05/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2032399 - SP (2022/0320088-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAQuarta Turma20/03/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2006418 - SP (2021/0334382-1)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/11/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 1.967.587 - PE (2021/0326110-3)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma21/06/2022PE

Tema: Astreintes / multa cominatória

AREsp 2014773

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma30/05/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1770761 - SP (2018/0256665-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/05/2022SP

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma02/05/2022DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção23/03/2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1848568 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1827804 - SP (2021/0034318-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Raul AraújoQuarta Turma20/09/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1850325 - SP (2021/0062775-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1859930 - SP (2021/0088779-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma23/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1760277 - PR

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma21/06/2021PR

Tema: Manutenção de dependente

AREsp 1753760

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2021DF

Tema: Reajuste anual

AgInt no AREsp 1749003 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma15/03/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1558822 - SP (2019/0239951-3)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma01/03/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1400251 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma07/12/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696601 - SP (2020/0100483-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma28/09/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 1.793.446 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/09/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/09/2020DF

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.812.573 - SP (2019/0131173-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/08/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.721.776

ProAfR no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.723.727 - SP (2018/0031916-6)

ProAfR no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma27/05/2019SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.808 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Paulo de Tarso SanseverinoTerceira Turma25/03/2019SP

Tema: Reajuste anual

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma26/02/2019SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt nos EREsp 1.551.527 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Antonio Carlos FerreiraSegunda Seção08/11/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.270 - SP (2018/0059378-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/11/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.729.320

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma19/06/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.201.811 - SP (2017/0296550-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma08/05/2018SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

EREsp 1.433.055 - PE (2013/0407768-6)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO BENEDITO GONÇALVESCorte Especial18/10/2017PE

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/09/2017ES

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.388 - SP (2016/0297765-8)

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma08/08/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma24/05/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no AREsp 691.343 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma18/06/2015SP

Tema: Tratamento oncológico

AREsp 336.626

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/05/2015SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma03/03/2015SP

Tema: Reembolso de despesas

EREsp 1.106.557 - SP (2011/0037364-6)

Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOSegunda Seção12/12/2012SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2102574 - SP (2023/0372729-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26 de fevereiro de 2024SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

RECURSO ESPECIAL Nº 2057379 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma13 de outubro de 2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 2877026 - SP (2025/0079373-2)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
DANIELA TEIXEIRATerceira Turma10/06/2025 a 16/06/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade