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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

Busca de Acórdãos

62 acórdãos encontrados

Filtros ativos:
Ano:2020
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AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1870777 - SP (2020/0087453-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/12/2020SP

Tema: Outro

AgInt no AREsp 1717595 - BA (2020/0147721-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15/12/2020BA

Tema: Reajuste anual

AREsp 1594501 - PE (2019/0294022-0)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/12/2020PE

Tema: Dano moral

AgInt no AREsp 1400251 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma07/12/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma30/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1690939 - SP (2020/0087888-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma30/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AREsp 1688021

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/11/2020GO

Tema: Reembolso de despesas

AgInt no AgInt no AREsp 1668385 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/11/2020SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

REsp 1858615

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma23/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1419708 / RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOPrimeira Turma11/11/2020RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1882521 - SP (2020/0162854-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma11/11/2020SP

AgInt nos EREsp 1794537 - SP

Agravante Interno nos Embargos de Divergência em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoCorte Especial27/10/2020SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no RE no RECURSO ESPECIAL Nº 1794629 - SP (2019/0027170-6)

Agravo Interno no Recurso Extraordinário no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO JORGE MUSSICorte Especial27/10/2020SP

Tema: Admissibilidade recursal

AgInt no AREsp 1720112 / SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2020SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1784934 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/10/2020SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/10/2020SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1876507 - SP (2020/0124695-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma19/10/2020SP

Tema: Fertilização in vitro

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.781.438 - RJ (2018/0306154-4)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/10/2020RJ

Tema: Adaptação/migração contratual

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1696601 - SP (2020/0100483-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma28/09/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

EDcl no AgInt no AREsp 1031232 - SP (2016/0326268-6)

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma28/09/2020SP

Tema: Dano moral

REsp 1.793.446 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma22/09/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.849.485 - SP (2019/0346079-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma21/09/2020SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.780.206 - DF (2018/0304835-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma21/09/2020DF

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.863.899 - SP (2020/0048060-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma14/09/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1677654 - GO

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma14/09/2020GO

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1687931 - SP

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma31/08/2020SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575359 - SP (2019/0264901-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma31/08/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)

AgInt no REsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/08/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.257.439 - SP (2018/0049414-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma24/08/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.559.005 - SP

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma24/08/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.763 - SP (2018/0303342-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma10/08/2020SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)

RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma23/06/2020MG

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1.512.742 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/06/2020RJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.659.434 - SP (2020/0027103-5)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma15/06/2020SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.379.988 - SP (2018/0272757-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma15/06/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1855864 - RS (2020/0000809-0)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma15/06/2020RS

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1852525 - SP (2019/0367275-5)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma08/06/2020SP

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1679597 - SP (2015/0283885-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma08/06/2020SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.032 - SP (2019/0330799-5)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma08/06/2020SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.725.797 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco BuzziQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no REsp 1813476 - SP (2019/0132292-5)

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.759.142 - SP (2018/0190975-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste anual

REsp 1663324

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma18/05/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.726.869 - PR

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma11/05/2020PR

Tema: Reembolso de despesas

RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)

AgInt nos EDcl no REsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma05/05/2020SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1002710 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma04/05/2020SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809953 - RJ (2019/0108893-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/04/2020RJ

Tema: Cobertura - outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.836.950 - RJ

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma20/04/2020RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AREsp 1.438.327/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma20/04/2020SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

REsp 1.787.366 - SP

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1768040 - SP (2018/0243983-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma23/03/2020SP

Tema: Dano moral

AgInt no AREsp 1.591.727 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/03/2020SP

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1575555 - SP (2019/0260819-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma16/03/2020SP

Tema: Outro

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.116 - SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma10/03/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1830433 - SP (2019/0230460-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma09/03/2020SP

AgInt no AREsp 1.447.810 - PE (2019/0037234-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma18/02/2020PE

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834580 - SP (2019/0256316-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma17/02/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.300.014 - SP (2018/0127422-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma17/02/2020SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1842386 - RS (2019/0302931-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma10/02/2020RS

Tema: Dano moral

AgInt na PET no RECURSO ESPECIAL Nº 1.792.219 - SP

Agravo Interno na Petição no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma10/02/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária