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3 acórdãos encontrados
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← Voltar às EstatísticasAno:2014
RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.606 - DF (2013/0058831-6)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma07/10/2014DF
Tema: Reajuste por mudança de faixa etária aos 60 anos (Estatuto do Idoso)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.498 - RJ (2013/0406238-5)
Agravo Regimental no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma07/08/2014RJ
Tema: Reajuste por faixa etária e repetição de indébito (dobro)
REsp 1.280.211 - SP
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: BeneficiárioFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZISegunda Seção23/04/2014SP
Tema: reajuste por faixa etária (60 anos)