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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

Busca de Acórdãos

91 acórdãos encontrados

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Motivo Negativa:outro
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AREsp 2695431 - RJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma16/09/2025RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2903245 - SP (2025/0121234-8)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/06/2025SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

RMS 75587 - SP (2025/0020596-9)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/05/2025SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 2426703

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
Ministro Antonio Carlos FerreiraQuarta Turma01/07/2024SP

Tema: Dano moral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496480 - SP (2023/0334878-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma03/06/2024SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AREsp 1.627.384 - RS

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Raul AraújoQuarta Turma26/02/2024RS

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2290164 - RJ (2023/0033428-9)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/11/2023RJ

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 2317485 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma30/10/2023SP

Tema: Medicamento

RECURSO ESPECIAL Nº 1936636 - SP (2021/0135011-5)

Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp)
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma21/08/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 1907687/PE

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/08/2023PE

Tema: Medicamento off-label

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/05/2023SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2016376 - SP (2022/0232283-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma09/11/2022SP

Tema: Medicamento off-label

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1991311 - SP (2022/0071098-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma05/09/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no AREsp 2037558 - PR

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/08/2022PR

Tema: Prescrição / decadência

AgInt no AREsp 1.828.770 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro MARCO BUZZIQuarta Turma25/04/2022SP

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1909097 - PE (2021/0169545-4)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma21/03/2022PE

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1734443 - RJ (2020/0185613-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO FRANCISCO FALCÃOSegunda Turma14/03/2022RJ

Tema: Cobertura - outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1994512 - PE (2021/0319670-5)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma14/03/2022PE

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AREsp 1902019 / RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma14/02/2022RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 1770936

EDcl no AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: Beneficiário
MINISTRO GURGEL DE FARIAPrimeira Turma22/11/2021PR

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021RJ

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1903261 - DF (2020/0284054-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021DF

Tema: Outro

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.076 - SP (2021/0006971-7)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2021SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt no AREsp 1760277 - PR

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma21/06/2021PR

Tema: Manutenção de dependente

AgInt no AREsp 1.575.024 - BA

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/04/2021BA

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1881942 - SP (2020/0159117-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2021SP

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.784.390 - SP (2018/0322902-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AREsp 1590505 / SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma23/03/2020SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AREsp 1.591.727 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma16/03/2020SP

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no AREsp 1.517.002 - RS

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma16/12/2019RS

Tema: Medicamento off-label

REsp 1.664.358

AgInt no AgInt no RCD no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma26/11/2019SP

Tema: Manutenção de demitido (Art. 30)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1533869 - RJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma18/11/2019RJ

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.653.581 - PR (2017/0028764-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma27/08/2019PR

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1458076 - SP (2019/0055012-0)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma26/08/2019SP

Tema: Medicamento

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

REsp 1.796.765 - SP

EDcl no AgInt no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.453.373 - SP (2019/0047550-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/07/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.728.839 - SP (2018/0053437-6)

Proposta de Afetação no Recurso Especial
Plano de SaúdeOutroRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção04/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1083793 - SP (2017/0081111-0)

Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma27/05/2019SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1794110 - SP (2019/0030661-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma20/05/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.909 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma21/03/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 293.545 - SP (2013/0013517-9)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma26/02/2019SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.724.456 - SP (2018/0035633-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma08/10/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.730.534 - DF

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma02/10/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.741.748 - DF (2018/0116114-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma20/09/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

REsp 1.451.846 / SP

Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/08/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AREsp 1.280.030 - DF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma14/08/2018DF

Tema: Responsabilidade civil / erro médico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.250.283 - DF (2018/0036948-9)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/06/2018DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no Agravo em Recurso Especial nº 1.155.118 - SP (2017/0207059-3)

Agravo Interno
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma15/03/2018SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no REsp 1.600.188

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/03/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/03/2018SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma08/02/2018SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no REsp 1.688.812 / SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma12/12/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AREsp 1.134.700/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma07/11/2017SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AREsp 674.778

AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma17/10/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.094.716 - SP (2017/0099826-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma10/10/2017SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.374.232 - ES (2013/0071801-5)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/09/2017ES

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/08/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma17/08/2017SP

Tema: Dano moral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/06/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.301 - SP (2017/0036278-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma06/06/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/05/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma28/03/2017SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 998.163 - DF (2016/0268226-3)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/02/2017DF

Tema: Internação psiquiátrica

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.766 - SP (2016/0163048-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/02/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.503.219 - SP (2014/0305119-8)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma01/12/2016SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 947.335 - SP (2016/0175535-6)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma17/11/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma08/11/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.599 - SP (2016/0114862-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma27/09/2016SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma15/09/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma15/03/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 507.590

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/12/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)

Agravo Regimental no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma24/11/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma06/10/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 670.441/SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma03/09/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 674.612 - SP (2015/0054200-0)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.420 - SP (2014/0202026-8)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/09/2015SP

Tema: Outro

AgRg no AREsp 658.051 - RS

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma25/08/2015RS

Tema: Outro

AgRg no AREsp 618.940 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 487.045 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma04/08/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AREsp 683.291

AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma23/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma18/06/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgRg no AREsp 246.626 - SP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma10/02/2015SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

RCDESP no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 741.981 - MA (2006/0017447-0)

Agravo de Instrumento
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma05/10/2010MA

Tema: Outro

CC 45.330 - BA (2004/0100345-0)

EDcl nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOSÉ DELGADOPrimeira Seção09/08/2006BA

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

RMS 11.763 - PE (2000/0024329-9)

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JORGE SCARTEZZINIQuarta Turma09/11/2004PE

Tema: Outro