Busca de Acórdãos
63 acórdãos encontrados
Filtros ativos:
← Voltar às EstatísticasSubtema:manutencao_aposentado
RECURSO ESPECIAL Nº 1.930.852 - SP (2021/0098838-0)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNão ConhecidoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma20/10/2025SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1734903 - SP (2018/0083059-8)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA DANIELA TEIXEIRATerceira Turma23/06/2025SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1948753 - RJ (2021/0216888-0)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/06/2023RJ
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1792836 - SP (2019/0015081-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma15/05/2023SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1562788 - SP (2015/0264715-9)
Agravo Regimental no Recurso EspecialPlano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma12/12/2022SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.788.279 - SP (2018/0340473-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
Ministro Moura RibeiroTerceira Turma24/10/2022SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
EDcl no AgInt no AREsp 1.652.688 - SP
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/11/2021SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867404 - RJ (2021/0096706-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma20/09/2021RJ
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 958.012 - MG (2016/0197248-5)
RCD no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma23/06/2020MG
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.791.185 - SP (2019/0007248-3)
AgInt nos EDcl no REspPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma05/05/2020SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1834978 - SP (2019/0257524-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma09/12/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.786.611 - SP (2018/0331741-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma29/10/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.634.119 - SP (2016/0280006-0)
Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.875 - SP (2016/0057889-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/08/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.701.108 - SP (2017/0251121-2)
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma20/08/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.796.765 - SP
EDcl no AgInt no Recurso EspecialPlano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: Beneficiário
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma12/08/2019SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 1258534/SP
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma17/12/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 290.181 / SP
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma04/12/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.451.846 / SP
Agravo Regimental no Recurso Especial (AgRg no REsp)Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/08/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.264.138 - SP (2018/0061504-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma26/06/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.079.112 - SP (2017/0073293-7)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma17/04/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.070.753 - SP (2017/0059405-0)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma13/03/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no REsp 1.600.188
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma13/03/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AREsp 756.130 - SP (2015/0189689-8)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Marco BuzziQuarta Turma08/02/2018SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 674.778
AgInt no AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LÁZARO GUIMARÃESQuarta Turma17/10/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 887.507 / SP (2016/0072997-0)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/08/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.460 - SP (2015/0244217-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/06/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.655.301 - SP (2017/0036278-0)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma06/06/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 968.281 - SP (2016/0215518-7)
AgInt no AREspPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/05/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.562.817 - SP (2015/0265048-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/05/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 887.532 - SP (2016/0073029-1)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma28/03/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.624.611 - SP (2016/0235041-9)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma21/02/2017SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.371.271 - RJ (2013/0079607-8)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma02/02/2017RJ
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 962.458 - SP (2016/0197060-6)
Agravo Interno no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.591.186 - SP (2016/0082077-1)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma08/11/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.684 - SP (2015/0254013-1)
AgInt no RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma18/10/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)
RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma15/09/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.879 - SP (2015/0082864-7)
Agravo Interno no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma23/08/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.827 - SP
Agravo Regimental no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma19/04/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 815.611 - SP (2015/0293845-1)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma15/03/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.932 - SP (2015/0274099-2)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma15/03/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 205.121
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeProvidoRec: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma08/03/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 777.137 - SP (2015/0207328-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/03/2016SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 507.590
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma15/12/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 526.672 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma01/12/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.464.889 - SP (2014/0157546-3)
Agravo Regimental no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma24/11/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 770.763 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma05/11/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no REsp 1.358.448
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma27/10/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 520.346 - SP (2014/0117747-6)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma06/10/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 670.441/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma03/09/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 618.940 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 686.472/SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro João Otávio de NoronhaTerceira Turma25/08/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
REsp 1.497.784
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco Aurélio BellizzeTerceira Turma06/08/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 487.045 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma04/08/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AREsp 683.291
AgRg no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma23/06/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 616.756 - SP (2014/0276781-5)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turma18/06/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.970 - SP (2013/0391708-9)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma16/06/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.159 - SP (2014/0223401-0)
Agravo Regimental no Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma21/05/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686.473 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma21/05/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 619.193 - SP (2014/0302259-8)
Agravo RegimentalPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma05/05/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.452 - SP (2014/0262282-0)
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma14/04/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AREsp 246.626 - SP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
Ministro Raul AraújoQuarta Turma10/02/2015SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 112.187 - SP (2012/0015687-4)
Agravo Regimental no Agravo em Recurso EspecialPlano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma19/06/2012SP
Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)