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Inteligência Analítica daJurisprudência do STJ sobreSaúde Suplementar(caso SulAmérica)

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65 acórdãos encontrados

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RECURSO ESPECIAL Nº 1935983 - SP (2021/0131410-7)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma20/10/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 2323745 - PE

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma13/10/2025PE

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2106777 - SP (2023/0395741-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma29/09/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2211764 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma23/06/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2081026 - SP (2023/0214817-4)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/06/2025SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

RECURSO ESPECIAL Nº 1899005 - SP (2020/0259003-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/04/2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 2170214

EDcl no AgInt no Recurso Especial
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAméricaFav: SulAmérica
Moura RibeiroTerceira Turma17/02/2025SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2122472 - SP (2024/0034676-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO HUMBERTO MARTINSTerceira Turma28/10/2024SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1846546 - SP (2019/0328004-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma04/03/2024SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.777.158 - SP (2018/0289348-4)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma26/02/2024SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1872138 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma05/06/2023SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 2282766 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Nancy AndrighiTerceira Turma03/05/2023SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1913961 - DF (2020/0345661-2)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/03/2023DF

Tema: Outro

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2023983 - SP (2022/0275399-6)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma06/03/2023SP

Tema: TEA/TGD - Terapia multidisciplinar

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1652156 - SP (2017/0024166-7)

EDcl no AgInt no REsp
Plano de SaúdeEmbargos AcolhidosRec: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma12/12/2022SP

Tema: Astreintes / multa cominatória

AgInt na PET no AREsp 1814573 / SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma03/10/2022SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2006407 - PR (2022/0168067-5)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma19/09/2022PR

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.986.537 - DF (2021/0298640-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma02/05/2022DF

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 1.873.377 - SP (2020/0107738-9)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOSegunda Seção23/03/2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.886.178 - SP (2020/0186289-8)

EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeEmbargos RejeitadosRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Nancy AndrighiTerceira Turma22/03/2022SP

Tema: Medicamento

REsp 1939997 - SP (2021/0158891-2)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma22/02/2022SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1794218 - DF (2020/0308524-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma22/11/2021DF

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 902569 - SP (2016/0096315-2)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma22/11/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1709338 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021SP

Tema: Reajuste por sinistralidade

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1898558 - SP (2020/0256076-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma16/08/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1858611 - SP (2020/0012473-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma01/06/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1809234 - SP (2019/0117250-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/03/2021SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1824278 - SP (2019/0192796-1)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma30/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1858615

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma23/11/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1720112 / SP

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma27/10/2020SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1889218 - SP (2020/0203689-3)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma26/10/2020SP

Tema: Cobertura de tratamento/terapia

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1821618 - SP (2019/0180865-4)

AgInt no REsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma24/08/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.847.032 - SP (2019/0330799-5)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma08/06/2020SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.725.797 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Marco BuzziQuarta Turma25/05/2020SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.794.116 - SP

Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma10/03/2020SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.561.106 - RJ (2015/0145005-0)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma07/10/2019RJ

Tema: Reembolso de despesas

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.280 - SP (2018/0301076-5)

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RAUL ARAÚJOQuarta Turma19/09/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.425.509 - SP (2019/0003240-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: SulAméricaFav: Beneficiário
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma15/08/2019SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.729.921 - SP

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministra Maria Isabel GallottiQuarta Turma03/06/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 958.909 - SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma21/03/2019SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.585.614 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma12/03/2019SP

Tema: Cobertura de cirurgia/procedimento

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.312.791 - SP (2018/0148743-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma16/10/2018SP

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.268.136 - SP (2018/0068667-8)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Luis Felipe SalomãoQuarta Turma11/09/2018SP

Tema: Rede credenciada / descredenciamento

REsp 1.729.320

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma19/06/2018SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.582.810 - SP

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOQuarta Turma06/03/2018SP

Tema: Tratamento oncológico

REsp 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/12/2017SP

Tema: Reajuste misto (faixa + sinistralidade)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.527 - SP (2017/0050896-7)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma07/12/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AREsp 1.107.533/SP

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma29/08/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 997.490 - SP (2016/0267030-0)

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro Raul AraújoQuarta Turma17/08/2017SP

Tema: Dano moral

AREsp 622.381

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIQuarta Turma27/04/2017SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 841.850

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma06/04/2017SP

Tema: Tratamento oncológico

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 960.131 - RJ (2016/0201155-7)

AgInt no AREsp
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma09/03/2017RJ

Tema: Dano moral

REsp 1.434.297

AgInt no RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma07/03/2017SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 849.401 - SP

Agravo Interno
Plano de SaúdeNão ConhecidoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO MOURA RIBEIROTerceira Turma01/12/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 964.894 - SP (2016/0209476-3)

AgInt no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAQuarta Turma08/11/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 1.558.456 - SP (2015/0244165-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO MARCO BUZZIQuarta Turma15/09/2016SP

Tema: Manutenção de aposentado (Art. 31)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.580.624 - SP (2016/0033109-2)

Agravo Interno no Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma09/08/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

AREsp 682.988

Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZETerceira Turma02/08/2016SP

Tema: Home care / internação domiciliar

AgRg no AREsp 507.238 - SP (2014/0095868-9)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeNegadoRec: BeneficiárioFav: SulAmérica
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOTerceira Turma24/05/2016SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 1.481.089 - SP

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma01/12/2015SP

Tema: Cobertura de prótese/órtese

AgRg no AREsp 502.172 / RJ (2014/0085777-3)

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma20/10/2015RJ

Tema: Rescisão/cancelamento unilateral

RECURSO ESPECIAL Nº 1.458.886 - SP (2013/0377197-7)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHATerceira Turma03/03/2015SP

Tema: Reembolso de despesas

RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.904 - SP (2010/0220774-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: Beneficiário
MINISTRA NANCY ANDRIGHITerceira Turma05/03/2013SP

Tema: Reajuste por faixa etária

REsp 871.825 - RJ (2006/0164233-1)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeProvidoRec: SulAméricaFav: SulAmérica
MINISTRO SIDNEI BENETITerceira Turma12/08/2010RJ

Tema: Reajuste por faixa etária

RECURSO ESPECIAL Nº 2120570 - SP (2024/0024546-0)

RECURSO ESPECIAL
Plano de SaúdeParcialRec: SulAmérica
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVATerceira Turma15 de outubro de 2025SP

Tema: Reajuste por faixa etária